OS FICHAS SUJAS ESTÃO MANDANDO !

No Congresso, em que cerca de 40% dos seus integrantes possui alguma pendência com a Justiça e poucos estão dispostos a apontar a culpa do colega ou a propor punições aos próprios pares, sobram vagas nos conselhos de ética das duas Casas. No Senado, diante dos diversos casos em que as acusações foram arquivadas por manobras corporativistas, a oposição abandonou as cinco vagas a que tinha direito e as outras duas deixadas pelas renúncias dos senadores João Ribeiro (PR-TO) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) não foram preenchidas. Na Câmara, a situação não é diferente. Das 15 vagas de titulares, quatro estão vazias e sem perspectivas alguma de ocupação. O líder do PT na Casa, deputado Cândido Vacarrezza (SP), dá o tom da falta de interesse dos parlamentares em ocupar esses lugares. “Realmente não estamos tratando disso. Para falar a verdade, nem conversamos ainda sobre nomes para essas vagas. Também não fui procurado por ninguém interessado em participar do conselho”, diz o líder, que pode indicar os ocupantes de duas vagas, ambas decorrentes da renúncia de deputados petistas. Nazareno Fonteles (PI) e Pedro Eugênio (PE) deixaram o órgão dizendo-se indignados com a disposição dos colegas de arquivar denúncias.

Também renunciaram ao conselho os deputados Moreira Mendes (PPS-RO) e Hugo Leal (PSC-RJ). Nenhuma das duas legendas fez as substituições. “Por conta dessa demora dos líderes em preencher essas vagas, até cheguei a redigir um ofício informando das renúncias e solicitando as indicações. Desisti porque sei que eles sabem que essas vagas estão disponíveis e cabe a eles agir para preenchê-las. Caso chegue um novo caso para o conselho analisar, o que espero que não aconteça, e as lideranças continuem inertes, vou mandar o ofício”, conta o presidente do conselho na Câmara, José Carlos Araújo (PDT-BA).

No Senado, onde quase a metade das vagas no conselho estão desocupadas, o presidente do colegiado, Paulo Duque (PMDB-RJ), diz não se preocupar com a falta de interesse dos líderes, já que para julgar um caso é necessário apenas metade mais um dos 16 votos. “Não encaro como se estivéssemos apenas com um membro a mais do que o mínimo necessário, já que há suplentes que podem ser convocados e presidente que pode votar. Estou apenas aguardando que as lideranças façam as indicações. Não posso fazer mais nada”, comenta o peemedebista.

Justificativas Apesar de os parlamentares alegarem que a falta de interesse no conselho se deve à tendência do colegiado de arquivar pedidos de investigação contra os próprios pares, os presidentes dão explicações diferentes. Duque afirma que a falta de pressa no Senado é resultado da calmaria vivida agora pela Casa, depois de meses de denúncias e crises. Na avaliação de Araújo, no entanto, as causas são mais profundas. De acordo com ele, os deputados levam em conta o desgaste sofrido ao analisar a conduta de outros parlamentares e reclamam da falta de poderes para atuar nas investigações. “É um desgaste que pode não render resultados porque temos muitas limitações para investigar. Por isso, propus um projeto que aumenta de 15 para 25 o número de membros do conselho e dá ao órgão poderes semelhantes ao de uma CPI. Se essa proposta for aprovada, acho que o interesse pelo conselho aumenta”, avalia Araújo.

Memória

Nos mais recentes escândalos envolvendo parlamentares a postura dos conselhos de ética da Câmara e do Senado contrariou a opinião pública, não punindo os suspeitos:

Caso Edmar Moreira

O parlamentar mineiro foi absolvido pelos colegiado da Câmara da acusação de que teria utilizado verbas indenizatórias para pagar serviços de segurança prestados por empresas que pertenceriam ao próprio parlamentar. A propriedade de um castelo, na Zona da Mata mineira, não declarado ao Imposto de Renda, nem mesmo foi analisada. Ele foi absolvido por 9 votos a 4.

Mensalão

A maior crise política do país, apesar de muito debatida no Congresso, não sensibilizou os deputados. O trabalho do Conselho de Ética foi praticamente descartado. Dos 19 deputados acusados de envolvimento com o mensalão 11 foram absolvidos pelo plenário nos processos de cassação abertos pelo Conselho de Ética da Câmara e apenas três foram cassados: Roberto Jefferson (PTB-RJ), José Dirceu (PT-SP) e Pedro Corrêa (PP-PE). Quatro parlamentares renunciaram.

Caso Sarney

No Senado, o plenário do Conselho de Ética arquivou em 19 de agosto, as 11 ações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), já havia rejeitado as denúncias, mas houve recurso ao plenário do colegiado. Com apoio de senadores de PMDB, PTB, PT e PCdoB, foram rejeitadas três representações assinadas pelo PSDB, duas feitas pelo PSOL, quatro denúncias do líder tucano, Arthur Virgílio, e duas outras denúncias assinadas por Virgílio em parceria com Cristovam Buarque (PDT-DF). Fonte: Jornal Estado de Minas

APAGÃO SINÔNIMO DE INCOMPETÊNCIA

A VERDADE:
Ao contrário da afirmação do ministro Tarso Genro, 60 milhões de brasileiros de 800 cidades em 18 estados não consideraram o apagão como um microproblema. Como os milhares de trabalhadores e estudantes da região Sudeste que ficaram nas ruas de madrugada sem transporte. Tampouco as 3 milhões de pessoas que ainda estavam sem água em São Paulo e no Rio de Janeiro mais de 24 horas depois do apagão. Nem as famílias dos três pacientes cujas mortes estão sendo investigadas por suspeita de estar relacionadas à falta de energia. Nem os pacientes que tiveram suas cirurgias suspensas por falta de água. Outros que não consideraram o problema como micro foram os proprietário de bares, restaurantes e supermercados que perderam 75% dos estoques de perecíveis, sem contar a perda de máquinas e equipamentos. Muito menos as indústrias, que ainda calculam as perdas, mas estimam que os prejuízos do apagão podem chegar a R$ 300 milhões. Fonte: PSDB.

VOTO SÓ PARA PRIMEIRO MANDATO !

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 518/09, que impede a candidatura de políticos com pendências na Justiça, conhecido como Ficha Limpa, corre o risco de não ser votado este ano pela Câmara dos Deputados. A matéria de iniciativa popular continua disputando espaço na pauta com matérias relacionadas a assuntos como o pré-sal e, apesar de ter sido apensada a outro projeto para que pudesse pular a avaliação pelas comissões da Casa, pode ter de voltar à estaca zero caso receba sugestões de emendas por outros deputados. Como o prazo médio de apreciação em cada comissão é de 15 dias e a Câmara entra em recesso em pouco mais de um mês, em 17 de dezembro, o mais provável é que o Ficha Limpa não atinja seu objetivo de valer nas próximas eleições, em 2010. Segundo o secretário-geral da Mesa Diretora na Câmara dos Deputados, Mozart Vianna, “a matéria não é fácil”, porque divide opiniões e levanta polêmicas. Muitos parlamentares questionam o fato de uma condenação em primeira instância ser o suficiente para barrar uma candidatura, já que a decisão pode ser alterada na segunda instância, enquanto a oportunidade nas eleições não pode ser revista.

Outra alegação dos deputados é o fato de os candidatos serem alvo fácil de processos no jogo político. Tudo isso estaria causando uma “falta de vontade política” para votar o projeto. De acordo com Vianna, um exemplo disso foi a reunião promovida na casa do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), dia 13, para discutir a agenda de votações até o fim do ano. Na ocasião, as lideranças deveriam apresentar suas prioridades na pauta, e o Ficha Limpa mais uma vez ficou de fora. “Não adianta colocar em pauta sem vontade política, sendo que há 5 mil projetos na fila”, afirma. “Além disso, é muito difícil que o projeto não receba emendas exatamente pela polêmica que tem causado na Casa.” Tratamento Na avaliação do deputado federal Humberto Souto (PPS-MG), coautor do projeto, o Ficha Limpa, um projeto de cunho popular, está recebendo o mesmo tratamento de um projeto de lei comum. “São essas coisas que desacreditam a Câmara e que deixam os políticos mal.”

Questionado sobre a falta de vontade política para votar o projeto, Souto confirma a situação. “Sabemos que esse projeto é difícil. Não há vontade majoritária e espontânea para votar, mas nada lá (Câmara) surge espontaneamente. Tudo é obrigado. Por isso a pressão de fora é fundamental.” Mesmo com tantos elementos correndo contra o Ficha Limpa, Carlos Moura, diretor do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE) e diretor executivo da Comissão Brasileira de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), tem expectativa de que o projeto seja votado logo. “Fazemos um apelo ao presidente Temer e ao colégio de líderes para que incluam nossa proposta na pauta para que seja discuta o mais breve possível. Ela representa a vontade de 1,3 milhãos de eleitores, no sentido de aprimorar o processo democrático e o processo da representação política.” "Sabemos que esse projeto é difícil. Não há vontade majoritária e espontânea para votar, mas nada lá (Câmara) surge espontaneamente. Tudo é obrigado. Por isso a pressão de fora é fundamental" . Fonte: Jornal Estado de Minas

RELATOR EXAMINA DOCUMENTO FALSO

Deu na Folha de S.Paulo: Confio em decisão técnica do STF, diz Azeredo
Segundo tucano, Joaquim Barbosa, relator do caso no STF, usou recibo dispensado por delegado por ser "falsificação vagabunda"
Senador diz que lobista que o acusou é ligado a petista: "Não estou atacando o PT, não. Suplicy me deu apoio... Eu tenho respeito pelo Lula"
De Andreza Matais:
O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) afirmou não entender como o ministro Joaquim Barbosa, do STF (Supremo Tribunal Federal), considerou um documento "falso" como prova do seu envolvimento com o mensalão mineiro. "É tão vagabunda a falsificação que o delegado [Luiz Flávio] Zampronha, que foi extremamente duro comigo, não considerou essa prova", disse.
Trata-se de recibo de R$ 4,5 milhões com a assinatura do senador destinado às empresas de Marcos Valério. O documento, diz ele, foi montado pelo lobista Nilton Monteiro. Azeredo também rejeita a tese de que o esquema foi o embrião do mensalão que anos depois abalou o governo Lula.
FOLHA - O sr. acusa o ministro relator de usar prova falsa?
EDUARDO AZEREDO - Manifestei indignação de chegar ao STF um documento que é xerox. Não existe o original. É alguém pegar a assinatura num cheque, tirar xerox e escrever em cima.
FOLHA - Mas o documento consta na denúncia do Ministério Público e está nos autos...
AZEREDO - O delegado fez uma análise dura e não considerou esse recibo porque disse que era muito fajuto. O processo vem com tudo. Agora, no fim é que tem a decisão do procurador. E ele não considerou esse recibo como válido.
FOLHA - Como o recibo foi parar no processo?
AZEREDO - Ele [delegado] citou que recebeu isso de Nilton Monteiro. Não é possível que um país como o Brasil permita que um homem desse continue solto. Tenho que dar explicações, e o cara está solto. Assinante do jornal leia mais em: Confio em decisão técnica do STF, diz Azeredo.

