GOVERNO TEM GANÂNCIA TRIBUTÁRIA

RENAN SE TORNA RAINHA DO SENADO

O Senador Renan Calheiros, tem a presidência do Senado Federal, mas não manda, não exerce. Esta tal qual a Rainha da Inglaterra, tem o trono mas não Governa e ainda pior sem moral.

Brasília – A crise no Senado afastou o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), de uma de suas atividades mais triviais: a organização da agenda de votações em plenário. Sem diálogo entre ele e os principais líderes da oposição, os governistas excluíram o peemedebista e convidaram os adversários para um entendimento sobre a pauta, travada por cinco medidas provisórias e paralisada desde que o plenário absolveu Renan, no primeiro processo de cassação, duas semanas atrás. A reunião de hoje entre líderes de partidos aliados e da oposição foi articulada pelo líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR). A decisão foi tomada, porque o DEM e o PSDB não aceitam participar de nenhuma reunião de líderes com a presença de Renan.

Com a intenção de acelerar as votações e de olho na prorrogação da CPMF, o Palácio do Planalto criou uma força-tarefa, em busca de solução para o impasse. Jucá e a líder do PT, Ideli Salvatti (SC), querem convencer os senadores a encontrar uma maneira de acelerar as votações em plenário, antes que a CPMF chegue à Casa, provavelmente em meados de outubro. O governo está preocupado com o clima de tensão no Senado. E sabe que, diferentemente da Câmara, a maioria da qual dispõe é bem pequena. Jucá terá a missão de convencer os líderes partidários, principalmente da oposição, a agilizar os trabalhos em plenário.

No entanto, a palavra final sobre o funcionamento do plenário é do presidente. “A última palavra é dele. É ele quem elabora a pauta. Mas terá que se curvar aos líderes”, comenta o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). A oposição promete não dar trégua a Renan, para pressioná-lo a se afastar do cargo. Com 30 dos 81 senadores, a oposição, impôs a seguinte condição para retomar as votações: analisam-se as medidas provisórias que trancam a pauta, depois se vota o projeto que termina com as sessões secretas para o julgamento de processos de cassação e, na seqüência, o plenário retoma o exame das indicações do governo. “Nossa posição é conhecida. Primeiro se aprova o fim da sessão secreta, depois nós tratamos do resto”, disse o líder do DEM, senador José Agripino (RN).

TENSÃO

Desde a semana passada, a pauta empacou, com a votação da indicação de Luiz Antônio Pagot para o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit). Além de Pagot sofrer resistências, senadores da oposição e alguns da base governista só aceitam acelerar as votações, se entrarem na pauta as propostas que acabam com sessão e voto secretos no Congresso. Renan e seus aliados são contra.

Pressionada pelo senador alagoano, Ideli ficou com a tarefa de acalmar o PT. Liderada por Aloizio Mercadante (PT-SP) e Eduardo Suplicy (PT-SP), a maioria petista defende a saída de Renan e o voto aberto. O clima é tenso na bancada. Senadores do partido estão preocupados com a especulação de que Renan teria preparado um dossiê contra os colegas. O vice-presidente do Senado, o petista Tião Viana (AC), não escondeu o descontentamento com a insistência dele em ficar no cargo. “O clima é o pior possível para aprovar qualquer matéria”, disse.

O peemedebista, por seu lado, não apareceu no Senado. Ficou em casa e telefonou a alguns senadores para negar a tentativa de intimidação. Além de se preocupar com o plenário, Renan tem outro obstáculo pela frente, esta semana. O Conselho de Ética se reúne amanhã para avaliar o relatório final do processo sobre o suposto favorecimento do senador à cervejaria Schincariol. O relator, João Pedro (PT-AM), pretende pedir a suspensão do processo até que a Câmara termine a investigação contra o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), irmão de Renan, que trata do mesmo assunto.

REITORES RECORREM DE COTAS

Medida jurídica ainda está em discussão, mas instituições federais de ensino superior já decidiram questionar ação que exige reserva de vagas para alunos da rede pública

Por Izabela Ferreira Alves e Jair Amaral/EM

Alunos do Colégio Santo Antônio, Bianca Bianchini e Adão Antunes, ambos de 17 anos, divergem sobre as mudanças no vestibular.
As instituições federais de ensino superior (Ifes) mineiras vão entrar com uma ação na Justiça contra as cotas sociais – reserva de 50% do total de vagas para estudantes da rede pública. A decisão foi tomada ontem, em Viçosa, na Zona da Mata, por reitores e procuradores jurídicos das universidades.

A ação civil pública requerendo as cotas sociais foi ajuizada em 1999 pela Procuradoria da República em Minas. Três anos depois, a 12ª Vara Federal de Belo Horizonte acatou o pedido e obrigou os centros superiores de ensino a se adaptarem às novas regras. No entanto, as instituições mineiras recorreram da decisão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que novamente confirmou a sentença de primeira instância, em 19 de abril deste ano. Ainda assim, a reserva de vagas não saiu do papel, porque as Ifes, novamente, interpuseram recursos, que agora foram julgados e negados.

Segundo TRF1, em Brasília, se não houver erro no texto ou abstenções de desembargadores federais, as negações aos recursos já impetrados por essas escolas vão ser publicadas em 5 de outubro. Somente depois de publicados esses acórdãos – julgamento feito por turmas colegiadas, como ocorreu no TRF1 – as universidades federais de Minas Gerais (UFMG), de Viçosa (UFV), de Lavras (Ufla), de Uberlândia (UFU), de Juiz de Fora (UFJF), de Ouro Preto (Ufop), de São João del-Rei (UFSJ), de Itajubá (Unifei), a Faculdade Federal de Odontologia de Diamantina, a Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas, a Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro e o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet MG) vão ter de reservar a metade das vagas. De acordo com a desembargadora federal Selene de Almeida, relatora do processo no TRF1, o prazo para as universidades entrarem com recurso no Superior Tribunal de Justiça ou no Supremo Tribunal Federal é de 15 dias contados da data de publicação dos acórdãos. Em princípio, não se consegue suspender a sentença, mas são admitidas outras iniciativas, como os mandados de segurança, pelos quais se obtém esse efeito. O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Ifes (Andifes) e reitor da UFU, Arquimedes Ciloni, afirma que as instituições ainda não definiram qual ação vão ajuizar.

Na UFMG, é descartada a possibilidade de a decisão alterar o próximo vestibular, cuja primeira etapa está marcada para 2 de dezembro. O pró-reitor de Graduação, Mauro Braga, lembra que, dos 60 cursos oferecidos, 17 já têm mais de 50% de seu quadro de docentes composto por ex-alunos de escolas públicas. “Nesses casos, vamos criar cotas para estudantes da rede privada?”, questiona. O presidente do Fórum das Ifes mineiras e reitor da UFV, Carlos Sedyiama, reitera que entre 48% e 52% das vagas em Viçosa já são ocupadas por estudantes oriundos de escolas municipais ou estaduais. Ele destaca outras formas de democratização do 3º grau público adotadas pela universidade. “Temos o vestibular descentralizado, o programa de avaliação parcelada e outras estratégias para promover a inclusão”, ressalta.

Já na Ufop, a admissão de alunos da rede pública não é linear. Nos últimos processos seletivos, ela variou entre 25% e 40,6%. Dos 26 cursos oferecidos, considerando-se as duplicidades de turno, apenas seis – licenciaturas, todas à noite – já atendem às cotas sociais. “A presença de estudantes de escolas públicas está diretamente ligada à relação candidato/vaga das graduações”, afirma o pró-reitor adjunto de Ensino, professor Adilson dos Santos. Para ele, o sistema de cotas não vai resolver as “mazelas da educação básica”. “Porém, quem tem fome tem pressa e o país não pode virar as costas para jovens que tiveram acesso a um ensino de péssima qualidade”, pondera.

E opiniões diferentes ainda dividem as salas de aula. Os colegas Adão Antunes e Bianca Bianchini, ambos de 17 anos, estudam no Colégio Santo Antônio, à noite. Ela tem bolsa, ele não. “Com a volta da classe média para os bancos da escola pública pode ser que a qualidade da educação melhore”, defende a jovem. “Muita gente vai para escola superior de qualidade e não vai dar conta de acompanhar. O Brasil precisa parar de dar ‘jeitinho’ nas coisas e debater o que realmente importa: uma educação básica pública digna”, opina o garoto.

PAZ NÃO COMBINA COM DROGA !!!

Em entrevista ao Jornal "O Globo", Antonio Carlos Biscaia, secretário nacional de Segurança Pública afirmara que algumas pessoas que participam das passeatas consomem drogas, o que favorece o aumento do narcotráfico e da violência. Em e-mail ao Glogo Online, enviado também ao secretário, Tico Santa Cruz, vocalista da Banda Detonautas rebateu que não se pode discriminar manifestantes por serem ou não usuários de drogas.

