Jornalista Jarbas Cordeiro de Campos

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Belo Horizonte, Minas Gerais, Brazil
Jornalista formado pela FAFI-BH,especializado em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde pela ESPMG. "O Tribunal Supremo dos EUA decidiu que "só uma imprensa livre e sem amarras pode expôr eficazmente as mentiras de um governo." Nós concordamos."

16 agosto 2018

A DITADURA DOS DIRETORIOS NACIONAIS SOBRE OS REGIONAIS.

A campanha para o governo de Minas Gerais começa hoje, ainda às voltas com a divisão do PSB e à espera de uma decisão dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a candidatura de Marcio Lacerda a governador do estado. Caberá à corte dar uma solução para o impasse que embolou a disputa pelo Palácio da Liberdade. A assessoria do tribunal informou que o assunto não está na pauta da  sessão marcada para a tarde de hoje, mas não descartou a possibilidade de uma mudança.
Ontem, no último dia para a entrada de pedido de registros de candidatos, enquanto a direção municipal da legenda protocolava a candidatura do ex-prefeito de Belo Horizonte, integrantes da direção estadual questionavam o ato e reforçavam a aliança em torno da reeleição de Fernando Pimentel (PT).
O documento apresentado pela ala pró-Lacerda inclui o nome do deputado estadual Adalclever Lopes (MDB) para vice-governador e o do deputado federal Jaime Martins (Pros) para senador. A chapa tem a participação ainda do PDT, PV, PRB e Podemos. O presidente municipal do PSB, Gelson Leite, evitou comentar o julgamento no TSE de um mandado de segurança que pode inviabilizar a candidatura de Lacerda.
Os ministros vão definir se foi válida a intervenção do PSB nacional, que destituiu a direção da legenda e aprovou a aliança com o PT. Em caso positivo, a candidatura de Lacerda estaria descartada, já que a convenção nacional do PSB anulou a convenção realizada pela direção destituída e aprovou a aliança com o PT.
“A coligação está confiante, o Marcio está confiante e está se preparando para o debate amanhã (hoje à noite, na TV Bandeirantes) e nós viemos aqui hoje registrar o nosso programa de governo e as nossas candidaturas. Estamos firmes para dar prosseguimento a todo o nosso processo eleitoral”, afirmou Gelson Leite. Em nota, Lacerda disse acreditar na vitória na Justiça Eleitoral. “Após cumprir todos os procedimentos legais para tal ato, neste momento confio na Justiça e em sua celeridade para que possamos confirmar definitivamente a aprovação do registro”, afirmou. A coligação enviou ontem pedido ao TSE para que inclua o julgamento na pauta de hoje.
O secretário-geral do PSB estadual, Igor Versiani, comunicou ontem mesmo ao TRE mineiro que o documento entregue pelo grupo adversário é ilegítimo. Anunciou ainda que a legenda vai impugnar a candidatura de Lacerda no TRE. “O partido tem comando e o Marcio Lacerda está em um projeto de poder individual. Ele está tentando se vitimar e confundir a opinião pública”, reclamou Versiani. De acordo com ele, o PSB protocolou o pedido de registro da chapa proporcional, que reúne PT, PCdoB, DC e PR. Ainda segundo Versiani, o partido continua defendendo a indicação de Lacerda para a segunda candidatura da coligação para o Senado, ao lado da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Substituto

O PT foi o último partido a registrar a candidatura ao governo, pouco antes do prazo final – que se encerrou às 19h de ontem. E ainda conta com a participação de Marcio Lacerda na chapa encabeçada por Fernando Pimentel e pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB) para vice. Para o Senado, foram registrados os nomes de Dilma Rousseff e Jorge Luna, atual tesoureiro do PT – nome que será substituído caso o ex-prefeito de BH desista ou tenha a candidatura a governador inviabilizada pela Justiça Eleitoral. Segundo a presidente estadual do PT, Cida de Jesus, Luna foi indicado para que as negociações fossem mantidas.
De acordo com o presidente estadual do PSB, Renê Vilela, a segunda candidatura a senador “está resguardada para Márcio Lacerda”. Vilela ainda assegurou que Lacerda teria dito ao presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, durante conversa por telefone, que estaria “disposto a concorrer ao Senado” desde que o MDB esteja na chapa – hipótese descartada pelo PSB. Questionado sobre o registro realizado mais cedo pela ala pró-Lacerda, o presidente do PSB estadual o classificou como “um jogo” do ex-prefeito.
Nove candidatos ao governo registraram a candidatura no TRE mineiro: além de Lacerda e Pimentel, concorrerão ao cargo Antonio Anastasia (PSDB), Alexandre Flach (PCO), Claudiney Dulim (Avante), Dirlene (Psol), João Batista dos Mares Guia (Rede), Jordano Metalúrgico (PSTU) e Romeu Zema (Novo) – primeiro a registrar o nome para a disputa e o mais risco deles, com patrimônio declarado de R$ 69.752.863,96, dos quais mais de R$ 60 milhões são em “cotas ou quinhões de capital”.
O TRE-MG informou que foram apresentados 2.217 pedidos de registro de candidaturas em Minas para os cargos de governador, senador e deputados federal e estadual. É o maior número da história das eleições gerais no estado.


