O processo que pode levar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
à prisão já está nas mãos do desembargador João Pedro Gerbran Neto, da
8ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF4) para julgamento. O recurso
foi concluso para despacho do magistrado nessa segunda-feira (19).
As especulações são que o caso já entra em julgamento na próxima
segunda-feira (26), mas o TRF4 disse ainda não ter confirmação da data
em que o processo entra na pauta.
Lula foi condenado a 12 anos e
um mês de prisão pelo TRF 4, que determinou o cumprimento da sentença de
imediato. Para que o mandado seja expedido, no entanto, é preciso que
os embargos do processo sejam julgados.
Em manifestação ao TRF 4
na segunda-feira (19), o procurador regional da República da 4ª Região,
Maurício Gotardo Gerum, acusou a defesa de Lula de má-fé processual por
ter incluído novos documentos na ação. Os advogados do petista alegaram
que seriam novas provas que poderiam provar a inocência de Lula.
O ex-presidente foi condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro e
corrupção passiva porque a Justiça considerou que ele foi beneficiado
com um Triplex no Guarujá da empreiteira OAS.
EM OUTRA FRENTE
Os defensores do ex-presidente tentam, também, trazer para o plenário da
Corte o debate sobre a prisão em segunda instância. Também neste ponto a
posição de Cármen Lúcia tem se mostrado inflexível. Ela já havia dado a
senha na véspera, durante evento com mulheres em São Paulo. “Eu não
lido, eu simplesmente não me submeto à pressão”, afirmou ela. Para
Cármen, esse assunto já foi debatido pelo próprio STF no fim de 2016, e
retomá-lo agora seria “apequenar” a Suprema Corte.
No início da
noite de ontem, a defesa de Lula apresentou um novo pedido para evitar a
prisão do ex-presidente. Caberá ao ministro Luiz Edson Fachin analisar o
caso. Já em Curitiba, os advogados do petista pediram ao juiz Sérgio
Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, o acesso a um HD onde estão
arquivos entregues pelo ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht,
na ação em que Lula é acusado de ter recebido o sítio de Atibaia, em São
Paulo, em forma de propina da Odebrecht. Entre os documentos estão
capturas de tela com conteúdos de e-mails que foram trocados pelo
executivo e funcionários da empreiteira.
Eles também solicitaram
que Marcelo explique como conseguiu alguns documentos. Nove perguntas
foram enviadas para Moro, com a finalidade de que sejam repassadas ao
delator. A defesa do petista questiona o fato de o Ministério Público
Federal (MPF) não ter analisado os arquivos antes, quando Odebrecht
ainda estava preso.
Se a batalha jurídica está difícil, no
discurso político, o PT perdeu-se de vez. Em entrevista ontem ao portal
de notícia Uol, o governador da Bahia, Rui Costa, defendeu que o partido
aproveite a crise e apoie, em última instância, um candidato de partido
aliado ao Planalto. “Não podemos ficar nessa marra de que, se não há um
nome natural do PT e se o Lula não puder ser (candidato), por que não
pode ser de outro partido? Acho que pode e acho que essa discussão, se
ocorrer, no momento exato, nós vamos fazer esse debate”, disse.
Diálogo
E
defendeu que o PT esqueça o golpe. “Nós queremos ou não o voto dessas
pessoas (que apoiaram o impeachment) para reconstruir o Brasil?
Queremos. Então não adianta ficar brigando com aquele momento histórico,
seus erros, seus acertos. Nós temos que dialogar com a sociedade e
chamar quem quer compor o Brasil em novas bases éticas, onde a gente
consiga pactuar mudanças estruturais”, completou.
Foi duramente
repreendido pela presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann.
“Respeito muito o governador Rui Costa e as suas opiniões, mas a posição
da direção partidária e majoritariamente da nossa militância não é
essa. Esse golpe não pode ser esquecido, porque tem consequências
nefastas até hoje para a população”, declarou Gleisi, que participa, em
Salvador, do Fórum Social Mundial.
O clima interno azedou. E o PT
sabe que precisa se agarrar na retórica, porque não conseguirá
mobilizar a militância por muito tempo caso Lula seja realmente preso.
“O PT não consegue colocar mais de 50 mil pessoas na Avenida Paulista,
vai colocar quantas em Vitória?”, questionou um militante. Boa parte dos
votos que Lula tem hoje estão concentrados no Nordeste. “Mas são
pessoas que não vão abandonar suas tarefas cotidianas para cruzar os
braços em vigília a Lula”, lamentou outra liderança petista.