"Precisamos sair do coma coletivo e discutir melhor e de forma mais clara algumas políticas de segurança. Acusar os movimentos de hipocrisia sem dúvida já é uma hipocrisia", argumentou o artista. Tico Santa Cruz se colocou à disposição do secretário para fazer exames que atestem se consome drogas. Leia toda polêmica aqui.

ABERTA EM CIMA E FECHADA EM BAIXO

A QUALIDADE DO ENSINO MÉDIO FICA A DESEJAR E O ENSINO SUPERIOR IRA RECEBER ALUNOS DESPREPARADOS

Boa notícia para os mais de 900 mil alunos das redes municipais e estadual que cursam o nível médio e vão fazer vestibular nos próximos anos. Doze instituições de ensino superior de Minas Gerais vão ter de reservar metade das vagas de todos os seus cursos a estudantes de escolas públicas. A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, confirma sentença de 2001, expedida pela Justiça Federal no estado. As universidades federais de Minas Gerais (UFMG), de Viçosa (UFV), de Lavras (Ufla), de Uberlândia (UFU), de Juiz de Fora (UFJF), de Ouro Preto (Ufop), de São João del-Rei (UFSJ), de Itajubá (Unifei), a Faculdade Federal de Odontologia de Diamantina, a Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas, a Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro e o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet MG) devem fazer listas diferenciadas de aprovação nos vestibulares, separando os candidatos oriundos de estabelecimentos privados. Assinantes do EM leiam mais aqui.

SEM SAÚDE, SEM EDUCAÇÃO E COM DESVIO DE RECURSOS...

A crise na saúde enfrentada nos Estados do Nordeste pode se alastrar por outras partes do País, avalia o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), José Luiz Gomes do Amaral. Apesar da liberação R$ 2 bilhões do governo federal, a ameaça de novas interrupções no serviço somente terminará quando sair uma solução para um impasse há anos enfrentado pelo Sistema Único de Saúde (SUS): a contratação de pessoal.

Como é descentralizada, cabe a municípios e Estados a contratação de médicos (a União só contrata quando se trata de instituições federais).
O presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Elvécio Miranda, afirma que o problema se acentua em cidades mais distantes. “Quanto menor o número de habitantes, maior a dificuldade de recrutar profissionais.” Profissionais resistem a mudar para onde não terão contato com colegas, o que dificulta a atualização.
Miranda acredita haver também um problema de mercado. “Temos 26 mil equipes de Saúde da Família e 450 vagas para residência na área, mas só metade é preenchida”, diz. Em outros países, observa, o governo tem uma atuação maior na oferta de vagas para residência, o que ajuda a corrigir distorções. Quanto maior a dificuldade para recrutar, maior o salário. No Vale do Jequitinhonha, uma das regiões mais pobres do País, o salário do médico pode chegar a R$ 10 mil, diz Miranda. “Gostaria que eles mostrassem o contracheque”, rebate o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Edson Oliveira. Ele garante que a maior parte ganha salários baixos.

BRASIL GASTA MENOS EM EDUCAÇÃO

Em lista de 34 países, Brasil é o que menos gasta em educação
País gasta anualmente US$ 1.303 por aluno; média da OCDE é de US$ 7.527

O Brasil é o que menos gasta com educação dos 34 países analisados por um estudo da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) divulgado nesta terça-feira. O Brasil é o que apresenta o menor investimento por estudante (desde o primário até a universidade), gastando em média US$ 1.303 por ano (cerca de R$ 2.488). Os 30 países da OCDE gastam, em média, US$ 7.527 (R$ 14.376 ), e no país que mais gasta em educação, Luxemburgo, este valor chega a US$ 13.458 (R$ 25.705 ).

No Chile, o único outro país sul-americano incluído no estudo, o gasto total é de US$ 2.864 (R$ 5.470). O Brasil também é o país que apresenta o maior nível de diferença entre os gastos por estudante no ensino fundamental e secundário, em comparação com os estudantes universitários.

Enquanto o país gasta US$ 1.159 (R$ 2.213) em estudantes primários (à frente apenas da Turquia, que gasta US$ 1.120, o equivalente a R$ 2.139) e US$ 1.033 (R$ 1.973) em estudantes do ginásio e segundo grau ( o mais baixo), os gastos com estudantes universitários chegam a US$ 9.019 (R$ 17.226) por estudante, ao ano. Em média, os países da OCDE gastam apenas duas vezes mais na educação de estudantes universitários do que estudantes do primeiro e segundo grau. O gasto com os universitários no Brasil se compara ao de países como a Espanha e a Irlanda, e fica à frente da Itália, Nova Zelândia, México e Portugal, entre outros. O total do PIB investido em educação chega a 3,9% no país, segundo o relatório da OCDE, ficando à frente apenas da Rússia (3,6%) e da Grécia (3,4%).

De acordo com a OCDE, a porcentagem do PIB gasta em educação demonstra a prioridade que este país dá à educação em relação a outros gastos de seu orçamento. Nos Estados Unidos, os gastos com Educação correspondem a 7,4% do PIB, a maior proporção, e na Dinamarca e Luxemburgo, ele corresponde a 7,2%. Segundo o documento, todos os países analisados aumentaram o investimento em educação com o aumento dos gastos chegando a mais de 40% em comparação a 1995. Mas os resultados deste investimento ainda não atingiram seu potencial total e, segundo analistas ouvidos pelo estudo, ainda pode crescer 22%.

O relatório também conclui que quanto mais difundida a educação universitária em um país, mais próspera a economia e melhor o mercado de trabalho para os recém-formados. O documento mostra ainda que as perspectivas de emprego para os profissionais menos qualificados não parecem ser prejudicadas pelo aumento do número de universitários e podem até melhorar. Em todos os países avaliados, os profissionais com curso universitário ganham mais e encontram emprego mais facilmente do que os que não chegam à universidade.

TUCANODUTO NÃO, MINEIRODUTO, SIM ATÉ O PT LEVOU

Caixa 2 em Minas Gerais envolveu 159 políticos

De Alan Rodrigues e Hugo Marques na ISTOÉ deste fim de semana:

"Nos próximos dias, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, apresentará ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma peça jurídica capaz de provocar um terremoto político tão devastador quanto o do Escândalo do Mensalão. É a denúncia contra os políticos envolvidos no inquérito policial 2245-4/140-STF, que investiga o chamado "tucanoduto" - o caixa 2 da malsucedida campanha do senador Eduardo Azeredo ao governo de Minas Gerais, em 1998. Com mais de cinco mil páginas, o inquérito tem num relatório da Polícia Federal a completa radiografia de como foi montado o esquema e quem se beneficiou com ele.
Obtidos com exclusividade por ISTOÉ, os documentos que integram as 172 páginas dessa conclusão são mostrados pela primeira vez. Eles atingem diretamente o atual ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia (à época vice-governador e candidato a deputado federal), e envolvem o governador de Minas, Aécio Neves (que na ocasião tentava sua reeleição à Câmara). Aécio é nomeado numa lista assinada pelo coordenador financeiro da campanha, Cláudio Mourão, como beneficiário de um repasse de R$ 110 mil.
O relatório compromete ainda 159 políticos mineiros que participaram da disputa de 1998, entre eles a então senadora Júnia Marise e 82 deputados, entre federais e estaduais. No total, 17 partidos são citados, incluindo o PT, acusado de ter recebido R$ 880 mil, divididos entre 34 sacadores, sendo cinco deputados federais.
De acordo com a denúncia, o esquema capturou mais de R$ 100 milhões, com desvio de verbas de estatais e empréstimos bancários. Oficialmente, a campanha de Azeredo custou R$ 8 milhões. A intermediação entre o núcleo da campanha e os políticos favorecidos ficou a cargo da SMP&B, a agência do publicitário Marcos Valério, que, segundo a polícia, lavou parte do dinheiro com notas fiscais frias. Foi um modo de operar que serviu de laboratório de testes para o que, quatro anos depois, viria a ser o Mensalão Federal.
Reservado a promotores próximos do procurador-geral, aos poucos assessores que freqüentam o gabinete do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo, e a um grupo seleto de policiais, o documento é demolidor. "Constatou-se a existência de complexa organização criminosa que atuava a partir de uma divisão muito aprofundada de tarefas, disposta de estruturas herméticas e hierarquizadas, constituída de maneira metódica e duradoura, com o objetivo claro de obter ganhos os mais elevados possíveis, através da prática de ilícitos e do exercício de influência na política e economia local", diz o relatório da PF. Com diversos laudos periciais, extratos bancários e dezenas de depoimentos, o documento põe fim a uma batalha política entre oposição e governo que se arrasta há dois anos, desde que a CPI que apurou o Mensalão federal se recusou a investigar o caixa 2 da campanha de Eduardo Azeredo em Minas".

