Jornalista Jarbas Cordeiro de Campos

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Belo Horizonte, Minas Gerais, Brazil
Jornalista formado pela FAFI-BH,especializado em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde pela ESPMG. "O Tribunal Supremo dos EUA decidiu que "só uma imprensa livre e sem amarras pode expôr eficazmente as mentiras de um governo." Nós concordamos."

31 outubro 2007

INFIDELIDADE COM O ELEITOR

Fidelidade ao partido e ao eleitor
Por Murilo Aragão*
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) costuma explicar sua saída do PT como conseqüência da infidelidade partidária. Não dele, Cristovam, para com o PT, mas o contrário. Ao assumir a Presidência e abandonar bandeiras históricas, como a de fazer uma revolução na educação, o PT traiu não apenas o eleitor, mas também um parlamentar como Cristovam, que se elegeu prometendo o que seu partido no poder passou a negar.
O que dizer, então, do PSDB no episódio da negociação com o governo para aprovar a prorrogação da CPMF. Na Câmara, 49 deputados tucanos (84,48% da bancada de 58) votaram contra (apenas um a favor; oito ausências) o imposto no primeiro turno; no Senado, seus 13 senadores foram almoçar com o Ministro Guido Mantega, a quem apresentaram uma proposta de seis pontos em troca da qual prometeram dar seus votos para a prorrogação.
Como fica o eleitor numa circunstância como essa? Mais de trinta e sete milhões deles, uma impressionante quantidade de votantes, escolheram o PSDB porque o partido disse que era contra Lula. Entre outras razões porque, na campanha da reeleição, ele defendeu uma política incompatível com a crença da enorme massa de eleitores da quarta democracia do planeta.
Como é possível, então, que os senadores eleitos por 39,17% dos brasileiros com título eleitoral e convicções contrárias ao PT anunciem que vão fazer o contrário do que seus representantes na Câmara fizeram? Antes mesmo que o senador Arthur Virgílio atravessasse a rua para almoçar com Mantega, os militantes tucanos já estavam desconfiados. Pesquisa do jornal O Estado de S. Paulo constatou que 18 dos 27 governadores apóiam a prorrogação da CPMF, mas não se conhece a posição dos governadores José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas Gerais). Supõe-se, com alto grau de acerto, que, como são fortes candidatos à sucessão de Lula, eles aprovem essa fonte de receita tributária tão criticada, inclusive pelo governo Lula.
Em Tel Aviv, onde cumpre suas obrigações de conferencista com boa audiência no mundo globalizado, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso aprovou os entendimentos dos senadores com o governo, mas questionou: “Precisamos mesmo da CPMF? No passado, precisávamos. Mas hoje a arrecadação aumentou muito”. O Democratas, parceiro do PSDB nesses 13 anos de embates contra os petistas, tomou um caminho diverso: fechou questão contra a CPMF na Câmara e no Senado e responde às abordagens do Planalto quase ao nível do desforço pessoal.
O DEM pretende tirar proveito do ambiente favorável à cobrança de fidelidade partidária instituída pelo Tribunal Superior Eleitoral. Vai expulsar o parlamentar que desobedecer a orientação do partido e requerer na Justiça a devolução do mandato daqueles que se mudaram do DEM para a base governista, a maioria em troca de compensações eleitorais muito oportunas, às vésperas do pleito municipal de 2008.
Claro que roubar, receber propina, comercializar lobby são práticas condenáveis do jogo político pesado ao qual se entregam governo, oposição, enfim, muitos políticos de todos os matizes, infectando a esperança que alimenta as expectativas da população. O povo exerceu o desejo de alternância no poder de forma cristalina nas nove eleições que se seguiram à redemocratização. Prometer defender seus interesses e, de posse do mandato, fazer o contrário também é condenável. Além disso, se o eleitor está confuso com uma oposição que se recusa a assumir o seu papel, pior ficará com quem usa o voto para mudar e amanhece com a mudança de lado do senador ou deputado que elegeu.
*Murillo de Aragão é mestre em ciência política e doutor em sociologia pela UnB e presidente da Arko Advice – Pesquisas e Análise Política.

17 outubro 2007

LIBERDADE DE EXPRESSÃO SOB RISCO

"OPINIÃO
Liberdade e controle

O PT e os políticos deveriam atualizar seus conceitos sobre a 'democratização dos meios de comunicação".