15 junho 2018

Bretas recebe denúncia da ‘Operação Câmbio, Desligo.

O juiz Marcelo Bretas aceitou a denúncia do MPF contra Sérgio Cabral, Dario Messer e outras 60 pessoas no âmbito da Operação Câmbio, Desligo.
Bretas fatiou a denúncia em três partes: uma com os 14 foragidos, outra com os cinco réus que estão no exterior e uma terceira com os que estão no Brasil.
Eles responderão pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de dividas e organização criminosa.
O MPF acusa Messer de chefiar a maior rede de doleiros do país, esquema que movimento US$ 1,6 bilhão em mais de 3 mil offshores.
Foragido

Exclusivo: MPF denuncia Messer, Cabral e mais 60 pessoas na Operação Câmbio, Desligo

O MPF acaba de protocolar na Justiça Federal do Rio de Janeiro denúncia decorrente das investigações da Operação Câmbio, Desligo – que desbaratou a maior rede de doleiros do país.
Foram denunciadas 62 pessoas, entre elas o megadoleiro Dario Messer e o ex-governador Sérgio Cabral.
No documento, obtido em primeira mão por O Antagonista, o MPF demonstra o vínculo entre o esquema de lavagem de dinheiro e as propinas pagas pela Queiroz Galvão nas obras de urbanização da Rocinha (PAC Favelas), na construção do Arco Metropolitano e na Linha 4 do Metrô do Rio.

Fonte: O Antagonista.

 


30 maio 2018

Justiça rejeita denúncia contra 'tomataço' em Gilmar Mendes


Juíza defendeu que decisões da Justiça sempre são alvo de críticas o que é normal 

A juíza federal Renata Andrade Lotufo rejeitou a denúncia contra Ricardo Rocchi por suposta incitação pública à prática de crime, por haver organizado em rede social um "tomataço pacífico" contra o atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

Segundo a acusação da Procuradoria da República, Rocchi compareceu em eventos em que o ministro esteve presente e atirou-lhe tomates em protesto a decisões dadas por ele.

As informações foram divulgadas pelo Núcleo de Comunicação Social da Justiça Federal - processo nº 0006166-80.2018.403.6181.

Ao ser ouvido durante as investigações policiais, o acusado disse não existir intuito de causar qualquer tipo de lesão ao ministro, utilizando-se, para tanto, de tomates maduros ou cozidos.

Renata Lotufo afirma que a liberdade de expressão é um "direito fundamental de 1.ª geração, que possui inegável posição preferencial em relação aos demais direitos". A magistrada acrescenta que a liberdade de expressão está prevista em diversos tratados e declarações internacionais, dos quais o Brasil é signatário.

"Causa preocupação que, em um país como o nosso, com recente histórico nefasto de autoritarismo e violação à liberdade de expressão (especialmente durante o regime militar), atualmente tantos agentes políticos, de diferentes espectros políticos (inclusive alguns que tiveram a sua liberdade de expressão violada durante a ditadura) procurem, com frequência, o Judiciário no intuito de impedir manifestações de humoristas, jornalistas e cidadãos em geral", pondera a juíza.

Lotufo cita algumas decisões do STF, pelo próprio ministro Gilmar, nas quais ele criticava o ingresso ao judiciário para impedir manifestações artísticas ou de pensamento.

Com relação ao delito de incitação, a juíza afirma que, para se configurar, deve haver necessariamente um crime a ser incitado. "Há notícias de que o acusado tenha tentado atirar tomates em inúmeros eventos, não havendo informações, contudo, de que qualquer outro alimento ou objeto apto a causar lesões tenha sido arremessado. […] O acusado afirmou nunca ter pretendido atingir a integridade física, mas apenas protestar".

