Jornalista Jarbas Cordeiro de Campos

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Belo Horizonte, Minas Gerais, Brazil
Jornalista formado pela FAFI-BH,especializado em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde pela ESPMG. "O Tribunal Supremo dos EUA decidiu que "só uma imprensa livre e sem amarras pode expôr eficazmente as mentiras de um governo." Nós concordamos."

21 dezembro 2007

ENTÃO É NATAL !

Quisera
senhor,
neste Natal,
armar uma árvore
e nelapendurar, em vez de bolas,
osnomes de todos os meus amigos.
Os amigos de longe, de perto.
Os antigose os mais recentes.
Os que vejo a cada diae os que raramente encontro.
Os semprelembrados e os que às vezes ficam esquecidos.
Os constantes e os intermitentes.
Das horas difíceis e dashoras alegres.
Os que, sem querer, eu magoei, ou sem quererme magoaram.
Aqueles a quem conheço profundamente e aquelesa quem conheço apenas a aparência. Os que pouco me devem eaqueles a quem muito devo. Meus amigos humildes e meus amigosimportantes. Os nomes de todos os que já passaram pela minha vida.Uma árvore de raízes muito profundas para que seus nomes nunca sejamarrancados do meu coração. De ramos muitos extensos para que novosnomes vindos de todas as partes venham juntar-se aos existentes.Uma árvores de sombras muito agradáveis para que nossaamizade, seja um momento de repouso nas lutas da vida.Que o Natal estejavivo em cada dia doano que se inicia para quepossamos juntos viver o amor.De DEUS.São os sinceros votos de Jarbas Cordeiro de Campos e Família para seus amigos e familiares, em dezembro de 2006.
Postado diretamente
do colo e à sombra da
senhora árvore,
da casa da Matriarca
Dona Rosaria, minha mãe
e de mais quatro geracões.

18 dezembro 2007

O BISPO NÃO ESCAPA !

Interdite-se
Por Juvencio de Arruda,

"Uma provocadora leitura da greve de fome do bispo dom Luiz Cappio, oferecida por e.mail ao blog. O autor não quis se identificar.Acho que o Bispo vai ser enquadrado, mais dia, menos dia, pelo direito canônico - já recebeu o primeiro sinal de seus superiores - e pelo direito comum. Pelo direito canônico ele está obrigado ao jejum de pelo menos uma hora antes da Eucaristia (Cânone 919). E o jejum penitencial não pode chegar a tanto (Cânones 1249-1253).
Passou dos limites toleráveis pela Igreja, que defende a vida, e se consentir na morte dele vai ficar numa batina justa. Aposto uma garrafa de vinho canônico João Paulo II de 720 ml que ela não vai consentir.
Pela lei dos homens os familiares do bispo - ele os tem? - e a Santa Madre Igreja devem assistí-lo para que viva, e não auxiliá-lo à morrer. No Brasil não se aceita o suicídio assistido, a eutanásia e assemelhados. Se os familiares e a Santa Madre não tomarem tenência, é caso para o Ministério Público, que tem o dever de pedir a interdição do homem - com perda dos direitos civis e políticos enquanto durar a interdição - nomear curador e obrigar a sua internação compulsória para ser alimentado por aparelhos (alimentação parenteral e outros quetais).
É o mesmo problema que enfrentam os médicos com as Testemunhas de Jeová que não aceitam a transfusão de sangue.Aliás, um Procurador da Advocacia Geral da União - AGU mais combativo já teria provocado a autoridade canônica - via de regra os operadores do direito esquecem que os clérigos eleigos católicos estão sujeitos a essa outra jurisdição, a canônica - e o Ministério Público."

O GRANDE CANAL DO PROGRESSO

"Preocupado com greve de fome, governo procura CNBB para conversar com bispo"

Por Humberto Alves de Souza, de Joazeiro/BA, hoje na Folha de São Paulo.


"Vocês querem saber porque sou a favor do GRANDE CANAL DO PROGRESSO, que vai levar água ao SEMI-ÁRIDO, é que já foi realizado em JUAZEIRO/BA e PETROLINA/PE. Em conseqëncia disso, JUAZEIRO/PETROLINA, se tornaram os maiores exportadores de uva de mesa do Brasil, os maiores exportadores de manga do Brasil, grandes produtores de vinho e com previsão de se tornarem os maiores produtores de vinhos finos do Brasil, produção industrial, universidades estaduais, uma universidade federal com vários cursos desde medicina até engenharia mecânica, escolas técnicas, SESI, SESC, SENAI, CEFET, dois canais de televisão, a TV S. Francisco e a TV Grande Rio afiliadas da Rede Globo, 7 emissores FM, 5 emissoras de rádio AM, mas de 10 hospitais públicos e particulares, tudo isso graças a transposição das águas do rio S. Francisco.
A região exporta em produtos da fruticultura quase 1 BILHÃO DE DÓLARES, trazendo divisas para o país e contribuindo para o balanço de pagamento da nação.Se foi realizado com sucesso em JUAZEIRO/PETROLINA, poderá ser em qualquer lugar. Se quiser dados mais exatos, quanto a região exporta, consulte a VALEXPORT em Petrolina.Tudo isso gera milhares de empregos, trazendo cidadania e dignidade ao povo.PS: temos quase todos os bancos comerciais do Brasil instalados na região.
Só existe duas classe de pessoas que são contra a construção do GRANDE CANAL DO PROGRESSO, que vai levar água ao SEMI-ÁRIDO, os que não conhecem a região, não sabem que já tem oito meses que não chove e é necessário ÁGUA PARA BEBER E EXERCER ATIVIDADE ECONÔMICA, e os que estão se beneficiando monetariamente com a indústria da miséria.O governo repassou a uma ONG ligada à Igreja Católica a ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMI-ÁRIDO R$234.282.397,00 (duzentos e trinta e quatro milhões, duzentos e oitenta e dois mil e trezentos e noventa e sete reais)Está no site Congresso em Foco e no google. É só colocar "Um fabuloso mundo para a CPI das ONGS - Congresso em Foco", dentro do site tem um link que mostra todos os repasses para as ONGS no Brasil, sem controle externo.Se acabar a miséria acaba as verbas e aí muita gente vai ter que trabalhar. "

12 dezembro 2007

À luz da meditação


"Cientistas analisam pesquisa feita no Japão, que aponta prática Zen-Budista como estímulo à produção de serotonina.

A luz dourada do pôr-do-sol envolve a estátua de Buda e vai se aninhar bem perto do coração esculpido em pedra. Na contraluz do entardecer, em posição de reverência à natureza e à beleza das montanhas azuladas de Itabirito, na Região Central de Minas, o reverendo Dosho Saikawa(fotos), de 58 anos, está em paz consigo mesmo e em sintonia com mais 18 monges reunidos para um retiro espiritual, no Templo Toguetsu, no distrito de Coelhos, a 55 quilômetros de Belo Horizonte. Nem trânsito engarrafado, correria, pânico, violência, acidentes, caos aéreo, consumismo e competição. Sob o comando do abade superior, eles passam o dia meditando, em posição de lótus, sobre almofadas e com os olhos semi-abertos.
Na viagem a Minas, o mestre Saikawa trouxe na bagagem uma pesquisa polêmica, mas reveladora, segundo a qual a meditação faz bem ao espírito e também à saúde. Feita no Japão pelo médico Hideko Arita, professor de fisiologia da Universidade Médica de Tóquio, o estudo mostra que a meditação zen-budista (zazen) estimula a produção da serotonina, um dos neurotransmissores responsáveis pela sensação de felicidade. A prática é capaz até de competir com o Prozac, o antidepressivo mais consumido no mundo.
O monge Saikawa, da Comunidade Budista Sotoshu da América Latina, em São Paulo, diz que as pessoas hoje deixaram de caminhar, de mastigar e ficam o tempo todo em frente ao computador, o que diminui a produção de serotonina no cérebro. Ao meditar, segundo a pesquisa, a pessoa entra na onda mental alfa, ou seja, atinge o máximo do seu foco, sem pensar em mais nada. “Como um craque de futebol, no momento em que chuta a bola para o gol. O jogador não está pensando se a mulher dele está bem ou mal. Está em alfa, em alerta, com um único foco – fazer o gol”, explica a monja Coen, coordenadora da Comunidade Zen-Budista no Brasil, no Bairro Pacaembu, em São Paulo, uma das integrantes do retiro em Itabirito.
Ao contrário do que muitos pensam, meditar não é se sentar e ficar todo zen, alienado, tipo bonzinho o tempo todo. “Não posso estar alheio às injustiças sociais e ao desrespeito. É estar alerta no mundo, pronto para uma ação amorosa. É um árduo, disciplinado e diário caminho, que inclui estar atento e lúcido o tempo todo, conhecer e governar a mente, seja no trabalho, no lazer ou no trânsito louco. É parar a mente, o diálogo interno e não se apegar a nenhum pensamento, deixá-lo fluir, para viver o presente integralmente”, ensinam. Portanto, a meditação, prática não só do budismo, como também da tradição cristã, é um antídoto a mais para combater a desarmonia, o desequilíbrio e outros males contemporâneos.
Já o psiquiatra Humberto Correa, do Laboratório de Neurociência da UFMG, pede cautela, pois para os cientistas todos os estudos exigem demonstração científica." Fonte: Déa Januzzi

03 dezembro 2007

POVO MANDA CHAVES CALAR !

"Com 50,7 % dos votos a favor do “Não”, os venezuelanos rejeitaram em referendo popular, neste domingo, a reforma constitucional proposta pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que previa a implementação de seu projeto socialista no país. Com um total de 90% das urnas apuradas, o Conselho Nacional Eleitoral afirma que 50,7% dos venezuelanos votaram contra o primeiro bloco de artigos submetidos à consulta, enquanto 49,29% optaram pelo "sim" no referendo realizado neste domingo. Leia também: Chávez reconhece derrota em referendo ". BBC BRASIL."

30 novembro 2007

CONSTITUINTE EXCLUSIVA E/OU MANDATO ...


"PT lança no domingo campanha por plebiscito para a Constituinte exclusiva


O PT inicia no próximo domingo, dia 2 de dezembro, a coleta de assinaturas ao projeto de iniciativa popular que pede a realização de um plebiscito para que o povo decida, soberanamente, se a reforma do sistema político brasileiro deve ou não ser feita por uma Assembléia Constituinte exclusiva.
O lançamento da campanha de assinaturas coincide com as eleições internas do PT – que também acontecem no domingo. As primeiras listas de adesão, com os detalhes e a justificativa do projeto, serão distribuídas nos diretórios zonais e municipais do partido, para que os filiados participantes do PED 2007 assinem o pedido.
O projeto propõe a convocação do plebiscito para o dia 31 de janeiro de 2009, quando os brasileiros deverão responder à seguinte questão: “O sr (a) aprova a convocação de uma assembléia constituinte soberana e específica para promover uma reforma constitucional no Título IV da Constituição Federal que redefina o sistema político-eleitoral?”.
Para que um projeto de iniciativa popular seja apresentado no Congresso Nacional são necessárias as assinaturas de pelo menos 1% do eleitorado (algo em torno de 1,3 milhão de pessoas acima de 16 anos), com participação de no mínimo cinco Estados.
IMPORTANTE: Todas as adesões devem obrigatoriamente ser acompanhadas de nome completo, endereço e número do título de eleitor. " Fonte:PT.