Por Deusdedith Aquino, Jornalista, no Estado de Minas, hoje

"O Partido dos Trabalhadores (PT) está se mobilizando para desfraldar uma bandeira dos primórdios de seu nascimento: o controle público dos meios de comunicação. Quer convocar uma conferência nacional de telecomunicações para discutir o modelo de concessões de rádios e televisões. Ganhou o apoio do ministro-chefe da Comunicação Social, Franklin Martins, que considera o Brasil com maturidade para discutir o assunto.
Maturidade o país tem; necessidade, não. No fundo, o PT quer discutir é a liberdade de expressão exercida pela iniciativa privada, tanto que está criando uma rede estatal de TV. No entanto, a resposta para essa conversa já existe, está na Constituição Federal de 1988. Em seu artigo 5º, das Garantias e Direitos Fundamentais, parágrafo V, estabelece que “é livre a manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato”. No parágrafo VI, oferece o contraponto a quem se sentir ofendido, ao fixar que “é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem”. No capítulo V (Da comunicação social), artigo 220, está escrito: “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição”. No inciso 1º, fixa que “nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação em qualquer veículo de comunicação social (...)”.
No rastro da Constituição, restaram como monstrengos: a Lei de Imprensa 5.250/67, criada no regime militar e, infelizmente, não extinta até hoje, e o Conselho de Comunicação Social (Lei 8.389/91), felizmente não implantado, um órgão auxiliar inútil do Legislativo. Dois pontos chamam atenção para iniciativa desse debate agora. Primeiro, a coincidência do período de renovação das concessões das grandes redes de emissoras de TV. Segundo, depois de a mídia desempenhar papel decisivo na cobertura dos escândalos políticos dos últimos três anos, exatamente quando o PT esteve à frente do governo federal. Embora, justiça seja feita, pressionar os veículos de comunicação é de interesse de todos os partidos e políticos, porque, na verdade, jornalistas são watcht dog, vigilantes das péssimas práticas da sociedade.
O ministro da Comunicação Social insiste afirmando ser “evidente que o Brasil não tem um marco regulatório (lei) para a área de comunicação” (existem códigos de radiodifusão e telecomunicações, mas o governo quer mudanças de ordem política, não técnica). Martins recorda-se da Lei de 1967 e pondera que, de lá para cá, tudo mudou. Mas escorrega ao dizer que “é necessário repensar o assunto, que regras são necessárias, o normal não é o vale-tudo”. Quando o PT fala em liberdade de imprensa, na verdade, se refere a controle, o que é diferente. “O preço da liberdade é a eterna vigilância”, frase que constava do texto teatral libertário de Liberdade, liberdade, de Oduvaldo Viana Filho e Ferreira Gullar, nos anos 1960, mas era originário do movimento fascista espanhol. Além do mais, há outro parâmetro que dispensa debate de avaliação do jornalismo brasileiro nesse ponto.
O país é signatário da Declaração de Chapultepec, adotada pela Conferência Hemisférica sobre Liberdade de Expressão, realizada no México, em 1994. O documento proposto pela Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) aos países, logo depois do fim dos regimes autoritários, defende a combinação de democracia e liberdade como o caminho de progresso, justiça e eqüidade social nas Américas e no Caribe. O Brasil é signatário, com as assinaturas dos presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Seus princípios estabelecem que “uma imprensa livre é condição fundamental para que as sociedades resolvam seus conflitos, promovam o bem-estar e protejam sua liberdade. Não deve existir nenhuma lei ou ato de poder que restrinja a liberdade de expressão ou de imprensa, seja qual for o meio de comunicação”. Cito, como síntese, o primeiro, o quinto e o 10º ítens: “1) Não há pessoas nem sociedades livres sem liberdade de expressão e de imprensa. O exercício dessas não é concessão das autoridades; é um direito inalienável do povo (...); 5) A censura prévia, as restrições à circulação dos meios ou a divulgação de mensagens, a imposição arbitrária de informação, a criação de obstáculos ao livre fluxo informativo e as limitações ao livre exercício e movimentação dos jornalistas se opõem diretamente à liberdade de imprensa; 10) Nenhum meio de comunicação ou jornalista deve ser sancionado por difundir a verdade, criticar ou fazer denúncias contra o poder público”. Tanto o PT quanto os políticos de modo geral, setores da sociedade, como CUT, UNE e MST, que supostamente lutam pela “democratização dos meios de comunicação”, deveriam atualizar seus conceitos. Analisar o que acontece devido à agilidade tecnológica, mercados globais de comunicação e avanços democráticos, aceitando que a liberdade sim, e não o controle, é que garante comunicação democrática. Nós, jornalistas, continuaremos cumprindo nosso dever em qualquer circunstância.
Quanto aos caros leitores, fiquem atentos. Sempre que falarem em controle dos meios de comunicação, algo estará sendo subtraído do seu direito de ser informado."