SENADOR AZEREDO VAI A JULGAMENTO

Barbosa aceita denúncia de peculato contra Azeredo
O ministro Joaquim Barbosa acaba de aceitar parte da denúncia contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), acusado de ter participação no chamado “mensalão mineiro”.
De acordo com o Ministério Público, Azeredo teria cometido o crime de peculato (quando funcionário público se apropria de valor que tem posse em razão do cargo) sete vezes.
Em seu voto, Barbosa disse que, num dos casos, a denúncia “narra conduta criminosa com conteúdo probatório mínimo para a aceitação do crime”.
Ele se referiu ao R$ 1,5 milhão repassado pela Companhia de Saneamento de Minas (Copasa) para a SMP&B, de Marcos Valério, para patrocinar o Enduro Internacional da Independência.
Para Barbosa, que concordou com a denúncia, o dinheiro foi usado, na verdade, para irrigar a campanha à reeleição de Azeredo ao governo em 1998.
Somente uma pequena parte, de R$ 98 mil, teria sido efetivamente empregada no evento.
Nesse momento Barbosa analisa caso semelhante. Ao invés da Copasa, trata da mesma transação feita pela Companhia Mineradora de Minas (Comig), que também deu R$ 1,5 milhão para a SMP&B intermediar o patrocínio ao Enduro.
Após analisar os crimes de peculato Barbosa vai proferir seu voto sobre lavagem de dinheiro.
Para Azeredo se tornar réu, a denúncia do Ministério Público tem que ser aceita pela maioria dos 11 ministros. Barbosa, por ser o relator da matéria, é o primeiro a votar.
Atualização das 15h47 - Barbosa disse o mesmo sobre a Comig, que a denúncia preenche todos os requisitos para ser aceita.
O relator trata agora de R$ 500 mil repassados pelo Banco do Estado de Minas (Bemge), para outros eventos esportivos, o Iron Biker e o Mundial de Motocross, que também teriam sido entregues à SMP&B e depois desviado para a campanha.
Atualização das 17h25 - Barbosa aceitou o peculato também no caso do Bemge. A sessão foi interrompida e só volta amanhã, quando o voto sobre os crimes de lavagem de dinheiro deve ser proferido.

CORRUPÇÃO ASSOMBROSA NO SENADO !

FANTASMAS DA CORRUPÇAO

Senado corta salários de 88 servidoresSegundo o primeiro-secretário da Casa, grupo não respondeu a censo para atualizar cadastro de funcionários. "Se não são fantasmas, estão fantasmas", disse Heráclito Fortes (DEM-PI).
Apesar do anúncio de que apenas essas 88 pessoas não entraram no sistema para efetuar o recadastramento, o número de servidores no Senado que recebem sem dar um dia sequer de serviço pode ser bem maior. É que o método usado consiste no acesso dos funcionários à página de pessoal do site oficial da Casa. O cadastro é possível apenas com o uso de senha, mas qualquer pessoa nomeada pode ter acesso ao sistema, mesmo fora do Senado. Ou seja, na prática, ocupantes de cargos comissionados que não trabalham podem estar na lista dos funcionários regulares, apenas porque possuem senha para ter acesso à página. Fonte: Jornal Estado de MG.

FICHA ABERTA, LIMPA OU SUJA !

"A partir da próxima eleição o eleitor também poderá ter acesso a informações interessantes sobre todos os candidatos, incluindo os que não exercem mandatos legislativos, por meio da própria Justiça Eleitoral. A Reforma Eleitoral aprovada este ano e já sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva determina que os tribunais regionais eleitorais coloquem à disposição do eleitor a declaração de bens de todos os candidatos, que já vigorava na eleição passada, mas também certidões criminais e de quitação eleitoral. O modo como isso vai ser feito ainda não está claro, mas, se for pela internet, vai facilitar bastante o acesso do cidadão a esses dados, que podem ser decisivos para quem ainda está em dúvida em quem votar.

Com ou sem ficha limpa não custa começar desde cedo a levantar a vida pregressa do provável ou potencial candidato a qualquer cargo. Também não custa nada vigiar seu deputado ou senador lá em Brasília, para que ele não faça corpo mole em relação ao projeto Ficha Limpa, que, com certeza, será um divisor de águas no cenário político nacional, cada vez mais em descrédito em função de desvios de conduta dos mais variados possíveis praticados pelos representantes do povo." Fonte: Jornal Estado de Minas.

LULA LÁ ! LULA LÁ FORA

O Viajante

Texto atribuido a Joelmir Beting

"Se beber não dirija. Nem governe.

Até aqui, em 40 meses de governo, o presidente Lula já cometeu 102 viagens ao mundo. Ou mais de duas por mês, tal como semana sim, semana não. Sem contar, ora pois, as até aqui, 283 viagens peloBrasil.

Hoje, dia 15, ele completa 382 dias fora do país desde a posse. E pelo Brasil, no mesmo período, 602 dias fora de Brasília.Total da itinerância presidencial, caso único no mundo e na História: Exatos 984 dias fora do Palácio, em exatos 1.201 dias de presidência.Equivale a 81,9% do seu mandato fora do seu gabinete. Esta é a defesa da tese de que ele não sabia e nem sabe de nada do que acontece no Palácio do Planalto.

Governar ou despachar, nem pensar.

A ordem é circular. A qualquer pretexto.

E sendo aqui deselegante, digo que o presidente não é (nem nunca foi) chegado ao batente, ao despacho, ao expediente.Jamais poderá mourejar no gabinete, dez horas por dia, um simpático mandatário que tem na biografia o nunca ter se sentado à mesa nem para estudar, que dirá para trabalhar.

'SEM CONTAR AS DESPESAS:FHC, EM 8 ANOS DE GOVERNO, GASTOU R$ 58 MILHÕES, CRITICADOS PELO PT.LULA ATÉ AGORA, EM MENOS DE 7 ANOS, GASTOU R$ 584 MILHÕES ! E SÓ AS IDENTIFICADAS PELA IMPRENSAE o povão ainda aplaude e vota!"

A MÃO GRANDE DO GOVERNO LULA

A reluzente cara de pau do ministro Mantega

Leonardo Souza publicou, hoje, na Folha de S. Paulo que "o governo federal começou a atrasar o pagamento das restituições do Imposto de Renda das pessoas físicas, em sua grande maioria trabalhadores da classe média, para compensar parte da queda de arrecadação de tributos neste ano."
Segundo ele, "de aproximadamente R$ 15 bilhões que seriam inicialmente devolvidos até dezembro, cerca de R$ 3 bilhões só deverão ser liberados no primeiro trimestre do ano que vem".
O que disse a respeito o ministro Guido Mantega, da Fazenda?
Disse que os contribuientes não terão prejuízo com o atraso. Porque o que teriam direito a receber será corrigido a cada mês pela taxa Selic.
Beleza, não?
Comemorem. Soltem fogos.
Se não tiverem dinheiro para isso, peçam emprestado aos servidores da presidência da República que ontem saudaram Lula com uma queima de fogos para marcar a conquista pelo Rio dos Jogos Olímpicos de 2016.
Quando você tem direito à restituição é porque recolheu Imposto de Renda além do devido.
A queda de arrecadação tem a ver com a "marolinha assassina" - e também com o aumento de gastos do governo.
Experimente gastar além do que ganha...
É isso.
Muita gente espera a restituição para pagar dívidas.
As dívidas têm data para vencer.
Não vale dizer a credores: "Minha restituição atrasou por culpa do governo. Segure o que lhe devo".
O credor pode até segurar - mas a que preço?
E se ele preferir executar a dívida?
Queixe-se ao bispo. Ou melhor: a Mantega. Ou ao chefe dele.

Fonte: Blog do Noblat.

LULA GARFA VANTAGENS DO REAL DE FHC

Deu no Em dia com a política: Campanha para quem quiser ver
Será a estratégia da comparação, para mostrar que o PT fez mais, embora já tivesse recebido o Real já consolidado

Por Baptista Chagas de Almeida, no Jornal Estado de Minas
baptistaalmeida.mg@diariosassociados.com.br

O presidente Lula não perde mais a caminhada. Quando está no exterior, vira caixeiro-viajante do Brasil, não deixa escapar uma única oportunidade. Quando está por aqui, cuida da candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sua própria sucessão. Tanto que nem a levou no périplo que faz pela Europa, depois de garantir que o Brasil será sede das Olimpíadas em 2016. E é com os Jogos Olímpicos e a Copa do Mundo de 2014 que ele argumenta a necessidade de os países europeus fazerem investimentos no país. Foi assim ontem na Bélgica, em encontro com empresários. Depois de repetir que a crise econômica será apenas “uma marolinha”, lembrou, além dos eventos esportivos, o trem-bala entre Rio e São Paulo e os novos campos de petróleo descobertos pela Petrobras na camada pré-sal. Enquanto isso, a ministra Dilma Rousseff segue o enredo para tentar voltar a subir nas pesquisas eleitorais e se fazer mais conhecida do eleitorado. No dia da escolha das Olimpíadas, ela estava no Rio, vestida a caráter, de camisa amarela. Deu entrevistas, participou da festa. Ontem, estava no Paraná e nem tentou disfarçar o tom do discurso. Falou de herança do passado, sem citar o governo tucano, mas deixando clara a estratégia que será usada na campanha por Lula e seus demais apoiadores. Será a da comparação, para mostrar que o PT fez mais, embora já tivesse recebido o Real já consolidado. As viagens desacompanhadas de Lula já estavam previstas, sempre para o lançamento de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). E as com a companhia do presidente serão intensificadas a partir de agora. Se darão resultado, é preciso aguardar as próximas pesquisas. Mas é certo que, como diz o ditado, o jogo é jogado, o lambari é pescado.

FATOR AINDA PREOCUPA BRASIL

Brasil é o 7º país com maior desigualdade no mundo
06/10/2009 Enviar Imprimir Comentários: 1


Dos 182 países avaliados no Índice de Desenvolvimento Humano, apenas seis têm mais desigualdade do que o Brasil, que ficou na 75ª posição do ranking.
Os 10% mais ricos no Brasil têm uma renda 40,6 vezes maior que os 10% mais pobres. Nem mesmo Níger e Serra Leoa — que foram os últimos no ranking do IDH — apresentam um quadro tão discrepante.
No quesito desigualdade, à frente do Brasil aparecem apenas Namíbia, na primeira colocação, seguida por Bolívia, Comores, Colômbia, Haiti e Panamá.
A mortalidade infantil é um fator que ainda preocupa no Brasil. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o país apresenta índices africanos de mortalidade infantil entre as famílias 20% mais pobres.