A juíza menciona, na decisão, que na Espanha existe um evento chamado "Tomatina", no qual milhares de pessoas se reúnem para atirar tomates umas nas outras e que não há, até hoje, noticias de ferimentos em razão dessa prática, o que demonstra a ausência de lesividade à integridade física no ato de atirar tomates.

"A conduta do denunciado, ainda que possa ser tida por reprovável, está inserida no contexto de sua liberdade de expressão, sendo certo que agentes públicos (tais como este juízo) e, especialmente, pessoas em posições elevadas no espectro político e jurídico, estão sujeitos a um grau maior de crítica social", explica Lotufo.

Outro ponto levantado pela magistrada é que, se por um lado, o chefe do Executivo está sujeito ao controle do voto e a processos de impeachment, "ministros do STF não estão sujeitos à fiscalização quanto à demora na prolação de decisões, tampouco à fiscalização do CNJ (conforme decidido pelo próprio STF), de modo que resta à população tão somente o protesto como forma de exteriorização de sua discordância".

Por fim, Lotufo destaca que "100% das decisões judiciais serão de alguma maneira criticada […] de modo que não é possível a um pretendente ao cargo de magistrado imaginar que a população (especialmente aquela sem formação jurídica) não fará uso, ainda que de maneira reprovável, de termos pejorativos e palavras de baixo calão tais como descrito na denúncia".

Fonte: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2018/05/29/interna_politica,963034/justica-rejeita-denuncia-contra-tomataco-em-gilmar-mendes.shtml

08 maio 2018

ELEIÇÕES DESTE ANO SÃO AS MAIS IMPORTANTES DEPOIS DA REDEMOCRATIZAÇÃO


Niterói, 08 - O pré-candidato do Pode à Presidência da República, Álvaro Dias, disse nesta terça-feira, 8, que a crise fiscal brasileira pode paralisar a administração pública federal no ano que vem. Para ele, as eleições deste ano são as "mais importantes desde a redemocratização", e terão de evitar "a reedição da tragédia que estamos vivendo" e a manutenção da "fábrica de escândalos" em que se transformou Brasília. Com outros dez presidenciáveis, Dias participou da 73ª Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos, realizada em Niterói, no Grande Rio.
"A corrupção e a incompetência fez o País mergulhar num oceano de dificuldades. O grande desafio é vencer a descrença. O governo, na sua incompetência de gestão, produziu déficit público recorde, R$ 800 bilhões sem correção", afirmou Dias.
Ele criticou desonerações feitas pelo governo federal, por considerá-las "caridade com chapéu alheio". Defendeu a "refundação da República e do pacto federativo" e o fim de privilégios "no andar de cima", referindo-se ao governo federal.

A uma plateia de prefeitos, lembrou que há um "discurso municipalista no Congresso", nem sempre posto em prática. "É uma boa cobrança em ano eleitoral, que se assumam compromissos com o municipalismo, mas o do voto, não o do discurso. Há uma descabida distribuição de recursos públicos. Falar em refundação da República é falar da refundação do federalismo brasileiro. Temos que atualizar nossa legislação, sobretudo em matéria tributária. Arrecadamos muito, cobramos demais, aplicamos mal, desperdiçamos os recursos."

A reunião de prefeitos é o primeiro evento com múltiplos candidatos nesta fase de pré-campanha eleitoral. Os presidenciáveis falam separadamente, depois de assistirem a um vídeo onde são mencionadas propostas discutidas pelos prefeitos nos últimos dias.

Os primeiros foram Rodrigo Maia (DEM), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Afif Domingos (PSD), Manuela D'Ávila (PCdoB) e Marina Silva (Rede). Também falarão Aldo Rebelo (SD), Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB) e Paulo Rabello (PSC).

Ausências

Foram convidados os candidatos mais bem posicionados nas pesquisas ou que são de partidos com pelo menos cinco parlamentares.

O deputado Jair Bolsonaro (PSL) não compareceu e não justificou a ausência, diante do questionamento do jornal O Estado de S. Paulo. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está preso, pediu para enviar um representante, mas a FNP não concordou. Lula enviou uma carta à entidade, que ainda será divulgada à imprensa.
Fonte: (Roberta Pennafort e Renata Batista) do Estadão.


