Spyware Pegasus > É um software espião que esta sendo usados pelos governos latino americanos para vigiar oposição, jornalistas e quem eles quiserem.

 ARTE DA VIGILÂNCIA EM ALTA NA AMÉRICA LATINA!

(O Estado de S. Paulo, 25) O New York Times noticiou no mês passado que a mais graduada autoridade em direitos humanos do México, Alejandro Encinas, amigo pessoal do presidente Andrés Manuel López Obrador, foi alvo repetidamente do spyware Pegasus enquanto investigava abusos nas Forças Armadas mexicanas. Tratou-se da mais recente revelação de uma série de escândalos envolvendo um dispendioso caso de amor entre as forças policiais do México e uma das mais notórias ferramentas usadas por hackers.

Análises forenses confirmaram o uso do Pegasus, uma ferramenta licenciada para agências do governo que possibilita acesso remoto total ao dispositivo do alvo, para vigiar jornalistas e ativistas da sociedade civil em três países latino-americanos: México, El Salvador e, mais recentemente, República Dominicana.

Isso é parte de uma tendência regional mais ampla, na qual mais latino-americanos do que nunca estão tendo movimentos, comunicações e até as temperaturas corporais monitorados por seus governos. Por todo o Hemisfério, governos têm assinado contratos lucrativos para empresas comprando ferramentas de monitoramento — não todas tão invasivas quanto o Pegasus, certamente, mas ainda com potencial para causar alarme em uma região com histórico de agências de inteligência vigiando cidadãos de seus próprios países com pouca transparência, sem supervisão nem divulgação de informações básicas a respeito do seu uso.

“O grau de intrusão e naturalização dessas tecnologias tem avançado na região ao longo dos 10 anos recentes”, afirmou Veridiana Alimonti, diretora-associada para políticas latino-americanas da Electronic Frontier Foundation.

Ainda que a evolução e a implementação cada vez mais rápida das tecnologias de vigilância sejam questões globais, alguns especialistas afirmam que a América Latina é particularmente vulnerável. Eles argumentam que os ordenamentos jurídicos especialmente frágeis na região associados a orçamentos generosos para agências de inteligência e forças policiais comprarem ferramentas de combate ao crime criam um ambiente propício para abusos.

Cynthia Piccolo, diretora-executiva do LAPIN, um instituto, para pesquisa em políticas digitais sediado no Brasil, divide o guarda-chuva das “tecnologias de vigilância” em três elementos principais. O primeiro, hackeamentos do governo, inclui ferramentas que possibilitam acesso remoto a dispositivos móveis. A segunda categoria, cobrindo sistemas de vigilância em massa e coleta de dados biométricos, é mais integrada às vidas dos cidadãos, envolvendo recursos como câmeras de tráfego e softwares de reconhecimento facial em estádios de futebol. O terceiro elemento envolve a integração de diferentes bancos de dados oficiais, como combinar registros de saúde pública e policiais ou colaborações internacionais entre forças de segurança.

No México, agências federais e estaduais gastaram mais de US$ 14,4 milhões em contratos de aquisição de spyware apenas entre 2018 e 2021, de acordo com dados coletados por e-consulta na plataforma jornalística Connectas e na Rede em Defesa dos Direitos Digitais (R3D). Autoridades mexicanas, incluindo as Forças Armadas, também usaram repetidamente o Pegasus contra ativistas e jornalistas.

O ex-presidente panamenho Ricardo Martinelli supostamente usou o caro spyware prolificamente — procuradores o acusaram de desviar mais de US$ 13 milhões para criar uma divisão de inteligência secreta que espionava competidores nos negócios, oponentes políticos, líderes de sindicatos e jornalistas. (Martinelli nega qualquer infração.) O Dispositivo Universal de Extração Forense (UFED), da Cellebrite, uma ferramenta de análise forense que extrai informações de dispositivos móveis, foi acionada na América Latina por agências policiais em países que incluem a Argentina, segundo um registro do governo, e Honduras, de acordo com o Departamento de Estado americano. Tecnologia vendida pela empresa de inteligência Circles capaz de identificar a localização de um dispositivo simplesmente por meio do número de sua linha telefônica foi detectada em El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Peru, Chile e Equador.