09 outubro 2007

ANSIEDADE E INSONIA NO MEIO POLITICO

É grande a ansiedade pela resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que vai regulamentar a fidelidade partidária. É que são muitas as perguntas sem resposta. Até agora, a decisão vale apenas para os deputados do DEM, PSDB e PPS, partidos que acionaram o Supremo Tribunal Federal. A expectativa é que o TSE vai aplicá-la aos demais deputados que trocaram de partido depois de 27 de março e ainda incluir os estaduais e vereadores. Também deve impor um rito sumário para os processos de cassação, claro que com a garantia do direito de defesa. E ainda falta definir se a fidelidade vai valer também para os cargos majoritários e atingir o presidente, governadores, senadores e prefeitos. É grande a possibilidade a regra ser estendida a todos.

Alguns deputados que mudaram de partido negociam a volta às antigas legendas. O clima é de conchavo nas agremiações. Com o retorno do parlamentar, o partido deixaria de pedir a cassação do mandato. O problema é saber se o suplente teria direito de pleitear o mandato ou se esta atribuição seria exclusiva da legenda. É uma das dúvidas que o TSE terá de dirimir. Se o suplente for parte legítima para propor a ação, será uma guerra danada pelo país afora. Basta imaginar a quantidade de deputados estaduais e vereadores que serão atingidos pela norma moralizadora imposta pelo Supremo.

O assunto ainda vai render muita polêmica, mas é certo que provocará uma nova forma de relacionamento político. Os partidos saem fortalecidos e as legendas de aluguel, que os parlamentares usavam só para facilitar a eleição, tendem a se esvaziar. Será necessário também criar mecanismos de defesa para os parlamentares, para que eles não fiquem reféns das direções partidárias, muitas delas com o controle total da legenda. Essas e outras questões só poderão ser esclarecidas quando sair a resolução do TSE.

Afastamento

O senador Geraldo Mesquita (PMDB-AC) nega aos colegas que tenha sido uma decisão da bancada o afastamento de Pedro Simon (PMDB-RS) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) da Comissão de Constituição e Justiça. Tanto que ele pretende pedir uma reunião com todos os senadores peemedebistas para discutir o assunto. Pelo jeito, o caso ainda vai render, já que é grande a solidariedade a Simon e Jarbas.

Carinho a empresários

O deputado Antonio Palocci (PT-SP), que está fazendo a ponte entre os governadores e a equipe econômica, avisou que é possível o Palácio do Planalto aceitar até um reforço na parte da Cide que é repassada aos estados. Tudo isso, é claro, em troca do apoio à prorrogação da CPMF. Também os empresários, que andam chateados, vão ganhar um carinho. Mas ele virá em forma de desoneração da folha de pagamento.

Café com cargo

O café da manhã, hoje, é entre o presidente Lula, o presidente nacional do PMDB, Michel Temer, e o líder do partido na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN). Mas a grande interessada é a bancada mineira do PMDB, porque o encontro deve bater o martelo sobre a diretoria internacional da Petrobras. O cargo já está prometido a Minas. Se houver mesmo veto a João Augusto Henriques, o indicado, os mineiros sairão em busca de outro nome.

Medo tucano

Está em curso uma tentativa do governo de fazer acordo com a oposição, ou parte dela, para aprovar a prorrogação da CPMF. A idéia é incluir algum mecanismo de redução da alíquota do imposto. O PSDB, contudo, está com medo de topar a proposta. Teme que o acordo possa dar munição eleitoral ao PT em 2010. O medo é que o governo deixasse para fazer a redução às vésperas do pleito e ficasse com os louros da medida.

No ninho

O procurador-geral da Justiça Jarbas Soares e os deputados têm encontro marcado, hoje, às 14h30 no 23º andar do prédio anexo da Assembléia Legislativa, mais conhecido como “Ninho das Águias”. Oficialmente, é uma visita de cortesia. É o primeiro encontro desde que o Ministério Público e a Assembléia estiveram às turras, por causa da Lei da Mordaça, derrubada no Supremo Tribunal Federal. Pode vir reaproximação por
Pé de guerra
O deputado Geraldo Thadeu (foto), que estava de malas prontas para deixar o PPS, e o presidente da legenda, Roberto Freire, estão em pé de guerra. Freire tem descascado o parlamentar mineiro, que está sem ambiente no partido, mas não tem como mudar, agora que o Supremo Tribunal Federal impôs a fidelidade partidária. Ele aguarda as normas do Tribunal Superior Eleitoral para saber em que casos um parlamentar pode trocar de legenda e alega que “o partido também tem que respeitar seus deputados”.

