A visão modesta dos membros do Legislativo Municipal sobre sua própria realidade, abre e deixa espaço para que o Executivo Municipal - centralizador – imponha e restrinja a ação da Câmara Municipal a ponto de indicar e eleger o Presidente do Legislativo Municipal que não mais representa o conjunto dos vereadores e sim o Prefeito que desta forma impõe sua tirania econômica, inclusive.
As prefeituras detentoras do caixa limitam os recursos necessários a Câmara Municipal e consequentemente impedem a estruturação do Legislativo Municipal que capacitado pode discutir melhor os projetos oriundos do Executivo Municipal.
Por falta de vereadores qualificados tecnicamente – não tem que ser – e por não dispor de estrutura que concorra com as da Prefeitura que muitas das vezes dispõe de duas dezenas de secretarias, o Legislativo Municipal conta um ínfimo número de comissões permanentes e não dispõem de assessoria especializada, se rendendo e submetendo as vontades do Executivo municipal, na maioria das questões técnicas.
O dito acima é uma realidade hoje e ainda querem com a famigerada PEC 333/2004 – ante parlamentar – transformar o Legislativo Municipal em um teatro de marionetes e /ou fantoches subordinando ainda mais as Câmara Municipais, na medida em que além de reduzir o número de vereadores, reduzem os recursos que permitem a modernização e qualificação de seus quadros para enfrentarem os desafios do futuro.
TEMOS QUE REAGIR. VEREADORES, SERVIDORES E ELEITORES. Não podemos aceitar a tirania econômica em nenhuma hipótese, muito menos em função de uma crise econômica neoliberal que privatiza o lucro e estatiza o prejuízo.
· Reajuste salarial de 18,15% visando recomposição salarial e ganho real, pois que os atuais níveis salariais da Câmara Municipal não são atrativos para concursos públicos e admissão de novos servidores.
· Concessão de Vale Alimentação.
· Concessão de Plano de Saúde para todos os servidores e vereadores
· Elevação dos valores do Auxílio Creche existente.
· Elevação do valor do Anuênio.
· Extensão da gratificação de insalubridade ao local de trabalho e não meramente pelo cargo exercido.
· Concessão de Férias-prêmio remunerada.
· Adoção do instituto de indenização de até 10 (dez) dias das férias regulamentares, facultativo ao servidor que não queira gozar a totalidade de suas férias.
· Abertura de ampla discussão sobre o ordenamento (contrato de trabalho) do servidor de recrutamento amplo, objetivando minimizar sua precariedade.
Jornalista Jarbas Cordeiro de Campos - Aposentado, nunca Inativo.
As prefeituras detentoras do caixa limitam os recursos necessários a Câmara Municipal e consequentemente impedem a estruturação do Legislativo Municipal que capacitado pode discutir melhor os projetos oriundos do Executivo Municipal.
Por falta de vereadores qualificados tecnicamente – não tem que ser – e por não dispor de estrutura que concorra com as da Prefeitura que muitas das vezes dispõe de duas dezenas de secretarias, o Legislativo Municipal conta um ínfimo número de comissões permanentes e não dispõem de assessoria especializada, se rendendo e submetendo as vontades do Executivo municipal, na maioria das questões técnicas.
O dito acima é uma realidade hoje e ainda querem com a famigerada PEC 333/2004 – ante parlamentar – transformar o Legislativo Municipal em um teatro de marionetes e /ou fantoches subordinando ainda mais as Câmara Municipais, na medida em que além de reduzir o número de vereadores, reduzem os recursos que permitem a modernização e qualificação de seus quadros para enfrentarem os desafios do futuro.
TEMOS QUE REAGIR. VEREADORES, SERVIDORES E ELEITORES. Não podemos aceitar a tirania econômica em nenhuma hipótese, muito menos em função de uma crise econômica neoliberal que privatiza o lucro e estatiza o prejuízo.
· Reajuste salarial de 18,15% visando recomposição salarial e ganho real, pois que os atuais níveis salariais da Câmara Municipal não são atrativos para concursos públicos e admissão de novos servidores.
· Concessão de Vale Alimentação.
· Concessão de Plano de Saúde para todos os servidores e vereadores
· Elevação dos valores do Auxílio Creche existente.
· Elevação do valor do Anuênio.
· Extensão da gratificação de insalubridade ao local de trabalho e não meramente pelo cargo exercido.
· Concessão de Férias-prêmio remunerada.
· Adoção do instituto de indenização de até 10 (dez) dias das férias regulamentares, facultativo ao servidor que não queira gozar a totalidade de suas férias.
· Abertura de ampla discussão sobre o ordenamento (contrato de trabalho) do servidor de recrutamento amplo, objetivando minimizar sua precariedade.
Jornalista Jarbas Cordeiro de Campos - Aposentado, nunca Inativo.
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