Jornalista Jarbas Cordeiro de Campos

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Belo Horizonte, Minas Gerais, Brazil
Jornalista formado pela FAFI-BH,especializado em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde pela ESPMG. "O Tribunal Supremo dos EUA decidiu que "só uma imprensa livre e sem amarras pode expôr eficazmente as mentiras de um governo." Nós concordamos."

31 março 2008

FOGO AMIGO OU MAQUIAVELISMO PETISTA

" De Franklin Martins:
- Sabe-se que a primeira pista pública sobre a disposição do governo de se defender atacando foi dada pelo ministro Franklins Martins, da Comunicação Social, no dia 6 de fevereiro último. Ele disse: “Ninguém colocará o governo nas cordas. Vamos abrir o suprimento de fundos desde lá atrás". Foi uma advertência que pode ser traduzida assim: se querem apurar o que fizemos vamos apurar o que se fez no governo passado.

De Gilmar Mendes:
- Fazer vazamentos aproveitando-se de uma posição funcional ocasional parece-me realmente de uma covardia constitucional lamentável. Qualquer cultura de dossiê é uma cultura antidemocrática. Se, de fato, se pratica essa política de levantamentos indevidos de dados para vazar, com esse intuito de dossiê, é lamentável.
- Se amanhã um servidor de banco usa da sua prerrogativa para vazar informação, se um servidor da Receita Federal, da Policia federal ou se qualquer outro agente público o faz, temos uma prática lamentável e uma quebra de regras muito clara do Estado de direito." Fonte: Blog do Noblat.

PIMENTEL VENCE XIITAS DO PT EM BEAGA

Por Isabella Souto, do jornal Estado de Minas, hoje.
Os defensores da aliança entre PT e PSDB na disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte tiveram ontem uma primeira e importante vitória. Com o placar de 2.071 a 353 votos, a chapa “PT pelo entendimento” derrotou a “PT tucano não”, resistente à polêmica dobradinha. Isso significa que os representantes da tese pela união entre os partidos historicamente rivais em torno de um candidato de um partido neutro – provavelmente o PSB – representarão 85% dos 453 delegados que votam domingo que vem durante discussão qual tese os petistas adotarão nas eleições: candidatura única ou aliança. Dos cerca de 4 mil filiados aptos a votar ontem, 2.596 compareceram às urnas dispostas em sete locais de votação. Foram apenas sete votos brancos e 15 nulos. Até o fechamento desta edição, restava a apuração de 150 votos de pessoas inscritas em uma região, mas que votaram em outras. O número foi comemorado pelos petistas, pois ultrapassou a adesão na eleição do diretório municipal, quando 2.050 petistas votaram. A derrota dos contrários à dobradinha só não foi acachapante na Região Centro-Sul, onde o placar foi de 60% a 40%. Em Venda Nova e na região Leste, a vitória chegou a 93% a 7%. O resultado será apresentado à direção nacional da legenda amanhã, em Brasília, e é tido como um argumento a mais a favor da aliança com tucanos, diante de um possível veto da cúpula do partido – a quem caberá a palavra final sobre a política de alianças. Defensores da tese lembram que as mesmas pessoas que escolheram os delegados que votarão no domingo que vem são aquelas que elegeram os integrantes do diretório nacional. Portanto, o resultado teria total legitimidade. “A decisão dos filiados do PT de Belo Horizonte é inquestionável. A opção foi clara e insofismável”, afirmou o presidente municipal do partido, Aluísio Marques, logo depois da divulgação do resultado, na noite de ontem. Segundo ele, o resultado não é imperativo, mas dificilmente os delegados mudarão seu voto no domingo que vem, quando estará em votação oficialmente qual a tese a ser adotada em outubro. Ao que tudo indica, sairão novamente vitoriosos o governador Aécio Neves (PSDB) e o prefeito Fernando Pimentel (PT) – principais articuladores da união. REUNIÕES Munidos da aprovação dos filiados, os aliados da tese de dobradinha terão uma prova de fogo em duas reuniões esta semana: amanhã o prefeito desembarca em Brasília para um encontro com dirigentes nacionais do partido. No dia seguinte, é a vez de debater o assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice José Alencar (PRB) e os ministros Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência da República). Os dois ministros não participaram da votação na capital mineira para a escolha dos delegados que vão definir, no domingo, qual tese será adotada nas eleições. Em carta distribuída aos filiados nos locais de votação, os ministros e mais 34 petistas explicaram a ausência como uma resposta aos “métodos e procedimentos” adotados durante o processo, sem “sintonia com as instâncias, as lideranças e as bases” do partido. Esse será o principal ponto tratado nas conversas.O objetivo é buscar um consenso dentro do PT, mas também com os outros partidos da base aliada do governo Lula. Há duas semanas, o vice José Alencar e o ministro das Comunicações, Hélio Costa, vieram a público reclamar da exclusão no processo sucessório da capital e ensaiaram uma aliança para fazer frente a uma provável chapa entre petistas e tucanos. Por enquanto, a disposição dos peemedebistas é o lançamento de candidatura própria.EXPECTATIVACom a derrota da chapa defensora da candidatura própria, o clima ontem no PT municipal era de que nada adiantará uma mudança nos planos do ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome Patrus Ananias – apontado como o único nome capaz de unificar a legenda e melhor candidato do PT para vencer as eleições de outubro. “O processo foi democrático e o PT decidiu hoje (ontem) apoiar um candidato do PSB”, afirmou o presidente municipal Aluísio Marques, quando questionado sobre a possibilidade de candidatura de Patrus. Discurso semelhante adotou o deputado federal Virgílio Guimarães. “A candidatura do Patrus pode até ainda aparecer, mas não acredito. Para quem criticou que a discussão sobre a aliança foi feita em cima da hora, acho difícil que ele, depois da votação, venha decidir ser candidato”, argumentou. Em diversas ocasiões o ministro manifestou que não tem intenção de disputar a prefeitura que ocupou entre 1993 e 1996.

