Jornalista Jarbas Cordeiro de Campos

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Belo Horizonte, Minas Gerais, Brazil
Jornalista formado pela FAFI-BH,especializado em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde pela ESPMG. "O Tribunal Supremo dos EUA decidiu que "só uma imprensa livre e sem amarras pode expôr eficazmente as mentiras de um governo." Nós concordamos."

09 junho 2017

TSE DELIBERADAMENTE NÃO QUER VER O QUE MANDOU INVESTIGAR E QUE PROVA A CORRUPÇÃO

Por Marcio Falcão e Gustavo Gantois para  JOTA.INFO
"A poucos dias do início do julgamento histórico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tem nas mãos o futuro político do presidente Michel Temer, o ministro Herman Benjamin comentava com interlocutores que faria um “voto cirúrgico” para sustentar o pedido de cassação do peemedebista e da ex-presidente Dilma Rousseff por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014.
Após enfrentar um forte movimento contra o uso de depoimentos da Odebrecht como provas e protagonizar embates com quatro ministros do colegiado ao longo de três sessões de julgamento, Herman, relator das ações, começou a apresentar nesta quinta-feira (8/6) ao plenário os elementos que foram reunidos ao longo de quase dois anos e meio de investigações para propor a cassação dos dois políticos.
O julgamento foi suspenso sem a conclusão do voto e será retomado nesta sexta-feira com a leitura final do relator. O ministro vai terminar a chamada fase Odebrecht – a relação da Brasken com a companha-,  abordar os gastos com as gráficas – PF apontou desvios de recursos da campanha para a empresas laranjas – e ainda apresentar aspectos que defende a exclusão por não ter ligação direta com a ação original proposta pelo PSDB – como Belo Monte e Angra 3.
Nos bastidores, ministros apontam tendência de um cenário favorável a Temer.  Há expectativa de que os ministros Gilmar Mendes, Admar Gonzaga, Napoleão Nunes Maia e Tarcísio Vieira votem pela absolvição. Herman deve ser seguido por Luiz Fux e Rosa Weber.  O resultado pode ser conhecido amanhã. Informalmente, ministros acertam votos de 20 minutos, mas é preciso aguardar para ver se esse tempo será respeitado.
Logo no início de seu voto, Herman deu o tom do voto e sentenciou: “Para cassação de mandatos, não há a necessidade do recurso ser derivado de propina. Para a cassação de mandatos, basta que o recurso, limpinho em todos os outros sentidos, se é que isso é possível, não tenha sido declarado”.
Ao longo das mais de cinco horas de leitura, o ministro apresentou as premissas de seu voto, entre elas estavam:
1) o ponto de vista da entrada e arrecadação de recursos de campanhas, e a irrelevância da fonte, partidária ou eleitoral, para fins de caracterização do financiamento ilícito de campanha;
2) objeto da prova da ilicitude da arrecadação de recursos compõe-se de dois aspectos: existência de esquema de propina ou caixa 2; e impactos na campanha presidencial da coligação vitoriosa.
3) distinção de causa da propina, de um lado, e momento de sua utilização, de outro.
Na sequência, Herman Benjamin ainda citou quatro formas irregulares de financiamento de campanha:
1) propina disfarçada de doações oficiais declaradas na Justiça Eleitoral;
2) utilização de intermediários tendo como beneficiário final o partido ou candidatura; 3) pagamento não contabilizados por meio de depósitos em contas offshore no exterior;
4) “caixa três”, ou seja, doações oficiais em que uma empresa usa outra como laranja, numa “espécie de bariga aluguel”.
LEIA MAIS AQUI > FONTE: https://jota.info/justica/os-caminhos-de-herman-para-a-cassacao-de-dilmatemer-08062017
Por Marcio Falcão e Gustavo Gantois para  JOTA.INFO

30 abril 2017

LULA O CEGO DELIBERADO, AGORA RENEGADO E ABANDONADO

São Paulo- As novas suspeitas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusado de corrupção por ex-executivos de empreiteiras, fez com que o PT passasse a incluir em suas análises internas do cenário político e discussões sobre estratégias a possibilidade concreta de não contar com o seu líder máximo na disputa eleitoral de 2018. O receio é que uma condenação em segunda instância na Operação Lava-Jato o torne inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.



A reação do PT às novas suspeitas é reforçar o empenho na defesa de Lula tanto nas ruas quanto nas redes sociais. Ninguém no partido ousa questionar ou cobrar explicações do ex-presidente.

Lula é visto no PT como alvo de perseguição da Lava-Jato e vítima de uma campanha para impedir sua candidatura em 2018. Mas, com a divulgação dos depoimentos da Odebrecht e a delação do empreiteiro José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, da OAS, a possibilidade de condenação de Lula, antes vista como remota, ganhou novo status.

Líderes petistas avaliam que mesmo que as novas acusações não sejam confirmadas com provas materiais, elas engrossam o caldo das chamadas "provas indiciárias" (com base em indícios) que poderiam sustentar, pelo volume, um pedido de condenação de Lula com base na teoria do domínio do fato, usada para levar José Dirceu à prisão no mensalão.