É MELHOR DEIXAR COMO ESTÁ

Deu na Folha de São Paulo: Governo prepara estatuto para internet
O governo federal planeja criar um marco regulatório civil para a internet, diante da atual ausência de uma regulação da rede no país. A proposta trará questões como a responsabilidade civil de provedores e usuários, a privacidade dos dados, a neutralidade da rede (vedação de discriminação ou filtragem de conteúdo, seja política, seja econômica, seja jurídica) e os direitos fundamentais do internauta, como a liberdade de expressão.
O plano, trabalhado pelo Ministério da Justiça, é lançar um blog adaptado com esses temas no fim do mês, abrindo 45 dias para que pessoas interessadas se manifestem e troquem argumentos sobre o que deveria ser regulado e como.
Após o prazo, a pasta vai recolher as contribuições e redigir um projeto de lei, que será, então, levado ao blog para mais 45 dias de comentários. A previsão é que a proposta chegue fechada ao Congresso Nacional no início do ano que vem.
O texto que será entregue aos deputados trará um conjunto de regras mínimas, segundo o Ministério da Justiça. A intenção é manter a dinâmica da rede, como prevê um dos princípios estabelecidos pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil.
Não fazer a regulação seria "deixar do jeito que está, e do jeito que está é complicado", afirma Pedro Abramovay, secretário de assuntos legislativos do ministério.
Além disso, a iniciativa quer barrar tentativas de colocar regras de maneira "casuística", como na recente reforma eleitoral, afirma Ronaldo Lemos, coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio, que está desenvolvendo a proposta em conjunto com o Ministério da Justiça. Assinante do jornal leia mais em: Governo prepara estatuto para internet

LULA VIAJA NA MAIONESE, TAMBÉM

Lula está de olho na ONU
Ocupante de gabinete a poucos metros de distância do gabinete de Lula garante que o sonho de consumo dele para quando deixar a presidência da República é suceder o atual secretário-geral da Organização das Nações Unidas, o sul-coreano Ban Ki-moon. Ban é o oitavo secretário-geral da história da ONU. Foi eleito em outubro de 2006. O antecessor dele, Kofi Annan, de Gana, ficou 10 anos no cargo.
Lula sabe que só poderá realizar seu sonho se for apoiado por quem vier a ocupar sua cadeira a partir de janeiro de 2011.

JUSTIÇA, ENFIM, PARA OS POBRES

A recente aprovação, pelo Senado - com os 13 votos da bancada do PSDB - da nova lei que proporciona autonomia funcional, administrativa e orçamentária à Defensoria Pública, foi o tema que Arthur Virgílio escolheu para o artigo publicado na edição de ontem do Diário do Amazonas. "Os pobres, os cidadãos hipossuficientes, ganham, enfim, uma oportunidade de defesa diante das injustiças, que impedem a prisão de um Daniel Dantas, enquanto o mais humildade tem sua vida praticamente ceifada na cadeia", assinala. "O Judiciário e o Ministério Público - diz adiante - vão aos poucos vencendo as enormes dificuldades e se estabelecendo em praticamente todos os municípios amazonenses. Falta, porém, o advogado. Sem ele não há processo e tanto um assassino frio pode escandalizar os cidadãos de uma de nossas pequenas cidades com sua liberdade, quanto um inocente permanecer preso anos a fio."E ainda: "O Brasil rural, o Brasil que proibiu o voto de mulheres, o Brqasil que permitia o voto apenas aos fazendeiros ricos, o Brasil que fazia uma votação absolutamente destinada a perpetuar uma certa elite no poder, este Brasil só desaparecerá de todo quando todos tiverem o direito de se defender, de buscar o seu próprio direito na Justiça." Fonte: Gabinete do Senador Arthur Vigilio

NO CASO, UMA TROPA DE ELITE ROSOLVE

Honduras aponta intromissão e responsabiliza Brasil por segurança


Folha Online

O governo interino de Honduras afirmou nesta quinta-feira que houve "evidente intromissão" do Brasil "nos assuntos internos" do país na acolhida do presidente deposto Manuel Zelaya na embaixada brasileira em Tegucigalpa e que, por isso, o governo brasileiro é responsável não só pela segurança do hondurenho como pela de todas as pessoas e propriedades que estiverem envolvidas no caso. Veja o comunicado original.
Enviado da Folha a Honduras relata a situaçãoNa embaixada, grupo não toma banho há 3 diasVeja a cronologia da crise política em HondurasVeja galeria de imagens do conflito hondurenho
Por Oswaldo Rivas/Reuters

O presidente interino Roberto Micheletti, que vê "intromissão" do Brasil no impasse hondurenho
O comunicado da Secretaria de Relações Exteriores de Honduras possui tom grave e conclui que ocorreu a intromissão apenas com base em uma declaração de Zelaya na qual ele afirma ter "consultado" o presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, e o chanceler, Celso Amorim, sobre a sua viagem. Para o governo interino, isso prova que a entrada ilegal de Zelaya em Honduras foi "um ato promovido e consentido pelo governo do Brasil".
Essa conclusão do governo interino de Honduras contraria as declarações das autoridades do Brasil e do próprio Zelaya do episódio.
Único diplomata brasileiro presente em Honduras, o ministro-conselheiro Francisco Catunda Resende, disse à Folha que foi surpreendido depois de concordar em receber Xiomara de Zelaya, mulher de Zelaya, na embaixada. "Aí é que eles abriram o jogo. Ela entrou primeiro, seguida por ele, com mala e tudo", disse o diplomata. No relato do diplomata, só depois, com trocas de telefonemas entre Tegucigalpa, Brasília e Nova York, onde estava Amorim, chegou a autorização para acolher o casal.
Por celular, o próprio Zelaya confirmou à Folha que o Brasil não sabia "dos planos". "Tomei a decisão de vir direto à embaixada por uma questão de estratégia, uma posição de reserva, para que o plano não corresse risco", disse.
Nesta quarta-feira (23), em Nova York, o presidente Lula reafirmou que Zelaya é o presidente legítimo e que quer garantias da segurança dele. "Nós não precisamos gastar meia palavra para falar do que aconteceu em Honduras. O presidente eleito foi retirado de sua casa de madrugada à força. Esse presidente resolveu voltar ao seu país. Nós queremos que ele fique com garantias lá e queremos que os golpistas não façam nada com a embaixada brasileira. Isso faz parte de convenções internacionais."
Zelaya está na embaixada brasileira desde segunda-feira (21), quando retornou a Honduras em busca, segundo ele, de "diálogo direto" para resolver a crise causada por sua deposição, em 28 de junho passado. O Brasil já afirmou que vai garantir a proteção de Zelaya dentro da embaixada e pediu ao Conselho de Segurança da ONU um encontro de emergência para discutir a pior crise na América Central em décadas.
Pelo 22º artigo da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, de 1961, os locais das Missões Diplomáticas (embaixadas e edifícios anexos) são invioláveis. Os agentes do estado acreditado (que recebe a embaixada) não podem entrar sem consentimento do chefe.
Essa atribuição de culpa ao Brasil dá força às denúncias de Zelaya de que o governo interino planeja enviar mercenários para invadir a embaixada brasileira e matá-lo. Fonte: Folha Online.

SAQUES E VIOLÊNCIA EM HONDURAS

A população da capital hondurenha, Tegucigalpa, pôde fazer compras pela primeira vez desde o final de semana na manhã desta quarta-feira, depois de o toque de recolher ter sido suspenso entre 10h e 17h (horário local, 13h e 20h, hora de Brasília).
As antes desertas ruas de Tegucigalpa foram rapidamente tomadas por pessoas buscando se reabastecer com víveres e remédios.
“As 10h corri para cá (shopping center), mas todas as lojas estavam fechadas. Só abriram depois da 11h, quando os funcionários conseguiram chegar. À essa altura, as filas estavam imensas”, diz Juan, de aparentemente 50 anos.
Como boa parte da população hondurenha, ele se viu surpreendido pelo toque de recolher imposto pelo governo na manhã de segunda-feira.
Violência
A madrugada de terça-feira para quarta-feira foi marcada por saques e violência na capital hondurenha. Bancos, supermercados e lojas foram saqueados e prisões foram efetuadas.
Leia mais na BBC Brasil: Conflitos em Honduras deixaram pelo menos um morto
O governo interino afirmou nesta quarta-feira que o país já perdeu centenas de milhares de dólares com a crise política. O governo endureceu seus controles alfandegários e mantém os aeroportos do país fechados.
O presidente deposto Manuel Zelaya ainda está refugiado na embaixada brasileira, que se encontra isolada, cercada por centenas de membros da tropa de choque, soldados e policiais encapuzados que estariam no local para efetuar uma eventual prisão do presidente eleito.
Um representante de uma organização de direitos humanos disse que conseguiu enviar alimentos para dentro da embaixada, que estava com poucos suprimentos e teve inclusive sua energia cortada temporariamente na terça-feira.
Manifestantes pró-Zelaya se concentram a cerca de quatro quarteirões da embaixada e planejam marchar até o local.

Fonte: BBC Basil.

PBH EXPANDE INDUSTRIA DE MULTA

A segurança no trânsito ganha reforço a partir da próxima quinta-feira (24). A Guarda Municipal de Belo Horizonte poderá autuar veículos e motoristas que cometerem infrações.De acordo com comunicado da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial, a GMBH está preparada para multar, pois já atua na fiscalização do trânsito desde agosto de 2008.Em janeiro de 2009 a Prefeitura de Belo Horizonte havia anunciado a possibilidade da Guarda Municipal aplicar multas no trânsito da cidade. Na ocasião, o Ministério Público Estadual movia ação contra o município e alegou que o projeto era inconstitucional.

Você acha que guardas municipais devem aplicar multas? Opine!

A atuação da guarda na fiscalização é uma polêmica que se arrasta desde 2006, quando a PBH enviou à Câmara projeto de lei que autoriza a atividade. Na época, a líder de governo na Casa, Neusinha Santos (PT), dizia que a tropa só agiria em casos especiais, como grandes shows e encontros internacionais. A prefeitura desmentiu em agosto de 2008, quando colocou 130 guardas nos cruzamentos da área central.Segundo a assessoria de comunicação sa Secretaria, o efetivo de fiscalização em Belo Horizonte não aumenta com a decisão. As multas serão aplicadas pelos mesmos 130 guardas que já estão nas ruas. O número pode aumentar se houver novos concursos de seleção.(Com informações de Otavio Oliveira/Portal Uai)

AQUECIMENTO POLITICO NO MEIO AMBIENTE

Governador: Minc é um 'viado fumador de maconha'

De Renata Camargo no site Congresso em Foco:
O governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), disse que não pretendia ofender o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ao chamá-lo de “viado fumador de maconha”.
Na manhã de ontem (21), ao ser questionado por empresários do setor da indústria e comércio sobre a proibição do plantio de cana-de-açúcar na região da Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai, Puccinelli usou palavrões para criticar o ministro.
Além de chamar o ministro de ‘viado’, Puccinelli também afirmou que, se Minc participasse da Meia Maratona Internacional do Pantanal, marcada para dia 11 de outubro, ele “o alcançaria e o estupraria em praça pública”.
Segundo sua assessoria, as declarações foram feitas em “tom de brincadeira” sem “caráter de ofensa pessoal ao ministro”.
As críticas do governador recaíram, sobretudo, em relação ao Zoneamento Agroecológico da Cana-de-açúcar, divulgado na semana passada pelo governo federal. O zoneamento estabelece regras para o uso do solo no plantio da cana.
Em nota divulgada por sua assessoria de imprensa, o ministro do Meio Ambiente classificou Puccinelli como um “truculento que quer destruir o Pantanal”. "Essa declaração revela o seu caráter", complementa.