PIZZA$ COM CERVEJA$

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é só elogios a Lula e ao colega José Sarney (PMDB-AP). Pelo menos, isso. Gratidão não é virtude, é obrigação.

• O argumento do governo para aprovar a prorrogação da CPMF é irretocável. Basta dizer para os deputados e senadores que, sem o dinheiro, não dá para liberar as emendas aos currais eleitorais.

• Relator do segundo processo contra Renan Calheiros, o da Schincariol, o senador João Pedro (PT-AM) já admite livrar o presidente da Casa. Desta vez, não será só pizza. É pizza com cerveja.

• Por enquanto, o Supremo Tribunal Federal optou por não tirar dos trilhos o trem da alegria que contrata milhares de servidores sem concurso público. Mas é só por enquanto.

• Se até senadores da oposição já começam a apontar dificuldade para barrar a prorrogação da CPMF, é sinal de que o governo vai mesmo passar o rolo compressor. Sem dó nem piedade.

• O presidente Lula ficou irritado, na Noruega, quando perguntado sobre o caso Renan Calheiros. Logo depois, voltou a falar do que gosta: cana, digo, etanol.

RE$$ACA NACIONAL NÃO EVITA PIZZA$

Quanto a Renan, o tempo é seu melhor aliado

A semana acaba com uma grande ressaca nacional. E não é porque ontem foi sexta-feira. É uma ressaca cívica. Depois que o Supremo Tribunal Federal acatou a denúncia contra os 40 envolvidos no escândalo do mensalão, surgiu uma esperança de que, finalmente, a impunidade dos políticos começaria, pelo menos, a ser combatida. Nem deu tempo de comemorar direito. Poucos dias depois, a cara de 40 senadores não queimou, apesar do clamor popular. E é desculpa esfarrapada afirmar que o caso é de alcova, que não ficou provado que era a empreiteira Mendes Júnior que pagava a pensão da filha de Renan fora do casamento. Elementos de quebra de decoro não faltaram no relatório de Marisa Serrano (PSDB-GO) e Renato Casagrande (PSB-ES). O que faltou foi vergonha na cara.

A oposição garante que não vai desistir, que vai parar o Senado, enquanto Renan não se afastar da presidência. Bem, primeiro precisa se entender. Embora tenha feito reunião com seis partidos, não há consenso sobre a obstrução dos trabalhos, ainda mais com a história de que ela será seletiva, para deixar aberto o caminho para acabar com o voto secreto. Nem é preciso lembrar que os líderes tucanos e democratas que agora defendem o voto aberto foram determinantes para derrubar projeto nesse sentido não faz tanto tempo assim. O PSDB ainda não decidiu se vai para a obstrução. Até porque, no meio do caminho, tem a prorrogação da CPMF. O discurso é para derrubar o imposto, mas é grande a pressão interna. Os governadores Aécio Neves e José Serra, com a expectativa de chegar à Presidência da República, gostariam que ela fosse mantida.

Quanto a Renan, o tempo é seu melhor aliado. O próximo processo, da cervejaria, já está com o destino traçado. Não deve passar nem do Conselho de Ética. Vai mesmo para o arquivo. O das rádios não declaradas é mais complicado, mas a idéia de juntar num pacote só cheira a orégano. Em lugar de várias fatias, vai a pizza inteira.

Só um descanso

Oposição e governistas, finalmente, se uniram no Senado. Calma, é em relação à expectativa sobre o comportamento do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). A pressão para que ele tire uns dias de licença vem dos dois lados. Mesmo os parlamentares oposicionistas falam do assunto sem muitos ataques a Renan. Dizem que ele precisa “descansar e esperar a poeira baixar”. Só que o descanso, nas contas da oposição, tem de ser, no mínimo, por 30 dias. Será difícil convencer o cabra macho.

Mineração e política

Meio mundo político vai baixar em Belo Horizonte, dia 24, para a abertura do congresso e da exposição do Instituto Brasileiro de Mineração. Já estão confirmadas as presenças da governadora do Pará, Ana Júlia (PT), dos ministros Nelson Hubner, de Minas e Energia, e Hélio Costa, de Comunicações, além do presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e de vários outros parlamentares. Já o presidente do Senado, Renan Calheiros, por razões óbvias, não vem. Será representado pelo senador Marconi Perillo (PSDB-GO), presidente da Comissão de Infra-estrutura.SobrouOs deputados que aproveitaram a sexta-feira para correr trecho, como eles dizem quando visitam as bases eleitorais, sentiram na pele a reação da sociedade diante da absolvição do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). É que o eleitor mistura as duas casas. Como diz um deputado: “Quando é coisa boa, fica só no Senado. Quando é ruim, sobra também para a Câmara”.

Balançado

Quem assistiu à sessão que absolveu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), saiu com a impressão de que o senador Pedro Simon (PMDB-RS) ficou balançado, quando foi acusado de ter a produção de programa de TV paga pela Casa. Na verdade, é a história da última campanha, que já tinha sido revelada pelo marqueteiro de Lula em 2002, Duda Mendonça, quando assumiu ter recebido recursos do PT no exterior. A campanha de Simon (foto) entrou no pacote.

Dói no bolso

A pressão do Palácio do Planalto sobre os partidos aliados para aprovar a prorrogação da CPMF é tão grande que algumas legendas já estão procurando as desculpas para seus parlamentares levarem às bases. É o caso do PDT. A cúpula da legenda avisou que, para que os deputados pudessem votar a favor do imposto à vontade, iria fechar questão. Assim, eles teriam como se justificar. Só que pode sair pela culatra. Tem parlamentares preferindo faltar à sessão para não entrar na lista de quem votou a favor da CPMF. E olha que dói no bolso. O corte no salário é de quase R$ 1 mil.

Tudo trancado

O governo terá de pôr a tropa de choque em ação para limpar a pauta da Câmara dos Deputados na semana que vem, se quiser aprovar o projeto que prorroga a CPMF até o fim do mês, como estabelecido no calendário do Palácio do Planalto. Serão quatro medidas provisórias trancando a pauta. Uma delas, um tema explosivo. A que regulamenta a questão do desarmamento. Foi ela que derrubou a sessão de quarta-feira. E olha que já era 1h45.

STF INICIA AÇÃO CONTRA PETISTAS

BRASÍLIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal deu início nesta quarta-feira à primeira ação penal decorrente da denúncia do mensalão, escândalo surgido há dois anos. Entre os 11 réus envolvidos no esquema estão o deputado José Genoino (PT-SP), o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

PF pára por 24 horas e gera filas em aeroportos

SÃO PAULO (Reuters) - Aproximadamente 12 mil policiais federais de todo o Brasil aderiram a uma paralisação de 24 horas nesta quarta-feira, de acordo com o sindicato que representa a categoria. O movimento afetou emissões de passaportes, entre outros serviços, e causou filas em alguns dos principais aeroportos do país.

VITÓRIA DOS CORRUPTOS ! RENAN 46 X 35 OPOSIÇÕES

Quem cala consente e seis senadores senão corruptos, mas coniventes, se calaram e os corruptos venceram mais uma vez. Confirmado. Os corruptos estão comandando o Senado. Renan Calheiros foi absolvido por 40 votos favoráveis, mais 6 abstenções e venceu as oposições que ficaram com 35 votos pela cassação. E a culpa é de quem ? É da midia, ora essa !

RENAN 49 X 32 OPOSIÇÕES

Segundo indicativo de Ricardo Noblat em seu Blog, o Senador Renan Calheiros terá 49 votos a favor e 32 contra. A se confirmar este placar, estará consolidado o mando dos corruptos. Vamos aguardar e conferir.

RENAN PRESSIONA EM BUSCA DA ABSOLVIÇÃO

Renan intensifica articulações políticas em busca da absolvição, mas oposição pressiona parlamentares
Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), terá seu futuro político decidido em uma votação apertada, segundo avaliações de aliados e adversários. Embora evitem falar publicamente sobre números e listas de votação, os dois lados acreditam que a diferença a favor ou contra a cassação de mandato será de poucos votos. O fim de semana foi de muitos telefonemas e articulações políticas. De Alagoas, onde passou os últimos dias, Renan reforçou sua estratégia de ação. De um lado, busca o apoio do Palácio do Planalto para garantir o maior número de votos possíveis na bancada governista. De outro, tenta garantir o apoio de dissidentes do DEM e do PSDB, partidos que apóiam sua cassação. No outro lado, os líderes dos partidos oposicionistas redobraram a pressão sobre os parlamentares que tenderiam a votar pela absolvição.