27 novembro 2007

SE É PARA GASTAR, NÃO IMPORTA COMO...

"Informe JB - Novo Waldomiro atua nas sombras

Por Weiller Diniz

Os métodos de Waldomiro Diniz, nome que é sinônimo de corrupção petista, ao lado de Marcos Valério, voltam a rondar os mais ilustres gabinetes palacianos. Desta vez, a reencarnação de Waldomiro Diniz atende pelo nome de Marcos de Castro Lima, que vem a ser o subchefe de Assuntos Parlamentares da Presidência da República. E quem atira a pedra agora não é a oposição. Quem acusou Marcos Lima de "corrupção", de "compra de votos" é um senador da base do governo, Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC).
Mesquita conta que, na quarta-feira passada, depois de uma série de ligações frustradas, o sorrateiro Marcos Lima bateu em seu gabinete, na Ala Filinto Muller, sala 12. "Eu estava em audiência, e esse sujeito foi muito ousado. Ia entrando no meu gabinete, e foi preciso a Cláudia (chefe-de-gabinete) puxá-lo pelo colarinho". Indagado sobre o que pretendia o assessor palaciano no assédio, Mesquita nem hesita: "Ele queria conversar sobre liberação de emendas, esse processo corrupto que o governo adota. Ele é o novo Waldomiro Diniz. O governo não tem interlocução permanente e numa hora dessas - votação da CPMF - quer comprar o voto. O meu não está à venda, não está no balcão. Meu voto não é moeda de troca".
Mesquita faz impiedosa e corajosa acusação de uma prática que é corriqueira entre governo e Congresso, mas é sempre escamoteada ou tolerada. Normalmente são oposicionistas que insinuam venda de votos, denunciam barganhas em off (na qual a fonte fica no anonimato), apontam fisiologismo e todos os métodos reprováveis. Desta vez existe acusador, uma grave acusação e um acusado. Resta saber o que fará o governo. É da atividade parlamentar elaborar o Orçamento e apresentar emendas. Transformar o dinheiro público em uma espécie de tesouro privado para negociá-lo em troca de votos é que levou o Congresso ao fundo do poço onde está hoje.
Novo chefeMarcos de Casto Lima, que tentou comprar o voto pró-CPMF do senador Geraldo Mesquita, até a semana passada tinha como patrão o denunciado por peculato Walfrido Mares Guia (PTB-MG). Seu novo chefe, José Múcio Monteiro (PTB-PE), antes de cair em campo nos corredores do Senado, vai precisar dar uma resposta à grave denúncia feita pelo senador Geraldo Mesquita. Se demitir, fica a dúvida se o bom cabrito não berra. Se mantém o assessor, significa que aprova os métodos de comprar votos por emendas. Seja qual for o desfecho, o voto do senador Mesquita já pode ser excluído da contabilidade do Planalto.
O valor do votoA bolsa de apostas sobre o valor do voto já tem um piso. As emendas do senador Geraldo Mesquita - cuja liberação Marcos Lima tentou comprar - totalizam R$ 6 milhões, o que corresponde ao teto de emendas individuais. Mesquita - como os demais senadores - fez emendas para obras e investimentos em seu Estado. Treze foram empenhadas, o que não significa liberação, e as outras nem isso foram. "As emendas não são para mim. São para o povo do Acre. Eles fazem isso para desmoralizar o Congresso. A mim não vão colocar contra a parede", protesta Mesquita. "

23 novembro 2007

SE AZEREDO FOR CULPADO, LULA TAMBÉM É !

A PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR,

" — O próprio Azeredo diz que houve captação irregular de recursos, mas que não tinha conhecimento disso, como o Lula. Como houve denúncia contra o Azeredo e não contra o Lula? Acho que o procurador acerta e erra na boa fé . Ou os dois deveriam ser denunciados, ou nenhum dos dois. " Questiona o senador Arthur Virgilio, do PSDB.

14 novembro 2007

PSDB PERDE OUTRO BONDE

O PSDB mais uma vez perdeu o bonde e uma das melhores oportunidades de faturar com o bate cabeça do governo no Senado. Poderia ter capitalizado e ficado com os louros das mudanças no projeto que prorroga a CPMF até 2011, mas não chegou a um acordo interno e o bonde passou. As primeiras propostas de alteração foram feitas pelo Ministério da Fazenda especialmente para conquistar a simpatia da cúpula do partido. O temor era a possibilidade de o projeto ser derrotado no Senado sem o apoio da bancada do PSDB. Apesar de o “imposto do cheque” contar com o apoio dos governadores do partido, não houve consenso entre o governo e PSDB, e as negociações foram suspensas pelo Palácio do Planalto. Agora, o imposto criado durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, tucano da mais alta plumagem, caminha para a aprovação. Tanta demora e firula nas negociações deram tempo para que o governo se articulasse para tornar a CPMF mais simpática aos oposicionistas. A cautela ainda é grande e o Planalto só vai descansar depois que a CPMF passar definitivamente pelo plenário do Senado, até 31 de dezembro, prazo máximo para continuar sendo cobrada ano que vem. Mas a própria oposição já admite , ainda que somente nos bastidores, de que as chances do governo aumentaram muito com a proposta de redução gradual da alíquota da CPMF e de um limitador do crescimento dos gastos públicos. Além disso, deverá haver votos a favor do governo dentro do próprio DEM, partido que tem feito campanha nacional contra a CPMF, mas que dificilmente votará cem por fechado. Além disso, as promessas de liberação de emendas em ano eleitoral são sempre um atrativo a mais e são poucos que resistem ao canto da sereia das verbas orçamentárias.
Mais um bolo
A oposição tenta sem sucesso levar a ministra da Casa Civil Dilma Rousssef para falar sobre o PAC na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara. A primeira tentativa foi feita em fevereiro, logo depois do anúncio oficial do PAC. Depois, a ministra deveria ter ido em setembro, mas não apareceu. Ontem era a data do novo convite e ela também não deu o ar da graça. Alegou problemas de saúde. “Não cumprir acordo é muito sério. Esperamos por uma forte, clara e rápida posição do governo em esclarecer essa falta de compromisso assumido com a oposição”, cobrou o vice-presidente da comissão Vandelei Macris (PSDB-SP)
Quebra de sigilo
O juiz eleitoral Tiago Pinto acatou o pedido do Ministério Público Federal e concedeu liminar autorizando a quebra do sigilo fiscal e bancário da Agropecuária Rio do Norte S/A, empresa do ex-vice-governador Newton Cardoso (PMDB), acusada de doar recursos para a campanha dele e de sua mulher, a deputada federal Maria Lúcia Cardoso (PMDB), acima dos valores permitidos pela legislação. Na eleição do ano passado, a empresa doou R$ 2,9 milhões para Newton e R$ 40 mil para a de Maria Lúcia. “A quebra do sigilo fiscal vai revelar fatos armazenados na Receita, de cuja existência já não se discute. Com isso, negar a demanda buscada pelo Ministério Público Eleitoral, em caráter liminar, propiciará demora, sendo que, nada obstaria, em tese, que no curso da ação ela viesse aos autos”, afirmou o juiz em seu despacho.
Disputa pelo DEM
O presidente do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (RJ) (foto), esteve em Belo Horizonte na quinta-feira para tentar um consenso entre os candidatos à presidência do partido no estado, mas não teve sucesso na empreitada. Tradicionalmente, o comando da legenda, ex-PFL, sempre ficou com a bancada federal, mas desta vez os deputados estaduais Jayro Lessa e Elmiro Nascimento também reivindicam o cargo. Entre os federais, a disputa é entre Marcos Montes, Carlos Melles e Vitor Penido. Como não houve acordo, já que nenhum dos candidatos manifestou intenção de abrir mão da disputa, a decisão deverá ser tomada pela direção nacional da legenda. A tendência é de que o comando fique nas mãos de Penido, mas a pressão dos outros candidatos é grande. A previsão é de que a legenda deve continuar sendo comandada por um representante da Câmara.
Nova sede
O PMDB inaugura na semana que vem o diretório municipal de Belo Horizonte, uma reivindicação de décadas dos peemedebistas da capital. Apesar de ser uma das maiores legendas do estado em número de filiados e diretórios, nunca houve representação na capital. Antes de virar diretório, foi zonal e comissão provisória, instâncias partidárias facilmente dissolvidas pelos caciques do interior. Mas a maior ironia da primeira sede oficial do PMDB da capital é que ela vai funcionar na Avenida Afonsa Pena, no mesmo local que abrigou o comitê central da campanha do prefeito Fernando Pimentel, na eleição passada. O presidente do PMDB da capital também é um dos pretendentes à cadeira de Pimentel.
Fonte: Jornalista Alessandra Mello, no Jornal Estado de Minas de hoje (Interina)

06 novembro 2007

TERCEIRO MANDATO É MAQUIAVÉLICO

Reeleição - Eleitor vê articulação de plano maquiavélico

Por Sérgio Villaça/Recife, no jornal Estado de Minas de hoje.
“O deputado mensaleiro Devanir Ribeiro (PT-SP) requisita e a Câmara dos Deputados rapidamente desarquiva a proposta de emenda constitucional (PEC), do deputado Fernando Ferro (PT-PE), que permitirá a reeleição de Lula. indefinidamente. Aos poucos, as nuvens vão se dissipando, permitindo enxergar com nitidez um plano maquiavélico de permanência no poder, de caráter populista e totalitário. Com 70% de sua população considerada funcionalmente analfabeta (lê, mas não entende), que se informa precariamente pelos noticiários da mídia televisiva, o Brasil é um campo fértil para a geração de caudilhos. Infelizmente, não podemos mais contar com nossos parlamentares, vendidos ao governo central, para impedir a concretização desse absurdo inconstitucional, e muito menos com o Poder Judiciário, que não terá forças suficientes para deter esse rolo compressor. Nossas Forças Armadas, propositadamente sucateadas por FHC e Lula, estão emparedadas por Chávez, pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e por outras ‘manifestações sociais’ e vivendo um lento processo de aparelhamento. A ditadura civil, nos moldes da Venezuela, já é uma realidade com data marcada para começar.”