INCOMPETÊNCIA GERA INSEGURANÇA

Dinheiro para combate à violência fica no banco
Tratado como prioridade absoluta em discursos políticos, principalmente em campanhas eleitorais, o combate à violência ainda é retrato do desleixo de parte da administração pública do país.
Monitoramento da Fundação Getúlio Vargas (FGV) constatou que, até julho deste ano, 14 estados e 53 municípios haviam recebido verbas do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), mas deixaram o dinheiro parado em contas bancárias.
Os "engavetadores" do dinheiro da segurança correspondem a mais da metade dos 21 estados e 109 municípios inscritos no Pronasci. É o que mostra a reportagem de Jailton de Carvalho desta segunda-feira.
Leia mais em Metade dos estados e municípios inscritos no Pronasci deixa no banco dinheiro contra homicídios

HEGEMONIA BURRA LEVARÁ A DERROTA

Caso José Serra, resolva disputar o Planalto, o PSDB vai arriscar e possivelmente entregará São Paulo e Minas Gerais, em nome da hegemonia paulistana desvairada e de uma aventura pessoal e improvável vitória do indidualismo. Sem Minas, José Serra não vencerá. Consenso e alternância é preciso.

Deu em O Globo: Aécio estuda deixar cargo para fortalecer o vice

Além de se licenciar por 10 a 15 dias em novembro, para se dedicar à pré-candidatura à Presidência, o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), cogita deixar o cargo antes de terminado o prazo de desincompatibilização previsto no calendário eleitoral.
Fontes ligadas ao tucano confirmam que ele admite antecipar em pelo menos um mês sua saída, cuja data limite é 31 de março. O objetivo seria pôr em evidência o vice, Antônio Augusto Anastasia (PSDB), e fortalecê-lo na disputa pelo Palácio da Liberdade.
Segundo representante do governo Aécio, o pedido de licença para viajar, que ele diz estudar, seria uma última cartada para emplacar sua candidatura, antes de ceder a uma negociação com o governador José Serra (SP), mais bem colocado nas pesquisas.
Caso desista do Planalto, a opção do mineiro seria concorrer ao Senado. O Palácio da Liberdade sustenta que ele ficará no cargo até o último dia do prazo. Admite apenas a possibilidade de licença.

CAMPANHA COM DINHEIRO PÚBLICO

Deu em O Globo: Gastança eleitoral

De Míriam Leitão:

Como o Orçamento é feito de escolhas, o governo escolheu ampliar seus gastos com publicidade no ano eleitoral. E não foi pouco. A proposta de Orçamento prevê que essas despesas chegarão a R$ 699 milhões em 2010, 70% acima da média dos três anos anteriores.
A lei prevê limites para gastos com publicidade no ano da eleição, mas a restrição não tem impedido o avanço dessas despesas.
No ano eleitoral, as despesas com publicidade não podem ultrapassar a média dos últimos três anos ou do ano anterior à eleição. Vale o que for menor, diz a lei. Mas o cálculo desses limites inclui as despesas da administração direta e das estatais. Assim, o governo argumenta que ainda é cedo para saber se ultrapassará os limites.
O fato é que os gastos do governo com publicidade estão crescendo ano após ano e o Orçamento deixa isso claro. Entre 2007, o primeiro ano do segundo mandato de Lula, e 2010, quando o presidente deixar o governo, o crescimento dessas despesas chegará a 175%, já descontada a inflação do período.
Os gastos em 2007, corrigidos pela inflação, eram de R$ 254,8 milhões. Este ano, as despesas previstas inicialmente eram de R$ 542 milhões, mas pularam para R$ 588 milhões com os créditos aprovados no Congresso.
Se compararmos as duas propostas de Orçamento, de 2009 e 2010, as despesas com publicidade aumentam 29% em apenas um ano.
A média de gastos dos últimos três anos, de R$ 412 milhões, considera a hipótese do governo executar todo o Orçamento de publicidade disponível em 2009, o que é bastante provável.
Até agosto, já foram executadas despesas no valor de R$ 452, 8 milhões, o equivalente a 77% do orçamento autorizado.
Enquanto o governo eleva esses gastos, estratégicos para o calendário eleitoral, outras áreas estão carentes. Para se ter uma idéia dessas escolhas, na proposta de orçamento de 2010, o aumento dos investimentos para saúde em relação ao projeto de 2009, sem considerar os gastos com o SUS, que são de custeio, é igual a zero. Estancaram em R$ 2,6 bilhões.
Também é bom lembrar que o presidente Lula vetou recentemente o artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que limitava os gastos com publicidade no próximo ano.
O levantamento das despesas de publicidade previstas para 2010 foi feito pela assessoria técnica de Orçamento do PSDB na Câmara, já que o governo não divulga essas informações junto com os demais números da proposta orçamentária.
O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), líder da minoria no Congresso, resume o sentimento da oposição:
— Penso que o país tem outras prioridades, mas no ano eleitoral a publicidade é que conta — afirma.

Agora é Dilma, mas pode ser Palocci

Deu na Folha de S. Paulo: Agora é Dilma

De Fernando Rodrigues:

A absolvição de Antonio Palocci pelo Supremo Tribunal Federal assanhou empresários e políticos. Lula ouviu a hipótese de adotar já o plano B, com o ex-ministro da Fazenda substituindo Dilma Rousseff na disputa pelo Planalto.
Os pró-Palocci enxergam no ex-trotskista convertido ao liberalismo alguém mais talhado para a batalha do ano que vem. Pesa nessa preferência a notória dificuldade de Dilma Rousseff nos contatos políticos. Há em Brasília uma pequena legião de pessoas choramingando por terem sido tratadas pela ministra da Casa Civil com uma, digamos, rudeza exagerada.
Lula ouviu muitas ponderações. A pelo menos um interlocutor de razoável importância o presidente deu um recado claro e objetivo: pare de propor Palocci, pois a candidata vai mesmo ser Dilma.
Não há só a intuição de Lula por trás da viabilização de Dilma Rousseff. Baterias de pesquisas qualitativas reservadas apontam a ministra como alguém viável eleitoralmente. Ela seria pouco conhecida do eleitorado, mas tem um potencial alargado com Lula a tiracolo.
Sobre esse aspecto, a direção do PMDB sugerirá a Lula uma licença de um mês na fase mais aguda da eleição. Faria então campanha intensiva por sua candidata.
Na visão edulcorada do mundo petista, Dilma chegará em janeiro pontuando um pouco acima de 20% nas pesquisas de opinião. Até abril estariam consolidadas as principais alianças partidárias, dando à candidata do PT quase o dobro do tempo nos programas eleitorais na TV e no rádio.
O discurso desenvolvimentista, do "Brasil grande", funcionou em 2006, quando Lula acusou os tucanos de planejarem dilapidar patrimônio nacional. Agora, é Dilma e pré-sal à frente da "segunda independência" do país. Aliás, esse será o tom do pronunciamento de Lula amanhã à noite em rede de TV.

CADÊ O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ?

Com patrimônio estimado em R$ 250 milhões, Família Sarney agora investe em terras com gás

domingo, 26 de julho de 2009 7:11

Por Rodrigo Rangel, no Estadão:

"Dona de um patrimônio estimado em mais de R$ 250 milhões, boa parte na forma de imóveis e emissoras de rádio e televisão, a família Sarney abriu uma nova fronteira de negócios. Investe agora em terrenos situados em regiões do Maranhão onde há perspectiva de exploração de petróleo e gás natural. Os investimentos mais recentes se concentram em Santo Amaro, município localizado a 243 quilômetros de São Luís, na região dos Lençóis Maranhenses.

As áreas estão registradas em nome da Adpart Administração Ltda, empresa aberta em dezembro de 2007 e que tem como sócios o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e uma das netas dele, Ana Clara, filha do empresário Fernando Sarney. A Adpart “funciona” na casa de José Sarney, na Península dos Ministros, Lago Sul de Brasília.

O caso das terras de Santo Amaro desperta atenção pela polêmica que envolve as propriedades. Trata-se de um imbróglio que já foi parar até em delegacia de polícia. O problema é que as mesmas faixas de terra foram vendidas mais de uma vez - por pessoas diferentes e a compradores diferentes. Resultado disso: para um mesmo terreno, há mais de uma escritura e o nome do presidente do Senado está no centro da briga. Os vários “donos” das terras se acusam mutuamente de fraudar documentos. A disputa ocorre exatamente no pedaço de terra onde estariam localizadas promissoras reservas de gás natural.A escritura em poder da família Sarney data de 2004. Pelo documento, o terreno foi comprado pelo próprio senador, representado na ocasião por procuração concedida a um de seus irmãos, Ronald Sarney. Mais recentemente, José Sarney decidiu transferir a propriedade para a Adpart, a empresa sediada em sua casa de Brasília - a mesma casa, no valor de R$ 4 milhões, que o senador deixou de declarar à Justiça Eleitoral em duas eleições consecutivas, como revelou o Estado." Aqui

DIGA NÃO A REELEIÇÃO

OS VEREADORES E SEUS SALARIOS SECRETOS

Por Jarbas Cordeiro de Campos*

Quanto ganha e gasta o vereador que você elegeu na sua cidade? O Cidadão eleitor está obrigado a comparecer as urnas em todas as eleições, senão será multado e impedido de participar de concursos públicos, de obter financiamento em banco estatal ou receber qualquer outro beneficio, até bolsa família.

Todavia, ser obrigado a comparecer as urnas não significa que tenhamos que reeleger o vereador, senador ou qualquer outro político que nos negue a sua obrigação de agir com transparência. A presença é obrigatória, mas o voto é livre, sendo assim na atual conjuntura precisamos demonstrar ou relembra-los o principio constitucional de que “o poder emana do povo e sem seu nome é exercido”, cumprindo-nos como cidadão corrigir o erro do voto dado na última eleição e desta vez não votar no mesmo candidato.

