Jornalista Jarbas Cordeiro de Campos

Minha foto
Belo Horizonte, Minas Gerais, Brazil
Jornalista formado pela FAFI-BH,especializado em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde pela ESPMG. "O Tribunal Supremo dos EUA decidiu que "só uma imprensa livre e sem amarras pode expôr eficazmente as mentiras de um governo." Nós concordamos."

24 maio 2013

Sem solucionar os problemas internos, Dilma, a gerentona, decide ajudar outros países

 


 
Curto-circuito – Como diz o jornalista José Simão, com muita propriedade, o Brasil é o país da piada pronta. Um lugar onde quanto mais se reza mais assombração aparece. Formado por um séquito de incompetentes, o governo da neopetista Dilma Vana Rousseff segue a mesma trilha do antecessor. O que confirma recente declaração de Lula, que afirmou que entre o seu governo e o de Dilma não há diferença. Até porque incompetência extrema é única e devastadora. 

22 maio 2013

GOVERNO DO PT ABAFA O CASO E OBSTRUI A JUSTIÇA

Casa civil nega acesso à investigação sobre Rosemary

Fausto Macedo e Lilian Venturini, Estadão

A Casa Civil da Presidência da República negou ao Ministério Público Federal (MPF)acesso às informações da sindicância instaurada no órgão para apurar eventuais ilícitos funcionais envolvendo Rosemary Noronha (foto abaixo). Ex-chefe do gabinete da Presidência em São Paulo, ela foi alvo da Operação Porto Seguro - investigação que apura venda de pareceres técnicos.
Por meio de ofício enviado em 24 de abril ao Gabinete Pessoal da Presidência, o procurador da República em São Paulo José Roberto Pimenta Oliveira havia requisitado cópia integral do processo administrativo, em versão impressa e/ou digitalizada, para instruir inquérito civil público que trata da suposta participação de Rose em atos investigados pela Porto Seguro, realizada pela PF e pelo MPF.


Leia mais em Casa civil nega acesso à investigação sobre Rosemary

21 maio 2013

DEMOCRACIA PRESUPÕE ALTERNACIA DE PODER, NÃO PARA O PT

O PT não gosta da democracia

Marco Antonio Villa, O Globo

O PT não gosta da democracia. E não é de hoje. Desde sua fundação foi predominante no partido a concepção de que a democracia não passava de mero instrumento para a tomada do poder. Deve ser recordado que o partido votou contra a aprovação da Constituição de 1988 — e alguns dos seus parlamentares não queriam sequer assinar a Carta.
Depois, com a conquista das primeiras prefeituras, a democracia passou a significar a possibilidade de ter acesso aos orçamentos municipais. E o PT usou e abusou do dinheiro público, organizando eficazes esquemas de corrupção.
O caso mais conhecido — e sombrio — foi o de Santo André, no ABC paulista. Lá montaram um esquema de caixa 2 que serviu, inclusive, para ajudar a financiar a campanha presidencial de Lula em 2002.
Deve ser recordado que auxiliares do prefeito Celso Daniel, assassinado em condições não esclarecidas, hoje ocupam posições importantíssimas no governo (como Gilberto Carvalho e Míriam Belchior).
Antes da vitória eleitoral de 2002, os petistas já gozavam das benesses do capitalismo, controlando fundos de pensão de empresas e bancos estatais; e tendo participação no conselho gestor do milionário Fundo de Amparo ao Trabalhador. Os cifrões foram cada vez mais sendo determinantes para o PT.

20 maio 2013

VOTO SECRETO NA CÂMARA E NO SENADO SÃO INCONSTITUCIONAIS E ANTE DEMOCRATICO

O Senado e a Câmara dos Deputados extrapolaram a Constituição e tornaram secretas votações não previstas na Carta Magna, como a eleição das mesas diretoras. O assunto está sendo questionado no Congresso e na Ordem dos Advogados do Brasil. Em fevereiro, o diretor de campanhas do site de petições Avaaz, Pedro Abramovay, entrou com uma representação na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Nela, pedia que a instituição entrasse com uma ação direta de inconstitucionalidade para retirar o voto secreto do regimento interno da Casa.

O assunto deveria ter entrado na pauta do plenário do Conselho Federal em abril, mas não tem prazo para apreciação. Segundo a assessoria de imprensa da OAB, a Comissão de Estudos Constitucionais ainda não emitiu parecer sobre o pedido. “O voto secreto para parlamentares só pode ser entendido como uma exceção à regra de transparência entre o representante e o representado, fundamental para a efetivação do princípio democrático. Afinal, é somente com essa transparência que o eleitor pode acompanhar o mandato de seus representantes e decidir se eles merecem ou não a reeleição nas eleições seguintes”, disse Abramovay no texto da representação. Leia mais aqui.