09 abril 2018

LULA AGUARDANDO A PROGRESSÃO DE REGIME.

A sala, indicada na decisão, fica no quarto e último andar do prédio da PF. Tem uma cama, um armário de parede, um banheiro, em um cômodo separado, com sanitário comum e pia para higiene pessoal. Além da porta de entrada, o espaço tem janela, virada para um corredor interno, que dá acessos a outras salas.
O delegado Igor Romário, superintendente da PF, afirmou que a reserva de uma sala especial neste caso ocorre por conta do cargo ocupado por Lula quando foi presidente da República. Mas, de acordo com Igor, as rotinas do ex-presidente serão praticamente as mesmas dos demais detentos que estão na unidade. “É uma sala simples, vazia. Só tem uma cama, uma mesa com cadeiras e o acesso a um banheiro. Mais nada. Essa é a única exceção, porque foi um pedido do juiz. O restante do tratamento da disciplina e da prisão dele será como de qualquer outro preso”, afirmou.
Lula poderá receber a visita de parentes, de primeiro e segundo grau às quartas-feiras. A defesa poderá acessar o local sempre que for necessário, a qualquer dia. Até o momento, a regra é de que políticos, apoiadores e autoridades não sejam autorizados a fazer  visitas. Mas já existe uma avaliação interna para que essa regra seja relativizada com a chegada do ex-presidente.
A alimentação será a mesma oferecida aos demais presos. Diariamente, o petista vai receber uma quentinha com arroz, feijão, salada e carne. No café da manhã e no horário do lanche, por volta das 15 horas, serão servidos café com leite e pão doce. O banho de sol ocorre geralmente no começo da tarde e tem uma hora a mais do que o tempo destinado para o mesmo fim em outras unidades de internação.
Progressão de regime

Caso não obtenha um habeas corpus ou não consiga reduzir a pena de 12 anos e um mês de prisão aplicada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Lula terá direito a progressão de regime e poderá deixar a cadeia em dois anos. Inicialmente, em 2020, o ex-presidente poderá passar para o regime semiaberto. Nesse caso, o petista poderia deixar o local da prisão para trabalhar ou estudar durante o dia.

Outro fator que poderia motivar a saída da cadeia e até mudança do local de cumprimento da condenação são eventuais problemas de saúde. O professor Conrado Gontijo, especialista em direito penal do Instituto de Direito Público de São Paulo (IDP), destaca que, a partir de agora, os detalhes sobre o cumprimento da pena passam para a competência de um novo magistrado. “O cumprimento da pena é de competência de outro juiz. A competência do juiz Moro é para julgar o processo de conhecimento. Com o encarceramento, muda de fase e se passa para a etapa de execução. O processo será encaminhado para a 12ª Vara Federal de Curitiba, como foi determinado na ordem de prisão”.
Caso seja transferido para uma unidade prisional, Lula será alocado no Complexo Médico Penal de Pinhais, em Curitiba. No mesmo local, está o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha. A unidade de internação tem uma ala especial, destinada a políticos da Lava-Jato. O centro de reclusão tem celas individuais. Mas os detentos acabam se encontrando nas atividades coletivas, como no banho de Sol e nas atividades da cantina, da qual alguns detentos podem participar.
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20 março 2018

LULA O CONDENADO PODE SER PRESO DIA 26/3

O processo que pode levar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à prisão já está nas mãos do desembargador João Pedro Gerbran Neto, da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF4) para julgamento. O recurso foi concluso para despacho do magistrado nessa segunda-feira (19).
As especulações são que o caso já entra em julgamento na próxima segunda-feira (26), mas o TRF4 disse ainda não ter confirmação da data em que o processo entra na pauta.
Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo TRF 4, que determinou o cumprimento da sentença de imediato. Para que o mandado seja expedido, no entanto, é preciso que os embargos do processo sejam julgados.
Em manifestação ao TRF 4 na segunda-feira (19), o procurador regional da República da 4ª Região, Maurício Gotardo Gerum, acusou a defesa de Lula de má-fé processual por ter incluído novos documentos na ação. Os advogados do petista alegaram que seriam novas provas que poderiam provar a inocência de Lula.
O ex-presidente foi condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva porque a Justiça considerou que ele foi beneficiado com um Triplex no Guarujá da empreiteira OAS.

