Jornalista Jarbas Cordeiro de Campos

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Belo Horizonte, Minas Gerais, Brazil
Jornalista formado pela FAFI-BH,especializado em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde pela ESPMG. "O Tribunal Supremo dos EUA decidiu que "só uma imprensa livre e sem amarras pode expôr eficazmente as mentiras de um governo." Nós concordamos."

09 abril 2018

LULA AGUARDANDO A PROGRESSÃO DE REGIME.

A sala, indicada na decisão, fica no quarto e último andar do prédio da PF. Tem uma cama, um armário de parede, um banheiro, em um cômodo separado, com sanitário comum e pia para higiene pessoal. Além da porta de entrada, o espaço tem janela, virada para um corredor interno, que dá acessos a outras salas.
O delegado Igor Romário, superintendente da PF, afirmou que a reserva de uma sala especial neste caso ocorre por conta do cargo ocupado por Lula quando foi presidente da República. Mas, de acordo com Igor, as rotinas do ex-presidente serão praticamente as mesmas dos demais detentos que estão na unidade. “É uma sala simples, vazia. Só tem uma cama, uma mesa com cadeiras e o acesso a um banheiro. Mais nada. Essa é a única exceção, porque foi um pedido do juiz. O restante do tratamento da disciplina e da prisão dele será como de qualquer outro preso”, afirmou.
Lula poderá receber a visita de parentes, de primeiro e segundo grau às quartas-feiras. A defesa poderá acessar o local sempre que for necessário, a qualquer dia. Até o momento, a regra é de que políticos, apoiadores e autoridades não sejam autorizados a fazer  visitas. Mas já existe uma avaliação interna para que essa regra seja relativizada com a chegada do ex-presidente.
A alimentação será a mesma oferecida aos demais presos. Diariamente, o petista vai receber uma quentinha com arroz, feijão, salada e carne. No café da manhã e no horário do lanche, por volta das 15 horas, serão servidos café com leite e pão doce. O banho de sol ocorre geralmente no começo da tarde e tem uma hora a mais do que o tempo destinado para o mesmo fim em outras unidades de internação.
Progressão de regime

Caso não obtenha um habeas corpus ou não consiga reduzir a pena de 12 anos e um mês de prisão aplicada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Lula terá direito a progressão de regime e poderá deixar a cadeia em dois anos. Inicialmente, em 2020, o ex-presidente poderá passar para o regime semiaberto. Nesse caso, o petista poderia deixar o local da prisão para trabalhar ou estudar durante o dia.

Outro fator que poderia motivar a saída da cadeia e até mudança do local de cumprimento da condenação são eventuais problemas de saúde. O professor Conrado Gontijo, especialista em direito penal do Instituto de Direito Público de São Paulo (IDP), destaca que, a partir de agora, os detalhes sobre o cumprimento da pena passam para a competência de um novo magistrado. “O cumprimento da pena é de competência de outro juiz. A competência do juiz Moro é para julgar o processo de conhecimento. Com o encarceramento, muda de fase e se passa para a etapa de execução. O processo será encaminhado para a 12ª Vara Federal de Curitiba, como foi determinado na ordem de prisão”.
Caso seja transferido para uma unidade prisional, Lula será alocado no Complexo Médico Penal de Pinhais, em Curitiba. No mesmo local, está o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha. A unidade de internação tem uma ala especial, destinada a políticos da Lava-Jato. O centro de reclusão tem celas individuais. Mas os detentos acabam se encontrando nas atividades coletivas, como no banho de Sol e nas atividades da cantina, da qual alguns detentos podem participar.
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20 março 2018

LULA O CONDENADO PODE SER PRESO DIA 26/3

O processo que pode levar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à prisão já está nas mãos do desembargador João Pedro Gerbran Neto, da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF4) para julgamento. O recurso foi concluso para despacho do magistrado nessa segunda-feira (19).
As especulações são que o caso já entra em julgamento na próxima segunda-feira (26), mas o TRF4 disse ainda não ter confirmação da data em que o processo entra na pauta.
Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo TRF 4, que determinou o cumprimento da sentença de imediato. Para que o mandado seja expedido, no entanto, é preciso que os embargos do processo sejam julgados.
Em manifestação ao TRF 4 na segunda-feira (19), o procurador regional da República da 4ª Região, Maurício Gotardo Gerum, acusou a defesa de Lula de má-fé processual por ter incluído novos documentos na ação. Os advogados do petista alegaram que seriam novas provas que poderiam provar a inocência de Lula.
O ex-presidente foi condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva porque a Justiça considerou que ele foi beneficiado com um Triplex no Guarujá da empreiteira OAS.