19 maio 2013

EMENDA DOS IRMÃOS DOS PETRALHAS LOCUPLETAM, AINDA MAIS, OS TIOS PATINHAS DOS PORTOS

A emenda da discórdia, defendida veementemente pelo líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), chegou a ser classificada de imoral por setores do governo. No entanto, em uma manobra meramente regimental, o deputado Sibá Machado (PT-AC) teve que apresentá-la apenas para agilizar a votação e garantir a aprovação da MP dentro do prazo. Ele chegou a reconhecer que o mérito não estava em jogo.

A mudança em questão, aprovada em longas sessões na Câmara e no Senado, torna facultativa a prorrogação dos contratos de arrendamento firmados com base na Lei dos Portos (n° 8.630/93) por uma única vez, pelo prazo máximo previsto contratualmente, condicionada à realização de investimentos. A emenda foi apelidada de Tio Patinhas pelo deputado Anthony Garotinho (PR-RJ).

O texto original, que havia sido encaminhado pelo governo, previa que os contratos de terminais portuários fechados antes da publicação da MP poderiam ser prorrogados, desde que isso estivesse previsto “expressamente” no acordo inicial e “condicionado à revisão dos valores do contrato e ao estabelecimento de novas obrigações de movimentação mínima e investimento”. Leia mias aqui.

18 maio 2013

LULA SEMPRE ESTA ERRADO EM TODOS OS SENTIDOS

Lula está errado. O que ele afirma serve mesmo é para comprovar os seus próprios defeitos.


Seus oito anos na chefia do governo foram de uma dedicação exemplar à tarefa de mediocrizar o exercício da política, transformando-a, como nunca antes na história deste país, em nome de um equivocado conceito de governabilidade, num balcão de negócios cuja expressão máxima foi o episódio do mensalão.
É claro que Lula e o PT não inventaram o toma lá dá cá, a corrupção ativa e passiva, o peculato, a formação de quadrilha na vida pública. Apenas banalizaram a prática desses "malfeitos", sob o pretexto de criar condições para o desenvolvimento de um programa "popular" de combate às injustiças e à desigualdade social.

Leia a íntegra em Lula e a falta de ética

16 maio 2013

PT ACOSTUMOU COM A IMPUNIDADE

MP dos Portos: PT apela ao banditismo, copia emenda da oposição e falsifica assinaturas

Fonte: Ucho Info
Caso de polícia – Desesperado diante da possibilidade de a Medida Provisória 595 cair, o Palácio do Planalto acionou a bancada petista na Câmara dos Deputados para tentar salvar a MP que contempla a modernização dos portos brasileiros. Em sessão polêmica, que mais uma vez promete avançar pela madrugada, o jogo sujo e rasteiro, por que não afirmar que é criminoso, o Partido dos Trabalhadores atropela a mais rasa dose de bom senso e busca a aprovação a fórceps da matéria, que no último minuto da quinta-feira (16) perderá sua validade legal.
Depois de derrubar emenda aglutinativa apresentada pela oposição, o PT apresentou à Mesa Diretora da Câmara, nos minutos seguintes, documento com teor idêntico, mas com um deslize que pode ser classificado como crime. A emenda do PT, também aglutinativa, continha as assinaturas falsificadas de dois integrantes da oposição.
Líder do Democratas na Câmara, o deputado Ronaldo Caiado (GO) ocupou a tribuna para denunciar a manobra sórdida de um partido que se acostumou com a impunidade e não se importa com as consequências dos seus atos. Com mais de 400 deputados na base aliada, o governo de Dilma Rousseff não precisa de expedientes de tal natureza, pois todos os genuflexos comandados são nababesca e regularmente contemplados com benesses.
Em um país minimamente sério e com políticos responsáveis, o autor da emenda aglutinativa, deputado Sibá Machado (PT-AC), já estaria preso e prestando depoimento na delegacia de polícia mais próxima.
Em conhecida minoria, a oposição tem se valido de todas as filigranas do regimento da Câmara para empurrar a votação para depois da meia-noite, que levará à derrubada da Medida Provisória que o governo autoritário do PT quer aprovar a qualquer custo.

05 maio 2013

TEM RAPOSA TOMANDO CONTA DO GALINHEIRO

Combate ameaçado, por Merval Pereira

Merval Pereira, O Globo

Não é apenas a PEC 37, a emenda constitucional que impede o Ministério Público de fazer investigações criminais, que ameaça o combate à corrupção. Há também projeto do senador Ivo Cassol (foto), do PP de Rondônia, que quer alterar a Lei da Improbidade Administrativa (8.429/92), que está em vigor há 21 anos e é um dos principais instrumentos para a punição de políticos e administradores públicos.
Entre os pontos criticados da nova lei estão a exclusão da responsabilidade do agente público negligente e imprudente que causa lesão ao patrimônio público e a proibição de pôr em indisponibilidade os bens de família do servidor acusado.
O mais sintomático desse embate que se desenrola nos bastidores do Congresso é que tanto o autor da proposta de alteração da Lei da Improbidade Administrativa quanto um dos deputados designados pela Câmara para discutir a PEC que limita a ação do Ministério Público são eles próprios objetos de processos originados de ações do MP.