EM OUTRA FRENTE

Os defensores do ex-presidente tentam, também, trazer para o plenário da Corte o debate sobre a prisão em segunda instância. Também neste ponto a posição de Cármen Lúcia tem se mostrado inflexível. Ela já havia dado a senha na véspera, durante evento com mulheres em São Paulo. “Eu não lido, eu simplesmente não me submeto à pressão”, afirmou ela. Para Cármen, esse assunto já foi debatido pelo próprio STF no fim de 2016, e retomá-lo agora seria “apequenar” a Suprema Corte.

No início da noite de ontem, a defesa de Lula apresentou um novo pedido para evitar a prisão do ex-presidente. Caberá ao ministro Luiz Edson Fachin analisar o caso. Já em Curitiba, os advogados do petista pediram ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, o acesso a um HD onde estão arquivos entregues pelo ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, na ação em que Lula é acusado de ter recebido o sítio de Atibaia, em São Paulo, em forma de propina da Odebrecht. Entre os documentos estão capturas de tela com conteúdos de e-mails que foram trocados pelo executivo e funcionários da empreiteira.

Eles também solicitaram que Marcelo explique como conseguiu alguns documentos. Nove perguntas foram enviadas para Moro, com a finalidade de que sejam repassadas ao delator. A defesa do petista questiona o fato de o Ministério Público Federal (MPF) não ter analisado os arquivos antes, quando Odebrecht ainda estava preso.

Se a batalha jurídica está difícil, no discurso político, o PT perdeu-se de vez. Em entrevista ontem ao portal de notícia Uol, o governador da Bahia, Rui Costa, defendeu que o partido aproveite a crise e apoie, em última instância, um candidato de partido aliado ao Planalto. “Não podemos ficar nessa marra de que, se não há um nome natural do PT e se o Lula não puder ser (candidato), por que não pode ser de outro partido? Acho que pode e acho que essa discussão, se ocorrer, no momento exato, nós vamos fazer esse debate”, disse.

Diálogo

E defendeu que o PT esqueça o golpe. “Nós queremos ou não o voto dessas pessoas (que apoiaram o impeachment) para reconstruir o Brasil? Queremos. Então não adianta ficar brigando com aquele momento histórico, seus erros, seus acertos. Nós temos que dialogar com a sociedade e chamar quem quer compor o Brasil em novas bases éticas, onde a gente consiga pactuar mudanças estruturais”, completou.

Foi duramente repreendido pela presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann. “Respeito muito o governador Rui Costa e as suas opiniões, mas a posição da direção partidária e majoritariamente da nossa militância não é essa. Esse golpe não pode ser esquecido, porque tem consequências nefastas até hoje para a população”, declarou Gleisi, que participa, em Salvador, do Fórum Social Mundial.

O clima interno azedou. E o PT sabe que precisa se agarrar na retórica, porque não conseguirá mobilizar a militância por muito tempo caso Lula seja realmente preso. “O PT não consegue colocar mais de 50 mil pessoas na Avenida Paulista, vai colocar quantas em Vitória?”, questionou um militante. Boa parte dos votos que Lula tem hoje estão concentrados no Nordeste. “Mas são pessoas que não vão abandonar suas tarefas cotidianas para cruzar os braços em vigília a Lula”, lamentou outra liderança petista.

29 janeiro 2018

LULA TINHA CONHECIMENTO E DOMINIO DOS FATOS



A condenação não foi apenas pelo Triplex, não será apenas pelo Sitio em Atibaia, infelizmente Lula se corrompeu e isto está atravessado no MPF, no STJ e no STF desde o Mensalão. Naquela época ele corrompeu o Congresso Nacional para poder governar. Com o Petrolão, descobriu que podia se reeleger e assim foi. Descobriu também que uma vez reeleito era o momento certo para desviar recursos públicos para o PT e partidos aliados, se enriquecer e a seus filhos.

Durante o Mensalão dizia que não sabia de nada do que mandou fazer sem se importar com as consequências. Mas a partir do Mensalão o judiciário com a mão forte do Ministro Joaquim Barbosa, adotou-se a teoria do domínio do fato que responsabiliza a autoridade máxima, mesmo que essa autoridade não tenha determinado de oficio os atos praticados na administração pública. Ele sabia de tudo que acontecia e não podia negar, inclusive por que se beneficiou direta ou indiretamente de todos os atos de corrupção praticados em todas as esferas dos governos do PT. Mesmo depois de ter deixado a presidência. A justiça sabe disso e não vai deixar passar e não vai ficar barato para ele e seus comparsas.