A alternância de políticos nos mandatos é a única forma de manifestação do poder que emana do cidadão que hoje está sendo desrespeitado pelos políticos em todos os níveis, os quais não cumprem os preceitos constitucionais que manda que tudo seja feito, mas com impessoalidade, razoabilidade e transparência. Diga Não a Reeleição!

Não bastasse todos os abusos cometidos em Brasília, agora nossos vereadores se sentem no direito de também nos afrontar e desrespeitando a Constituição se negam a dar transparência do quanto ganham e gastam na Câmara. Se não querem dar transparência é porque tem alguma coisa a esconder. Se querem salários secretos é porque são inconfessáveis, ilegais e abusivos.

Com a palavra o Ministério Público ao qual compete garantir o cumprimento da Constituição, lembrando que vereador não tem imunidade, nem foro especial.


* Jarbas Cordeiro de Campos é jornalista, editor deste Blog , colaborador de diversas publicações em Minas Gerais e Coordenador do MDLN – Movimento Digital de Libertação Nacional.

SENADORES VELHACOS E ESPOLIADORES

Por Jarbas Cordeiro de Campos*

Eles, os minúsculos senadores brasileiros não se importam com o que pensam os eleitores das classes A e B, pois em sua maioria foram eleitos pelas classes C, D e E, segundo comenta a boca pequena nos corredores de Brasília e como ficou demonstrado no último dia seis, quando muna verdadeira verborragia os parlamentares da mais alta Casa Legislativa deixaram bem claro: o fundo do poço tem porão, escuro, fedorento por onde eles vasculham e espoliam os recursos públicos.
Se não respeitam nos seus eleitores, não merecem ser reeleitos, muito pelo contrário, em um Sistema Parlamentarista, o Senado na atual conjuntura seria dissolvido e novas eleições convocadas para que o povo pudesse substituir os suspeitos de corrupção e outros espoliadores, restabelecendo um quadro de parlamentares éticos no Senado Federal.

Infelizmente nosso regime não é parlamentarista e ainda por cima somos obrigados a votar nesta casta de espoliadores. No atual momento só nos resta esperar pelas eleições do ano que vem e até lá ouvir e conhecer toda espécie de mazelas e imoralidades praticada no Senado Federal que confunde o bem público com o privado, transformando aquela Casa em um verdadeiro aterro sanitário, onde os velhacos fingem defender os interesses de seus Estados, enquanto saqueia os cofres públicos com mordomias que fazem inveja aos Marajás.
Contra estes espoliadores, só nos resta confiar nos deputados federais e uma possível Reforma Política, onde possamos resgatar nosso respeito com a instituição do voto distrital e facultativo. Assim em nossos distritos poderemos eleger políticos comprometidos e que trabalham por nossas regiões. A partir do voto facultativo cidadãos conscientes compareceram as urnas e escolheram os melhores, excluindo os oportunistas, velhacos e espoliadores da Pátria.


* Jarbas Cordeiro de Campos é jornalista, editor do Blog Aparte, colaborador de diversas publicações em Minas Gerais e Coordenador do MDLN - Movimento Digital de Libertação Nacional.

SOLIDARIEDADE A ARTHUR VIRGILIO

SOLIDARIEDADE A VIRGÍLIO, INCLUSIVE PETISTA - A sessão de ontem do Senado terminou, à noite, com expressiva manifestação de solidariedade a Arthur Virgílio. Marconi Perillo (PSDB-GO) leu Moção assinada por todos os membros da bancada tucana expressando "irrestrita solidariedade" ao líder. Álvaro Dias (PSDB-PR) disse que isso nem seria preciso pois ele "sabe que há uma inversão de valores neste momento".Tião Viana (PT-AC) expressou "integral solidariedade" a Arthur Virgílio, acrescentando ser essa a posição do seu partido. A bancada petista, segundo ele, decidiu que ficaria ao lado do líder tucano se ele viesse a sofrer qualquer processo de intimidação ou violência política.Marconi Perillo disse que vinha procurando não entrar na questão da crise por ser o 1º vice-presidente da Casa e caber-lhe assumir, por vezes, o seu comando, devendo, portanto, conduzir-se com serenidade, mas não poderia calar-se "diante das acusações e do julgamento sumário em relação ao senador Arthur Virgílio"."O que vimos, hoje, contra ele - assinalou - fere de morte a Democracia, por ser esforço hercúleo da Maioria para calar a Minoria. O senador Arthur Virgílio admitiu, desta tribuna, o que poucos tiveram a coragem e a hombridade de fazer: a própria culpa." E o que se viu foi "uma tentativa de desmoralizá-lo, tentativa de quem não tem, pela história política, pela própria biografia, condições de criticar"."O que se viu, neste plenário - acrescentou - foi torpe manobra para transformar em réu um parlamentar cujo objetivo único, ao longo do mandato, tem sido o de defender o Brasil, o Amazonas e esta Casa de Rui Barbosa."Em seguida, falou Tião Viana: "Tenho a mais absoluta tranquilidade em expressar a integral solidariedade ao senador Arthur Virgílio - e esse é um posicionamento da bancada do meu partido (o PT) no Senado, que afirmou que se houvesse qualquer processo de intimidação ou de violência política, dentro do rito do Senado, contra o senador Arthur Virgílio, a bancada estaria a favor dele."O senador petista acrescentou que, apesar de terem posição política diferente e por várias vezes terem tido divergências em relação a matérias em votação - como no caso da CPMF, (cuja derrubada foi liderada por Arthur Virgílio) - construiu com ele convivência de respeito e de amizade. Álvaro Dias assinou a Moção de Solidariedade da bancada tucana ao líder Arthur Virgílio, mas disse em plenário que ele nem precisaria disso, pois "sabe que há uma inversão de valores neste momento". "O que ocorre - enfatizou - não é uma representação em função de eventuais irregularidades que possa ter praticado. É que há, no Brasil, nos últimos anos, como modelo, a prática de se condenar quem denuncia o ilícito e absolver o responsável por ele; a prática de condenar quem denuncia a corrupção e absolver o corrupto; a prática de condenar quem denuncia o crime e absolver o criminoso."Há ainda, segundo ele, outras práticas: uma é a do crime sem criminoso, do erro sem o errado; e outra ainda é a da "terceirização da responsabilidade", em que, a seu ver, "Lula é professor". Isso, segundo ele, fez escola no Senado: "O próprio presidente Sarney, no seu discurso de ontem - disse - terceirizou, em vários momentos, a responsabilidade que deveria assumir."Assim concluiu: "O senador Arthur Virgílio é crítico implacável, mas ninguém pode acusá-lo de omissão, de conivência e de cumplicidade com o erro. Por vezes, irrita adversários, mas ninguém pode por-lhe o carimbo da desonestidade. A representação contra ele é um descalabro sob o ponto de vista da ética. Não há quem possa ter autoridade moral e ética, no Senado, para propor representação dessa natureza contra alguém que se comporta com a dignidade com que se tem comportado o senador Arthur Virgílio." Fonte: Assossoria de Imprensa do Senador Arthur Virgilio.

'Sarney é a ponta de um iceberg chamado Maranhão'

Primeira manifestação pública de Jackson Lago (PDT) depois de ter sido afastado pela Justiça do governo do Maranhão e substituído por Roseana Sarney (PMDB):
"O verdadeiro ato secreto é o Maranhão. Aqui, não são os parentes que são nomeados para os cargos, são os cargos que são criados para os parentes.
As instituições têm dono. Nomeiam-se tribunais, fóruns, assembléias, câmaras e até cidade com o sobrenome Sarney.
Aqui, o presidente Lula jamais inaugurou uma obra.
Aqui, o governador eleito pelo povo não indicou ou nomeou quem quer que seja para um único cargo federal.
Aqui, o golpe de 64 ainda não acabou. O estafeta dos generais, o fiador do golpe é o seu testamentário.
Aqui, parentes presidem o Tribunal Eleitoral. O Tribunal de Contas intimida prefeitos com o nome da governadora em sua fachada. Uma máquina de mentiras controla os meios de comunicação para atacar e difamar os adversários.
A Justiça vergonhosamente curvou-se para cassar a soberana vontade do povo maranhense.
Sem cargo público, sem mandato, fui acusado de abuso de poder econômico e de mídia. Décadas de luta, de sangue, de construção de uma alternativa democrática, foram surrupiadas por quatro votos.
A Constituição foi rasgada para dar posse ao perdedor.
Que o Brasil não se iluda. Sarney é apenas a ponta de um iceberg chamado Maranhão.

Fonte: Pelos Corredores de Brasilia.

XÔ SARNEY ! CHEGA DE ESPOLIAÇÃO !

Este é o nosso excepcional homem que, segundo o Presidente Lula, não deve ser julgado ou ser tratado como um cidadão comum. Mas que nem respeita a Constituição e nem a família, pois como avô não sabe sequer onde seus netos trabalham e como conseguiram. Infelizmente as Bolsas de falta de trabalho e estudo estão aí e não tenho a menor idéia de como nos livraremos disso. O Maranhão fica no Brasil ???!!! Por favor, após leitura, envie para parentes e amigos para que façam o mesmo, para que muitos saibam.

- Para nascer, Maternidade Marly Sarney;

- Para morar, escolha uma das vilas: Sarney, Sarney Filho, Kiola Sarney ou, Roseana Sarney;

- Para estudar, há as seguintes opções de escolas: Sarney Neto, Roseana Sarney, Fernando Sarney, Marly Sarney e José Sarney;

- Para pesquisar, apanhe um táxi no Posto de Saúde Marly Sarney e vá até a Biblioteca José Sarney, que fica na maior universidade particular do Estado do Maranhão, que o povo jura que pertence a umtal de José Sarney;

- Para inteirar-se das notícias, leia o jornal O Estado do Maranhão, ou ligue a TV na TV Mirante, ou, se preferir ouvir rádio, sintonize as Rádios Mirante AM e FM, todas do tal José Sarney. Se estiver no interior do Estado ligue para uma das 35 emissoras de rádio ou 13 repetidoras da TV Mirante, todas do mesmo proprietário, do tal José Sarney;

- Para saber sobre as contas públicas, vá ao Tribunal de Contas Roseana Murad Sarney (recém batizado com esse nome, coisa proibida pela Constituição, lei que no Estado do Maranhão não tem nenhum valor);

- Para entrar ou sair da cidade, atravesse a Ponte José Sarney, pegue a Avenida José Sarney, vá até a Rodoviária Kiola Sarney. Lá, se quiser, pegue um ônibus caindo aos pedaços, ande algumas horas pelas "maravilhosas" rodovias maranhenses e aporte no município José Sarney. Não gostou de nada disso? Então quer reclamar? Vá, então, ao Fórum José Sarney, procure a Sala de Imprensa Marly Sarney, informe-se edirija-se à Sala de Defensoria Pública Kiola Sarney...Seria cômico se não fosse tão triste.... Infelizmente, os dados são verdadeiros...

Fonte: e-mail em nosso poder.