31 outubro 2007

INFIDELIDADE COM O ELEITOR

Fidelidade ao partido e ao eleitor
Por Murilo Aragão*
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) costuma explicar sua saída do PT como conseqüência da infidelidade partidária. Não dele, Cristovam, para com o PT, mas o contrário. Ao assumir a Presidência e abandonar bandeiras históricas, como a de fazer uma revolução na educação, o PT traiu não apenas o eleitor, mas também um parlamentar como Cristovam, que se elegeu prometendo o que seu partido no poder passou a negar.
O que dizer, então, do PSDB no episódio da negociação com o governo para aprovar a prorrogação da CPMF. Na Câmara, 49 deputados tucanos (84,48% da bancada de 58) votaram contra (apenas um a favor; oito ausências) o imposto no primeiro turno; no Senado, seus 13 senadores foram almoçar com o Ministro Guido Mantega, a quem apresentaram uma proposta de seis pontos em troca da qual prometeram dar seus votos para a prorrogação.
Como fica o eleitor numa circunstância como essa? Mais de trinta e sete milhões deles, uma impressionante quantidade de votantes, escolheram o PSDB porque o partido disse que era contra Lula. Entre outras razões porque, na campanha da reeleição, ele defendeu uma política incompatível com a crença da enorme massa de eleitores da quarta democracia do planeta.
Como é possível, então, que os senadores eleitos por 39,17% dos brasileiros com título eleitoral e convicções contrárias ao PT anunciem que vão fazer o contrário do que seus representantes na Câmara fizeram? Antes mesmo que o senador Arthur Virgílio atravessasse a rua para almoçar com Mantega, os militantes tucanos já estavam desconfiados. Pesquisa do jornal O Estado de S. Paulo constatou que 18 dos 27 governadores apóiam a prorrogação da CPMF, mas não se conhece a posição dos governadores José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas Gerais). Supõe-se, com alto grau de acerto, que, como são fortes candidatos à sucessão de Lula, eles aprovem essa fonte de receita tributária tão criticada, inclusive pelo governo Lula.
Em Tel Aviv, onde cumpre suas obrigações de conferencista com boa audiência no mundo globalizado, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso aprovou os entendimentos dos senadores com o governo, mas questionou: “Precisamos mesmo da CPMF? No passado, precisávamos. Mas hoje a arrecadação aumentou muito”. O Democratas, parceiro do PSDB nesses 13 anos de embates contra os petistas, tomou um caminho diverso: fechou questão contra a CPMF na Câmara e no Senado e responde às abordagens do Planalto quase ao nível do desforço pessoal.
O DEM pretende tirar proveito do ambiente favorável à cobrança de fidelidade partidária instituída pelo Tribunal Superior Eleitoral. Vai expulsar o parlamentar que desobedecer a orientação do partido e requerer na Justiça a devolução do mandato daqueles que se mudaram do DEM para a base governista, a maioria em troca de compensações eleitorais muito oportunas, às vésperas do pleito municipal de 2008.
Claro que roubar, receber propina, comercializar lobby são práticas condenáveis do jogo político pesado ao qual se entregam governo, oposição, enfim, muitos políticos de todos os matizes, infectando a esperança que alimenta as expectativas da população. O povo exerceu o desejo de alternância no poder de forma cristalina nas nove eleições que se seguiram à redemocratização. Prometer defender seus interesses e, de posse do mandato, fazer o contrário também é condenável. Além disso, se o eleitor está confuso com uma oposição que se recusa a assumir o seu papel, pior ficará com quem usa o voto para mudar e amanhece com a mudança de lado do senador ou deputado que elegeu.
*Murillo de Aragão é mestre em ciência política e doutor em sociologia pela UnB e presidente da Arko Advice – Pesquisas e Análise Política.

17 outubro 2007

LIBERDADE DE EXPRESSÃO SOB RISCO

"OPINIÃO
Liberdade e controle

O PT e os políticos deveriam atualizar seus conceitos sobre a 'democratização dos meios de comunicação".

Por Deusdedith Aquino, Jornalista, no Estado de Minas, hoje

"O Partido dos Trabalhadores (PT) está se mobilizando para desfraldar uma bandeira dos primórdios de seu nascimento: o controle público dos meios de comunicação. Quer convocar uma conferência nacional de telecomunicações para discutir o modelo de concessões de rádios e televisões. Ganhou o apoio do ministro-chefe da Comunicação Social, Franklin Martins, que considera o Brasil com maturidade para discutir o assunto.
Maturidade o país tem; necessidade, não. No fundo, o PT quer discutir é a liberdade de expressão exercida pela iniciativa privada, tanto que está criando uma rede estatal de TV. No entanto, a resposta para essa conversa já existe, está na Constituição Federal de 1988. Em seu artigo 5º, das Garantias e Direitos Fundamentais, parágrafo V, estabelece que “é livre a manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato”. No parágrafo VI, oferece o contraponto a quem se sentir ofendido, ao fixar que “é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem”. No capítulo V (Da comunicação social), artigo 220, está escrito: “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição”. No inciso 1º, fixa que “nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação em qualquer veículo de comunicação social (...)”.
No rastro da Constituição, restaram como monstrengos: a Lei de Imprensa 5.250/67, criada no regime militar e, infelizmente, não extinta até hoje, e o Conselho de Comunicação Social (Lei 8.389/91), felizmente não implantado, um órgão auxiliar inútil do Legislativo. Dois pontos chamam atenção para iniciativa desse debate agora. Primeiro, a coincidência do período de renovação das concessões das grandes redes de emissoras de TV. Segundo, depois de a mídia desempenhar papel decisivo na cobertura dos escândalos políticos dos últimos três anos, exatamente quando o PT esteve à frente do governo federal. Embora, justiça seja feita, pressionar os veículos de comunicação é de interesse de todos os partidos e políticos, porque, na verdade, jornalistas são watcht dog, vigilantes das péssimas práticas da sociedade.
O ministro da Comunicação Social insiste afirmando ser “evidente que o Brasil não tem um marco regulatório (lei) para a área de comunicação” (existem códigos de radiodifusão e telecomunicações, mas o governo quer mudanças de ordem política, não técnica). Martins recorda-se da Lei de 1967 e pondera que, de lá para cá, tudo mudou. Mas escorrega ao dizer que “é necessário repensar o assunto, que regras são necessárias, o normal não é o vale-tudo”. Quando o PT fala em liberdade de imprensa, na verdade, se refere a controle, o que é diferente. “O preço da liberdade é a eterna vigilância”, frase que constava do texto teatral libertário de Liberdade, liberdade, de Oduvaldo Viana Filho e Ferreira Gullar, nos anos 1960, mas era originário do movimento fascista espanhol. Além do mais, há outro parâmetro que dispensa debate de avaliação do jornalismo brasileiro nesse ponto.
O país é signatário da Declaração de Chapultepec, adotada pela Conferência Hemisférica sobre Liberdade de Expressão, realizada no México, em 1994. O documento proposto pela Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) aos países, logo depois do fim dos regimes autoritários, defende a combinação de democracia e liberdade como o caminho de progresso, justiça e eqüidade social nas Américas e no Caribe. O Brasil é signatário, com as assinaturas dos presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Seus princípios estabelecem que “uma imprensa livre é condição fundamental para que as sociedades resolvam seus conflitos, promovam o bem-estar e protejam sua liberdade. Não deve existir nenhuma lei ou ato de poder que restrinja a liberdade de expressão ou de imprensa, seja qual for o meio de comunicação”. Cito, como síntese, o primeiro, o quinto e o 10º ítens: “1) Não há pessoas nem sociedades livres sem liberdade de expressão e de imprensa. O exercício dessas não é concessão das autoridades; é um direito inalienável do povo (...); 5) A censura prévia, as restrições à circulação dos meios ou a divulgação de mensagens, a imposição arbitrária de informação, a criação de obstáculos ao livre fluxo informativo e as limitações ao livre exercício e movimentação dos jornalistas se opõem diretamente à liberdade de imprensa; 10) Nenhum meio de comunicação ou jornalista deve ser sancionado por difundir a verdade, criticar ou fazer denúncias contra o poder público”. Tanto o PT quanto os políticos de modo geral, setores da sociedade, como CUT, UNE e MST, que supostamente lutam pela “democratização dos meios de comunicação”, deveriam atualizar seus conceitos. Analisar o que acontece devido à agilidade tecnológica, mercados globais de comunicação e avanços democráticos, aceitando que a liberdade sim, e não o controle, é que garante comunicação democrática. Nós, jornalistas, continuaremos cumprindo nosso dever em qualquer circunstância.
Quanto aos caros leitores, fiquem atentos. Sempre que falarem em controle dos meios de comunicação, algo estará sendo subtraído do seu direito de ser informado."

09 outubro 2007

ANSIEDADE E INSONIA NO MEIO POLITICO

É grande a ansiedade pela resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que vai regulamentar a fidelidade partidária. É que são muitas as perguntas sem resposta. Até agora, a decisão vale apenas para os deputados do DEM, PSDB e PPS, partidos que acionaram o Supremo Tribunal Federal. A expectativa é que o TSE vai aplicá-la aos demais deputados que trocaram de partido depois de 27 de março e ainda incluir os estaduais e vereadores. Também deve impor um rito sumário para os processos de cassação, claro que com a garantia do direito de defesa. E ainda falta definir se a fidelidade vai valer também para os cargos majoritários e atingir o presidente, governadores, senadores e prefeitos. É grande a possibilidade a regra ser estendida a todos.

Alguns deputados que mudaram de partido negociam a volta às antigas legendas. O clima é de conchavo nas agremiações. Com o retorno do parlamentar, o partido deixaria de pedir a cassação do mandato. O problema é saber se o suplente teria direito de pleitear o mandato ou se esta atribuição seria exclusiva da legenda. É uma das dúvidas que o TSE terá de dirimir. Se o suplente for parte legítima para propor a ação, será uma guerra danada pelo país afora. Basta imaginar a quantidade de deputados estaduais e vereadores que serão atingidos pela norma moralizadora imposta pelo Supremo.

O assunto ainda vai render muita polêmica, mas é certo que provocará uma nova forma de relacionamento político. Os partidos saem fortalecidos e as legendas de aluguel, que os parlamentares usavam só para facilitar a eleição, tendem a se esvaziar. Será necessário também criar mecanismos de defesa para os parlamentares, para que eles não fiquem reféns das direções partidárias, muitas delas com o controle total da legenda. Essas e outras questões só poderão ser esclarecidas quando sair a resolução do TSE.

Afastamento

O senador Geraldo Mesquita (PMDB-AC) nega aos colegas que tenha sido uma decisão da bancada o afastamento de Pedro Simon (PMDB-RS) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) da Comissão de Constituição e Justiça. Tanto que ele pretende pedir uma reunião com todos os senadores peemedebistas para discutir o assunto. Pelo jeito, o caso ainda vai render, já que é grande a solidariedade a Simon e Jarbas.

Carinho a empresários

O deputado Antonio Palocci (PT-SP), que está fazendo a ponte entre os governadores e a equipe econômica, avisou que é possível o Palácio do Planalto aceitar até um reforço na parte da Cide que é repassada aos estados. Tudo isso, é claro, em troca do apoio à prorrogação da CPMF. Também os empresários, que andam chateados, vão ganhar um carinho. Mas ele virá em forma de desoneração da folha de pagamento.

Café com cargo

O café da manhã, hoje, é entre o presidente Lula, o presidente nacional do PMDB, Michel Temer, e o líder do partido na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN). Mas a grande interessada é a bancada mineira do PMDB, porque o encontro deve bater o martelo sobre a diretoria internacional da Petrobras. O cargo já está prometido a Minas. Se houver mesmo veto a João Augusto Henriques, o indicado, os mineiros sairão em busca de outro nome.

Medo tucano

Está em curso uma tentativa do governo de fazer acordo com a oposição, ou parte dela, para aprovar a prorrogação da CPMF. A idéia é incluir algum mecanismo de redução da alíquota do imposto. O PSDB, contudo, está com medo de topar a proposta. Teme que o acordo possa dar munição eleitoral ao PT em 2010. O medo é que o governo deixasse para fazer a redução às vésperas do pleito e ficasse com os louros da medida.

