Jornalista Jarbas Cordeiro de Campos

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Belo Horizonte, Minas Gerais, Brazil
Jornalista formado pela FAFI-BH,especializado em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde pela ESPMG. "O Tribunal Supremo dos EUA decidiu que "só uma imprensa livre e sem amarras pode expôr eficazmente as mentiras de um governo." Nós concordamos."

06 novembro 2006

PROJETO QUER CONTROLAR ACESSO À INTERNET

Por ELVIRA LOBATO, da Folha de São Paulo, no Rio.
"A Comissão de Constituição e Justiça do Senado votará, na próxima quarta-feira, um projeto de lei que obriga a identificação dos usuários da internet antes de iniciarem qualquer operação que envolva interatividade, como envio de e-mails, conversas em salas de bate-papo, criação de blogs, captura de dados (como baixar músicas, filmes, imagens), entre outros.
O acesso sem identificação prévia seria punido com reclusão de dois a quatro anos. Os provedores ficariam responsáveis pela veracidade dos dados cadastrais dos usuários e seriam sujeitos à mesma pena (reclusão de dois a quatro anos) se permitissem o acesso de usuários não-cadastrados. O texto é defendido pelos bancos e criticado por ONGs (Organizações Não-Governamentais), por provedores de acesso à internet e por advogados.
Os usuários teriam de fornecer nome, endereço, número de telefone, da carteira de identidade e do CPF às companhias provedoras de acesso à internet, às quais caberia a tarefa de confirmar a veracidade das informações.O acesso só seria liberado após o provedor confirmar a identidade do usuário. Para isso, precisaria de cópias dos documentos dos internautas.
Críticas
Os provedores de acesso à internet argumentam que o projeto vai burocratizar o uso da rede e que já é possível identificar os autores de cibercrimes, a partir do registro do IP (protocolo internet) utilizado pelos usuários quando fazem uma conexão. O número IP é uma espécie de digital deixada pelos internautas. A partir dele, chega-se ao computador e, por conseguinte, pode-se chegar a um criminoso.
Maiores alvos do cibercrime, os bancos e os administradores de cartões de crédito querem a identificação prévia dos internautas. O diretor de Cartões e Negócios Eletrônicos da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Jair Scalco, diz que não adianta criar leis para punir as fraudes na internet se não houver a identificação obrigatória de todos os internautas. Ele defende que os registros de todas as conexões sejam preservados por pelo menos três anos.
O projeto recebeu muitas críticas. "É uma tentativa extrema de resolver a criminalidade cibernética, que não surtirá efeito. O criminoso vai se conectar por meio de provedores no exterior, que não se submetem à legislação brasileira, ou usará laranjas [terceiros] e identidade falsa no Brasil", afirma o presidente da ONG Safernet (Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos), Thiago Tavares. A entidade é dirigida por professores da Universidade Federal da Bahia e da PUC daquele Estado.
Para Tavares, o projeto, se aprovado, irá burocratizar e restringir o acesso das pessoas à internet. "Não se pode acabar com a rede, em nome da segurança, porque ela nasceu com a perspectiva de ser livre e trouxe conquistas muito grandes, como a liberdade de informação e de conexão", afirma.
Para ele, os provedores tenderão a dificultar o acesso das pessoas à rede mundial de computadores, com medo de serem responsabilizados criminalmente por atos dos usuários.
Lobby
O relator do projeto é o senador Eduardo Azeredo (PSDB), ex-governador de Minas Gerais. Os especialistas do setor dizem que o mentor das mudanças é o assessor de Azeredo José Henrique Portugal, ex-dirigente do Serpro, estatal federal de processamento de dados.
O presidente da ONG Safernet diz que, por trás da identificação e da certificação prévias dos usuários da internet, está o lobby das empresas de certificação digital, espécie de cartórios virtuais, que atestam a veracidade de informações veiculadas pela internet.De acordo com ele, o projeto está na contramão da democratização do acesso à internet, ou inclusão digital, pretendida pelo governo."