Quinta-feira, 2 de Julho de 2009

O "Fora Sarney" em Macapá

Cerca de duzentas pessoas - estudantes, militantes do PT, PSOL e PSB - participaram ontem, na Praça da Bandeira em Macapá, do ato "Fora Sarney".A mobilização toda foi feita pela Internet. Nenhum jornal e nenhuma emissora de rádio e TV deram qualquer notícia sobre a manifestação. Os organizadores disseram que apesar do silêncio da imprensa amapaense pode-se considerar que o ato bombou. "Não é fácil mobilizar apenas pela Internet quando sabemos que o número de internautas no Amapá ainda é muito pequeno", disse Heverson Castro, um dos organizadores do evento e que faz parte da Juventude Petista.Veja abaixo algumas imagens do ato: aqui.

Fonte: http://alcinea-cavalcante.blogspot.com/

TRE CASSA OS PINDUCAS CLIENTELISTAS

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) confirmou ontem a decisão de primeira instância que tornou o deputado estadual Pedro Ivo Ferreira Caminhas, o Pinduca (PP), inelegível por três anos e cassou o mandato do filho dele, Leo do Pinduca (PPS), eleito vereador de Betim, na Grande BH, em 2008. Por cinco votos a zero, a corte considerou que o serviço de transporte em ambulâncias e as festas oferecidas pelos dois a moradores de Betim configuram abuso de poder econômico. Se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiver a punição, Pinduca ficará impedido de tentar mais um mandato em 2010. Reportagens do Estado de Minas mostraram que os parlamentares ofereceram churrascos, distribuindo carne aos eleitores em bairros de periferia da cidade. Pinduca é famoso pelas suas ambulâncias, que servem de transporte na região e as quais voltou a propagandear em programa eleitoral do partido no mês passado, quando disse ter 30 unidades. Para a juíza relatora do caso, Mariza Porto, o serviço de ambulância oferecido por Pinduca e o filho em Betim “é uma propaganda eleitoral permanente”. Outro fato destacado por ela foi o churrasco feito pelo deputado em fevereiro de 2008, quando supostamente comemorou seu aniversário de 56 anos por três dias consecutivos. O detalhe é que o aniversário do parlamentar, conforme divulgado pelo Estado de Minas na época, é em 7 de setembro. Para reunir os “amigos”, Pinduca distribuiu vários convites nos quais posava em foto ao lado do filho vereador e chamava para a festa com churrasco, música ao vivo e brindes. Assinantes do Estado de Minas. Leiam mais aqui.

"MANDANTE DE CAPANGAS A FRENTE STF" FORA GILMAR !

Caros Amigos,
ninguém suporta mais o pecuarista e mandante de capangas do Mato Grosso, à frente da mais alta corte do País.
Um cínico! Ele é a vanguarda do retrocesso ! Uma vergonha para os juristas de todo o Brasil.
Já estou até pensando em lançar uma campanha contra a necessidade de ter diploma para advogar, ser juiz, desembargador e ministro das cortes.
Pela volta do rábula ao exercício da profissão!
Se para ser jornalista não precisa, vamos abolir de vez todos os diplomas de curso superior e voltar a 100 anos atrás, quando os "práticos" exerciam a odontologia, a farmácia, o direito, a construção civil e até a medicina. Não é justo?
Seria um só peso e uma só medida.
Em Belo Horizonte, a manifestação abaixo vai acontecer no dia 24 de junho, às 18 horas, na Rua Goiás, 226, em frente ao Tribunal de Justiça.
Abraços e compareçam!
Fonte: e-mail: Por Pedro Paulo Cava

NINGUEM DISPENSA JORNALISTA, NEM LÁ, NEM KÁ!

Ex-repórter de rádio era lotada em gabinete de ministro

Do blog do jornalista Fábio Pannunzio:

A jornalista Leid Carvalho confirmou que esteve lotada no gabinete do senador Hélio Costa enquanto atuava como correspondente da Rádio Itatiaia em Brasília, conforme noticiou em primeira mão este Blog. Ela me contou agora há pouco que jamais prestou qualquer tipo de serviço para Hélio Costa. "Eu mantinha com o senador uma relação normal, de repórter e fonte", diz a jornalista, que hoje é sócia de duas emissoras no interior de Minas Gerais.
De acordo com Leid Carvalho, a nomeação para o gabinete do atual Ministro das Comunicações no Senado foi feita por ordem da diretoria da Rádio Itatiaia. Sem dar detalhes, ela afirmou que a emissora foi quem providenciou inclusive a parte burocrática. "Eles tinham todos os meus documentos lá". A ordem, segundo ela, partiu de um dos diretores da rede de rádio, que Leid preferiu não nominar.
"Eu sabia que havia alguma coisa muito errada. Foi por isso que decidi pedir demissão e sair de Brasília", afirma Leid. "Sempre tive uma pulga atrás da orelha. Sabia que uma hora isso viria a público". É a primeira vez, desde que surgiram denúncias de nomeações por atos secretos, que aparece uma suspeita de que empresas privadas com influência política regional podem estar sendo beneficiadas por nomeações irregulares.
O Blog tentou, mas não conseguiu, localizar o ministro da Comunicações neste domingo. Hélio Costa não é o único parlamentar mineiro que nomeou jornalistas que atuam como repórteres políticos em Brasília. Outra profissional da mesma rede aparece entre os nomeados do gabinete do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

FRANÇA DESMENTE LULA

Voo 447: França desmente Lula sobre indenizações

O governo francês negou hoje que tenha assumido o compromisso de indenizar as famílias das vítimas do acidente com voo 447, da Air France. A informação foi dada hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após almoço em Genebra com o presidente francês, Nicolas Sarkozy. "Sarkozy me disse para ficar tranquilo porque a França assumirá a responsabilidade pela indenização das famílias brasileiras e francesas e de outros países", disse Lula. No entanto, a Presidência da República da França, por meio de sua assessoria de imprensa, negou a informação e afirmou que o pagamento seria de responsabilidade da companhia aérea, e não do governo francês.
A própria Air France confirmou à agência de notícias Associated Press, que seria o seguro da empresa, e não o governo, que se ocuparia das indenizações. O Ministério do Transporte da França também negou, por meio de sua assessoria de imprensa, que Paris fosse pagar pelas vítimas. A pasta confirmou que seria a empresa aérea a responsável. Fonte: Agência Estado.

BUSCANDO A QUEBRA DA HEGEMONIA PAULISTA

Governadores Aécio e Serra afinam discurso e condenam especulações sobre lançamento de chapa puro-sangue do PSDB. Os dois participam de mais uma jornada pela prévia no Paraná

Por Bertha Maakaroun, para o Jornal Estado de Minas

Discurso de unidade no ninho tucano. Os governadores Aécio Neves (PSDB) e José Serra (PSDB) afinaram ontem as declarações. Ambos concordam que não há pressa em antecipar o processo eleitoral com a escolha imediata do pré-candidato do partido à Presidência da República. Eles também afirmaram que estarão juntos nas eleições do ano que vem, negando qualquer eventual confronto: “Quem estiver apostando nisso vai perder, é aposta errada", afirmou o tucano paulista. Aécio e Serra consideraram ainda que ambos têm credenciais para comandar o Palácio do Planalto. Nesse sentido, sugeriram serem inconvenientes as especulações em torno de uma eventual “chapa pura” tucana, o que suporia um dos dois como vice na composição. “A nossa unidade, estarmos Serra e eu juntos em 2010, é pule de 10”, resumiu Aécio. Assinantes do EM, leia mais aqui.

NAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE MINAS

POUCO TRABALHO POR MUITO DINHEIRO

A exemplo dos prefeitos mineiros, vereadores recebem altos salários e debatem temas irrelevantes, como em Nova Lima, na Grande BH, onde jogo de buraco virou prioridade.

Meia hora. Foi o tempo que os vereadores de Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, gastaram discutindo a possibilidade de construção de uma sede para associações de jogo de buraco. O desperdício não é só de tempo. É de dinheiro público. Os parlamentares nova-limenses estão entre os mais bem pagos do estado. Reúnem-se quatro vezes por mês e recebem quase R$ 12 mil, sendo R$ 5,2 mil de subsídio e R$ 6 mil de verba de gabinete. Pela sessão do dia 19, em que debateram a jogatina, eles embolsaram aproximadamente R$ 3 mil.

Por Alana Rizzo, para o Jornal Estado de Minas. Assinantes leia mais aqui.

PT TURBINANDO PREÇOS NA PETROBRAS

Monstrobras: contratos turbinados.

Abrir a caixa-preta da Petrobras é necessidade urgente:
Uma investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que a Petrobras, protegida por um regulamento próprio, tem usado com frequência contratos turbinados por termos aditivos que elevam custos de obras e serviços da estatal. Mesmo quando não há aditivos, há estouros de orçamento de mais de 50% dos valores iniciais programados. É o que acontece com um gasoduto e uma plataforma, orçados em R$ 1,8 bilhão, cujo custo já chega a R$ 3,6 bilhões. O aditivo é uma espécie de anexo ao contrato original. Pode ser usado para multiplicar os valores de obras e serviços e, assim, engordar os pagamentos às empreiteiras contratadas pela estatal, muitas delas sem licitação. Em apenas uma dessas obras, a construção e montagem do gasoduto Urucu-Coari-Manaus, no Amazonas, dois contratos que somavam R$ 1 bilhão foram "aditivados" em mais R$ 612 milhões. Em outro projeto, destinado a modernizar o sistema de produção da refinaria de Duque de Caxias (RJ), ao longo dos 780 dias em que vigorou o contrato foram assinados 24 termos aditivos - praticamente um por mês. (Continua).
Dá pra entender porque os petralhas dizem que a Petrobras é deles...