No ninho

O procurador-geral da Justiça Jarbas Soares e os deputados têm encontro marcado, hoje, às 14h30 no 23º andar do prédio anexo da Assembléia Legislativa, mais conhecido como “Ninho das Águias”. Oficialmente, é uma visita de cortesia. É o primeiro encontro desde que o Ministério Público e a Assembléia estiveram às turras, por causa da Lei da Mordaça, derrubada no Supremo Tribunal Federal. Pode vir reaproximação por
Pé de guerra
O deputado Geraldo Thadeu (foto), que estava de malas prontas para deixar o PPS, e o presidente da legenda, Roberto Freire, estão em pé de guerra. Freire tem descascado o parlamentar mineiro, que está sem ambiente no partido, mas não tem como mudar, agora que o Supremo Tribunal Federal impôs a fidelidade partidária. Ele aguarda as normas do Tribunal Superior Eleitoral para saber em que casos um parlamentar pode trocar de legenda e alega que “o partido também tem que respeitar seus deputados”.

06 outubro 2007

Soy loca por ti, Cuba!

Por Fábio Portela

"A governadora do Pará, a petista Ana Júlia Carepa, convidou os músicos cubanos Pablo Milanés e Chucho Valdéz para cantar em Belém, em uma feira cultural que fez apologia do regime de Fidel Castro. Os artistas, que são comunistas mas não são bobos, exigiram cachê de 126 000 reais, em dinheiro vivo. A petista mandou pagar a conta, sem autorização legal para isso. Agora, tenta descolar um patrocínio na Eletrobrás, para reembolsar os cofres públicos". Assinante da VEJA leia mais aqui

03 outubro 2007

ABAIXO A DITADURA EM MIANMAR

Por Jean-Paul Sartre: "Queremos a liberdade pela liberdade e através de cada circunstância particular. E, ao queremos a liberdade, descobrimos que ela depende inteiramente da liberdade dos outros, e que a liberdade dos outros depende da nossa."
A junta militar que comanda Mianmar continua a prender dissidentes e monges que protestaram contra o governo. Nem mesmo a visita de Ibrahim Gambari, enviado da Organização das Nações Unidas (ONU) ao país atenuou a repressão na capital Yangun. Shari Villarosa, representante diplomática dos EUA, afirmou saber "que prisões continuam a ser feitas à noite, como às 2h da madrugada. Ouvimos que se trata dos militares. Não sei quem está fazendo isso, mas há grupos circulando no meio da noite e levando as pessoas embora". Gambari reuniu-se com o chefe da junta militar, Than Shwe e com a líder oposicionista detida Aung San Suu Kyi, concluindo quatro dias de uma visita cujo objetivo era colocar fim à repressão. O conteúdo da reunião não foi divulgado. A Liga Nacional para a Democracia, bloco ligado a Suu Kyi, afirmou que 130 membros da legenda e outros ativistas haviam sido detidos.

CHOQUE DE GESTÃO NÃO É EMPREGUISMO, NÃO MESMO !


Governador Aécio Neves conversou na terça com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Eles acertaram os ajustes necessários para o empréstimo mineiro com o Banco Mundial.

Brasília – O governador Aécio Neves (PSDB) contestou na terça-feira a afirmação de que “choque de gestão é aumentar gastos, é contratar gente”, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Eu devo, com todo o respeito ao meu amigo presidente Lula, discordar frontalmente da declaração a ele atribuída. Choque de gestão, na verdade, é você gastar menos com a estrutura do estado, é gastar mais com as pessoas onde elas estão, através de investimentos sociais, de infra-estrutura. Minas talvez seja hoje o melhor exemplo no Brasil do choque de gestão. Sem aumentar o número de servidores do estado, aumentou a eficiência. Portanto, choque de gestão é algo muito diferente do que o inchaço da máquina pública”, afirmou o governador, ao deixar o Ministério da Fazenda, em Brasília. Fonte: Jornal Estado de Minas
ENTRE OUTRAS
O presidente Lula deve recriar a Secretaria de Ações de Longo Prazo por decreto. Ela deve se chamar Secretaria de Assuntos Estratégicos. Pela pressa, faz sentido tirar o longo prazo.
• A oposição cumpriu o acordo com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Agora, resta saber se os governistas não vão roer a corda.
• É que entre os projetos que a oposição quer votar estão o que tira Renan Calheiros da presidência do Senado e o que acaba com o voto secreto. É esperar para ver.
• No PMDB é assim. Para tudo, um jantar. Depois da rebelião da semana passada, armada num jantar, o líder do governo diz que vai marcar um jantar para evitar novas rebeliões. Vai ter gente engordando...
• Hoje é dia de angústia e pode terminar em desespero para uma coleção de deputados federais e estaduais e vereadores. O Supremo julga a fidelidade partidária. Haja coração!
• O presidente Lula reconhece culpa do governo na queda da MP da Secretaria de Ações de Longo Prazo. Isso significa que corrigir o erro é liberar emendas e fazer nomeações. O velho toma-lá-dá-cá ou é dando que se recebe ...

01 outubro 2007

ENQUANTO ISTO, NO BRASIL DE LULA ...


Maciel Gomes de Lima abandonou a escola para ajudar financeiramente a família. Onde mora, no Ceará, não há luz elétrica, água encanada e nem esgoto. Ele só espera completar 18 anos para poder cortar cana, em São Paulo.

BALCÃO DE NEGÓCIOS ESTA ABERTO, DE NOVO


Planalto virou, mais uma vez, um balcão de negócios: os parlamentares entram com o voto para garantir a prorrogação da CPMF e o governo entrega os empregos e a verba desejada pelas bancadas.

Quem não se esqueceu da promessa do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva – na primeira campanha vitoriosa ao Palácio do Planalto – de que iria inaugurar uma nova fase de relacionamento com o Congresso, arquivando definitivamente o “é dando que se recebe”, certamente está se perguntando como se deixou ser novamente enganado.
Se no primeiro mandato a fórmula encontrada foi a compra de parlamentares aliados – o famigerado mensalão, que agora está nas barras dos tribunais –, nesse segundo, a farta distribuição de cargos nos 2º e 3º escalões e a liberação das emendas dos parlamentares voltaram com força total. O Planalto virou, mais uma vez, um balcão de negócios: os parlamentares entram com o voto para garantir a prorrogação da CPMF e o governo entrega os empregos e a verba desejada pelas bancadas.
Triste país. Se um presidente da República, respaldado por uma esmagadora votação e amplo apoio popular, não teve coragem e nem vontade política de enfrentar um Parlamento fisiológico e preferiu se valer dos velhos e condenados métodos, o que esperar? A resposta é simples: mais fisiologismo, corrupção e impunidade.

O PMDB, com a força de sua bancada, continuará fazendo o que sempre fez: adere ao governo – seja ele qual for –, faz acordos de fidelidade, para depois ameaçar o governo com a derrubada de matérias consideradas importantes pelo Planalto, e, finalmente conseguindo o que queria – cargos e verbas. Muito simples. A fórmula sempre foi essa e nenhum governo, até agora, conseguiu enfrentá-la e derrubá-la.

As declarações de caciques peemedebistas, de que a rebelião da bancada no Senado seria motivada pela atitude de petistas que aderiram à oposição pedindo a cabeça de Renan Calheiros da presidência da Casa, não passa de mera desculpa para encobrir o real motivo: a sanha por cargos nas estatais e dinheiro para distribuir em suas bases eleitorais.

E olha que desta vez a cara-de-pau foi tão grande que o porta-voz dos rebeldes, senador Wellington Salgado, disse com todas as letras que o grupo era franciscano, se satisfazendo com pouco (um chinelinho e não um sapato de cromo italiano). Na verdade, eles são mesmo franciscanos: adeptos da doutrina pregada por São Francisco de Assis, que diz que “é dando que se recebe”. Com toda a certeza, o santo católico não merece ser lembrado dessa forma.

Foi o senador Tião Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado, um dia depois da ‘rebelião’ peemedebista, que em melhor definiu o ocorrido: “Nenhuma surpresa. Esse é o PMDB”. Ele está absolutamente certo. O que causa indignação é o fato de o PT e a equipe de Lula saberem muito bem com quem estão lidando e não conseguirem fazer nada para mudar a situação e, realmente, estabelecer uma nova fórmula de convivência entre Executivo e Legislativo.

Para o governo Lula, a única votação realmente importante no Congresso neste segundo semestre é a da CPMF, que vai render em torno de R$ 40 bilhões aos cofres públicos no ano que vem, caso seja mantida. Na Câmara, a situação está praticamente dominada, com a maioria da base aliada. O problema está mesmo no Senado. A bancada petista, em pequeno número, é fraca; os governistas não são confiáveis e a oposição está deitando e rolando. E, infelizmente, o governo está se mostrando, mais uma vez, fraco (como o PT). Então, a saída continua sendo a de sempre: ceder às chantagens do PMDB e do baixo clero de outros partidos que só fazem política em causa própria.Triste, muito triste.
E o tempo passa

O presidente do Senado, Renan Calheiros, está mostrando que sua estratégia está dando certo. Ele enfrentou as denúncias mais pesadas, enorme crise familiar, ofensas em discursos da oposição e até de aliados, mas continua firme. Além de manter o mandato, o tempo está passando e a previsão é de que a segunda denúncia contra ele no Conselho de Ética só chegue ao fim em dezembro. Mais um ponto para ele. A esperança é que as demais denúncias se esvaziem, caiam no esquecimento popular e, assim, ele continue tranqüilo no comando da Casa.

27 setembro 2007

LEGALIZAR AS DROGAS PARA ACABAR COM TRAFICO E COM A VIOLÊNCIA !

“E acho que já passou da hora mesmo de discutir esse assunto com honestidade. Capitão Nascimento põe sua vida em risco todos os dias para lutar uma guerra inútil contra o tráfico e responsabiliza os consumidores pela sua tragédia pessoal. Essa tem sido inclusive uma bandeira defendida por órgãos oficiais de combate às drogas. É lógico que há uma responsabilidade individual nisso, e eu conheço muita gente que deixou de fumar maconha para não alimentar o tráfico. Mas não creio que essa campanha seja mais eficaz do que a legalização do consumo. O uso de drogas existe desde que o mundo é mundo e não vai ser a repressão que vai acabar com o consumo. Mas a legalização pode acabar com o tráfico. Eu vejo o consumidor como o elo mais fraco da cadeia. Combatê-lo é contraproducente. O abuso e o vício devem ser tratados como problemas de saúde pública. O tráfico é que é questão de segurança pública. É o tráfico que arrasta os jovens de periferia para a morte e tenho certeza de que morre muito mais gente na guerra do tráfico do que de overdose. De que forma fazer, eu não sei, mas acho que já passou mesmo da hora de discutir o que me parece óbvio e acredito que o filme contribui com isso. Só mais um dado: sabe de quem partiu a idéia de legalizar as drogas na Holanda? Da polícia, parceiro.”
Wagner Moura é ator e protagonista do filme "Tropa de elite". Leia mais aqui.