EM OUTRA FRENTE

Os defensores do ex-presidente tentam, também, trazer para o plenário da Corte o debate sobre a prisão em segunda instância. Também neste ponto a posição de Cármen Lúcia tem se mostrado inflexível. Ela já havia dado a senha na véspera, durante evento com mulheres em São Paulo. “Eu não lido, eu simplesmente não me submeto à pressão”, afirmou ela. Para Cármen, esse assunto já foi debatido pelo próprio STF no fim de 2016, e retomá-lo agora seria “apequenar” a Suprema Corte.

No início da noite de ontem, a defesa de Lula apresentou um novo pedido para evitar a prisão do ex-presidente. Caberá ao ministro Luiz Edson Fachin analisar o caso. Já em Curitiba, os advogados do petista pediram ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, o acesso a um HD onde estão arquivos entregues pelo ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, na ação em que Lula é acusado de ter recebido o sítio de Atibaia, em São Paulo, em forma de propina da Odebrecht. Entre os documentos estão capturas de tela com conteúdos de e-mails que foram trocados pelo executivo e funcionários da empreiteira.

Eles também solicitaram que Marcelo explique como conseguiu alguns documentos. Nove perguntas foram enviadas para Moro, com a finalidade de que sejam repassadas ao delator. A defesa do petista questiona o fato de o Ministério Público Federal (MPF) não ter analisado os arquivos antes, quando Odebrecht ainda estava preso.

Se a batalha jurídica está difícil, no discurso político, o PT perdeu-se de vez. Em entrevista ontem ao portal de notícia Uol, o governador da Bahia, Rui Costa, defendeu que o partido aproveite a crise e apoie, em última instância, um candidato de partido aliado ao Planalto. “Não podemos ficar nessa marra de que, se não há um nome natural do PT e se o Lula não puder ser (candidato), por que não pode ser de outro partido? Acho que pode e acho que essa discussão, se ocorrer, no momento exato, nós vamos fazer esse debate”, disse.

Diálogo

E defendeu que o PT esqueça o golpe. “Nós queremos ou não o voto dessas pessoas (que apoiaram o impeachment) para reconstruir o Brasil? Queremos. Então não adianta ficar brigando com aquele momento histórico, seus erros, seus acertos. Nós temos que dialogar com a sociedade e chamar quem quer compor o Brasil em novas bases éticas, onde a gente consiga pactuar mudanças estruturais”, completou.

Foi duramente repreendido pela presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann. “Respeito muito o governador Rui Costa e as suas opiniões, mas a posição da direção partidária e majoritariamente da nossa militância não é essa. Esse golpe não pode ser esquecido, porque tem consequências nefastas até hoje para a população”, declarou Gleisi, que participa, em Salvador, do Fórum Social Mundial.

O clima interno azedou. E o PT sabe que precisa se agarrar na retórica, porque não conseguirá mobilizar a militância por muito tempo caso Lula seja realmente preso. “O PT não consegue colocar mais de 50 mil pessoas na Avenida Paulista, vai colocar quantas em Vitória?”, questionou um militante. Boa parte dos votos que Lula tem hoje estão concentrados no Nordeste. “Mas são pessoas que não vão abandonar suas tarefas cotidianas para cruzar os braços em vigília a Lula”, lamentou outra liderança petista.

29 janeiro 2018

LULA TINHA CONHECIMENTO E DOMINIO DOS FATOS



A condenação não foi apenas pelo Triplex, não será apenas pelo Sitio em Atibaia, infelizmente Lula se corrompeu e isto está atravessado no MPF, no STJ e no STF desde o Mensalão. Naquela época ele corrompeu o Congresso Nacional para poder governar. Com o Petrolão, descobriu que podia se reeleger e assim foi. Descobriu também que uma vez reeleito era o momento certo para desviar recursos públicos para o PT e partidos aliados, se enriquecer e a seus filhos.

Durante o Mensalão dizia que não sabia de nada do que mandou fazer sem se importar com as consequências. Mas a partir do Mensalão o judiciário com a mão forte do Ministro Joaquim Barbosa, adotou-se a teoria do domínio do fato que responsabiliza a autoridade máxima, mesmo que essa autoridade não tenha determinado de oficio os atos praticados na administração pública. Ele sabia de tudo que acontecia e não podia negar, inclusive por que se beneficiou direta ou indiretamente de todos os atos de corrupção praticados em todas as esferas dos governos do PT. Mesmo depois de ter deixado a presidência. A justiça sabe disso e não vai deixar passar e não vai ficar barato para ele e seus comparsas.