Lula é alvo de seis pedidos de abertura de inquéritos enviados pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), à primeira instância da Justiça Federal com base nas delações da Odebrecht.
Na semana passada, Léo Pinheiro disse, em depoimento ao juiz Sérgio Moro, que Lula pediu a destruição de provas e seria o verdadeiro dono do tríplex no Guarujá (SP) que está em nome da OAS. Além disso, o ex-presidente é réu em outros cinco processos relacionados à Lava-Jato.

Cenário


Embora a ordem seja sair em defesa de Lula, no PT já se fala em um cenário no qual ele seria um grande cabo eleitoral transferindo votos para outro candidato. Uma das possibilidades é o partido indicar um nome para ser vice na chapa de Ciro Gomes (PDT). O mais citado é o do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.
Para o PT, o conteúdo da lista de Fachin e a delação de Pinheiro não afetam o eleitorado cativo do partido, mas afastam eleitores que estavam se convencendo a voltar a votar em Lula por causa de políticas impopulares do governo Michel Temer. Além disso, dificultam o discurso da militância em defesa do ex-presidente.

As saídas são a mobilização popular em defesa do petista e a criação de uma narrativa favorável a Lula. Por isso o ex-presidente vai pedir a Moro que o depoimento marcado para o dia 10 de maio, em Curitiba, seja transmitido ao vivo. Lula diz a pessoas próximas que está convencido de que vai "engolir" Moro devido à falta de provas sobre o apartamento no Guarujá.

Quase nenhum petista ouvido pelo Estado concordou em falar sobre o assunto sem pedir anonimato. Para o ex-prefeito de Porto Alegre Raul Pont, integrante do Diretório Nacional do PT, Lula é alvo de um processo "tão tendencioso que não resta outro caminho que não a solidariedade e a defesa". Ele avalia, no entanto, que a difusão das acusações causaram "um estrago no PT na opinião pública". "O ódio, isso foi alcançado", disse ele, que admite a possibilidade de Lula não ser candidato no ano que vem. 
Fonte: Jornal Estado de Minas

15 janeiro 2017

REFORMA DA PREVIDÊNCIA > A VOLTA DA ESCRAVIDÃO AMPLIADA



                                                     A PROPOSTA DO GOVERNO TEMER QUER COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA O RETORNO DA ESCRAVIDÃO AMPLIADA, ONDE TRABALHADORES NEGROS E BRANCOS TRABALHARAM MAIS E PAGARAM MAIS POR DIREITOS QUE NÃO TEM, TAIS COMO APOSENTADORIA, PENSÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE NA VELHICE.




Brasília – O economista Ernesto Lozardo, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), é categórico ao afirmar que, com a reforma da Previdência, o brasileiro vai entender o que é capitalismo de mercado. “O Brasil tem em mente a política de Estado, que o Estado favorece. Gostamos do capitalismo de Estado. Só que esse capitalismo é socialmente irresponsável”, afirma. Lozardo é um dos principais conselheiros do presidente Michel Temer. A missão do governo, segundo o especialista, é fazer as reformas de que o país precisa e usando da prudência. Ele avisa que a idade mínima para a aposentadoria proposta no projeto de reforma da Previdência “é inegociável” e destaca que se a União não resolver, de maneira adequada, a crise fiscal, não se conseguirá solução para o problema do desequilíbrio entre receitas e despesas dos estados. “A União não tem dinheiro para salvar estados e municípios. Não tem dinheiro para salvar ninguém na verdade”, afirma. O economista acredita que a taxa básica de juros (a Selic, que remunera os títulos do governo no mercado financeiro e serve de referência nas operações dos bancos e do comércio) encerrará 2017 em 9,5% ao ano, visto que o Banco Central intensificou a queda do indicador, hoje de 13% ao ano, devido à redução do risco fiscal e ao recuo da inflação. A seguir, trechos da entrevista concedida por Lozardo ao Estado de Minas.
O senhor acompanhou o programa de concessões de infraestrutura no governo Dilma e agora atua num projeto em outras bases. O que mudou?
Houve uma mudança radical. O governo está recuperando a lógica econômica do investimento. O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) tem participação importante na avaliação dos projetos e no financiamento, mas certamente o mercado de capitais terá sua parcela. A atual gestão traz aos investidores uma racionalidade maior, com projetos melhor elaborados, o que é fundamental para qualquer investimento. Outro ponto relevante é como atrair investimento no mercado internacional para os projetos de infraestrutura. Tudo isso está indo na direção de se ter uma orientação mais racional, tirando a responsabilidade pública do financiamento e colocando mais a responsabilidade pública na designação das prioridades.

Mas há lentidão nesse processo...