25 setembro 2007

GOVERNO TEM GANÂNCIA TRIBUTÁRIA


RENAN SE TORNA RAINHA DO SENADO


O Senador Renan Calheiros, tem a presidência do Senado Federal, mas não manda, não exerce. Esta tal qual a Rainha da Inglaterra, tem o trono mas não Governa e ainda pior sem moral.

Brasília – A crise no Senado afastou o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), de uma de suas atividades mais triviais: a organização da agenda de votações em plenário. Sem diálogo entre ele e os principais líderes da oposição, os governistas excluíram o peemedebista e convidaram os adversários para um entendimento sobre a pauta, travada por cinco medidas provisórias e paralisada desde que o plenário absolveu Renan, no primeiro processo de cassação, duas semanas atrás. A reunião de hoje entre líderes de partidos aliados e da oposição foi articulada pelo líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR). A decisão foi tomada, porque o DEM e o PSDB não aceitam participar de nenhuma reunião de líderes com a presença de Renan.

Com a intenção de acelerar as votações e de olho na prorrogação da CPMF, o Palácio do Planalto criou uma força-tarefa, em busca de solução para o impasse. Jucá e a líder do PT, Ideli Salvatti (SC), querem convencer os senadores a encontrar uma maneira de acelerar as votações em plenário, antes que a CPMF chegue à Casa, provavelmente em meados de outubro. O governo está preocupado com o clima de tensão no Senado. E sabe que, diferentemente da Câmara, a maioria da qual dispõe é bem pequena. Jucá terá a missão de convencer os líderes partidários, principalmente da oposição, a agilizar os trabalhos em plenário.

No entanto, a palavra final sobre o funcionamento do plenário é do presidente. “A última palavra é dele. É ele quem elabora a pauta. Mas terá que se curvar aos líderes”, comenta o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). A oposição promete não dar trégua a Renan, para pressioná-lo a se afastar do cargo. Com 30 dos 81 senadores, a oposição, impôs a seguinte condição para retomar as votações: analisam-se as medidas provisórias que trancam a pauta, depois se vota o projeto que termina com as sessões secretas para o julgamento de processos de cassação e, na seqüência, o plenário retoma o exame das indicações do governo. “Nossa posição é conhecida. Primeiro se aprova o fim da sessão secreta, depois nós tratamos do resto”, disse o líder do DEM, senador José Agripino (RN).


TENSÃO


Desde a semana passada, a pauta empacou, com a votação da indicação de Luiz Antônio Pagot para o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit). Além de Pagot sofrer resistências, senadores da oposição e alguns da base governista só aceitam acelerar as votações, se entrarem na pauta as propostas que acabam com sessão e voto secretos no Congresso. Renan e seus aliados são contra.

Pressionada pelo senador alagoano, Ideli ficou com a tarefa de acalmar o PT. Liderada por Aloizio Mercadante (PT-SP) e Eduardo Suplicy (PT-SP), a maioria petista defende a saída de Renan e o voto aberto. O clima é tenso na bancada. Senadores do partido estão preocupados com a especulação de que Renan teria preparado um dossiê contra os colegas. O vice-presidente do Senado, o petista Tião Viana (AC), não escondeu o descontentamento com a insistência dele em ficar no cargo. “O clima é o pior possível para aprovar qualquer matéria”, disse.

O peemedebista, por seu lado, não apareceu no Senado. Ficou em casa e telefonou a alguns senadores para negar a tentativa de intimidação. Além de se preocupar com o plenário, Renan tem outro obstáculo pela frente, esta semana. O Conselho de Ética se reúne amanhã para avaliar o relatório final do processo sobre o suposto favorecimento do senador à cervejaria Schincariol. O relator, João Pedro (PT-AM), pretende pedir a suspensão do processo até que a Câmara termine a investigação contra o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), irmão de Renan, que trata do mesmo assunto.

REITORES RECORREM DE COTAS

Medida jurídica ainda está em discussão, mas instituições federais de ensino superior já decidiram questionar ação que exige reserva de vagas para alunos da rede pública

Por Izabela Ferreira Alves e Jair Amaral/EM

Alunos do Colégio Santo Antônio, Bianca Bianchini e Adão Antunes, ambos de 17 anos, divergem sobre as mudanças no vestibular.
As instituições federais de ensino superior (Ifes) mineiras vão entrar com uma ação na Justiça contra as cotas sociais – reserva de 50% do total de vagas para estudantes da rede pública. A decisão foi tomada ontem, em Viçosa, na Zona da Mata, por reitores e procuradores jurídicos das universidades.
A ação civil pública requerendo as cotas sociais foi ajuizada em 1999 pela Procuradoria da República em Minas. Três anos depois, a 12ª Vara Federal de Belo Horizonte acatou o pedido e obrigou os centros superiores de ensino a se adaptarem às novas regras. No entanto, as instituições mineiras recorreram da decisão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que novamente confirmou a sentença de primeira instância, em 19 de abril deste ano. Ainda assim, a reserva de vagas não saiu do papel, porque as Ifes, novamente, interpuseram recursos, que agora foram julgados e negados.
Segundo TRF1, em Brasília, se não houver erro no texto ou abstenções de desembargadores federais, as negações aos recursos já impetrados por essas escolas vão ser publicadas em 5 de outubro. Somente depois de publicados esses acórdãos – julgamento feito por turmas colegiadas, como ocorreu no TRF1 – as universidades federais de Minas Gerais (UFMG), de Viçosa (UFV), de Lavras (Ufla), de Uberlândia (UFU), de Juiz de Fora (UFJF), de Ouro Preto (Ufop), de São João del-Rei (UFSJ), de Itajubá (Unifei), a Faculdade Federal de Odontologia de Diamantina, a Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas, a Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro e o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet MG) vão ter de reservar a metade das vagas. De acordo com a desembargadora federal Selene de Almeida, relatora do processo no TRF1, o prazo para as universidades entrarem com recurso no Superior Tribunal de Justiça ou no Supremo Tribunal Federal é de 15 dias contados da data de publicação dos acórdãos. Em princípio, não se consegue suspender a sentença, mas são admitidas outras iniciativas, como os mandados de segurança, pelos quais se obtém esse efeito. O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Ifes (Andifes) e reitor da UFU, Arquimedes Ciloni, afirma que as instituições ainda não definiram qual ação vão ajuizar.
Na UFMG, é descartada a possibilidade de a decisão alterar o próximo vestibular, cuja primeira etapa está marcada para 2 de dezembro. O pró-reitor de Graduação, Mauro Braga, lembra que, dos 60 cursos oferecidos, 17 já têm mais de 50% de seu quadro de docentes composto por ex-alunos de escolas públicas. “Nesses casos, vamos criar cotas para estudantes da rede privada?”, questiona. O presidente do Fórum das Ifes mineiras e reitor da UFV, Carlos Sedyiama, reitera que entre 48% e 52% das vagas em Viçosa já são ocupadas por estudantes oriundos de escolas municipais ou estaduais. Ele destaca outras formas de democratização do 3º grau público adotadas pela universidade. “Temos o vestibular descentralizado, o programa de avaliação parcelada e outras estratégias para promover a inclusão”, ressalta.
Já na Ufop, a admissão de alunos da rede pública não é linear. Nos últimos processos seletivos, ela variou entre 25% e 40,6%. Dos 26 cursos oferecidos, considerando-se as duplicidades de turno, apenas seis – licenciaturas, todas à noite – já atendem às cotas sociais. “A presença de estudantes de escolas públicas está diretamente ligada à relação candidato/vaga das graduações”, afirma o pró-reitor adjunto de Ensino, professor Adilson dos Santos. Para ele, o sistema de cotas não vai resolver as “mazelas da educação básica”. “Porém, quem tem fome tem pressa e o país não pode virar as costas para jovens que tiveram acesso a um ensino de péssima qualidade”, pondera.
E opiniões diferentes ainda dividem as salas de aula. Os colegas Adão Antunes e Bianca Bianchini, ambos de 17 anos, estudam no Colégio Santo Antônio, à noite. Ela tem bolsa, ele não. “Com a volta da classe média para os bancos da escola pública pode ser que a qualidade da educação melhore”, defende a jovem. “Muita gente vai para escola superior de qualidade e não vai dar conta de acompanhar. O Brasil precisa parar de dar ‘jeitinho’ nas coisas e debater o que realmente importa: uma educação básica pública digna”, opina o garoto.

23 setembro 2007

PAZ NÃO COMBINA COM DROGA !!!

Em entrevista ao Jornal "O Globo", Antonio Carlos Biscaia, secretário nacional de Segurança Pública afirmara que algumas pessoas que participam das passeatas consomem drogas, o que favorece o aumento do narcotráfico e da violência. Em e-mail ao Glogo Online, enviado também ao secretário, Tico Santa Cruz, vocalista da Banda Detonautas rebateu que não se pode discriminar manifestantes por serem ou não usuários de drogas.
"Precisamos sair do coma coletivo e discutir melhor e de forma mais clara algumas políticas de segurança. Acusar os movimentos de hipocrisia sem dúvida já é uma hipocrisia", argumentou o artista. Tico Santa Cruz se colocou à disposição do secretário para fazer exames que atestem se consome drogas. Leia toda polêmica aqui.

22 setembro 2007

ABERTA EM CIMA E FECHADA EM BAIXO

A QUALIDADE DO ENSINO MÉDIO FICA A DESEJAR E O ENSINO SUPERIOR IRA RECEBER ALUNOS DESPREPARADOS
Boa notícia para os mais de 900 mil alunos das redes municipais e estadual que cursam o nível médio e vão fazer vestibular nos próximos anos. Doze instituições de ensino superior de Minas Gerais vão ter de reservar metade das vagas de todos os seus cursos a estudantes de escolas públicas. A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, confirma sentença de 2001, expedida pela Justiça Federal no estado. As universidades federais de Minas Gerais (UFMG), de Viçosa (UFV), de Lavras (Ufla), de Uberlândia (UFU), de Juiz de Fora (UFJF), de Ouro Preto (Ufop), de São João del-Rei (UFSJ), de Itajubá (Unifei), a Faculdade Federal de Odontologia de Diamantina, a Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas, a Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro e o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet MG) devem fazer listas diferenciadas de aprovação nos vestibulares, separando os candidatos oriundos de estabelecimentos privados. Assinantes do EM leiam mais aqui.

18 setembro 2007

SEM SAÚDE, SEM EDUCAÇÃO E COM DESVIO DE RECURSOS...

A crise na saúde enfrentada nos Estados do Nordeste pode se alastrar por outras partes do País, avalia o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), José Luiz Gomes do Amaral. Apesar da liberação R$ 2 bilhões do governo federal, a ameaça de novas interrupções no serviço somente terminará quando sair uma solução para um impasse há anos enfrentado pelo Sistema Único de Saúde (SUS): a contratação de pessoal.
Como é descentralizada, cabe a municípios e Estados a contratação de médicos (a União só contrata quando se trata de instituições federais).
O presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Elvécio Miranda, afirma que o problema se acentua em cidades mais distantes. “Quanto menor o número de habitantes, maior a dificuldade de recrutar profissionais.” Profissionais resistem a mudar para onde não terão contato com colegas, o que dificulta a atualização.
Miranda acredita haver também um problema de mercado. “Temos 26 mil equipes de Saúde da Família e 450 vagas para residência na área, mas só metade é preenchida”, diz. Em outros países, observa, o governo tem uma atuação maior na oferta de vagas para residência, o que ajuda a corrigir distorções. Quanto maior a dificuldade para recrutar, maior o salário. No Vale do Jequitinhonha, uma das regiões mais pobres do País, o salário do médico pode chegar a R$ 10 mil, diz Miranda. “Gostaria que eles mostrassem o contracheque”, rebate o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Edson Oliveira. Ele garante que a maior parte ganha salários baixos.