Segundo o regimento do Senado, a sessão de julgamento de Renan será secreta. A reunião está marcada para quarta-feira pela manhã. Nem mesmo assessores de parlamentares poderão assistir à reunião. Os discursos não serão registrados. Um grupo de senadores, capitaneado pelos petistas Eduardo Suplicy (PT-SP) e Delcídio Amaral (PT-MS), quer tentar mudar as regras e fazer com que a parte de debates da sessão seja aberta. É muito difícil que isso aconteça. Seria necessário um acordo de todos os líderes para que uma mudança no regimento fosse aprovada tão rapidamente, e essa alteração não interessa aos aliados de Renan. O voto será secreto, ao contrário do que aconteceu no Conselho de Ética. Essa é a esperança de Renan.

Ele foi derrotado todas as vezes que seu caso foi submetido a votações abertas, seja no Conselho, na Mesa Diretora ou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Avalia que isso se deve à pressão da imprensa por sua condenação. Espera que isso não se repita na votação secreta.

MAIORIA ABSOLUTA

São 81 senadores. Para que Renan seja cassado, é preciso que 41 deles votem pela condenação. Qualquer outra posição, incluindo ausências ou abtenções, conta a favor do presidente do Senado. Mas Renan sabe que precisa obter uma vitória significativa se quiser superar a crise política. Mesmo se for absolvido na quarta-feira, ele ainda terá de enfrentar outras três representações por quebra de decoro parlamentar que tramitam no Conselho de Ética. Se for absolvido no primeiro julgamento por uma margem confortável de votos, dará uma demonstração de força capaz de paralisar os outros processos. Se a margem for pequena, incentivará a oposição a redobrar os ataques. Uma vitória apertada aumentará também a pressão de aliados para que ele se afaste da presidência do Senado até o fim das investigações.

Reservadamente, os aliados de Renan avaliam ter atualmente uma vantagem entre cinco e 10 votos. A oposição acredita que a diferença não ultrapasse os três votos. A margem de erro das contas é grande, porque muitos senadores escondem sua posição dos colegas e líderes. Há dúvidas sobre como votarão parlamentares de quase todos os partidos. As principais indefinições estão no PT e no DEM. Entre os petistas, quatro senadores ameaçam votar pela cassação, embora Renan seja um aliado do governo. No DEM, a avaliação é de que cinco dos 17 parlamentares possam votar pela absolvição, contra a orientação da liderança partidária.

PRESO CUSTA 1,7 MIL, SOLTO 140 REAIS.

Presidiário custa 11 vezes mais que estudante

Governo de Minas gasta R$ 1,7 mil mensais, em média, com um condenado sob sua responsabilidade e pouco mais de R$ 149 com um aluno da rede básica de ensino

Por Paulo Henrique Lobato - Estado de Minas

Um presidiário custa ao governo de Minas Gerais 11 vezes mais do que um aluno da rede estadual de ensino. Em média, o gasto mensal com cada detento é de R$ 1,7 mil. Já a quantia para manter um estudante na rede básica – infantil, fundamental ou médio – é de R$ 149,05 por mês. Os valores foram informados pelas secretarias de Estado de Educação e de Defesa Social (Seds), mas essa última alertou que a cifra inclui apenas os 18 mil homens e mulheres que estão atrás das grades, em presídios e penitenciárias, excluindo da conta os 16 mil infratores que se encontram em delegacias e outros estabelecimentos de segurança, como hospitais psiquiátricos e albergues. Para esse universo, a média não foi calculada. Especialistas não consideram exorbitante o valor dispensado aos condenados, mas a disparidade entre as duas cifras reforça o tamanho do prejuízo que a comunidade e o poder público têm com a violência.

O custo anual com os presidiários chega a R$ 367,2 milhões, quantia suficiente para se construir outra Linha Verde (R$ 350 milhões), a via-expressa que liga Belo Horizonte ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, considerada a maior obra viária dos últimos anos no estado. A Seds não detalhou esse gasto, mas informou que, para cada um dos 3.362 presos que estudam, dentro ou fora das penitenciárias, são gastos cerca de R$ 180 por mês. O valor já está incluído na média de R$ 1,7 mil e é maior do que os R$ 149,05 aplicados no aluno da rede básica.

“A diferença se deve ao fato de o condenado estar sob a guarda do estado, que dá a ele assistência jurídica, psicológica, médica, odontológica, capacitação profissional e educação”, explica Genilson Zeferino, subsecretário de Administração Prisional. E ele acrescenta: “Também há o custo da manutenção da unidade e dos equipamentos. O dinheiro investido na educação dos presos cobre, ainda, gasto com salas de aula, pagamento do corpo docente, material escolar, informática e mobiliário etc. Para a Seds, o valor financeiro perde em importância quando se considera que é obrigação do estado investir num cidadão que, muitas vezes, foi vítima de um quadro perverso em que o poder público, em todos os níveis, também tem sua cota de responsabilidade”.
Um dos detentos que custa R$ 1,7 mil por mês ao estado é Gildásio Braga Rodrigues, de 32 anos, que está na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH, onde cumpre pena de 16 anos pela morte da companheira. “Foi crime passional e estou aqui há dois anos e meio”, diz o homem, que pretende sair de lá direto para um banco da faculdade de direito. Para isso, estuda na própria instituição. “Trabalho seis horas diárias e fico na sala de aula por mais duas. Vou terminar o Supletivo na Nelson Hungria e tentar o vestibular. O ensino é essencial para a ressocialização”, avaliou. Além dele, outros 477 presos da unidade estão estudando.
O gasto com os presidiários deixa o estado preso aos milhões aplicados no sistema prisional, pois é impossível pensar em pôr os detentos na rua sem o cumprimento da pena ou a progressão do regime (fechado para o semi-aberto e aberto). Por outro lado, o custo per capita dos presidiários mineiros está dentro da margem da maioria dos outros estados. Levantamento do Departamento de Penitenciária Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça (MJ), concluiu que, no país, a média de R$ 1 mil a R$ 2 mil.

Educação

Já a média de R$ 149,05 no ensino é resultado do orçamento executado pela Secretaria de Educação nos seis primeiros meses de 2007, que foi de R$ 2,3 bilhões, dividido pelos matrículados da rede básica: 2,6 milhões. O dinheiro foi usado numa vasta cartela de investimentos e pagamentos, principalmente no contracheque dos professores e demais servidores da área (R$ 1,3 bilhão). O superintendente administrativo da pasta, Leonardo Petros, diz que a média subirá um pouco neste semestre, devido a outros compromissos, como o pagamento do 13º salário aos servidores.
Ainda assim, continuará muito abaixo da per capita dos presos: “No fim do ano, quando o orçamento executado deve atingir R$ 5 bilhões, a média será de R$ 158,89”. O gasto na educação ajuda no aprendizado e na formação do garoto William Souza dos Anjos, de 9 anos, aluno da Escola Estadual Mário Casa Santa, no Bairro Nova Granada, na Região Oeste de BH. Estudioso, ele considera a instituição sua segunda família. “Tenho aula à tarde e, às segundas, quartas e sextas-feiras vou à escola também no período da manhã. Adoro o que aprendo e sou fã da merenda, que é muito gostosa. Hoje, foi canjiquinha. No almoço, aqui mesmo, comi arroz, feijão, batata palha e estrogonofe”, conta o menino, com água na boca.

A QUEM INTERESSA ESCUTA DE MINISTROS

Empresa detectou grampo na casa de Ellen Gracie


Da Folha Online

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Ellen Gracie, disse para um grupo de seis deputados que uma empresa especializada detectou na sua casa um grampo telefônico clandestino, informa o blog do Josias.
De acordo com o blog, ela não disse a data em que o grampo foi encontrado. Mas levantou dúvida sobre a eficiência do trabalho de varredura.
A conversa entre Gracie e os deputados aconteceu na tarde desta quinta-feira. Participaram do encontro os deputados Raul Jungmann (PPS-PE), Fernando Gabeira (PV-RJ), Chico Alencar (PSOL-RJ), Raul Henry (PMDB-PE) e Augusto Carvalho (PPS-DF).
Eles foram ao STF para informar a decisão da Comissão de Segurança da Câmara de convidar os ministros do Supremo que suspeitam ter sido vítimas de escuta clandestina. Leia a matéria completa no blog do Josias.
De acordo com a reportagem da revista "Veja", cinco dos 11 ministros do STF confirmaram suspeitar de que são monitorados por grampos. Um deles, o ministro Gilmar Mendes, foi o mais categórico. Ele afirmou que a suposta autoria seria de parte da Polícia Federal.
Para a Folha, o ministro do STF Joaquim Barbosa --relator do processo do mensalão-- disse que tem "a sensação e o temor" de estar sendo monitorado por escuta telefônica clandestina e afirmou que o fato de ser relator do mensalão pode torná-lo mais vulnerável. Leia mais
OAB condena divulgação de conversas entre ministros
"Escuta clandestina é crime", diz ministro-chefe do GSI
Tarso nega participação da PF em suposto grampo ilegal no STF
Relator do mensalão no STF teme estar grampeado
OAB defende investigação de suspeita de grampo em ministros do STF
Kennedy Alencar: PF teme que STF reduza seu poder