No Brasil, onde o uso de tecnologias de reconhecimento facial tem se ampliado significativamente desde 2021 de acordo com o LAPIN, o Ministério da Justiça criou um software chamado Cortex, que integra leitores automáticos de placas de veículos a redes de câmeras de vigilância e outros bancos de dados para acompanhar em tempo real a movimentação de indivíduos.

Especialistas afirmam que programas desse tipo — nos quais dados de localização são coletados em massa em vez de mirar indivíduos suspeitos de crimes — levantam preocupações a respeito de privacidade e outras violações de direitos. Outros países, incluindo todo o Cone Sul, lançaram iniciativas similares contra a criminalidade utilizando reconhecimento facial e redes de monitoramento por câmeras.

A dependência em relação a dados biométricos para intervenções de saúde pública durante a pandemia de covid-19 apenas acelerou essa tendência. Os governos introduziram câmeras térmicas em centros de transporte público e monitoraram os movimentos dos usuários para garantir o cumprimento de medidas de lockdown com pouco escrutínio em relação à maneira que os dados seriam usados ou armazenados.

A falta de supervisão é especialmente problemática, afirmam especialistas. “Como é possível garantir direitos sem nenhuma possibilidade de escrutínio?”, disse Alimonti. “Não existem mecanismos para controle e responsabilização. Na hora que a pessoa descobre que foi alvo, é tarde demais.”

“(Autoridades) assinam contratos sabendo que não há transparência, que eles não percorrem um processo normal de consulta pública”, disse Piccolo à AQ. “Há uma narrativa de que ‘essas tecnologias melhorarão a segurança pública’, então nós vamos em frente, compramos e é isso aí.”

Os fabricantes — a maioria empresas com base em Israel, China, Japão, Reino Unido, França e Estados Unidos — sustentam que seus produtos e atividades são legais, mas com frequência desviam de responsabilidade pelas ações de seus clientes.

Em muitos lugares, a lei simplesmente não acompanhou o avanço da tecnologia, e vendedores e compradores exploram essas lacunas. Mesmo países com legislação mais robusta, como a lei brasileira de proteção de dados, com frequência garantem amplas isenções a agências de segurança pública.

“Os fornecedores tiram vantagem desse vácuo jurídico, tentam legalizar as tecnologias sem usar uma lei específica porque não existe nenhuma lei específica”, afirmou Piccolo. “E todas essas agências querem comprar essas tecnologias para segurança pública e portanto ignoram a lei. É uma área cinzenta, e tira-se vantagem disso.”

Tais acertos dão a Estados subterfúgios para justificar o monitoramento de movimentos e comunicações de seus alvos mesmo sem ordem judicial — como no México, onde procuradores federais usaram a lei anticrime para acessar registros telefônicos de três pessoas que investigavam um massacre ocorrido em 2011.

“São tecnologias projetadas para minar direitos humanos”, afirmou Ángela Alarcón, que organiza campanhas para América Latina e Caribe na ONG de direitos digitais Access Now.

Mas uma análise recente de 23 fabricantes de tecnologias, conduzida pela Access Now, pelo instituto LAPIN e outras organizações, constatou que as empresas não deixam claro se levam em conta registros de abusos de direitos humanos de possíveis clientes.

Isso é crítico, notou Alarcón, porque os contratos e as ferramentas pertencem ao Estado, não a alguma autoridade ou partido. “Esses instrumentos ficam disponíveis para governos futuros, não apenas para as figuras que ocupam o poder neste momento.”