BRASIL GASTA MENOS EM EDUCAÇÃO

Em lista de 34 países, Brasil é o que menos gasta em educação
País gasta anualmente US$ 1.303 por aluno; média da OCDE é de US$ 7.527

O Brasil é o que menos gasta com educação dos 34 países analisados por um estudo da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) divulgado nesta terça-feira. O Brasil é o que apresenta o menor investimento por estudante (desde o primário até a universidade), gastando em média US$ 1.303 por ano (cerca de R$ 2.488). Os 30 países da OCDE gastam, em média, US$ 7.527 (R$ 14.376 ), e no país que mais gasta em educação, Luxemburgo, este valor chega a US$ 13.458 (R$ 25.705 ).
No Chile, o único outro país sul-americano incluído no estudo, o gasto total é de US$ 2.864 (R$ 5.470). O Brasil também é o país que apresenta o maior nível de diferença entre os gastos por estudante no ensino fundamental e secundário, em comparação com os estudantes universitários.
Enquanto o país gasta US$ 1.159 (R$ 2.213) em estudantes primários (à frente apenas da Turquia, que gasta US$ 1.120, o equivalente a R$ 2.139) e US$ 1.033 (R$ 1.973) em estudantes do ginásio e segundo grau ( o mais baixo), os gastos com estudantes universitários chegam a US$ 9.019 (R$ 17.226) por estudante, ao ano. Em média, os países da OCDE gastam apenas duas vezes mais na educação de estudantes universitários do que estudantes do primeiro e segundo grau. O gasto com os universitários no Brasil se compara ao de países como a Espanha e a Irlanda, e fica à frente da Itália, Nova Zelândia, México e Portugal, entre outros. O total do PIB investido em educação chega a 3,9% no país, segundo o relatório da OCDE, ficando à frente apenas da Rússia (3,6%) e da Grécia (3,4%).
De acordo com a OCDE, a porcentagem do PIB gasta em educação demonstra a prioridade que este país dá à educação em relação a outros gastos de seu orçamento. Nos Estados Unidos, os gastos com Educação correspondem a 7,4% do PIB, a maior proporção, e na Dinamarca e Luxemburgo, ele corresponde a 7,2%. Segundo o documento, todos os países analisados aumentaram o investimento em educação com o aumento dos gastos chegando a mais de 40% em comparação a 1995. Mas os resultados deste investimento ainda não atingiram seu potencial total e, segundo analistas ouvidos pelo estudo, ainda pode crescer 22%.
O relatório também conclui que quanto mais difundida a educação universitária em um país, mais próspera a economia e melhor o mercado de trabalho para os recém-formados. O documento mostra ainda que as perspectivas de emprego para os profissionais menos qualificados não parecem ser prejudicadas pelo aumento do número de universitários e podem até melhorar. Em todos os países avaliados, os profissionais com curso universitário ganham mais e encontram emprego mais facilmente do que os que não chegam à universidade.

15 setembro 2007

TUCANODUTO NÃO, MINEIRODUTO, SIM ATÉ O PT LEVOU

Caixa 2 em Minas Gerais envolveu 159 políticos

De Alan Rodrigues e Hugo Marques na ISTOÉ deste fim de semana:

"Nos próximos dias, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, apresentará ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma peça jurídica capaz de provocar um terremoto político tão devastador quanto o do Escândalo do Mensalão. É a denúncia contra os políticos envolvidos no inquérito policial 2245-4/140-STF, que investiga o chamado "tucanoduto" - o caixa 2 da malsucedida campanha do senador Eduardo Azeredo ao governo de Minas Gerais, em 1998. Com mais de cinco mil páginas, o inquérito tem num relatório da Polícia Federal a completa radiografia de como foi montado o esquema e quem se beneficiou com ele.
Obtidos com exclusividade por ISTOÉ, os documentos que integram as 172 páginas dessa conclusão são mostrados pela primeira vez. Eles atingem diretamente o atual ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia (à época vice-governador e candidato a deputado federal), e envolvem o governador de Minas, Aécio Neves (que na ocasião tentava sua reeleição à Câmara). Aécio é nomeado numa lista assinada pelo coordenador financeiro da campanha, Cláudio Mourão, como beneficiário de um repasse de R$ 110 mil.
O relatório compromete ainda 159 políticos mineiros que participaram da disputa de 1998, entre eles a então senadora Júnia Marise e 82 deputados, entre federais e estaduais. No total, 17 partidos são citados, incluindo o PT, acusado de ter recebido R$ 880 mil, divididos entre 34 sacadores, sendo cinco deputados federais.
De acordo com a denúncia, o esquema capturou mais de R$ 100 milhões, com desvio de verbas de estatais e empréstimos bancários. Oficialmente, a campanha de Azeredo custou R$ 8 milhões. A intermediação entre o núcleo da campanha e os políticos favorecidos ficou a cargo da SMP&B, a agência do publicitário Marcos Valério, que, segundo a polícia, lavou parte do dinheiro com notas fiscais frias. Foi um modo de operar que serviu de laboratório de testes para o que, quatro anos depois, viria a ser o Mensalão Federal.
Reservado a promotores próximos do procurador-geral, aos poucos assessores que freqüentam o gabinete do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo, e a um grupo seleto de policiais, o documento é demolidor. "Constatou-se a existência de complexa organização criminosa que atuava a partir de uma divisão muito aprofundada de tarefas, disposta de estruturas herméticas e hierarquizadas, constituída de maneira metódica e duradoura, com o objetivo claro de obter ganhos os mais elevados possíveis, através da prática de ilícitos e do exercício de influência na política e economia local", diz o relatório da PF. Com diversos laudos periciais, extratos bancários e dezenas de depoimentos, o documento põe fim a uma batalha política entre oposição e governo que se arrasta há dois anos, desde que a CPI que apurou o Mensalão federal se recusou a investigar o caixa 2 da campanha de Eduardo Azeredo em Minas".

PIZZA$ COM CERVEJA$

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é só elogios a Lula e ao colega José Sarney (PMDB-AP). Pelo menos, isso. Gratidão não é virtude, é obrigação.
• O argumento do governo para aprovar a prorrogação da CPMF é irretocável. Basta dizer para os deputados e senadores que, sem o dinheiro, não dá para liberar as emendas aos currais eleitorais.
• Relator do segundo processo contra Renan Calheiros, o da Schincariol, o senador João Pedro (PT-AM) já admite livrar o presidente da Casa. Desta vez, não será só pizza. É pizza com cerveja.
• Por enquanto, o Supremo Tribunal Federal optou por não tirar dos trilhos o trem da alegria que contrata milhares de servidores sem concurso público. Mas é só por enquanto.
• Se até senadores da oposição já começam a apontar dificuldade para barrar a prorrogação da CPMF, é sinal de que o governo vai mesmo passar o rolo compressor. Sem dó nem piedade.
• O presidente Lula ficou irritado, na Noruega, quando perguntado sobre o caso Renan Calheiros. Logo depois, voltou a falar do que gosta: cana, digo, etanol.

RE$$ACA NACIONAL NÃO EVITA PIZZA$


Quanto a Renan, o tempo é seu melhor aliado

A semana acaba com uma grande ressaca nacional. E não é porque ontem foi sexta-feira. É uma ressaca cívica. Depois que o Supremo Tribunal Federal acatou a denúncia contra os 40 envolvidos no escândalo do mensalão, surgiu uma esperança de que, finalmente, a impunidade dos políticos começaria, pelo menos, a ser combatida. Nem deu tempo de comemorar direito. Poucos dias depois, a cara de 40 senadores não queimou, apesar do clamor popular. E é desculpa esfarrapada afirmar que o caso é de alcova, que não ficou provado que era a empreiteira Mendes Júnior que pagava a pensão da filha de Renan fora do casamento. Elementos de quebra de decoro não faltaram no relatório de Marisa Serrano (PSDB-GO) e Renato Casagrande (PSB-ES). O que faltou foi vergonha na cara.

A oposição garante que não vai desistir, que vai parar o Senado, enquanto Renan não se afastar da presidência. Bem, primeiro precisa se entender. Embora tenha feito reunião com seis partidos, não há consenso sobre a obstrução dos trabalhos, ainda mais com a história de que ela será seletiva, para deixar aberto o caminho para acabar com o voto secreto. Nem é preciso lembrar que os líderes tucanos e democratas que agora defendem o voto aberto foram determinantes para derrubar projeto nesse sentido não faz tanto tempo assim. O PSDB ainda não decidiu se vai para a obstrução. Até porque, no meio do caminho, tem a prorrogação da CPMF. O discurso é para derrubar o imposto, mas é grande a pressão interna. Os governadores Aécio Neves e José Serra, com a expectativa de chegar à Presidência da República, gostariam que ela fosse mantida.

Quanto a Renan, o tempo é seu melhor aliado. O próximo processo, da cervejaria, já está com o destino traçado. Não deve passar nem do Conselho de Ética. Vai mesmo para o arquivo. O das rádios não declaradas é mais complicado, mas a idéia de juntar num pacote só cheira a orégano. Em lugar de várias fatias, vai a pizza inteira.


Só um descanso


Oposição e governistas, finalmente, se uniram no Senado. Calma, é em relação à expectativa sobre o comportamento do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). A pressão para que ele tire uns dias de licença vem dos dois lados. Mesmo os parlamentares oposicionistas falam do assunto sem muitos ataques a Renan. Dizem que ele precisa “descansar e esperar a poeira baixar”. Só que o descanso, nas contas da oposição, tem de ser, no mínimo, por 30 dias. Será difícil convencer o cabra macho.


Mineração e política


Meio mundo político vai baixar em Belo Horizonte, dia 24, para a abertura do congresso e da exposição do Instituto Brasileiro de Mineração. Já estão confirmadas as presenças da governadora do Pará, Ana Júlia (PT), dos ministros Nelson Hubner, de Minas e Energia, e Hélio Costa, de Comunicações, além do presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e de vários outros parlamentares. Já o presidente do Senado, Renan Calheiros, por razões óbvias, não vem. Será representado pelo senador Marconi Perillo (PSDB-GO), presidente da Comissão de Infra-estrutura.SobrouOs deputados que aproveitaram a sexta-feira para correr trecho, como eles dizem quando visitam as bases eleitorais, sentiram na pele a reação da sociedade diante da absolvição do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). É que o eleitor mistura as duas casas. Como diz um deputado: “Quando é coisa boa, fica só no Senado. Quando é ruim, sobra também para a Câmara”.


Balançado


Quem assistiu à sessão que absolveu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), saiu com a impressão de que o senador Pedro Simon (PMDB-RS) ficou balançado, quando foi acusado de ter a produção de programa de TV paga pela Casa. Na verdade, é a história da última campanha, que já tinha sido revelada pelo marqueteiro de Lula em 2002, Duda Mendonça, quando assumiu ter recebido recursos do PT no exterior. A campanha de Simon (foto) entrou no pacote.


