Cartilha de Combate a Corrupção
Um bom ponto de partida é a cartilha "O Combate a Corrupção nas Prefeituras do Brasil", resultado da parceria da Amarribo com o Instituto Ethos e Transparência Brasil cuja publicação foi apoiada por diversas empresas. A cartilha pode ser reproduzida na íntegra - sem modificações - e sua distribuição não é limitada.
Para obtê-la procure nas livrarias Cultura, Saraiva ou no Submarino. Ou faça o download clicando aqui. Cartilha de Combate a Corrupção
AÇÃO CONTRA A CORRUPÇÃO
O Ministério Público Estadual de Minas Gerais apresentou ontem o recém- criado Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (GEPP), que terá como principal atribuição dar suporte aos membros da instituição que atuam no combate à corrupção.
O Grupo Especial foi criado por resolução do procurador geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, e terá a participação dos promotores de Justiça Daniel de Sá Rodrigues, Paula Ayres de Lima e Carlos Alberto Valera.
De acordo com Jarbas Soares Junior, o GEPP irá atuar como uma promotoria de Justiça itinerante de defesa do patrimônio público.
“Temos ainda muitas dificuldades, muito trabalho acumulado. O grupo é formado por pessoas com experiência na área para que o Ministério Público possa dar respostas mais rápidas e atuar em situações de emergência. Temos muito trabalho a fazer e a expectativa é que o grupo cresça com o tempo”, explicou Jarbas Soares Junior.
“Não será uma caça às bruxas, mas será também uma maneira de não entrar no jogo político local”, acrescentou. O GEPP vai funcionar na estrutura do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Caopp) do Ministério Público Estadual.
O grupo de apoio pode, entre outras atividades, sugerir a elaboração de convênios, instaurar inquérito civil conjunto entre as diversas promotorias de Justiça para a adoção de medidas que garantam a proteção do patrimônio público, promover medidas legais em inquéritos, procedimentos administrativos investigatórios e ações civis públicas.
“Os promotores que estiverem sobrecarregados ou tiverem alguma dificuldade de atuação podem mobilizar o grupo daqui. Os três promotores estarão designados exclusivamente para esse trabalho”, explicou o coordenador do Caopp, Geraldo Geraldo Ferreira da Silva
O Grupo Especial foi criado por resolução do procurador geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, e terá a participação dos promotores de Justiça Daniel de Sá Rodrigues, Paula Ayres de Lima e Carlos Alberto Valera.
De acordo com Jarbas Soares Junior, o GEPP irá atuar como uma promotoria de Justiça itinerante de defesa do patrimônio público.
“Temos ainda muitas dificuldades, muito trabalho acumulado. O grupo é formado por pessoas com experiência na área para que o Ministério Público possa dar respostas mais rápidas e atuar em situações de emergência. Temos muito trabalho a fazer e a expectativa é que o grupo cresça com o tempo”, explicou Jarbas Soares Junior.
“Não será uma caça às bruxas, mas será também uma maneira de não entrar no jogo político local”, acrescentou. O GEPP vai funcionar na estrutura do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Caopp) do Ministério Público Estadual.
O grupo de apoio pode, entre outras atividades, sugerir a elaboração de convênios, instaurar inquérito civil conjunto entre as diversas promotorias de Justiça para a adoção de medidas que garantam a proteção do patrimônio público, promover medidas legais em inquéritos, procedimentos administrativos investigatórios e ações civis públicas.
“Os promotores que estiverem sobrecarregados ou tiverem alguma dificuldade de atuação podem mobilizar o grupo daqui. Os três promotores estarão designados exclusivamente para esse trabalho”, explicou o coordenador do Caopp, Geraldo Geraldo Ferreira da Silva
2 comentários:
Meu querido,
Peço desculpas por não visitar o blog com a frequência que gostaria. Além da universidade que toma, praticamente, o tempo integral, estou com hóspedes. Casa cheia.Mal consigo postar.
Bjs
Jarbas,
Para efeito de link, qual adotas "parlamentando ou aparte" como titulo de seu Blog. Por sempre ver os dois nomes como títulos, fico sem saber se pus o certo.
Abraços.
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