DEFECÇÃO E ARTICULAÇÃO PRO AÉCIO

A direção do PT reagiu com indiferença à notícia de que o ex-embaixador do Brasil em Cuba Tilden Santiago está decidido a deixar o partido, devido às pressões que vem sofrendo para sair do governo Aécio Neves (PSDB), em que ocupa cargo de assessor de Meio Ambiente na Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). O vice-presidente estadual do PT, Chico Simões, disse que, ao trocar de legenda, Tilden age com coerência, já que o PT decidiu por unanimidade, na congresso estadual do partido, em 29 de julho, proibir qualquer petista de participar do governo tucano, mantendo-se na oposição. “O Tilden está nos aliviando, evitando que a direção tome uma atitude mais drástica de expulsá-lo, como alguns chegaram a defender. Ele está sendo coerente. Se optou por caminhar ao lado de Aécio, a quem decidimos por unanimidade fazer oposição, o lugar dele não é o PT”, afirmou.

Desde o fim de junho, quando assumiu o posto na Cemig, Tilden entrou em rota de colisão com a direção do PT e agora, segundo confessou a interlocutores, estuda proposta de pelo menos quatro partidos – PSB, PDT, PPS e PCdoB – para se filiar até 5 de outubro, a tempo de concorrer a prefeito nas eleições do ano que vem. Tilden evitou confirmar que já tenha tomado a decisão de sair, como garantem fontes próximas a ele, mas afirmou ter sido procurado por mais três outras legendas ainda na quinta-feira, quando a notícia de sua saída foi divulgada pelo Estado de Minas. E lamentou que ninguém do PT tenha lhe telefonado.

Em conversas com amigos, Tilden confessou ter conversado sobre a troca de legenda com o governador e disse que fará o mesmo com o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT). O objetivo é ajudar a construir apoios suprapartidários a uma possível campanha de Aécio a presidente da República e de Pimentel, a governador. O prefeito, que estará hoje em São Paulo como delegado do 3º Congresso Nacional do PT, que termina domingo, só deve se encontrar com Tilden na semana que vem, mas disse ontem que não vê razões para que ele deixe a legenda, já que o partido previu uma licença, enquanto estiver na Cemig. “O PT não impôs a saída a ele. Se for uma decisão de foro íntimo, teremos que acatar, mas não vejo necessidade política para isso”, afirmou.

Do mesmo grupo político de Tilden, Chico Simões conta que, durante o congresso estadual do partido, tentou convencê-lo a deixar o cargo na Cemig. “Eu, Romênio Pereira (secretário nacional de Organização do partido) e outros companheiros chegamos a ser duros com ele, dizendo que a atitude causava mal-estar, constrangimento e que era inadmissível”, relata. Segundo ele, Tilden argumentou que o cargo era técnico e pediu uma reunião com a direção. Em encontro com a executiva, o ex-embaixador reafirmou que não tinha intenção de deixar o governo e ganhou um prazo para se licenciar.

SENADOR AZEREDO, A VEZ DO PRECURSOR

Azeredo na mira de Antonio Fernando

Por Luiz Orlando Carneiro

BRASÍLIA. O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, reconheceu ontem que, "em breve, não demora muito", vai enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) - indiciado em inquérito que chegou ao STF em dezembro de 2005, e tramita em segredo de justiça, tendo também como relator o ministro Joaquim Barbosa.
Antonio Fernando não quis entrar em detalhes sobre a nova denúncia, e explicou que os autos, conclusos, vieram do STF só no último dia 6. Além disso, "não teria sentido" apresentar essa denúncia no momento em que a prioridade da PGR era a transformação em ação penal do inquérito do mensalão.
- Diriam que era oportunismo - comentou. Eu não combino nada com ninguém, nem peço que façam algo por mim. Não preciso de ajuda de ninguém. O processo (de Eduardo Azeredo) chegou agora e não demora muito. Em breve eu resolvo. Na Justiça, breve não é um conceito jornalístico, mas um conceito de justiça.
Na denúncia relativa aos 40 do mensalão, na página 12, o procurador-geral fez referência expressa ao que se chama também de "valerioduto mineiro", nos seguintes termos: "Para a exata compreensão dos fatos, é preciso pontuar que Marcos Valério é um verdadeiro profissional do crime, já tendo prestado serviços delituosos semelhantes ao PSDB em Minas Gerais, na eleição para governador do hoje senador Eduardo Azeredo, realizada em 1998, fato que é objeto do inquérito nº 2.280, em curso perante essa Suprema Corte. (...) interessante observar que a denunciada Simone Vasconcelos, principal operadora do esquema dirigido por Marcos Valério, trabalhou na campanha eleitoral do senador Eduardo Azeredo, em 1998, e foi indicada a Marcos Valério pelo tesoureiro da campanha, Cláudio Mourão".
O chefe do Ministério Público informou também já ter prontas oito petições para enviar ao ministro-relator do processo penal aberto pelo Supremo Tribunal Federal contra os 40 réus do escândalo do mensalão, com novas provas destinadas a "robustecer" a ampla denúncia do Ministério Público, acolhida pelo tribunal em sua quase totalidade. O ministro Joaquim Barbosa terá em mãos esse material assim que for publicado - provavelmente dentro de um mês - o acórdão do julgamento encerrado anteontem. Só então a ação penal será formalmente iniciada.
Antonio Fernando explicou que as novas provas não podiam ser acrescidas à denúncia oferecida em 30 de março do ano passado, finalmente apreciada e aceita pelo STF nos últimos dias, em cinco sessões consecutivas. No entanto, tinha a "expectativa" de que a denúncia seria bem sucedida, e aprontou logo as petições com os resultados de diligências feitas pela Polícia Federal, referentes, principalmente, ao uso de recursos públicos pela quadrilha, segundo ele, comandada por José Dirceu.
No dia seguinte à sua vitória no STF, Antonio Fernando disse que não ficou "nervoso" durante as sessões de julgamento.
- Os que têm de ficar nervosos são os denunciados.

Só faltou o lider maior, Ali Baba !

"O deputado cassado Roberto Jeferson afirma que, em contraposição ao aparente destemor de incluir numa mesma denúncia 40 personagens, o procurador demonstrou tibieza no trato com o chefe do Executivo: “Ficou faltando o Ali Babá na denúncia. Ele não teve coragem de denunciar o Lula”. Curiosamente, Jefferson é, hoje, presidente de um partido (PTB) que continua associado ao consórcio governista. Jefferson diz, de resto, que Antonio Fernando baseou sua denúncia apenas naquilo que ele revelara quando decidira implodir, em 2005, o sistema de cooptação política engendrado pela cúpula do PT. “Ele não aprofundou as coisas que eu revelei.” Diz que, “como testemunha do processo, poderia dar uma contribuição muito maior”.

Duda Mendonça e sua sócia Zilmar viram réus

- Duda Mendonça e Zilmar Fernandes além de determinarem a operação de lavagem (de dinheiro), mantiveram conta não declarada nas Bahamas.
- Duda Mendonça e Zilmar mentiram nos depoimentos à época do escândalo.
A coisa tá feio para o publicitário Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes. Pelo que disse o relator do Caso do Mensalão no STF, as frases acima são dele, os dois acabarão processados por crime de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas.
Seu voto, que ainda será proclamado, terá de ser apreciado pelos demais membros da Corte. Mas estão todos eles tão bonzinhos hoje com o relator, que dificilmente irão se opor ao seu parecer.
Há pouco, a turma do núcleo "político-partidário" virou ré por formação de quadrilha. Leia notas abaixo.
(Atualização das 15:16h - O relator acaba de dar seu voto favorável a aceitação da denúncia contra Duda e Zilmar por lavagem de dinheiro. )
(Atualização das 15:25h - Por unanimidade, os ministros do STF seguiram o voto do relator e receberam a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Duda e Zilmar, acusados de crime de lavagem de dinheiro. Com eles, todos os 40 acusados de envolvimento com o mensalão acabam denunciados por algum tipo de crime. Leia mais. )
Leia aqui reportagem do que aconteceu de mais importante no quinto dia de julgamento do mensalão. E leia abaixo a cobertura completa do blog.
* Assista ao julgamento aqui ou aqui, ao vivo, pela TV Justiça. Fonte: Ricardo Noblat

A NOSSA AMAZONIA A QUEM PERTENCE ?