Fonte: Blog do Orlando Tambosi

Por um Legislativo Municipal Forte

A visão modesta dos membros do Legislativo Municipal sobre sua própria realidade, abre e deixa espaço para que o Executivo Municipal - centralizador – imponha e restrinja a ação da Câmara Municipal a ponto de indicar e eleger o Presidente do Legislativo Municipal que não mais representa o conjunto dos vereadores e sim o Prefeito que desta forma impõe sua tirania econômica, inclusive.
As prefeituras detentoras do caixa limitam os recursos necessários a Câmara Municipal e consequentemente impedem a estruturação do Legislativo Municipal que capacitado pode discutir melhor os projetos oriundos do Executivo Municipal.
Por falta de vereadores qualificados tecnicamente – não tem que ser – e por não dispor de estrutura que concorra com as da Prefeitura que muitas das vezes dispõe de duas dezenas de secretarias, o Legislativo Municipal conta um ínfimo número de comissões permanentes e não dispõem de assessoria especializada, se rendendo e submetendo as vontades do Executivo municipal, na maioria das questões técnicas.
O dito acima é uma realidade hoje e ainda querem com a famigerada PEC 333/2004 – ante parlamentar – transformar o Legislativo Municipal em um teatro de marionetes e /ou fantoches subordinando ainda mais as Câmara Municipais, na medida em que além de reduzir o número de vereadores, reduzem os recursos que permitem a modernização e qualificação de seus quadros para enfrentarem os desafios do futuro.
TEMOS QUE REAGIR. VEREADORES, SERVIDORES E ELEITORES. Não podemos aceitar a tirania econômica em nenhuma hipótese, muito menos em função de uma crise econômica neoliberal que privatiza o lucro e estatiza o prejuízo.
· Reajuste salarial de 18,15% visando recomposição salarial e ganho real, pois que os atuais níveis salariais da Câmara Municipal não são atrativos para concursos públicos e admissão de novos servidores.
· Concessão de Vale Alimentação.
· Concessão de Plano de Saúde para todos os servidores e vereadores
· Elevação dos valores do Auxílio Creche existente.
· Elevação do valor do Anuênio.
· Extensão da gratificação de insalubridade ao local de trabalho e não meramente pelo cargo exercido.
· Concessão de Férias-prêmio remunerada.
· Adoção do instituto de indenização de até 10 (dez) dias das férias regulamentares, facultativo ao servidor que não queira gozar a totalidade de suas férias.
· Abertura de ampla discussão sobre o ordenamento (contrato de trabalho) do servidor de recrutamento amplo, objetivando minimizar sua precariedade.

Jornalista Jarbas Cordeiro de Campos - Aposentado, nunca Inativo.

ASSALTO AOS COFRES MUNICIPAIS

Patrícia Rennó - Estado de Minas
Alana Rizzo - Estado de Minas

O mandato é novo. Mas os salários continuam nas alturas. Administrar algumas cidades mineiras pode ser bem lucrativo. Como não há legislação que estabeleça regras para definir o valor do subsídio, cada prefeitura paga o que quiser. Só não pode ultrapassar o teto nacional de R$ 24.500 dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). E, nesse “cada um por si”, tem cidade pequena pagando salário grande, prefeito de média ganhando mais que o governador Aécio Neves (R$ 10,5 mil) e o presidente Lula (R$ 11.420).

Em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, por exemplo, Carlinhos Rodrigues (PT) recebe, desde 2005, R$ 21.946,98, o que equivale a cerca de 47 salários mínimos. O salário dele é maior que o de Márcio Lacerda (PSB), prefeito de Belo Horizonte, que foi reajustado em 30 de dezembro e passou de R$ 15,9 mil para R$ 19 mil. O projeto gerou polêmica e a justificativa para a aprovação era de que havia necessidade de aumentar o teto salarial no município. Ainda assim, o prefeito da capital tem um dos maiores salários entre as capitais brasileiras. Leia mais

A CASTA SENATÓRIA BRASILEIRA

Os 310 ex-senadores e seus familiares pensionistas custam pelo menos R$ 9 milhões por ano, cerca de R$ 32 mil por parlamentar aposentado. Detalhe: para se tornar um ex-senador e ter direito a usar pelo resto da vida o sistema de saúde bancado pelos cofres públicos é preciso ocupar o cargo por apenas seis meses. Antes de 1995, a mordomia era ainda maior: bastava ter ficado na suplência por apenas um dia.

Matéria publicada na edição deste sábado do jornal O Estado de S.Paulo revela que, no total, os 81 senadores da ativa e os 310 ex-senadores e seus pensionistas usufruem de um sistema privilegiado de saúde que consome cerca de R$ 17 milhões por ano.

Os parlamentares da ativa e seus familiares não têm limite de despesas com saúde: em 2008, gastaram cerca de R$ 7 milhões - R$ 80 mil por senador.No ano passado, os gastos globais do Senado com saúde para parlamentares e servidores foram de R$ 70 milhões.

O Senado não divulga, no entanto, o valor dessas despesas apenas com senadores. O diretor-geral, Alexandre Gazineo, alega que precisa de “tempo” para obter esses dados.O Estado apurou que, em 2008, o Senado gastou cerca de R$ 53 milhões com a saúde de 18 mil servidores efetivos e comissionados, entre ativos e inativos. Ao contrário dos senadores, que não descontam um tostão para ter todas as despesas de saúde pagas, os servidores em atividade e inativos têm descontados, em média, R$ 260 por mês. O custo de cada servidor ao ano é de cerca de R$ 3 mil.

Fonte: Agência Estado/Jornal Estado de Minas.

DOMANDO A MULA, DIGO O LULA

OBAMA DOMESTICA LULA! OU O POODLE DO OBAMA!

1. A preocupação do G-8, na reunião do G-20 de ontem, era como se comportaria Lula depois das declarações que fez nos EUA, no encontro com Obama, e com Gordon Brown, no Brasil. Terminar a reunião com Lula fazendo um discurso terceiromundista e emplacando nos países desenvolvidos a marca da crise, produziria manchetes e nublaria o resultado da reunião, cujo objetivo principal era reverter expectativas.
2. Obama se encarregou da tarefa. Junto a outros chefes de governo apontou para Lula, olhou para os repórteres e disse: “Esse é o cara”! Em seguida arrematou: “Lula é o político mais popular do mundo”. Lula engoliu a corda, como dizem os mineiros, e entrou na reunião exultante com os elogios.
3. Seu comportamento foi o esperado: completamente domesticado pela vaidade. No final, Lula deu uma coletiva à imprensa e disse: “Serei o primeiro presidente do Brasil a emprestar para o FMI. Não é chique emprestar ao FMI”? Estava completamente domesticado. Do ponto de vista econômico, muito mais grave que dever ao FMI é dar dinheiro ao FMI. Um repórter comentou em voz baixa a outro: “É o poodle do Obama”. Fonte: Cesar Maia

PELA REDUÇÃO DO NÚMERO DE DEPUTADOS

CÂMARA FEDERAL A PIZZARIA DO PLANALTO

Pizzaria já está armada.

Presidente do Conselho de Ética sinaliza possibilidade de pena branda para Edmar Moreira, que usou verba indenizatória para pagar sua própria empresa de segurança.

Por Izabelle Torres, para o Jornal Estado de Minas

Deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) também responde a processo no Supremo.

Brasília – Nem bem os trabalhos haviam se iniciado ontem pela manhã na Câmara, o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) já sondava a Mesa Diretora para saber até quando poderia renunciar para não se submeter ao processo de cassação no Conselho de Ética. Entre conversas com os colegas e explicações sobre o cenário e a disposição para cassá-lo, decidiu permanecer no cargo. Não por acaso. Depois de instaurar o processo disciplinar contra o colega, o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), já dava mostras de que pretende aplicar penas leves ao parlamentar acusado de usar a verba indenizatória para pagar serviços da própria empresa de segurança. Para justificar a benevolência, deu até uma nova interpretação para o relatório apresentado pela Corregedoria-Geral.

Araújo atribuiu ao órgão a sugestão de aplicar uma pena alternativa. “No relatório, o corregedor diz que ele pode ou ter infringido o artigo quarto ou o quinto. Um deles prevê pena de cassação. O outro, apenas suspensão de alguns direitos. Achei prudente dar opções em vez de apenas pedir a cassação ou absolvição”, interpreta Araújo.

Na verdade, o que o relatório apresentado pela Corregedoria afirma é que durante a análise da conduta de Moreira encontrou-se indícios de descumprimento de dois dos artigos do Código de Ética e Decoro, e não de um ou do outro. Um deles, o inciso II do art. 4, diz que o parlamentar que receber vantagens em benefício próprio deve ser cassado. O outro, o inciso VII do art. 5, determina que o mau uso da verba de gabinete pode resultar na suspensão das prerrogativas regimentais do parlamentar. Na prática, isso quer dizer que uma possível condenação tendo como base apenas esse artigo faria com que Moreira ficasse, por exemplo, determinado período sem participar de comissões e proibido de proferir discursos durante as sessões.

A interpretação do presidente do conselho de que a Corregedoria teria dado duas sugestões de pena — quando na verdade o que o relatório diz é que os indícios apontam para o possível descumprimento de dois crimes que preveem penalidades distintas — , José Carlos Araújo dá mostras de que o órgão que preside está disposto a encontrar brechas e justificativas para amenizar os efeitos de uma possível punição. “Vamos analisar os documentos, ouvir o deputado. De acordo com o que encontrarmos, poderemos avaliar qual dos artigos foi infringido ou se não houve irregularidades. Isso somente as investigações vão dizer”, diz.

COMISSÃO Ontem, depois de instaurar o procedimento disciplinar contra Moreira, o presidente do conselho nomeou uma subcomissão formada por três deputados, em vez de escolher diretamente um relator para o caso. Os deputados Hugo Leal (PSC-RJ), Sérgio Moraes (PTB-RS) e o Professor Ruy Paulleti (PSDB-RS) vão analisar os indícios que pesam contra o dono do castelo e escolher dentre eles um nome para ser o relator.A próxima etapa do processo é a citação de Edmar Moreira. Depois de comunicado oficialmente, o parlamentar terá cinco sessões para apresentar defesa escrita. Somente depois desse período a subcomissão vai nomear o relator. O conselho tem até 180 dias para concluir o caso.

VERBA INDENIZATÓRIA: R$ 90,6 mil em 2007 e R$ 140 mil em 2008, valores recebidos pelo deputado.

CLASSE MEDIA A MAIS TRIBUTADA

Classe média brasileira é a 2ª mais tributada entre cinco países da América do SulPublicada em 22/03/2009 às 21h33mRIO - As decisões tomadas pelo governo Lula para aliviar o bolso do brasileiro em um momento de crise foram tímidas, se comparadas às adotadas por alguns de nossos vizinhos como Argentina e Equador. Levantamento da consultoria Ernst & Young, feito a pedido do GLOBO, com cinco países da América do Sul, mostra que, mesmo com a criação de novas alíquotas - 7,5% e 22,5% - de Imposto de Renda (IR) no país, a classe média brasileira é a segunda mais tributada, perdendo apenas para a do Peru, informa reportagem de Danielle Nogueira. Se consideradas as ações anticrise para preservação de empregos, o Chile sai na frente.

Embora com economias menores que a brasileira, argentinos e equatorianos foram apontados como mais ousados, por terem ampliado as deduções. No Equador, foi permitido deduzir gastos com educação, saúde, aluguel, além de alimentação e vestuário, com teto de US$ 10.250 anuais ou cerca de R$ 23 mil. Até então, a classe média não podia deduzir despesas. Na Argentina, foi revogado o fator de redução das deduções que incidem sobre o IR. Na prática, dependendo da faixa salarial do contribuinte, o redutor fazia com que o valor passível de dedução caísse à metade. Em 2009, será integral.