06 outubro 2007

Soy loca por ti, Cuba!

Por Fábio Portela

"A governadora do Pará, a petista Ana Júlia Carepa, convidou os músicos cubanos Pablo Milanés e Chucho Valdéz para cantar em Belém, em uma feira cultural que fez apologia do regime de Fidel Castro. Os artistas, que são comunistas mas não são bobos, exigiram cachê de 126 000 reais, em dinheiro vivo. A petista mandou pagar a conta, sem autorização legal para isso. Agora, tenta descolar um patrocínio na Eletrobrás, para reembolsar os cofres públicos". Assinante da VEJA leia mais aqui

03 outubro 2007

ABAIXO A DITADURA EM MIANMAR

Por Jean-Paul Sartre: "Queremos a liberdade pela liberdade e através de cada circunstância particular. E, ao queremos a liberdade, descobrimos que ela depende inteiramente da liberdade dos outros, e que a liberdade dos outros depende da nossa."
A junta militar que comanda Mianmar continua a prender dissidentes e monges que protestaram contra o governo. Nem mesmo a visita de Ibrahim Gambari, enviado da Organização das Nações Unidas (ONU) ao país atenuou a repressão na capital Yangun. Shari Villarosa, representante diplomática dos EUA, afirmou saber "que prisões continuam a ser feitas à noite, como às 2h da madrugada. Ouvimos que se trata dos militares. Não sei quem está fazendo isso, mas há grupos circulando no meio da noite e levando as pessoas embora". Gambari reuniu-se com o chefe da junta militar, Than Shwe e com a líder oposicionista detida Aung San Suu Kyi, concluindo quatro dias de uma visita cujo objetivo era colocar fim à repressão. O conteúdo da reunião não foi divulgado. A Liga Nacional para a Democracia, bloco ligado a Suu Kyi, afirmou que 130 membros da legenda e outros ativistas haviam sido detidos.

CHOQUE DE GESTÃO NÃO É EMPREGUISMO, NÃO MESMO !


Governador Aécio Neves conversou na terça com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Eles acertaram os ajustes necessários para o empréstimo mineiro com o Banco Mundial.

Brasília – O governador Aécio Neves (PSDB) contestou na terça-feira a afirmação de que “choque de gestão é aumentar gastos, é contratar gente”, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Eu devo, com todo o respeito ao meu amigo presidente Lula, discordar frontalmente da declaração a ele atribuída. Choque de gestão, na verdade, é você gastar menos com a estrutura do estado, é gastar mais com as pessoas onde elas estão, através de investimentos sociais, de infra-estrutura. Minas talvez seja hoje o melhor exemplo no Brasil do choque de gestão. Sem aumentar o número de servidores do estado, aumentou a eficiência. Portanto, choque de gestão é algo muito diferente do que o inchaço da máquina pública”, afirmou o governador, ao deixar o Ministério da Fazenda, em Brasília. Fonte: Jornal Estado de Minas
ENTRE OUTRAS
O presidente Lula deve recriar a Secretaria de Ações de Longo Prazo por decreto. Ela deve se chamar Secretaria de Assuntos Estratégicos. Pela pressa, faz sentido tirar o longo prazo.
• A oposição cumpriu o acordo com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Agora, resta saber se os governistas não vão roer a corda.
• É que entre os projetos que a oposição quer votar estão o que tira Renan Calheiros da presidência do Senado e o que acaba com o voto secreto. É esperar para ver.
• No PMDB é assim. Para tudo, um jantar. Depois da rebelião da semana passada, armada num jantar, o líder do governo diz que vai marcar um jantar para evitar novas rebeliões. Vai ter gente engordando...
• Hoje é dia de angústia e pode terminar em desespero para uma coleção de deputados federais e estaduais e vereadores. O Supremo julga a fidelidade partidária. Haja coração!
• O presidente Lula reconhece culpa do governo na queda da MP da Secretaria de Ações de Longo Prazo. Isso significa que corrigir o erro é liberar emendas e fazer nomeações. O velho toma-lá-dá-cá ou é dando que se recebe ...

01 outubro 2007

ENQUANTO ISTO, NO BRASIL DE LULA ...