"A Arkhos Biotech é uma das maiores fabricantes do mundo de ativos vegetais para a indústria cosmética e farmacêutica, no mercado desde 1965. Exporta para mais de 20 países a linha Amazon forest de óleos, essências e manteigas obtidos com a exploração sustentável da biodiversidade da Amazônia. Toda a matéria prima utilizada pela Arkhos Biotech na linha Amazon forest vem de comunidades ribeirinhas extrativistas do interior da Amazônia, através de projetos que visam o desenvolvimento sustentável da região.

A Arkhos Biotech é líder mundial na distribuição de sistemas concentrados 100% naturais, contendo ativos retirados de óleos de frutos tropicais, além de fabricar produtos que facilitam os processos produtivos, tornando-os mais baratos.

A Arkhos Biotech usa tecnologia limpa para fabricar os produtos da linha Amazon forest. Os óleos, manteigas e extratos são obtidos por meio de prensagem, 'sangramento', decantação, coagem e/ou fervura, sem o uso de produtos químicos. Os processos de obtenção de produtos vêm sendo exaustivamente aprimorados pela Arkhos Biotech a partir de pesquisas realizadas com as comunidades extrativistas fornecedoras de matéria-prima. Assim, a Arkhos Biotech garante, além da origem, a integridade dos produtos da linha Amazon forest."

"NINGUEM ESTÁ ACIMA DA LEI"

No quarto dia de julgamento o Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu mais 18 réus na ação penal relativa ao esquema de compra de votos de parlamentares conhecido como mensalão. Dos 40 denunciados pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, 37 já estão no banco dos réus.

Na parte final da sessão desta segunda-feira (27), o Supremo incluiu na acusação de corrupção ativa o deputado federal José Genoino (PT-SP), logo após aceitar denúncia contra o deputado cassado e ex-chefe da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

O ex-secretário-geral do partido Silvio Pereira, no entanto, foi poupado dessa acusação. Por unanimidade, os ministros do STF entenderam que não havia indícios mínimos para comprovar a participação de Silvio Pereira no esquema do mensalão. “O fato de ele ter recebido um carro Land Rover da GDK [empresa que tem contratos com a Petrobras], na verdade, é objeto de outra denúncia”, explicou o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa.

Em relação a Genoino, os ministros acolheram a denúncia por corrupção ativa pela transferência irregular de recursos para o PTB, mas absolveram o ex-presidente do PT dos repasses para o deputado Valdemar Costa Neto e o ex-deputado Bispo Rodrigues, do PR (antigo PL), e para o ex-deputado José Borba, do PMDB. O ministro do STF Eros Grau foi o único a votar contra a aceitação da denúncia contra Genoino, mas foi vencido pelos demais colegas.

O Supremo decidiu ainda processar por corrupção ativa o empresário Marcos Valério de Souza e seus ex-sócios na SMPB Ramon Hollerbach e Cristiano Paz. A ex-diretora financeira da agência de publicidade Simone Vasconcelos e a ex-funcionária Geiza Dias dos Santos também vão responder pela mesma acusação.Suspeito de intermediar um repasse de R$ 3,46 milhões para a corretora Bônus-Banval, que teria operado a transferência de recursos para o PP, o advogado Rogério Tolentino também virou réu por corrupção ativa.

O Supremo, no entanto, o absolveu dos repasses de dinheiro para o PMDB, PTB e PR.Com essas decisões, o total de pessoas processadas criminalmente pelo STF subiu para 37. Além de Silvio Pereira, somente o publicitário Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes ainda não foram incluídos na ação penal sobre o mensalão.

Nesta terça-feira (28), a partir das 10 horas, o Supremo continuará o julgamento. Os ministros ainda vão decidir a denúncia de formação de quadrilha contra o núcleo político que teria organizado o esquema do mensalão, composto por Dirceu, Delúbio, Genoino e Silvio Pereira, conforme a acusação. Os juízes também vão votar as acusações de lavagem de dinheiro e evasão de divisas contra Duda Mendonça e sua sócia.O tribunal decide se aceita ou não, parcial ou integralmente, as denúncias enviadas pelo procurador-geral. Os ministros vão analisar a consistência das acusações e dizer se o processo deve ou não continuar. Ninguém será condenado ou absolvido. Caso a denúncia seja acolhida, por inteiro ou em parte, os denunciados passarão a responder como réus em ação penal.

DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO, DE NOVO !

Programa para educação é alvo de ONGs fantasmas

Brasil Alfabetizado é alvo fácil para instituições desonestas, que recebem verba da União e não formam turmas nem ensinam a ler e a escrever. Fiscalização do ministério é falha e permite irregularidades

Por Alana Rizzo - Estado de Minas

Maior programa de educação do governo federal, o Brasil Alfabetizado, criado em 2003 para erradicar o analfabetismo no país, se transformou em alvo fácil para organizações não-governamentais (ONGs). Fraudes e irregularidades fazem parte do currículo do programa, que somente no ano passado recebeu R$ 170 milhões da União, dos quais R$ 51 milhões foram parar nas mãos de ONGs.

Equipes de reportagem do Estado de Minas percorreram endereços de turmas de diversas ONGs cadastradas no Ministério da Educação (MEC) em seis cidades, de três estados e no Distrito Federal, quatro delas capitais. O resultado foi o mesmo: endereços falsos e inexistentes, turmas fantasmas e alfabetizadores que desconhecem o programa ou têm formação precária. Grande parte dos recursos do programa de alfabetização é comandada pela Agência de Desenvolvimento Solidário (ADS), ONG criada em 1999 pela Central Única dos Trabalhadores, presidida até 2005 pelo atual ministro da Previdência, Luiz Marinho. Este ano, ela recebeu R$ 8,2 milhões, mas muitas de suas turmas não funcionam, pelo menos em Recife, capital de Pernambuco. No local onde deveria haver uma das turmas da ADS, funciona um restaurante self-service. Antes havia no imóvel uma distribuidora de água mineral.

Em Minas Gerais, uma pequena cidade na Região Sul deveria ter reduzido significativamente os índices de analfabetismo com o programa, se ele estivesse sendo cumprido. De acordo com o MEC, Paraisópolis tem 536 alfabetizandos em 42 turmas. Os responsáveis pelo programa na cidade confirmam o funcionamento de apenas nove turmas, mantidas pela Alfabetização Através da Literatura (Alfalit), com sede na capital fluminense, e pela Associação dos Estudantes Secundaristas de Paraisopólis. Algumas turmas cadastradas na cidade têm endereço fictício e alunos fantasmas. Uma delas está numa praça pública e outra em um imóvel à venda.

Em Belo Horizonte, capital mineira, o endereço de uma creche foi usado pela ONG Alfabetização Solidária (Alfasol), fundada pela ex-primeira dama Ruth Cardoso, em 1997, como sendo de uma das turmas, mas no local não há curso. Os dirigentes da creche desconhecem a Alfasol e garantem que ela nunca atuou lá. No ano passado, houve aulas de alfabetização organizadas pela própria comunidade, sem recursos federais nem de ONGs. Em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, muitas das turmas do Centro de Defesa dos Direitos Humanos estão desativadas ou registradas em locais inexistentes. O endereço de uma das turmas é a sede de uma associação comunitária, com uma quadra esportiva e um salão de festas sem cadeira nem quadro-negro. Nos horários previstos para as aulas nenhum aluno foi encontrado. Também existem casos de pessoas da mesma família respondendo por mais de uma turma, todas localizadas no mesmo endereço, e de pessoas que nunca deram aulas, mas que aparecem na lista de alfabetizadores.

No Rio de Janeiro, em Belford Roxo, Baixada Fluminense, a situação se repete com turmas fantasmas, endereços inexistentes e alfabetizadores cadastrados em mais de uma ONG. As principais entidades que atuam na cidade são a Alfalit, comanda pelo pastor Marcos Túlio Lobato Ferreira, e a Confederação Brasileira de Mulheres. Criada em 1988 e ligada ao MR-8, ex-organização guerrilheira, a confederação é hoje uma organização de esquerda ligada às secretarias de Mulheres do PT, PDT, PSB e PCdoB, partidos da base do governo. Após serem procuradas, algumas entidades alteraram o cadastro e retiraram do site do MEC turmas com problemas. Os dirigentes têm senhas para entrar no site e manter atualizadas as informações.

Um salve ao Ministro Relator Joaquim Barbosa !

Processo do “Mensalão” já tem 19 réus no Supremo

Por Camilo Toscano de BRASÍLIA

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram, até o momento, instaurar ação penal contra 19 dos 40 denunciados por envolvimento no “Mensalão” — suposto esquema de desvios de verbas públicas e de compra de apoio político no Congresso Nacional.