A lentidão tem uma razão própria, já que dentro de um prazo de 10, 20 ou 30 anos temos de ter a certeza de que o país é uma economia estável. Ninguém vai investir numa economia instável. O papel do governo Temer é a realização das reformas, o que é difícil, e ele assumiu com muita coragem. Isso significa ganhar sob o ponto de vista macroeconômico maior produtividade para a economia brasileira. Há dois pilares dessa produtividade: o custo do capital e o custo da produção. Temos de reduzir isso com as reformas, tanto fiscal quanto previdenciária, que são cruciais para reduzir o custo do capital. Os juros são altos por culpa do risco do setor público. O realismo econômico vem com as reformas que estão sendo propostas e isso dará ao Banco Central a certeza de que estamos saindo da dominância fiscal, afastando o risco. A razão de o BC estar agora acelerando a queda dos juros é por isso.

E a resolução da crise dos estados?
Se o Estado federal não resolver, de maneira adequada, a crise fiscal, muito menos resolverá a dos estados. A União não tem dinheiro para salvar estados e municípios. Não tem dinheiro para salvar ninguém, na verdade. Segundo, a reforma da Previdência também será demandada pelos estados. A crise nos estados reflete muito mais o gasto com pessoal, fundamentalmente é isso. Educação, professores, assistência, e também a previdência dos estados. O Ipea está envolvido em tudo o que estamos falando. Está assessorando o governo tanto na área federal, quanto na estadual. Terá que haver uma porta de saída dos estados e é nessa porta que estamos trabalhando.

A saída para a União e os estados estaria na área de Previdência ou é global?
Seria global. A porta de saída envolverá projetos de lei e forma legal de buscar uma solução. O que me deixa muito esperançoso nisso tudo é que os Estados Unidos entraram na crise financeira, que depois se tornou uma crise fiscal, em 2008 e, somente agora, estão saindo disso e voltaram a crescer de forma robusta, de 2016 para 2017. O Brasil vai voltar a crescer com essas mudanças, já a partir do ano que vem.

Para isso, será necessário reduzir os custos...
Como eu disse, se não houver reforma fiscal e previdenciária, os juros vão para o imponderável. Teremos sempre uma inflação mais alta, incontrolável, e, consequentemente, os juros serão incontroláveis. Para dar consistência e estabilidade aos juros, temos de conquistar estabilidade na inflação. O custo da produção requer outra reforma: a tributária e dos acordos trabalhistas. Seria demagogia propor reforma tributária sem ter acertado a reforma fiscal e previdenciária. Elas estão intimamente ligadas.

Mas a reforma fiscal, por enquanto, foi só a PEC do Teto, que não fica em pé sem a reforma da Previdência. E a reforma administrativa anunciada menciona economia de R$ 200 milhões, o que é pouco...
Urgente é, sim, a reforma administrativa. Existem mais de 200 mil cargos públicos. É um absurdo. O Ipea está envolvido nesse estudo. Haverá proposição para tornar o Estado mais eficiente. Mas não dá para fazer tudo ao mesmo tempo. Prefiro primeiro terminar a reforma do custo do capital, ou seja, investimento, para depois reformar o custo da produção. Feito isso, os componentes macroeconômicos serão mais estáveis e previsíveis.

Quais são?

Inflação, taxa de câmbio, taxa de juro real e a taxa de salário real. Com esses quatro componentes macroeconômicos previsíveis, estáveis, então, eu posso falar de crescimento acima de 2%, 3% ao ano seguramente. Também poderei falar da retomada de investimento em infraestrutura com uma taxa de juros muito menor, estável e previsível. Hoje não tenho ainda. Estamos numa fase de construção dessa economia mais produtiva. O Brasil não tem como crescer sem aumentar a sua produtividade. A única fonte fundamental para o Brasil voltar a crescer de forma estável é essa. Se não quadruplicarmos a taxa atual de produtividade, o Brasil não tem como crescer acima de 2,5% ao ano. Hoje, a nossa taxa de produtividade é 0,5% ao ano.

Quanto à reforma da Previdência, é perceptível no Congresso o desejo de mudar o texto, em especial, a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres. Até onde vai a disposição do governo de negociar?
Não dá para mexer na idade mínima. Essa questão demográfica brasileira é gravíssima sob a ótica da Previdência. A população idosa vai crescer a mais de 3% ao ano e a jovem ao um ritmo inferior a 1%. Haverá menos jovens entrando no mercado de trabalho e mais idosos. Essa sociedade jovem não vai conseguir sustentar a de idosos. Por isso, a idade mínima é crucial. É a maior barreira para a sustentabilidade da Previdência. Porém, o que devemos ter em mente é que, pela primeira vez, a questão da Previdência virou agenda nacional. Nunca esteve. Isso é que é importante. O Brasil tem em mente a política de Estado, que o Estado favorece. Gostamos do capitalismo Estado. Só que esse capitalismo é socialmente irresponsável. Sempre foi. A história mostra isso. Sempre quem pagou a conta foi a sociedade, com mais inflação, mais incerteza e desemprego, foi isso. Agora, a sociedade está vendo que aquele Estado não funciona e não funcionou.