12 janeiro 2018

TRIBUNAL DA LAVA JATO ALTERA ROTINA


O julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva provocou mudanças na rotina do Tribunal da Lava Jato.

Nesta quinta-feira, 11, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, informou que os prazos e as intimações nos processos físicos e eletrônicos em curso na Corte foram suspensos nos dias 23 e 24.
O expediente também será alterado nessas datas. No dia 24, uma quarta-feira, o Tribunal vai julgar os recursos de Lula, condenado pelo juiz Sérgio Moro a uma pena de 9 anos e seis meses de prisão, e de outros seis réus no processo do triplex do Guarujá.

A suspensão leva em conta as medidas que estão sendo adotadas pelos órgãos de segurança pública do Estado do Rio Grande do Sul e pela Polícia Federal "para garantir a segurança do público interno e externo durante a realização do julgamento da Apelação Criminal nº 5046512-94.2016.4.04.7000 no dia 24 de janeiro, às 8h30, pela 8.ª Turma".

Por meio da portaria 32/2018, o presidente do TRF4, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores, estabeleceu que o expediente no tribunal no dia 23 de janeiro será das 8h às 12h.
No dia 24, não haverá expediente administrativo e judicial, exceto para os servidores diretamente envolvidos com a realização e apoio da sessão de julgamento.

Entenda como vai ser o julgamento de Lula:

A sessão do dia 24 terá abertura decretada pelo presidente da 8.ª Turma, desembargador federal Leandro Paulsen.

Em seguida, o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, faz a leitura do relatório do processo. Em seguida, ocorre a manifestação do Ministério Público Federal que, levando em conta que recorre quanto à situação de diversos réus, terá o tempo de 30 minutos.
Depois, é a vez dos advogados de defesa, com tempo máximo de 15 minutos cada réu.

Ao todo será disponibilizada uma hora para o conjunto das sustentações orais da defesa, de modo que possam reforçar oralmente, nesta sessão, suas razões e seus pedidos.

A seguir, Gebran lê o seu voto e passa a palavra para o revisor, desembargador Leandro Paulsen, que dá o voto.

Paulsen é seguido pela leitura de voto do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus.
Paulsen, que é o presidente da turma, proclama o resultado.

Pode haver pedido de vista. Neste caso, o processo será decidido em sessão futura, trazido em mesa pelo magistrado que fez o pedido.
Fonte: Jornal Estado de Minas, em 12 de janeiro de 2.018.

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14 dezembro 2017

PF pode firmar acordo de delação, mas com manifestação do MP


Brasília, 13 - A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 13, a favor do direito de a Polícia Federal (PF) firmar acordos de delação premiada, em âmbito de ação da Procuradoria-Geral da União (PGR), que questiona a possibilidade de delegados de polícia usarem o instrumento. A ministra ressaltou, no entanto, que deve haver "expressamente" uma manifestação favorável do Ministério Público (MP) sobre a negociação para o prosseguimento do acordo perante a Justiça.

"Entendo que não há fundamento constitucional que exclua a utilização pela polícia judiciária da colaboração premiada, enquanto meio de obtenção de prova em fase pré-processual", disse a ministra. Para Rosa, apesar de a polícia não ser parte do processo penal, isso não interfere na legitimidade do delegado fechar o acordo de colaboração. "Ser titular da ação penal (que é o MP) não significa ser dono do procedimento criminal e não se confunde com titularidade do direito de punir", completou.

Aprovação do MP

Para Rosa, a manifestação prévia obrigatória do MP sobre o acordo da PF preserva o controle externo da atividade policial "constitucionalmente atribuído ao Ministério Público". Apesar de a ministra não achar necessária a presença do MP desde o início do processo de acordo de colaboração premiada, Rosa votou por considerar a manifestação do Ministério Público de caráter "obrigatório e vinculante" sobre a negociação da PF.

A ministra foi o quarto voto favorável a permissão da possibilidade da Polícia fechar acordos de delação premiada. No entanto, mesmo entre os ministros que convergiram neste sentindo, há divergências quanto às competências da PF e a extensão do acordo.