24 março 2008

TANCREDO REENCARNADO EM AÉCIO

24 de Março de 2008 - 09:37 - As duas mais de 24 de março
1. Eleições - A repórter Vera Rosa, de O Estado, adianta que a reunião de hoje da cúpula do PT deverá encontrar uma brecha para salvar a aliança em Belo Horizonte com o governador tucano de Minas, Aécio Neves. A proposta, informa a repórter, passou pelo crivo do presidente Lula e sugere ainda que o PSOL da ex-senadora Heloísa Helena seja incluído na lista dos adversários nacionais do PT (uma ironia: Orestes Quércia pode, mas Chico Alencar não pode). Quem é o ganhador dessa pendenga? Aécio Neves, responde o blogueiro Ricardo Noblat. “Aécio terá estabelecido um novo paradigma político – o de que o PSDB e o PT não estão condenados a se opor para sempre. Desfilará como a nova encarnação do avô Tancredo Neves. Ou como pós-Lula, na definição dele mesmo.” Noblat avalia, com pertinência, que, enquanto Aécio consolida sua imagem de pré-candidato amplo, seu adversário José Serra continua perseguido pela imagem de pouco aglutinador.
2. Eleições - Em uma entrevista morna à TV Gazeta, o presidente Lula anunciou que vai tentar eleger seu sucessor. “Se alguém acha que pelo fato de eu não ter candidato nós não vamos ganhar as eleições, pode começar a se preocupar porque eu estou trabalhando para a gente ganhar as eleições. Não é à toa que impediram a aprovação da CPMF”, disse Lula. Como não podia deixar de ser, lá pelas tantas, Lula cutucou FHC: “Estou fazendo (ajudando) com o Serra o que o Fernando Henrique não fez com o (ex-governador de SP) Mário Covas”, disse. Fonte: O Filtro.