Cassol responde a cinco ações judiciais, uma delas provocou a sua condenação por cinco anos por corrupção eleitoral, da qual ele recorreu. O deputado Bernardo Santana (PR-MG) é réu numa ação penal que corre no STF por crimes ambientais, receptação, uso de documento falso e formação de quadrilha.
Na tentativa de reverter o processo, ele alegou que as apurações realizadas pelo Ministério Público mineiro deveriam ser anuladas. Ele está na comissão da Câmara apesar de ser um defensor declarado da tese de que apenas as polícias Federal e Civil podem fazer investigações.
Contra a PEC 37, promotores e procuradores brandem o artigo 37 da Constituição, que fala em moralidade, honestidade e impessoalidade no exercício da função pública.
O jurista e professor Fábio Medina Osório, autor do livro “Teoria da improbidade administrativa”, classifica a lei de “republicana”, mas admite que existe, na classe política, “certa perplexidade quanto ao alcance e ao uso indiscriminado da Lei de Improbidade Administrativa”.
Não se tem, todavia, segundo Medina Osório, uma discussão qualificada, hoje, no Brasil, sobre abuso de poder acusatório nessa matéria, nem sobre a eficiência real das instituições fiscalizadoras no manejo dessa importante lei.
E é nesse contexto que surgem iniciativas como a do senador Cassol, que propôs a PEC 105/2013 aparentemente encampando algumas teses que Medina Osório sustenta há bastante tempo e que têm encontrado ressonância na jurisprudência dos Tribunais Superiores, como aquela que diz respeito à necessidade da culpa grave para configurar improbidade e a diferenciação entre ilegalidade e improbidade, ou ainda quanto à importância da legalidade e da tipicidade nas proibições emanadas da lei.

Leia a íntegra em Combate ameaçado

03 maio 2013

STF - SUBMISSO TRIBUNAL FEDERAL É O QUE QUER O PT

A última ofensiva dessa autêntica "quadrilha" se deu por causa do julgamento dos réus da Ação Penal 470, o famigerado mensalão. Os ministros do Supremo Tribunal Federal foram duros com os principais mentores do esquema. Apesar de as penas, sob a ótica da opinião pública, terem sido brandas demais, aos olhos dos condenados, ao contrário, elas se revestiram de uma rudeza insuportável. Nos casos específicos de José Dirceu e de José Genoino - que deverão passar um bom período no calabouço -, as sentenças soaram como um provocação. Afinal, que legitimidade têm esses ministros togados - no entender deles, claro - para ousarem condenar ao que quer que seja dois verdadeiros heróis das causas populares, gente que pela "causa justa" arriscou a própria vida?

Pois foi esse clima de inconformismo e animosidade que levou a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados a aprovar a admissibilidade do projeto de teor mais golpista desde a redemocratização do Brasil. Como é sabido, as chances de tamanha excrescência jurídica vir a se tornar realidade são remotas. Mas fica registrado o alarme: à menor contrariedade, eles se mostram dispostos a "pegar em armas", novamente.

O regime democrático somente lhes convinha no início, enquanto ainda eram fracos. Nas décadas de 1980 e 1990, eles eram os campeões da moralidade (quem não se lembra disso?). Depois que chegaram ao poder, os falsos pudores foram deixados de lado. Hoje o que prevalece é o MMA, cujas regras são de fácil compreensão: entram dois no ringue e de lá só pode sair um.

 LEIA MAIS AQUI.

MENSALEIROS ESTÃO FERRADOS, SEM SAIDA

Barbosa diz que embargos da defesa dos réus não mudam resultado do mensalão

Agência Estado
Publicação: 03/05/2013 13:43 Atualização: 03/05/2013 13:46
San José- O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou nesta sexta-feira que "tecnicamente" os embargos de declaração no processo do mensalão não têm poder de mudar o resultado do julgamento. "Embargos de declaração visam apenas corrigir eventuais contradições", disse o ministro, antes de participar de um evento da Unesco sobre liberdade de imprensa.


O ministro disse que não tem previsão de quando os 25 embargos opostos por todos os condenados serão julgados. "Não li nada ainda. Não tomei conhecimento de nenhum recurso. Só começarei a pensar o que fazer na próxima semana", disse o ministro. "Não posso falar nada porque não sei o conteúdo desses embargos", acrescentou.

O ministro afirmou ainda que a Corte precisa decidir se "sobrevivem" os embargos infringentes depois da alteração da lei que rege os processos penais. Apesar da modificação da lei, o STF manteve a possibilidade do recurso em seu regimento interno. "Com relação aos embargos infringentes, o tribunal terá de decidir se existem ou não", disse. LEIA MAIS .AQUI