A sala, indicada na decisão, fica no quarto e último andar do prédio da
PF. Tem uma cama, um armário de parede, um banheiro, em um cômodo
separado, com sanitário comum e pia para higiene pessoal. Além da porta
de entrada, o espaço tem janela, virada para um corredor interno, que dá
acessos a outras salas.
O delegado Igor Romário, superintendente da PF, afirmou que a reserva de
uma sala especial neste caso ocorre por conta do cargo ocupado por Lula
quando foi presidente da República. Mas, de acordo com Igor, as rotinas
do ex-presidente serão praticamente as mesmas dos demais detentos que
estão na unidade. “É uma sala simples, vazia. Só tem uma cama, uma mesa
com cadeiras e o acesso a um banheiro. Mais nada. Essa é a única
exceção, porque foi um pedido do juiz. O restante do tratamento da
disciplina e da prisão dele será como de qualquer outro preso”, afirmou.
Lula poderá receber a visita de parentes, de primeiro e segundo grau às
quartas-feiras. A defesa poderá acessar o local sempre que for
necessário, a qualquer dia. Até o momento, a regra é de que políticos,
apoiadores e autoridades não sejam autorizados a fazer visitas. Mas já
existe uma avaliação interna para que essa regra seja relativizada com a
chegada do ex-presidente.
A alimentação será a mesma oferecida aos demais presos. Diariamente, o
petista vai receber uma quentinha com arroz, feijão, salada e carne. No
café da manhã e no horário do lanche, por volta das 15 horas, serão
servidos café com leite e pão doce. O banho de sol ocorre geralmente no
começo da tarde e tem uma hora a mais do que o tempo destinado para o
mesmo fim em outras unidades de internação.
Progressão de regime
Caso não obtenha um habeas
corpus ou não consiga reduzir a pena de 12 anos e um mês de prisão
aplicada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Lula terá
direito a progressão de regime e poderá deixar a cadeia em dois anos.
Inicialmente, em 2020, o ex-presidente poderá passar para o regime
semiaberto. Nesse caso, o petista poderia deixar o local da prisão para
trabalhar ou estudar durante o dia.
Outro fator que poderia
motivar a saída da cadeia e até mudança do local de cumprimento da
condenação são eventuais problemas de saúde. O professor Conrado
Gontijo, especialista em direito penal do Instituto de Direito Público
de São Paulo (IDP), destaca que, a partir de agora, os detalhes sobre o
cumprimento da pena passam para a competência de um novo magistrado. “O
cumprimento da pena é de competência de outro juiz. A competência do
juiz Moro é para julgar o processo de conhecimento. Com o
encarceramento, muda de fase e se passa para a etapa de execução. O
processo será encaminhado para a 12ª Vara Federal de Curitiba, como foi
determinado na ordem de prisão”.
Caso
seja transferido para uma unidade prisional, Lula será alocado no
Complexo Médico Penal de Pinhais, em Curitiba. No mesmo local, está o
ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha. A unidade de internação tem uma
ala especial, destinada a políticos da Lava-Jato. O centro de reclusão
tem celas individuais. Mas os detentos acabam se encontrando nas
atividades coletivas, como no banho de Sol e nas atividades da cantina,
da qual alguns detentos podem participar.