SOBRAL PINTO - O Homem Que Não Tinha Preço e que faz muita falta ao Brasil de hoje

Sobral Pinto, avô de Guilherme Fiuza, combinou honradez e destemor para protagonizar por quase cem anos de vida o espetáculo da bravura sem bravatas. Essa espécie de brasileiro é tão rara quanto a ararinha-azul. Numa floresta infestada de zanins, talvez já esteja extinta. 

Morto em 1991, aos 98 anos, não poderia ser outro o título do documentário que resume a trajetória luminosa do singularíssimo mineiro de Barbacena: O HOMEM QUE NÃO TEM PREÇO. Quantos mais não estão à venda?, pergunto-me na semana da sagração de Cristiano Zanin. Em maio de 1969, ao visitar seu escritório no Rio para entregar-lhe um livro, enfim pude apertar a mão daquele homem de terno e colete pretos como a gravata, as meias e os sapatos, em harmonioso convívio com o branco da camisa social e dos cabelos nevados. Vestia-se sempre assim. E assim se trajava a lenda em 1983, quando empunhou o microfone no palanque do mitológico comício da Candelária. Foi o mais comovente momento da campanha das Diretas Já. “Peço silêncio”, disse Sobral antes de começar a leitura do artigo primeiro da Constituição: “Todo o poder emana do povo, e em seu nome deve ser exercido…”. O uivo da multidão completou sem palavras a frase esquecida em algum lugar do passado.

CÂMARA FEDERAL VIRA CIRCO FRENTE AO DESRESPEITÁVEL PÚBLICO

As comissões parlamentares de inquérito mais aguardadas desta legislatura já começaram entregando todo o barulho que prometiam. O Congresso Nacional instalou a CPI do MST, na Câmara, e a CPMI do 8 de janeiro nesta semana com gritaria, troca de insultos e muita confusão. Ouvidos pela Crusoé, os responsáveis por manter a ordem garantem que serão rígidos com os parlamentares que se comportarem mal. Também nesta semana, chegaram ao Conselho de Ética da Câmara as quatro primeira representações da legislatura por quebra de decoro. O destino desses processos vai indicar os limites para o comportamento dos parlamentares.

Tacla Durán: A verdade sobre o DOLEIRO SUPRAPARTIDÁRIO DA ODEBRECH.

Claudio Dantas comenta as ligações de Rodrigo Tacla Durán, doleiro envolto em negociações com PT, PMDB e PSDB.

A DIPLOMACIA PRESIDENCIAL!

 A DIPLOMACIA PRESIDENCIAL!

(Oliver Stuenkel, analista político e professor de relações internacionais da FGV/SP - O Estado de S. Paulo, 05) Nos primeiros cinco meses de governo, o presidente brasileiro obteve uma série de êxitos notáveis na política externa. Em meio a um alívio generalizado com a saída de Jair Bolsonaro em capitais mundo afora, a mensagem de Lula de que o Brasil “está de volta”, articulada durante a COP-27, no Egito, em novembro do ano passado, surtiu efeito: o governo brasileiro conseguiu normalizar suas relações com seus os principais parceiros e ainda obteve promessas de importantes aportes financeiros para apoiar o país no combate ao desmatamento da Amazônia.

Mesmo sendo conquistas relativamente fáceis – conhecidas no jargão diplomático como “low-hanging fruit”, é inegável que Lula, uma das lideranças políticas mais conhecidas do mundo, teve papel importante no processo de consolidar a narrativa da normalização para o público global.

No mês passado, porém, o presidente gerou vários desgastes desnecessários que apontam os riscos da diplomacia presidencial. Afinal, com apenas uma frase, um chefe de Estado pode desfazer o trabalho de meses de sua equipe diplomática. O caso da Ucrânia é emblemático.

RISCO. A ideia de Lula de que o Brasil poderia participar de uma possível mediação no conflito em decorrência da invasão russa não é problemática em si. No entanto, vem causando fricção a forma errática como o presidente brasileiro tem conduzido a política externa em relação ao conflito.