06 março 2008

PRODUTOS DO BRASIL PARA AS FARC-EP

Remédios roubados no Brasil abastecem as Farc
Sábado, 3 de junho de 2006, 21h24 - Fonte: Terra Notícias
Armas e munição levadas por traficantes brasileiros em troca de drogas não são os únicos produtos do Brasil que abastecem as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Investigações da Polícia Federal (PF) revelam que a sobrevivência dos guerrilheiros nos acampamentos no Sul da Colômbia depende do fornecimento de alimentos e remédios vindos do Brasil - uma 'importação' feita, muitas vezes, de forma criminosa.
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O inquérito 622/04, instaurado pela Superintendência da PF no Amazonas, apura o contrabando de medicamentos que combatem doenças tropicais para a Colômbia. A investigação começou em 21 de outubro de 2004, quando um morador de São Gabriel da Cachoeira informou à PF sobre acidente no Rio Negro com uma lancha-voadeira em que viajavam três colombianos. Um dos ocupantes morreu. Mas o que mais chamou a atenção dos policiais foi a descoberta do material que ficou espalhado pelo rio: além de 9,2 mil cartuchos calibres 22, 16 e 12, havia 2.768 ampolas de Glucantime, remédio indicado contra a leishmaniose (doença transmitida por picada de mosquito), fabricado pelo laboratório Aventis-Farma, de São Paulo.
A PF apurou que a lancha havia sido roubada de um morador de São Gabriel da Cachoeira e que os colombianos tinham ligação com as Farc. O passo seguinte foi rastrear a origem da carga.
Os agentes descobriram que o remédio havia sido desviado da Central Única de Medicamentos do Estado do Amazonas, em Manaus. As ampolas de Glucantime - que não pode ser vendido em farmácias e é distribuído em postos de saúde - faziam parte dos lotes 205105, 205971, 206300 e 206303, distribuídos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e 401664, enviado pelo Ministério da Saúde.
Assim como medicamentos que combatem outras doenças tropicais como febre amarela e malária, o Glucantime é essencial para quem vive nas regiões de mata fechada, habitat natural do mosquito transmissor da leishmaniose. É o caso dos esconderijos da guerrilha na fronteira com o Brasil. Agente que trabalha na região contou, em depoimento à CPI do Tráfico de Armas, que emissários das Farc descem o Rio Negro para comprar remédios no Brasil.
Toque de recolher após 18h O controle das Farc sobre as cidades na fronteira com o Amazonas inclui até toque de recolher. Segundo agentes da Superintendência da PF de Manaus, guerrilheiros proíbem a circulação de embarcações depois das 18h em águas colombianas. A medida faz parte de série de regras impostas na região há cerca de dois meses.
"A determinação é para a segurança da própria guerrilha. Como precaução contra ataques-surpresa, todos os barcos que navegam na área são vistoriados. À noite, a revista se torna mais arriscada, então decidiram simplesmente restringir o tráfego", explica um policial federal.
Outra regra é a proibição de qualquer contato de menores com drogas. "Guerrilheiros têm receio do vazamento de informações estratégicas, como a localização de acampamentos e campos de treinamento e principalmente o esquema de negociação de cocaína com traficantes brasileiros. O medo deles é de que dados cheguem à PF e ao Exército Brasileiro", diz o agente da PF.
Brasileiros pagam 'pedágio' às Farc Guerrilheiros das Farc cobram 'pedágio' para quem entra no Sul da Colômbia para vender mercadorias nas cidadezinhas às margens do Rio Negro. A taxa exigida dos comerciantes é de 10% da carga a ser negociada, segundo agentes brasileiros que atuam na fronteira.
"Temos conhecimento desse 'acordo' desde 1997, quando nossa equipe começou a trabalhar na área. Comerciantes de cidade de São Miguel da Cachoeira sobem o Rio Negro de barco até a cidade de San Felipe. Se o carregamento for de frango, por exemplo, eles levam uma tonelada para vender à população e 100 quilos ficam reservados para o pagamento à guerrilha", contou um agente à CPI do Tráfico de Armas, esclarecendo que a negociação e a extorsão aos brasileiros acontecem em território colombiano.
O comércio pelo Rio Negro é considerado vital para a guerrilha, na avaliação da Polícia Federal. ¿É a principal rota de entrada de produtos indispensáveis para a sobrevivência das Farc. Por lá, passam armas, munição, alimentos e remédios¿, afirma um delegado. Segundo ele, o abastecimento pelo Norte da Colômbia enfrenta dificuldades devido à repressão do Exército local e à Lei do Abate, que permite que qualquer veículo que transporte suprimentos para os guerrilheiros seja alvo de disparos.
A cobrança do "pedágio" pelas Farc se assemelha à prática usada por traficantes de favelas cariocas. Os bandidos costumam ficar com caixas de bebida, cigarro e comida antes que os produtos sejam vendidos a moradores das comunidades.

04 março 2008

PERIGOSA PROPOSTA DE LEI

Repórteres sem Fronteiras considera perigosa a proposta de lei do senador Expedito Júnior, que prevê aumentar em um terço as penas de prisão para os delitos de imprensa (“difamação”, “injúria” e “calúnia”) cometidos na Internet. O texto, apresentado em dezembro de 2007, está sendo atualmente analisado pela comissão especializada da Câmara. O voto no plenário poderá ter lugar em fevereiro de 2008.
“Como explicar a apresentação no Senado de uma proposta de lei que agrava as sanções contra delitos de imprensa, enquanto outra, apresentada na Câmara dos Deputados (ler comunicado de 16 de janeiro de 2008), prevê, pelo contrário, a supressão das penas de prisão para esses mesmos delitos ? Essa proposta é perigosa e totalmente inoportuna. Além disso, é difícil imaginar que o Congresso possa votar uma coisa e seu contrário”, declarou Repórteres sem Fronteiras.