Dói no bolso


A pressão do Palácio do Planalto sobre os partidos aliados para aprovar a prorrogação da CPMF é tão grande que algumas legendas já estão procurando as desculpas para seus parlamentares levarem às bases. É o caso do PDT. A cúpula da legenda avisou que, para que os deputados pudessem votar a favor do imposto à vontade, iria fechar questão. Assim, eles teriam como se justificar. Só que pode sair pela culatra. Tem parlamentares preferindo faltar à sessão para não entrar na lista de quem votou a favor da CPMF. E olha que dói no bolso. O corte no salário é de quase R$ 1 mil.


Tudo trancado


O governo terá de pôr a tropa de choque em ação para limpar a pauta da Câmara dos Deputados na semana que vem, se quiser aprovar o projeto que prorroga a CPMF até o fim do mês, como estabelecido no calendário do Palácio do Planalto. Serão quatro medidas provisórias trancando a pauta. Uma delas, um tema explosivo. A que regulamenta a questão do desarmamento. Foi ela que derrubou a sessão de quarta-feira. E olha que já era 1h45.

13 setembro 2007

STF INICIA AÇÃO CONTRA PETISTAS

BRASÍLIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal deu início nesta quarta-feira à primeira ação penal decorrente da denúncia do mensalão, escândalo surgido há dois anos. Entre os 11 réus envolvidos no esquema estão o deputado José Genoino (PT-SP), o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
SÃO PAULO (Reuters) - Aproximadamente 12 mil policiais federais de todo o Brasil aderiram a uma paralisação de 24 horas nesta quarta-feira, de acordo com o sindicato que representa a categoria. O movimento afetou emissões de passaportes, entre outros serviços, e causou filas em alguns dos principais aeroportos do país.

12 setembro 2007

VITÓRIA DOS CORRUPTOS ! RENAN 46 X 35 OPOSIÇÕES

Quem cala consente e seis senadores senão corruptos, mas coniventes, se calaram e os corruptos venceram mais uma vez. Confirmado. Os corruptos estão comandando o Senado. Renan Calheiros foi absolvido por 40 votos favoráveis, mais 6 abstenções e venceu as oposições que ficaram com 35 votos pela cassação. E a culpa é de quem ? É da midia, ora essa !

11 setembro 2007

RENAN 49 X 32 OPOSIÇÕES

Segundo indicativo de Ricardo Noblat em seu Blog, o Senador Renan Calheiros terá 49 votos a favor e 32 contra. A se confirmar este placar, estará consolidado o mando dos corruptos. Vamos aguardar e conferir.

10 setembro 2007

RENAN PRESSIONA EM BUSCA DA ABSOLVIÇÃO

Renan intensifica articulações políticas em busca da absolvição, mas oposição pressiona parlamentares
Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), terá seu futuro político decidido em uma votação apertada, segundo avaliações de aliados e adversários. Embora evitem falar publicamente sobre números e listas de votação, os dois lados acreditam que a diferença a favor ou contra a cassação de mandato será de poucos votos. O fim de semana foi de muitos telefonemas e articulações políticas. De Alagoas, onde passou os últimos dias, Renan reforçou sua estratégia de ação. De um lado, busca o apoio do Palácio do Planalto para garantir o maior número de votos possíveis na bancada governista. De outro, tenta garantir o apoio de dissidentes do DEM e do PSDB, partidos que apóiam sua cassação. No outro lado, os líderes dos partidos oposicionistas redobraram a pressão sobre os parlamentares que tenderiam a votar pela absolvição.
Segundo o regimento do Senado, a sessão de julgamento de Renan será secreta. A reunião está marcada para quarta-feira pela manhã. Nem mesmo assessores de parlamentares poderão assistir à reunião. Os discursos não serão registrados. Um grupo de senadores, capitaneado pelos petistas Eduardo Suplicy (PT-SP) e Delcídio Amaral (PT-MS), quer tentar mudar as regras e fazer com que a parte de debates da sessão seja aberta. É muito difícil que isso aconteça. Seria necessário um acordo de todos os líderes para que uma mudança no regimento fosse aprovada tão rapidamente, e essa alteração não interessa aos aliados de Renan. O voto será secreto, ao contrário do que aconteceu no Conselho de Ética. Essa é a esperança de Renan.
Ele foi derrotado todas as vezes que seu caso foi submetido a votações abertas, seja no Conselho, na Mesa Diretora ou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Avalia que isso se deve à pressão da imprensa por sua condenação. Espera que isso não se repita na votação secreta.
MAIORIA ABSOLUTA
São 81 senadores. Para que Renan seja cassado, é preciso que 41 deles votem pela condenação. Qualquer outra posição, incluindo ausências ou abtenções, conta a favor do presidente do Senado. Mas Renan sabe que precisa obter uma vitória significativa se quiser superar a crise política. Mesmo se for absolvido na quarta-feira, ele ainda terá de enfrentar outras três representações por quebra de decoro parlamentar que tramitam no Conselho de Ética. Se for absolvido no primeiro julgamento por uma margem confortável de votos, dará uma demonstração de força capaz de paralisar os outros processos. Se a margem for pequena, incentivará a oposição a redobrar os ataques. Uma vitória apertada aumentará também a pressão de aliados para que ele se afaste da presidência do Senado até o fim das investigações.
Reservadamente, os aliados de Renan avaliam ter atualmente uma vantagem entre cinco e 10 votos. A oposição acredita que a diferença não ultrapasse os três votos. A margem de erro das contas é grande, porque muitos senadores escondem sua posição dos colegas e líderes. Há dúvidas sobre como votarão parlamentares de quase todos os partidos. As principais indefinições estão no PT e no DEM. Entre os petistas, quatro senadores ameaçam votar pela cassação, embora Renan seja um aliado do governo. No DEM, a avaliação é de que cinco dos 17 parlamentares possam votar pela absolvição, contra a orientação da liderança partidária.

03 setembro 2007

PRESO CUSTA 1,7 MIL, SOLTO 140 REAIS.

Presidiário custa 11 vezes mais que estudante

Governo de Minas gasta R$ 1,7 mil mensais, em média, com um condenado sob sua responsabilidade e pouco mais de R$ 149 com um aluno da rede básica de ensino
Por Paulo Henrique Lobato - Estado de Minas

Um presidiário custa ao governo de Minas Gerais 11 vezes mais do que um aluno da rede estadual de ensino. Em média, o gasto mensal com cada detento é de R$ 1,7 mil. Já a quantia para manter um estudante na rede básica – infantil, fundamental ou médio – é de R$ 149,05 por mês. Os valores foram informados pelas secretarias de Estado de Educação e de Defesa Social (Seds), mas essa última alertou que a cifra inclui apenas os 18 mil homens e mulheres que estão atrás das grades, em presídios e penitenciárias, excluindo da conta os 16 mil infratores que se encontram em delegacias e outros estabelecimentos de segurança, como hospitais psiquiátricos e albergues. Para esse universo, a média não foi calculada. Especialistas não consideram exorbitante o valor dispensado aos condenados, mas a disparidade entre as duas cifras reforça o tamanho do prejuízo que a comunidade e o poder público têm com a violência.
O custo anual com os presidiários chega a R$ 367,2 milhões, quantia suficiente para se construir outra Linha Verde (R$ 350 milhões), a via-expressa que liga Belo Horizonte ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, considerada a maior obra viária dos últimos anos no estado. A Seds não detalhou esse gasto, mas informou que, para cada um dos 3.362 presos que estudam, dentro ou fora das penitenciárias, são gastos cerca de R$ 180 por mês. O valor já está incluído na média de R$ 1,7 mil e é maior do que os R$ 149,05 aplicados no aluno da rede básica.

“A diferença se deve ao fato de o condenado estar sob a guarda do estado, que dá a ele assistência jurídica, psicológica, médica, odontológica, capacitação profissional e educação”, explica Genilson Zeferino, subsecretário de Administração Prisional. E ele acrescenta: “Também há o custo da manutenção da unidade e dos equipamentos. O dinheiro investido na educação dos presos cobre, ainda, gasto com salas de aula, pagamento do corpo docente, material escolar, informática e mobiliário etc. Para a Seds, o valor financeiro perde em importância quando se considera que é obrigação do estado investir num cidadão que, muitas vezes, foi vítima de um quadro perverso em que o poder público, em todos os níveis, também tem sua cota de responsabilidade”.
Um dos detentos que custa R$ 1,7 mil por mês ao estado é Gildásio Braga Rodrigues, de 32 anos, que está na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH, onde cumpre pena de 16 anos pela morte da companheira. “Foi crime passional e estou aqui há dois anos e meio”, diz o homem, que pretende sair de lá direto para um banco da faculdade de direito. Para isso, estuda na própria instituição. “Trabalho seis horas diárias e fico na sala de aula por mais duas. Vou terminar o Supletivo na Nelson Hungria e tentar o vestibular. O ensino é essencial para a ressocialização”, avaliou. Além dele, outros 477 presos da unidade estão estudando.
O gasto com os presidiários deixa o estado preso aos milhões aplicados no sistema prisional, pois é impossível pensar em pôr os detentos na rua sem o cumprimento da pena ou a progressão do regime (fechado para o semi-aberto e aberto). Por outro lado, o custo per capita dos presidiários mineiros está dentro da margem da maioria dos outros estados. Levantamento do Departamento de Penitenciária Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça (MJ), concluiu que, no país, a média de R$ 1 mil a R$ 2 mil.

Educação

Já a média de R$ 149,05 no ensino é resultado do orçamento executado pela Secretaria de Educação nos seis primeiros meses de 2007, que foi de R$ 2,3 bilhões, dividido pelos matrículados da rede básica: 2,6 milhões. O dinheiro foi usado numa vasta cartela de investimentos e pagamentos, principalmente no contracheque dos professores e demais servidores da área (R$ 1,3 bilhão). O superintendente administrativo da pasta, Leonardo Petros, diz que a média subirá um pouco neste semestre, devido a outros compromissos, como o pagamento do 13º salário aos servidores.
Ainda assim, continuará muito abaixo da per capita dos presos: “No fim do ano, quando o orçamento executado deve atingir R$ 5 bilhões, a média será de R$ 158,89”. O gasto na educação ajuda no aprendizado e na formação do garoto William Souza dos Anjos, de 9 anos, aluno da Escola Estadual Mário Casa Santa, no Bairro Nova Granada, na Região Oeste de BH. Estudioso, ele considera a instituição sua segunda família. “Tenho aula à tarde e, às segundas, quartas e sextas-feiras vou à escola também no período da manhã. Adoro o que aprendo e sou fã da merenda, que é muito gostosa. Hoje, foi canjiquinha. No almoço, aqui mesmo, comi arroz, feijão, batata palha e estrogonofe”, conta o menino, com água na boca.