Outras pessoas ainda podem ser indiciadas. Mesmo após criticar duramente as acusações existentes na denúncia assinada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, alguns advogados não conseguiram livrar seus clientes, agora réus, de processos por crimes como lavagem de dinheiro, peculato, corrupção, entre outros.

Visanet

Entre os processados está o ex-ministro da Secom (Secretaria de Comunicação e Gestão Estratégica) da Presidência da República Luiz Gushiken, acusado de peculato (apropriação indébita de dinheiro ou bens públicos para proveito próprio ou de terceiros). Foram seis votos a quatro para o recebimento da denúncia. A acusação refere-se a contrato da Visanet com a agência DNA, de Marcos Valério. A Visanet é uma administradora de cartão de crédito com participação do Banco do Brasil que teria ajudado a desviar dinheiro público para abastecer o chamado "Valerioduto". Em 2003, o banco detinha 31,9% do capital social da Visanet. Em nota, Gushiken negou ter praticado ingerência na gestão das verbas destinadas pelo BB ao fundo. Sua defesa afirmou que, se a decisão do Supremo tivesse sido técnica, não haveria ação penal.Desse caso, livraram-se ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o secretário-geral Sílvio Pereira, além do publicitário Rogério Tolentino. Os ministros entenderam que não houve a individualização da conduta de cada um no crime. Para Ricardo Lewandowski, a denúncia é genérica nesse ponto.Os quatro petistas também foram denunciados por formação de quadrilha e corrupção, acusações que deverão ser analisadas pelo Supremo na segunda-feira (27/8).

DNA Propaganda

Já o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e os publicitários Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz irão responder por crimes de corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro. Sob a administração de Pizzolato, a diretoria do banco liberou R$ 73,851 milhões para a agência DNA. Em seguida, o dinheiro teria sido utilizado para propinas em campanhas eleitorais.O deputado João Paulo Cunha, acusado de receber R$ 50 mil também para, supostamente, favorecer a agência de Valério, desta vez na licitação pelo governo federal, responderá por crime de corrupção passiva, peculato (o último por duas vezes) e lavagem de dinheiro, pelo desvio de R$ 252 mil no processo de contratação da SMP&B, também agência de Valério.

O STF afastou as denúncias de peculato e corrupção ativa contra Rogério Tolentino, que, no entanto, acabou sendo processado por lavagem de dinheiro.Banco RuralOs ex-diretores do Banco Rural Kátia Rabelo (que era presidente do banco à época), José Roberto Salgado, Vinícius Samarani e Ayanna Tenório de Jesus tiveram denúncia aceita por gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. Os quatro foram os primeiros a terem anunciadas as decisões sobre seus processos.Também por lavagem de dinheiro, viraram réus o deputado federal Paulo Rocha (PT-PA), sua assessora parlamentar Anita Leocádia, o ex-deputado federal João Magno (PT-MG), o ex-deputado Professor Luizinho (PT-SP), o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e seu assessor José Luiz Alves. As denúncias foram aceitas por unanimidade ao fim da sessão desta sexta, que terminou às 19h20.

O que pode acontecer

A sessão do Supremo que decidirá o destino dos 40 denunciados acontece desde a quarta (22/8) deve recomeçar por volta das 14h da segunda-feira, com mais votos dos ministros.O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, apresenta seu voto, pelo recebimento da denúncia, caso a caso, de acordo com os núcleos contidos na denúncia formulada pela PGR.

É possível que parte dos denunciados não seja processada por crime nenhum, que parte seja processada por um ou mais crimes dos quais são acusados e que parte passe a responder por todos os crimes relacionados pelo procurador.

Veja a seguir a lista de réus e respectivas acusações:

• 
  
  Marcos Valério (dono da SMP&B) - corrupção ativa (duas vezes), peculato (três vezes) e lavagem de dinheiro;


• 
  
  João Paulo Cunha (deputado, ex-presidente da Câmara) - corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato (duas vezes);


• 
  
  Luiz Gushiken - peculatoSimone Vasconcelos (ex-diretora da SMP&B) - lavagem de dinheiro;


• 
  
  Kátia Rabello (ex-presidente do Banco Rural) - gestão fraudulenta de instituição financeira e lavagem de dinheiro;


• 
  
  José Roberto Salgado (ex-vice-presidente do Banco Rural) - gestão fraudulenta de instituição financeira e lavagem de dinheiro;


• 
  
  Ayanna Tenório - (ex-vice-presidente do Banco Rural) - gestão fraudulenta de instituição financeira e lavagem de dinheiro;


• 
  
  Vinícius Samarane (ex-diretor do Banco Rural) - gestão fraudulenta de instituição financeira e lavagem de dinheiro;


• 
  
  Henrique Pizzolato (ex-diretor de marketing do Banco do Brasil) - peculato (duas vezes), corrupção passiva e lavagem de dinheiro;


• 
  
  Geiza Dias (ex-auxiliar da diretoria das empresas de Marcos Valério) - lavagem de dinheiro;


• 
  
  Rogério Tolentino (advogado da Tolentino e Associados, que prestava serviços à SMP&B) - lavagem de dinheiro;


• 
  
  Cristiano Paz (publicitário) - corrupção ativa (duas vezes), peculato (três vezes) e lavagem de dinheiro;


• 
  
  Ramon Hollerbach (publicitário) - corrupção ativa (duas vezes), peculato (três vezes) e lavagem de dinheiro;


• 
  
  Paulo Rocha (deputado federal) - lavagem de dinheiroProfessor Luizinho (ex-deputado federal) - lavagem de dinheiro;


• 
  
  João Magno (ex-deputado) - lavagem de dinheiroAnita Leocádia (assessora parlamentar à época) - lavagem de dinheiro;


• 
  
  Anderson Adauto (ex-ministro dos Transportes) - lavagem de dinheiro;


• 
  
  José Luis Alves (ex-assessor do Ministério dos Transportes) - lavagem de dinheiro.

COLLOR FOI DESTITUIDO POR MUITO MENOS

"A UJS (União da Juventude Socialista) lançou ontem a campanha Quem vem com tudo não cansa: é proibido virar à direita (fala se tem nome mais f*da e criativo que esse?), uma resposta ao movimento Cansei, comparando-o com a Marcha da Família com Deus pela Liberdade. Realmente, impossível não notar as semelhanças. Vide post no Blog do Petta e no site Vermelho. Abaixo segue o texto de Marcelo Gavião, presidente da UJS, sobre a nova campanha. Imperdível."

"É preciso que a sociedade brasileira denuncie com força o caráter e o objetivo desse movimento. O centro da sua atuação é a desestabilização e até a deposição do governo Lula, a elite não se conforma com o fato de ter perdido as duas últimas eleições presidenciais.

Temos noção dos erros cometidos pelo PT, e por isso lamentamos e repudiamos todos eles. Sabemos também da falta de convicção revolucionária do governo Lula. Contudo, temos sido testemunha ocular do esforço do presidente Lula em diminuir as desigualdades sociais e melhorar as condições de vida dos milhares de brasileiros.

O que esta em curso agora é uma forte movimentação da direita que busca construir seu retorno ao comando central do Brasil o mais rápido possível.

Para nós, jovens do campo ou da cidade, do morro ou do asfalto, das escolas ou universidades, empregados ou desempregados fica a certeza de que nossa luta central nesse momento deve ser a de fazer ecoar em uma só voz, pelos quatro cantos do país que ”Quem vem com tudo não cansa e é proibido dobrar à direita!”. Fonte: Hiper Moderna.

TODA RESERVA E CUIDADO SÃO POUCOS

Em uma análise publicada nesta segunda-feira em sua edição online, o jornal Financial Times afirma que, ao contrário do que muitos líderes latino-americanos acreditam, a região está vulnerável ao contágio pela atual turbulência nos mercados financeiros internacionais.