PT VAI EXTERMINAR COM APOSENTADOS

Sandra Kiefer - Estado de Minas
Isabella Souto - Estado de Minas

Até 2030, os rendimentos de todos os aposentados brasileiros estarão reduzidos ao salário mínimo, mesmo os que recebem valores maiores, se prevalecerem os mesmos critérios de reajuste das aposentadorias adotados até agora pelo Palácio do Planalto. O achatamento vai atingir cerca de 8,1 milhões de segurados que ganham acima de um salário mínimo (R$ 415), e que vêm recebendo reajustes inferiores devido à decisão de desvincular a política de correção das aposentadorias e do piso salarial. Fonte: Jornal Estado de Minas

03 março 2008

PROTEGENDO CORRUPTOS E CORRUPTORES

Liberdade na internet
Enquanto, no Poder Judiciário, o ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), pronunciava a sua já histórica sentença liminar suspendendo a vigência da Lei de Imprensa - o mais tóxico dos entulhos deixados pela ditadura militar -, no Legislativo, a Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação (CCT) do Senado aprovava, sem prévia realização de audiência pública, projeto de lei que, ao alterar o Código Penal, aumentando em um terço a pena para os crimes contra a honra praticados por comunicação eletrônica, na prática restringe as liberdades de opinião e expressão na internet.
De autoria do senador Expedito Júnior (PP-RO), o projeto também altera o Código de Processo Penal, determinando que a autoridade policial, ao ser informada desse tipo de delito, acesse o site indicado na internet pela vítima e imprima os textos ofensivos, que servirão de prova documental para embasar o boletim de ocorrência. Com isso, mesmo que o site venha a ser retirado do ar, a ação judicial poderá ser proposta pelo ofendido.
O projeto agora será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça do Senado, para votação em caráter terminativo. Em vigor há mais de seis décadas, o Código Penal já prevê agravantes quando os crimes contra a honra - como injúria, calúnia e difamação - são praticados contra chefes de governo e funcionário público. Ao justificar a proposta de aumentar ainda mais o rigor das penas para esse tipo de ilícito, Expedito Júnior alegou que o desenvolvimento da tecnologia de comunicações, ao permitir que usuários de computador acessem informações e as retransmitam “numa cadeia sem-fim”, ampliou as possibilidades de difamação de políticos.
“Tem sido muito comum a criação de sites de pseudojornalistas com o objetivo de caluniar, difamar ou injuriar autoridades e outras personalidades e destruir sua reputação. Isso mostra como a internet pode ser utilizada como verdadeiro instrumento do crime”, disse o parlamentar de Roraima na exposição de motivos de seu projeto. “As repercussões sobre a honra, subjetiva e objetiva, são inquestionáveis”, concluiu.
Embora circule muito lixo eletrônico na internet e as autoridades nem sempre consigam coibir com o devido rigor a proliferação de sites ofensivos, o que, à primeira vista, dá razão à iniciativa do senador Expedito Júnior, na realidade seu projeto é mais uma ameaça às liberdades de expressão e informação nas novas formas de comunicação. A advertência mais explícita nesse sentido foi feita pela Repórteres Sem Fronteira, uma ONG que desde 1985 atua na defesa da liberdade de imprensa em todo o mundo. Além de criticar a pressa com que a CCT votou a proposta, a entidade questiona a conduta do relator, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que considerou desnecessária a realização de audiências públicas para que a matéria pudesse ser discutida com as partes interessadas. Azeredo, como é sabido, foi duramente criticado por internautas após ter sido apontado como suspeito de ligação com o chamado “mensalão mineiro”. Desde então, defende rígidas medidas de controle da difusão de informações pela internet. Uma delas é a criação de um cadastro nacional de e-mails sob responsabilidade do governo federal, o que viola a privacidade dos usuários de computador.
Como se vê, a mentalidade retrógrada de alguns parlamentares produziu mais uma tentativa de criar coerções legais para restringir o direito de informar e de ser informado e o direito de opinar e criticar assegurados pelo artigo 220 da Constituição, que trata da comunicação social. Ele é taxativo quando afirma que a “manifestação do pensamento e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão restrição”. Algumas entidades de jornalistas já começaram a se mobilizar para tentar derrubar o projeto do senador Expedito Júnior na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça do Senado. Resta esperar que seus integrantes, que são formados em direito, tenham aprendido a magnífica lição do ministro Ayres Britto, do STF, saibam identificar os vícios jurídicos do projeto e o joguem no lixo. Fonte: Estadão de hoje.