15 comentários:

david disse...

É a ditadura já mostrando a cara.

Ricardo Rayol disse...

Jarbas, parece que o assunto é barriga. A Magui esteve apontando este erro lá em casa e o Patrick foi no site do senado e não achou o dito cujo.

Thalis Valle disse...

Meu Deus, mais essa gora...

Thalis Valle disse...

Olá Jarbas! Obrigado pela visita e participação no meu blog. Abraços

Thalis Valle disse...

Jarbas, eu não acredito no que acredita o Sr. Eduardo, onde os usuários de bem pegam pela má conduta dos espertinhos na rede. Se fulano apronta e eu não, não tenho que provar minha inocencia.

Como seria a forma de participar, comentando o que pensamos a respeito?

Abraços

Peninha disse...

Caro Jarbas
Em seu último comentário em "A Marvada Pinga" ficou para mim a sugestão de que houvesse entrado em seu blog e feito um comentário com relação a este post.
Eu não fiz qualquer comentário até o presente momento.
Creio que a vocês de Minas cabe a tarefa de defenestrar esse crápula do Azeredo que em prol de sua manutenção no poder apesar dos diversos crimes políticos e financeiros que cometeu amarrou as mãos da oposição para defenestrar o maior criminoso da história da política brasileira.
Este projeto e inócuo e nojento.
Atenta contra a liberdade de expressão e funcionaria como uma coação a que as pessoas usassem a internet para denunciar as mazelas dos nossos políticos a todos quanto tenham acesso a internet.
Sabemos que muitas das denuncias são factóides, mas muitas são verídicas e so encontram eco depois de vinculadas na rede, e sabemos tambem que a justiça corrupta que domina esse país não toma providências a menos que a grita seja grande.
Eu ja me pronunciei varias vezes com relação ao tema censura.
Eu simplesmente abomino qualquer tipo de censura, expecialmente quando a iniciativa parte de qualquer orgão público.
A censura só é aceitável quando alguem interfere com sua propriedade privada criada ou adquirida de forma legal, moral e justa.
O Brasil e os orgãos públicos e as instâncias políticas não são propriedade privada e não devem ser motivo de censura ou sigilo.
O Eduardo Azeredo devia ser banido do meio político para o bem da nação.

Aluizio Amorim disse...

Jarbas:

vcs aí em Minas que estão perto do Azeredo, sabem afinal, por que ele propõe com tanto ardor esse projeto?

abs
aluizio amorim
http://oquepensaaluizio.zip.net

Nat disse...

Jarbas,

Que preço a oposição está pagando por ter blindado Eduardo Azeredo no mensalão!

Bjs

José Alberto Mostardinha disse...

Viva Jarbas:

Esse sujeito aí deve ter o cérebro do tamanho duma ervilha... só pode.
Um abraço,

Stella disse...

isso não vai dar em nada

Blogue da Magui disse...

Já não se fala mais no assunto mas eu te digo que , todas as vezes que querem disciplinar uma coisa nova surgem os eternos catastrofistas.Gente que nunca leu uma lei na vida, vira analista dando palpite e ensinando quem sabe.Enquanto não aparecer uma pessoa que assuma não vai haver lei.O Eduardo Azeredo é muito manso para essa briga.

João Áquila Lima dos Santos disse...

Apesar de ser contra a sensura, sou a favor da identificação das pessoas na internet

Santa disse...

Querido, obrigada. Estou bem de saúde.
Encontrei uma sátira sobre o projeto.Bjs

Anônimo disse...

Hugo Haas

Não conheço o projeto completo, mas se o controle estiver no provedores brasileiros, logo os serviços poderão migrar para provedores fora do país, o que poderá ocasionar uma crise nos provedores de hospedagem de sites.

Só Brasil mesmo...

JORGE RANGEL disse...

Não conheço o projeto,mas com certeza o autor deste projeto deve ter só dois neurônios,e quando os dois não estão brigando,devem estar fazendo turismo,(VIAJANDO)
JORGE RANGEL