Maciel Gomes de Lima abandonou a escola para ajudar financeiramente a família. Onde mora, no Ceará, não há luz elétrica, água encanada e nem esgoto. Ele só espera completar 18 anos para poder cortar cana, em São Paulo.

BALCÃO DE NEGÓCIOS ESTA ABERTO, DE NOVO


Planalto virou, mais uma vez, um balcão de negócios: os parlamentares entram com o voto para garantir a prorrogação da CPMF e o governo entrega os empregos e a verba desejada pelas bancadas.

Quem não se esqueceu da promessa do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva – na primeira campanha vitoriosa ao Palácio do Planalto – de que iria inaugurar uma nova fase de relacionamento com o Congresso, arquivando definitivamente o “é dando que se recebe”, certamente está se perguntando como se deixou ser novamente enganado.
Se no primeiro mandato a fórmula encontrada foi a compra de parlamentares aliados – o famigerado mensalão, que agora está nas barras dos tribunais –, nesse segundo, a farta distribuição de cargos nos 2º e 3º escalões e a liberação das emendas dos parlamentares voltaram com força total. O Planalto virou, mais uma vez, um balcão de negócios: os parlamentares entram com o voto para garantir a prorrogação da CPMF e o governo entrega os empregos e a verba desejada pelas bancadas.
Triste país. Se um presidente da República, respaldado por uma esmagadora votação e amplo apoio popular, não teve coragem e nem vontade política de enfrentar um Parlamento fisiológico e preferiu se valer dos velhos e condenados métodos, o que esperar? A resposta é simples: mais fisiologismo, corrupção e impunidade.

O PMDB, com a força de sua bancada, continuará fazendo o que sempre fez: adere ao governo – seja ele qual for –, faz acordos de fidelidade, para depois ameaçar o governo com a derrubada de matérias consideradas importantes pelo Planalto, e, finalmente conseguindo o que queria – cargos e verbas. Muito simples. A fórmula sempre foi essa e nenhum governo, até agora, conseguiu enfrentá-la e derrubá-la.

As declarações de caciques peemedebistas, de que a rebelião da bancada no Senado seria motivada pela atitude de petistas que aderiram à oposição pedindo a cabeça de Renan Calheiros da presidência da Casa, não passa de mera desculpa para encobrir o real motivo: a sanha por cargos nas estatais e dinheiro para distribuir em suas bases eleitorais.

E olha que desta vez a cara-de-pau foi tão grande que o porta-voz dos rebeldes, senador Wellington Salgado, disse com todas as letras que o grupo era franciscano, se satisfazendo com pouco (um chinelinho e não um sapato de cromo italiano). Na verdade, eles são mesmo franciscanos: adeptos da doutrina pregada por São Francisco de Assis, que diz que “é dando que se recebe”. Com toda a certeza, o santo católico não merece ser lembrado dessa forma.

Foi o senador Tião Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado, um dia depois da ‘rebelião’ peemedebista, que em melhor definiu o ocorrido: “Nenhuma surpresa. Esse é o PMDB”. Ele está absolutamente certo. O que causa indignação é o fato de o PT e a equipe de Lula saberem muito bem com quem estão lidando e não conseguirem fazer nada para mudar a situação e, realmente, estabelecer uma nova fórmula de convivência entre Executivo e Legislativo.

Para o governo Lula, a única votação realmente importante no Congresso neste segundo semestre é a da CPMF, que vai render em torno de R$ 40 bilhões aos cofres públicos no ano que vem, caso seja mantida. Na Câmara, a situação está praticamente dominada, com a maioria da base aliada. O problema está mesmo no Senado. A bancada petista, em pequeno número, é fraca; os governistas não são confiáveis e a oposição está deitando e rolando. E, infelizmente, o governo está se mostrando, mais uma vez, fraco (como o PT). Então, a saída continua sendo a de sempre: ceder às chantagens do PMDB e do baixo clero de outros partidos que só fazem política em causa própria.Triste, muito triste.
E o tempo passa

O presidente do Senado, Renan Calheiros, está mostrando que sua estratégia está dando certo. Ele enfrentou as denúncias mais pesadas, enorme crise familiar, ofensas em discursos da oposição e até de aliados, mas continua firme. Além de manter o mandato, o tempo está passando e a previsão é de que a segunda denúncia contra ele no Conselho de Ética só chegue ao fim em dezembro. Mais um ponto para ele. A esperança é que as demais denúncias se esvaziem, caiam no esquecimento popular e, assim, ele continue tranqüilo no comando da Casa.