Em vez de promover o diálogo a portas fechadas e testar diferentes ideias nos bastidores, Lula fez inúmeras declarações públicas que causaram consternação no Ocidente – e particularmente em Kiev. Por exemplo: ao sugerir publicamente que a Ucrânia ceda a Crimeia aos russos para negociar a paz – sem averiguar primeiro, a portas fechadas, como a proposta seria recebida –, prejudicou sua própria imagem, reduziu as chances de o Brasil ser aceito por Kiev como mediador e gerou tensões facilmente evitáveis com os EUA e vários países europeus.

O presidente turco, Recep Erdogan, por outro lado, atuou de forma mais discreta, mas com papel-chave, na negociação entre Kiev e Moscou por um acordo que permita a exportação de grãos ucranianos.

NOVA FASE. Outro desgaste desnecessário se deu na semana passada, quando uma série de comentários desastrados de Lula sobre a situação na Venezuela – inclusive exaltando a “legitimidade democrática” de Maduro – contaminou a cúpula dos líderes sul-americanos e obrigou os presidentes do Uruguai e do Chile a se distanciarem publicamente da visão do presidente brasileiro. O anfitrião, que havia organizado o encontro justamente para reconstruir pontes e fortalecer a convergência, fez com que a reunião fosse lembrada pela falta de consenso.

Agora que a lua de mel diplomática do governo brasileiro acabou, os próximos desafios externos serão bem mais complexos – e o custo de errar aumentará. No âmbito dos Brics, o Brasil sofrerá pressão imensa por parte de China e Rússia, interessadas em ampliar o grupo para formar uma aliança antiocidental, algo que não é do interesse brasileiro.

Declarações favoráveis à adesão da Venezuela aos Brics, feitas por Lula no calor do momento, terão um custo estratégico alto se ocorrerem no âmbito da cúpula do grupo, pois vão contra os esforços do Itamaraty de manter a exclusividade do grupo. Para o Brasil, fazer parte de um Brics diluído, com integrantes menos relevantes, virando uma espécie de G-77, representaria imensa perda de prestígio.

Com as eleições argentinas se aproximando, assessores diplomáticos de Lula terão de fazer de tudo para convencê-lo a não repetir os erros de Bolsonaro e fazer comentários públicos a favor ou contra os candidatos no país vizinho, pois pode estragar a relação com quem quer que vença o pleito, mesmo antes da posse.

Tradicionalmente, desafios políticos internos atrapalham a condução da política externa, pois demandam muita dedicação e energia dos mandatários.

CHANCELER. No caso do governo Lula, porém, as recentes tensões entre Planalto e Congresso podem, paradoxalmente, ter um impacto positivo: com o presidente mais ocupado em Brasília, aumenta a chance de o chanceler Mauro Vieira ter mais controle da política externa e reduzir o risco de desgastes desnecessários.

Um dos diplomatas mais experientes de sua geração, Vieira é conhecido por seu profissionalismo e discrição, atributos relevantes para a política externa brasileira neste momento.

Zanin no STF e a luta nos bastidores pela vaga de Rosa Weber.

NÃO ACEITAMOS A CASSAÇÃO DE @deltanmd E O DEPUTADO QUE VOTAR PELA CASSAÇÃO, SERÁ CASSADO NA PRÓXIMA ELEIÇÃO.

CPI das ONGs: “A gente quer saber o que é feito do dinheiro", ...

Brasileiros do bem não aceitam a cassação do deputado federal

@deltanmd e esperam que a Câmara Federal saia da posição de 4 que se encontra frente aos atos do TSE e STF.Deputados que não respeitam seus eleitores se curvando para togados ditadores,não merecem os votos que tiveram.

Os 30 anos da Greve Bancários no Brasil de 1979 > O NASCIMENTO DA ESQUERDA NO BRASIL.

1979/90 ABC da Greve Leon Hirzman > O BERÇO DE NASCIMENTO DE LULA. VALE A PENA VER E OUVIR, O NASCIMENTO DO PT.