(Amanda Pupo, Rafael Moraes Moura e Beatriz Bulla)

10 dezembro 2017

A FARSA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Os futuros prejuízos e as farsas da Reforma da Previdência
A Reforma da Previdência Social volta a preocupar milhões de trabalhadores. A proposta apresentada pelo governo Michel Temer altera de forma significativa o regime de aposentadoria do setor público. As propostas previstas pela PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 287/16 dificultam o acesso aos benefícios, exigem mais tempo de contribuição e reduzem drasticamente os valores a serem recebidos por meio de aposentadorias e pensões.
Segundo o Governo Federal, a Reforma da Previdência Social é necessária devido o rombo causados aos cofres públicos. O Executivo afirma que em 2015, o déficit da Previdência foi de R$ 89 bilhões e subirá para pelo menos R$ 133 bilhões em 2016; atingindo R$ 168 bilhões em 2017. Diante dessa inverdade, os Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil não devem permitir que tal informação ganhe força.

https://youtu.be/lOIfeywZQIs

A verdade é que em 2015, o Governo Federal arrecadou para a Seguridade Social R$ 700 bilhões e foram gastos R$ 688 bilhões. No mesmo ano, foram desvinculados para outras finalidades cerca de R$ 66 bilhões da previdência, saúde e assistência social. É falso dizer que a Previdência tem déficit, ao contrário ela tem superávit.
A Previdência Social não é sustentada apenas por contribuições dos empregados e empregadores. A Previdência também conta com recursos embutidos em cada produto ou serviço adquiridos pelo consumidor. No preço de tudo que o contribuinte adquire estão incluídos tributos que deveriam ser destinados à previdência, à saúde e ao amparo da velhice de todos.
Em outras áreas deste hotsite, existem informações sobre a base de cálculo da receita, despesa e resultado da Seguridade Social, além de gráficos comparativos.

09 dezembro 2017

VAI SER ASSIM EM 2018 > CABEÇAS BRANCAS X CABEÇAS PRETAS


São Paulo e Brasília, 08 - A eleição para a presidência da Juventude do PSDB (J-PSDB) se transformou em mais uma disputa velada entre os "cabeças brancas", ala governista do partido, e os "cabeças pretas", que defendem o rompimento com o governo. Nomeado em julho pelo senador Aécio Neves (MG) para comandar o braço jovem da sigla, André Morais, do Amazonas, tenta na tarde desta sexta feira, 8, se reeleger.

Além de ser próximo do senador mineiro, ele conta com o apoio de Antonio Imbassahy (PSDB-BA), ministro da Secretaria de Governo, e disputa os votos dos 135 delegados reunidos no centro de eventos Brasil 21, em Brasília. O local vai sediar no sábado a convenção do partido.
Seu adversário é Marcos Saraiva, que é ligado aos tucanos paulistas. Nos bastidores do evento, dirigentes da J-PSDB paulista dizem que delegados que apoiam Saraiva foram boicotados pelo partido, que não emitiu parte das passagens aéreas a que teriam direito.

"É muita coincidência que justamente delegados de Estados que apoiam o André não tenham recebido as passagens do partido para vir a Brasília", disse à reportagem Lucas Sorrillo, presidente da J-PSDB-SP e integrante da corrente Ação Popular, que é ligada ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e ao senador José Serra (SP).

Procurado, o deputado João Almeida (BA), responsável pela organização da convenção, não quis comentar. Atual presidente, Morais assumiu a função em 9 de julho, após a renúncia do então ocupante da cadeira, Henrique do Vale.

A proximidade com Aécio, que encampa a ala mais governista do partido, lhe garantiu uma nomeação na terça, 5, para um cargo na Secretaria Nacional de Juventude, órgão da Secretaria de Governo, comandada por Imbassahy. E ele também é ligado ao prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, pré-candidato a presidente pela sigla contra Alckmin.
Em vídeo publicado no Facebook, Morais defendeu a decisão de Aécio de afastar Tasso Jereissati do comando interino do PSDB. À reportagem, ele não quis revelar suas posições acerca da reforma da Previdência ou do desembarque do governo. Apenas disse que seguirá qualquer orientação do partido.

Já Saraiva é mais ligado ao líder do partido na Câmara, Ricardo Tripoli (SP), a quem sempre apoiou em campanhas. "Tirando Minas, a gente se dá bem com todo mundo", declarou, depois de defender o desembarque do governo Temer e a reforma da Previdência (não do jeito que está) - além de fustigar as "posições desagregadoras de Arthur Virgílio e Aécio Neves".

Morais também criticou caciques do partido, mas não revelou nomes: "A chapa adversária trabalha com caciques políticos ligando e ameaçando jovens de perder o emprego se votarem em mim, espero que não seja preconceito por eu ser do Norte". O atual presidente só poupou Alckmin, com quem disse ter conversado na última semana e que teria se mostrado equidistante.

(Pedro Venceslau e Victor Gomes, especial para AE)