31 agosto 2007

A QUEM INTERESSA ESCUTA DE MINISTROS

Empresa detectou grampo na casa de Ellen Gracie


Da Folha Online

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Ellen Gracie, disse para um grupo de seis deputados que uma empresa especializada detectou na sua casa um grampo telefônico clandestino, informa o blog do Josias.
De acordo com o blog, ela não disse a data em que o grampo foi encontrado. Mas levantou dúvida sobre a eficiência do trabalho de varredura.
A conversa entre Gracie e os deputados aconteceu na tarde desta quinta-feira. Participaram do encontro os deputados Raul Jungmann (PPS-PE), Fernando Gabeira (PV-RJ), Chico Alencar (PSOL-RJ), Raul Henry (PMDB-PE) e Augusto Carvalho (PPS-DF).
Eles foram ao STF para informar a decisão da Comissão de Segurança da Câmara de convidar os ministros do Supremo que suspeitam ter sido vítimas de escuta clandestina. Leia a matéria completa no blog do Josias.
De acordo com a reportagem da revista "Veja", cinco dos 11 ministros do STF confirmaram suspeitar de que são monitorados por grampos. Um deles, o ministro Gilmar Mendes, foi o mais categórico. Ele afirmou que a suposta autoria seria de parte da Polícia Federal.
Para a Folha, o ministro do STF Joaquim Barbosa --relator do processo do mensalão-- disse que tem "a sensação e o temor" de estar sendo monitorado por escuta telefônica clandestina e afirmou que o fato de ser relator do mensalão pode torná-lo mais vulnerável. Leia mais
OAB condena divulgação de conversas entre ministros
"Escuta clandestina é crime", diz ministro-chefe do GSI
Tarso nega participação da PF em suposto grampo ilegal no STF
Relator do mensalão no STF teme estar grampeado
OAB defende investigação de suspeita de grampo em ministros do STF
Kennedy Alencar: PF teme que STF reduza seu poder

DEFECÇÃO E ARTICULAÇÃO PRO AÉCIO

A direção do PT reagiu com indiferença à notícia de que o ex-embaixador do Brasil em Cuba Tilden Santiago está decidido a deixar o partido, devido às pressões que vem sofrendo para sair do governo Aécio Neves (PSDB), em que ocupa cargo de assessor de Meio Ambiente na Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). O vice-presidente estadual do PT, Chico Simões, disse que, ao trocar de legenda, Tilden age com coerência, já que o PT decidiu por unanimidade, na congresso estadual do partido, em 29 de julho, proibir qualquer petista de participar do governo tucano, mantendo-se na oposição. “O Tilden está nos aliviando, evitando que a direção tome uma atitude mais drástica de expulsá-lo, como alguns chegaram a defender. Ele está sendo coerente. Se optou por caminhar ao lado de Aécio, a quem decidimos por unanimidade fazer oposição, o lugar dele não é o PT”, afirmou.
Desde o fim de junho, quando assumiu o posto na Cemig, Tilden entrou em rota de colisão com a direção do PT e agora, segundo confessou a interlocutores, estuda proposta de pelo menos quatro partidos – PSB, PDT, PPS e PCdoB – para se filiar até 5 de outubro, a tempo de concorrer a prefeito nas eleições do ano que vem. Tilden evitou confirmar que já tenha tomado a decisão de sair, como garantem fontes próximas a ele, mas afirmou ter sido procurado por mais três outras legendas ainda na quinta-feira, quando a notícia de sua saída foi divulgada pelo Estado de Minas. E lamentou que ninguém do PT tenha lhe telefonado.
Em conversas com amigos, Tilden confessou ter conversado sobre a troca de legenda com o governador e disse que fará o mesmo com o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT). O objetivo é ajudar a construir apoios suprapartidários a uma possível campanha de Aécio a presidente da República e de Pimentel, a governador. O prefeito, que estará hoje em São Paulo como delegado do 3º Congresso Nacional do PT, que termina domingo, só deve se encontrar com Tilden na semana que vem, mas disse ontem que não vê razões para que ele deixe a legenda, já que o partido previu uma licença, enquanto estiver na Cemig. “O PT não impôs a saída a ele. Se for uma decisão de foro íntimo, teremos que acatar, mas não vejo necessidade política para isso”, afirmou.
Do mesmo grupo político de Tilden, Chico Simões conta que, durante o congresso estadual do partido, tentou convencê-lo a deixar o cargo na Cemig. “Eu, Romênio Pereira (secretário nacional de Organização do partido) e outros companheiros chegamos a ser duros com ele, dizendo que a atitude causava mal-estar, constrangimento e que era inadmissível”, relata. Segundo ele, Tilden argumentou que o cargo era técnico e pediu uma reunião com a direção. Em encontro com a executiva, o ex-embaixador reafirmou que não tinha intenção de deixar o governo e ganhou um prazo para se licenciar.

30 agosto 2007

SENADOR AZEREDO, A VEZ DO PRECURSOR

Azeredo na mira de Antonio Fernando

Por Luiz Orlando Carneiro

BRASÍLIA. O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, reconheceu ontem que, "em breve, não demora muito", vai enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) - indiciado em inquérito que chegou ao STF em dezembro de 2005, e tramita em segredo de justiça, tendo também como relator o ministro Joaquim Barbosa.
Antonio Fernando não quis entrar em detalhes sobre a nova denúncia, e explicou que os autos, conclusos, vieram do STF só no último dia 6. Além disso, "não teria sentido" apresentar essa denúncia no momento em que a prioridade da PGR era a transformação em ação penal do inquérito do mensalão.
- Diriam que era oportunismo - comentou. Eu não combino nada com ninguém, nem peço que façam algo por mim. Não preciso de ajuda de ninguém. O processo (de Eduardo Azeredo) chegou agora e não demora muito. Em breve eu resolvo. Na Justiça, breve não é um conceito jornalístico, mas um conceito de justiça.
Na denúncia relativa aos 40 do mensalão, na página 12, o procurador-geral fez referência expressa ao que se chama também de "valerioduto mineiro", nos seguintes termos: "Para a exata compreensão dos fatos, é preciso pontuar que Marcos Valério é um verdadeiro profissional do crime, já tendo prestado serviços delituosos semelhantes ao PSDB em Minas Gerais, na eleição para governador do hoje senador Eduardo Azeredo, realizada em 1998, fato que é objeto do inquérito nº 2.280, em curso perante essa Suprema Corte. (...) interessante observar que a denunciada Simone Vasconcelos, principal operadora do esquema dirigido por Marcos Valério, trabalhou na campanha eleitoral do senador Eduardo Azeredo, em 1998, e foi indicada a Marcos Valério pelo tesoureiro da campanha, Cláudio Mourão".
O chefe do Ministério Público informou também já ter prontas oito petições para enviar ao ministro-relator do processo penal aberto pelo Supremo Tribunal Federal contra os 40 réus do escândalo do mensalão, com novas provas destinadas a "robustecer" a ampla denúncia do Ministério Público, acolhida pelo tribunal em sua quase totalidade. O ministro Joaquim Barbosa terá em mãos esse material assim que for publicado - provavelmente dentro de um mês - o acórdão do julgamento encerrado anteontem. Só então a ação penal será formalmente iniciada.
Antonio Fernando explicou que as novas provas não podiam ser acrescidas à denúncia oferecida em 30 de março do ano passado, finalmente apreciada e aceita pelo STF nos últimos dias, em cinco sessões consecutivas. No entanto, tinha a "expectativa" de que a denúncia seria bem sucedida, e aprontou logo as petições com os resultados de diligências feitas pela Polícia Federal, referentes, principalmente, ao uso de recursos públicos pela quadrilha, segundo ele, comandada por José Dirceu.
No dia seguinte à sua vitória no STF, Antonio Fernando disse que não ficou "nervoso" durante as sessões de julgamento.
- Os que têm de ficar nervosos são os denunciados.

28 agosto 2007

Só faltou o lider maior, Ali Baba !

"O deputado cassado Roberto Jeferson afirma que, em contraposição ao aparente destemor de incluir numa mesma denúncia 40 personagens, o procurador demonstrou tibieza no trato com o chefe do Executivo: “Ficou faltando o Ali Babá na denúncia. Ele não teve coragem de denunciar o Lula”. Curiosamente, Jefferson é, hoje, presidente de um partido (PTB) que continua associado ao consórcio governista. Jefferson diz, de resto, que Antonio Fernando baseou sua denúncia apenas naquilo que ele revelara quando decidira implodir, em 2005, o sistema de cooptação política engendrado pela cúpula do PT. “Ele não aprofundou as coisas que eu revelei.” Diz que, “como testemunha do processo, poderia dar uma contribuição muito maior”.
Duda Mendonça e sua sócia Zilmar viram réus

- Duda Mendonça e Zilmar Fernandes além de determinarem a operação de lavagem (de dinheiro), mantiveram conta não declarada nas Bahamas.
- Duda Mendonça e Zilmar mentiram nos depoimentos à época do escândalo.
A coisa tá feio para o publicitário Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes. Pelo que disse o relator do Caso do Mensalão no STF, as frases acima são dele, os dois acabarão processados por crime de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas.
Seu voto, que ainda será proclamado, terá de ser apreciado pelos demais membros da Corte. Mas estão todos eles tão bonzinhos hoje com o relator, que dificilmente irão se opor ao seu parecer.
Há pouco, a turma do núcleo "político-partidário" virou ré por formação de quadrilha. Leia notas abaixo.
(Atualização das 15:16h - O relator acaba de dar seu voto favorável a aceitação da denúncia contra Duda e Zilmar por lavagem de dinheiro. )
(Atualização das 15:25h - Por unanimidade, os ministros do STF seguiram o voto do relator e receberam a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Duda e Zilmar, acusados de crime de lavagem de dinheiro. Com eles, todos os 40 acusados de envolvimento com o mensalão acabam denunciados por algum tipo de crime. Leia mais. )
Leia aqui reportagem do que aconteceu de mais importante no quinto dia de julgamento do mensalão. E leia abaixo a cobertura completa do blog.
* Assista ao julgamento aqui ou aqui, ao vivo, pela TV Justiça. Fonte: Ricardo Noblat

A NOSSA AMAZONIA A QUEM PERTENCE ?

"A Arkhos Biotech é uma das maiores fabricantes do mundo de ativos vegetais para a indústria cosmética e farmacêutica, no mercado desde 1965. Exporta para mais de 20 países a linha Amazon forest de óleos, essências e manteigas obtidos com a exploração sustentável da biodiversidade da Amazônia. Toda a matéria prima utilizada pela Arkhos Biotech na linha Amazon forest vem de comunidades ribeirinhas extrativistas do interior da Amazônia, através de projetos que visam o desenvolvimento sustentável da região.
A Arkhos Biotech é líder mundial na distribuição de sistemas concentrados 100% naturais, contendo ativos retirados de óleos de frutos tropicais, além de fabricar produtos que facilitam os processos produtivos, tornando-os mais baratos.
A Arkhos Biotech usa tecnologia limpa para fabricar os produtos da linha Amazon forest. Os óleos, manteigas e extratos são obtidos por meio de prensagem, 'sangramento', decantação, coagem e/ou fervura, sem o uso de produtos químicos. Os processos de obtenção de produtos vêm sendo exaustivamente aprimorados pela Arkhos Biotech a partir de pesquisas realizadas com as comunidades extrativistas fornecedoras de matéria-prima. Assim, a Arkhos Biotech garante, além da origem, a integridade dos produtos da linha Amazon forest."