No Brasil, quem opta pelo modelo simplificado pode deduzir apenas até R$ 12.194,86 por ano, considerando o ano-base 2008 (a partir de 2009, o teto será de R$ 12.743,63). No modelo completo, é possível deduzir R$ 1.655,88 anuais por dependente (R$ 1.730,40 no ano-base 2009), além dos R$ 2.592,29 com despesas com instrução por dependente (R$ 2.708,94 em 2009). Deduções com saúde não têm limite, mas gastos com aluguel, alimentação e roupas não podem entrar na conta.- Medidas como essa do Equador estão mais próximas da realidade. Se despesas cotidianas pudessem ser abatidas do IR, o contribuinte seria estimulado a consumir, injetando mais dinheiro na economia - diz Luiz Benedito, diretor de estudos técnicos do Unafisco, sindicato que reúne os auditores fiscais da Receita.Especialista sugere ampliar deduções

No Brasil, a principal medida na área fiscal para combater a crise foi a criação das faixas intermediárias de IR de 7,5% (para renda entre R$ 1.4434,59 e R$ 2.150,00) e 22,5% (renda de R$ 2.866,71 a R$ 3.582,00). As novas alíquotas já valem para efeito dos salários pagos ao longo deste ano, mas só terão efeito sobre a declaração de IR em 2010. Até 2008, eram três: isento, 15% e 27,5%. De acordo com a Ernst & Young, a mudança gerou alívio anual máximo de R$ 1.162,46 para as famílias. Proporcionalmente, os ganhos foram maiores nas faixas entre R$ 1.500 e R$ 3 mil por mês, a chamada classe média C na classificação da Fundação Getulio Vargas (FGV).- A mudança privilegiou castas dentro da classe C. Se a ideia era um pacote anticrise, deveria ter sido mais democrático - critica Gilberto Braga, professor de finanças do Ibmec-Rio.- A medida foi importante, mas não suficiente para acabar com a defasagem de anos anteriores. Há espaço para mais ousadia - completa Oliver Kamakura, gerente sênior da área de assessoria tributária da Ernst & Young. Devido a reajustes abaixo da inflação, a tabela do IR acumula defasagem de 39,65% nos últimos 12 anos.

"Aspecto infeliz da natureza da água, quando ela flui em direção ao poder."

Por Bárbara Schreiner*

...Um enfoque sensível a gênero para a gestão dos recursos hídricos, por conseguinte, permite modificar os diferentes papéis e relações de homens e mulheres na gestão dos recursos hídricos. Porém, como Marx uma vez falou, o propósito de entender o mundo é para mudá-lo - presumivelmente para melhor. Um enfoque sensível a gênero na gestão dos recursos hídricos não deve somente facilitar um entendimento dos diferentes papéis de homens e mulheres, mas deve ainda propiciar a compreensão de quando e como esses papéis precisam mudar, de modo a possibilitar a participação igualitária no processo decisório, tanto de homens como de mulheres, e de igual acesso aos benefícios de água.
Em um país sujeito a secas como a África do Sul, a construção de barragens para armazenamento de água é uma parte importante da segurança da água, seja em nível nacional ou em nível bastante local. Acesso ao financiamento é, no Mundo, mais fácil para aqueles que são ricos do que para os pobres. Acesso ao financiamento é ainda mais fácil para homens do que para mulheres. Portanto, nas condições de escassez de água, tal como na África do Sul, a experiência do pobre é a da real escassez de água, em particular para a mulher pobre, enquanto os elementos mais ricos da sociedade são capazes de tomar medidas mitigatórias, tais como acesso a financiamento para a construção de reservatórios, adutoras e sistemas de irrigação controlada. É também importante que qualquer enfoque sensível a gênero seja ainda associado à análise da pobreza e do privilégio. ...

GUERRAS PELAS ÁGUAS

Como dividir um bem tão necessário para o desenvolvimento como a água? Esta é a discussão principal do Fórum Mundial da Água, com sua quinta edição que se encerra dia 23 de março, logo após o Dia Internacional da Água, reúne especialistas e representantes políticos em Istambul. A escolha da capital turca não poderia ser mais representativa dos dilemas atuais, já que se situa entre dois continentes e é vizinha das áreas secas mais instáveis politicamente do planeta, o Oriente Médio e Norte da África. Com o acirramento da escassez de água devido às mudanças climáticas causadas pelo aquecimento global, poluição e barragens de rios, irrigação indiscriminada e a utilização predatória de lençóis freáticos, será que veremos guerras por água?

Fonte: Opinião e Noticias.

PELO FIM DA COBRANÇA DA ASSINATURA

TEMOS QUE BOICOTAR A TELEFONIA FIXA. NÃO HA CUSTO OPERACIONAL NA MANUTENÇÃO DA REDE QUE JÁ ESTA 100% IMPLANTADA.

Brasília - A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - Pro Teste está promovendo uma campanha para a redução do valor cobrado de assinatura básica pelas operadoras de telefonia fixa. A entidade argumentou que a justificativa pelos valores cobrados, em média R$ 40 mensais, eram os altos custos para a expansão das redes de telefonia.“Como a rede já está 100% implementada no Brasil, as metas de universalização não pesam mais para as operadoras. Logo, elas deveriam reduzir o custo, para democratizar o acesso ao telefone”, disse a coordenadora da Pro Teste, Maria Inês Dolci.O objetivo é reduzir em 75% o valor da assinatura básica, além de ligações livres gratuitas entre aparelhos fixos do mesmo estado. Maria Inês disse que os altos valores cobrados hoje pelas empresas de telefonia fixa impedem a democratização do acesso ao telefone.“Os mais pobres, hoje, ficaram sujeitos à telefonia móvel pré-paga, que também é muito cara. A cada dia aumenta o número de residências em que o único telefone existente é o celular”, disse Inês. Os consumidores interessados em aderir à campanha podem participar de um abaixo assinado disponível no site da entidade.

Fonte: Jornal Estado de Minas.

BANCOS TERÃO QUE PAGAR POUPADORES

NO SUPREMO - Perdas da poupança: bancos não conseguem liminar Ricardo Lewandowski nega antecipação do pedido de instituições financeiras que tentam evitar o ressarcimento de poupadores afetados por planos econômicos. Leia mais.

SÃO PAULO - Governo e OAB não chegam a acordo sobre precatórios. Leia mais.

ACRÉSCIMO EM INQUÉRITO DA PGR faz nova denúncia contra envolvido no mensalão mineiro. Leia mais.

EX-DIRETOR DO SENADOMPF recorre para garantir bloqueio de mansão de Agaciel Maia. Leia mais.

Fonte: Última Instância.

MERECE DESTAQUE DO PROTÓGENES

Curiosamente na mesma edição criminosa da revista VEJA fl. 22 traz um excelente texto da festejada escritora Lya Luft com o título: ” NO PARAÍSO DA TRANSGRESSÃO “. Tal matéria traduz melhor o nosso sentimento em relação as notícias falaciosas.
“… Políticos sendo acusados de corrupção é tão trivial que as exceções se vão tornando ícones, ralas esperanças nossas. Onde estão os homens honrados, os cidadãos ilustres e respeitados, que buscam o bem da pátria e do povo, independentemente de cargos, poder e vantagens ? … Nessa nossa terra, muitos cidadãos destacados, líderes, , são conhecidos como canalhas e desonestos, mas, ainda que réus confessos ou comprovados, inevitavelmente se safam. Continuam recebendo polpudos dinheiros. Depois de algum tempo na sombra, feito eminências pardas, voltam a ocupar importantes cargos de onde nos comandam… Se invadir a casa de meu vizinho, fizer seus empregados de reféns, der pauladas na sua mulher ou na sua velha mãe e escrever nas paredes com excremento humano frases ameaçadoras, imagino que eu vá para cadeia. Os bandos de pseudoagricultores ( a maioria não sabe lidar na terra ) fazem tudo isso e muito mais, e nada lhes acontece: no seu caso, bizarramente, não se aplica a lei… Eis o paraíso dos transgressores: a lei é da selva, a honradez foi para o brejo, a decência te de ser procurada como fez há séculos um filósofo grego: ao lhe indagarem por que andava pela cidade com uma lanterna acesa em dia claro declarou: ” Procuro um homem honesto “. O que devemos dizer nós ? Temos pouca liderança positiva, raríssimo abrigo e norte, referências pífias, pobre conforto e estímulo zero, quase nenhuma orientação. A juventude é quem mais sofre, pois não sabe em que direção olhar, em que empreitadas empregar sua força e sua esperança, em quem acreditar nesse tumultuo de ideais desencontradas. Vivemos feito bandos de ratos aflitos, recorrendo à droga, à bebida, ao delírio, a alienação e à indiferença, para aguentar uma realidade cada dia mais confusa: de um lado, os sensatos recomendando prudência e cautela; de outro, os irresponsáveis garantindo que não há nada de mais com a gigantesca crise atual, que não tem raízes financeiras, mas morais: a ganância, a mentira, a roubalheira, a omissão e a falta de vergonha. E a tudo isso, abafando nossa indignação, prestamos a homenagem do nosso desinteresse e fazemos a continência da nossa resignação. Meus pêsames, senhores. Espero que na hora de fechar a porta haja um homem honrado, para que se apague a luz de verdade, não com grandes palavras e reles mentiras.

Fonte: http://blogdoprotogenes.com.br/?m=200903

GM A BEIRA DA FALÊNCIA

Existem dúvidas substanciais sobre a capacidade da montadora General Motors (GM) de sobreviver à atual crise econômica, disseram, nesta quinta-feira, auditores que avaliam a saúde financeira da empresa. "Prejuízos recorrentes, déficit de acionistas e dificuldades para gerar dinheiro para honrar seus compromissos levantam sérias dúvidas sobre a habilidade da empresa para prosseguir", afirma o relatório anual da Deloitte & Touche.Após o anúncio dos auditores, a GM informou que credores concordaram em não pressionar a empresa a pagar mais de US$ 6 bilhões, para que a companhia tenha mais chances de receber empréstimos do governo. A GM declarou na quinta-feira que se a empresa declarar concordata, as chances de fechar são grandes, já que a companhia pode não ter fundos suficientes para financiar sua reorganização.Além disso, a GM afirma que os consumidores podem relutar em comprar automóveis de montadoras em concordata. Prejuízos
As vendas dos carros da empresa em fevereiro foram 53% menores do que em relação ao mesmo mês de 2008.
Na semana passada, a GM declarou que perdeu US$ 30,9 bilhões em 2008 e avisou que 2009 seria um ano "de desafios".
A empresa planeja cortar 47 mil empregos e disse que vai precisar de outros US$ 22,6 bilhões em empréstimos governamentais para sobreviver. A GM já recebeu US$ 13.4 bilhões do governo dos Estados Unidos.Analistas dizem que o mercado automobilístico atravessa sua pior crise em 27 anos. O diretor de operações da empresa, Fritz Henderson, disse que a GM europeia pode quebrar dentro de semanas, levando à demissão de até 300 mil pessoas, a menos que receba ajuda de governos do continente. Henderson disse que a GM europeia pode se ver sem dinheiro em caixa já em abril ou maio.