“Na maior parte da última década, os políticos na América Latina vinham acreditando que o contágio financeiro era uma coisa do passado. A crise que agora atinge os mercados mundiais pode mostrar que eles estavam errados”, afirma o texto, assinado pelo correspondente do jornal em São Paulo, Jonathan Wheatley, e pelo editor de América Latina, Richard Lapper.
“Longe de estar desconectada do mundo exterior, a América Latina seguiu Wall Street como um bonde segue outro. Muitos investidores foram forçados a retirar seu dinheiro da região para cumprir com obrigações em outros mercados, derrubando as ações, os títulos públicos e as moedas da América Latina junto com outros ao redor do mundo”, diz a análise.
Para o FT, a questão do contágio não é somente uma conseqüência da falta de liquidez nos mercados. “A aversão ao risco está de volta”, avisa o jornal.
O texto cita a desvalorização do real na última semana para dizer que “este é um sonoro alarme sobre a inflação”. “A força da moeda vem sendo um grande aliado do Banco Central no controle da inflação. Ele não pode mais contar com isso”, comenta o texto.
O jornal afirma ainda que se a falta de liquidez persistir no mercado mundial, isso poderia ameaçar os preços das commodities e, por extensão, os superávits em conta corrente dos países da região, baseados justamente nas altas cotações das commodities.
“O Brasil, novamente, está na linha de frente”, diz o texto. “Sua relativa prosperidade nos últimos anos tem sido baseada na demanda global, liderada pela China, de suas exportações de commodities.”
“Todas essas coisas acontecendo ao mesmo tempo são uma ameaça clara para a recém-conseguida estabilidade da região. Se o Federal Reserve dos Estados Unidos e os outros bancos centrais conseguirem conter a crise, seu impacto será limitado: a normalidade retornará em um nível diferente, com preços de ativos mais realistas e uma análise mais profunda de risco pelos investidores”, diz o texto.
Se a volatilidade persistir nos próximos meses, porém, a crise terá implicações de longo prazo, avalia o FT. “Balanças comerciais e outros fundamentos da economia se deteriorarão. Investimentos produtivos serão mais difíceis de conseguir. As ineficiências ficarão mais evidentes. A aversão ao risco se tornará mais pronunciada. A região pode não ser tão blindada como seus líderes acreditam”, conclui a análise.
Investimentos da Petrobrás
Uma reportagem publicada pela versão impressa do Financial Times nesta segunda-feira afirma que a Petrobras planeja investir US$ 112 bilhões para aumentar sua capacidade de produção e exploração de petróleo e gás nos próximos cinco anos e se tornar uma das maiores companhias de energia do mundo até 2020.
“Para financiar esse investimento, a Petrobras canalizará mais de US$ 104 bilhões de seu fluxo de caixa livre (que não precisa ser distribuído como dividendos) e gerar mais receita com a produção de gás e petróleo de suas novas reservas comprovadas”, diz o texto.
Segundo o presidente da petrolífera estatal brasileira, José Sérgio Gabrielli, a companhia terá investido US$ 25 bilhões até o final deste ano. “Encontramos uma base para o crescimento orgânico”, disse ele ao jornal.
Gabrielli observa ainda que a Petrobras é uma das únicas grandes companhias internacionais do setor que gera a maioria de sua receita no seu mercado doméstico – 85%.
“A Petrobras é controlada pelo Estado, mas tem a maioria de suas ações nas mãos de investidores e viu a cotação de suas ações aumentar significativamente nos últimos cinco anos, tornando-se a sétima maior produtora de petróleo do mundo a preço de mercado”, diz a reportagem.
Segundo o jornal, a Petrobras “aprendeu a competir com as grandes companhias independentes e é líder no setor de desenvolvimento em águas profundas”. “A companhia também aumentou suas atividades internacionais em áreas como Nigéria e o Golfo do México”, relata a reportagem.
A Petrobras estima uma queda no preço futuro do barril de petróleo para US$ 35 (na sexta-feira, a cotação do barril fechou acima dos US$ 70) e custos de produção estáveis, segundo o jornal.
Gabrielli afirma que isso significa uma receita adicional de US$ 500 milhões à companhia a cada aumento de US$ 1 no preço do petróleo acima dos US$ 35.

É NOSSO, É "CAPI", É DO AMAPA !

“Caro amigo” . Estou fazendo um trabalho de divulgação pelos principais e mais visitados blog´s do país, possuo um site independente sobre a trajetória política e social deste que é um ícone da esquerda brasileira, João Capiberibe. Se Possivel ajudar na divulgação, pois precisamos que mais pessoas saibam da vida e da luta deste Amazônida pelas causas sociais e ambientais. Por fim, saber da grande farsa montada por Sarney - eterno adversário de Capiberibe - no Amapá - e seus aliados próximos para tirar João capiberibe do Senado Federal. E que conseguiu a contento. Um abraço seu leitor. Visite : http://www.historiadocapi.com.br

Por Nezimar Borges

DIGA NÃO A CPMF

Não a CPMF - Importante !

Todos, votem não para a continuidade da CPMF.
Ela acabará em dezembro de 2007 e existe um projeto de lei para continuá-la por mais 4 anos! Preencham o Abaixo assinado:

http://apps.fiesp.com.br/pesquisas/cpmf/Cpmf.asp

São necessárias 1 milhão de assinaturas para um plebiscito! Vamos parar de reclamar e fazer nossa parte.

ECONOMIA AMERICANA PROVOCA ABALO NO MERCADO MUNDIAL

NOVA YORK - O Federal Reserve forneceu ampla liquidez ao sistema bancário pelo segundo dia seguido nesta sexta-feira, em linha com outros bancos centrais, em meio a preocupações sobre crédito.

Em uma operação conduzida antes do horário habitual, o Fed colocou 19 bilhões de dólares no sistema bancário por três dias. Há uma semana, o BC norte-americano havia feito operação semelhante no valor de 7,5 bilhões de dólares.

A operação desta sexta-feira foi a maior em quatro anos, segundo o Federal Reserve de Nova York. Em 15 de agosto de 2003, houve uma injeção de 20 bilhões de dólares.Na quinta-feira (9), o BC norte-americano havia injetado um total de 24 bilhões de dólares em duas operações de mesmo valor.

O Fed disse que toda a garantia aceita na operação de recompra de três dias desta sexta-feira é de dívida atrelada ao mercado de hipoteca.

O Fed injetou no mercado um total de 68,5 bilhões de dólares nesta semana, comparado a 50,25 bilhões de dólares na semana anterior.

A operação desta sexta foi anunciada perto das 9h10 (horário de Brasília), antes do horário habitual das 10h30.

A taxa do fed fund era negociada a 6 por cento pela manhã, mas caiu para 5,25 por cento --meta do BC-- após a operação. Pouco depois, ela era negociada a 5,375 por cento.

QUEDA NO MERCADO ASSUSTA INVESTIDORES

HONG KONG - Os investidores desistiram de suas ações e correram para os seguros títulos governamentais nesta sexta-feira, em meio a um crescente aperto nos mercados globais de crédito. Os movimentos ocorreram enquanto os bancos centrais asiáticos atuaram para acalmar o mercado aberto da região ou apoiar suas moedas.

O indicador que reúne as bolsas de valores da Ásia menos o mercado do Japão caía quase quatro por cento, acumulando perdas de mais de 10 por cento desde o recorde de alta atingido em 24 de julho."Os bancos centrais não devem restringir o crédito quando os mercados estão em completo desarranjo", disse John Richards, diretor da RBS Secutiries.

O Banco do Japão e o banco central da Austrália seguiram o Banco Central Europeu e o Federal Reserve, dos Estados Unidos, injetando recursos adicionais nos mercados em meio a uma corrida global por dinheiro e outros ativos mais líquidos.

A notícia de que o maior banco listado em bolsa da França, o BNP Paribas, congelou 2,2 bilhões de dólares de fundos na quinta-feira por causa de problemas no mercado de crédito imobiliário de risco dos Estados Unidos, e alertas de duas grandes casas hipotecárias dos EUA de que as condições difíceis do mercado devem prejudicar suas operações, criaram mais tumulto entre os investidores.

"As pessoas estão começando a pensar que é melhor ficar de fora dos mercados (de ações)", disse Martin Arnold, economista do CommSec na Austrália.

Operadores disseram que bancos centrais da Malásia, Indonésia e Filipinas interviram para vender dólares para apoiar suas moedas, que caíram junto com a redução do apetite dos investidores por risco.

Os preços futuros de commodities de Xangai a Tóquio, incluindo cobre e metais preciosos, caíram acentuadamente por conta da aversão global a risco."Há duas semanas as commodities pareciam bem imunes a parte das turbulências em outros mercados financeiros, mas isso não é mais o caso", disse o analista Edward Meir, analista da MF Global.

A bolsa de TÓQUIO encerrou em baixa de 2,37 por cento, no menor nível desde 16 de março e a bolsa de SYDNEY sofreu a maior queda diária desde os ataques de 11 de setembro de 2001 contra os Estados Unidos, encerrando em queda de 3,72 por cento.Na Coréia do Sul, a bolsa de SEUL registrou desvalorização de 4,2 por cento, enquanto outros importantes mercados da região como Hong Kong e Cingapura exibiram perdas de entre 1,6 e três por cento. A bolsa de XANGAI recuou 0,10 por cento.

Documento do PT é "inoportuno e infundado"

Repórteres Sem Fronteiras critica resolução do PT contra mídia

Para organização, documento é 'inoportuno e infundado'; partido vê articulação da oposição com a mídia.

SÃO PAULO - A organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) qualificou, nesta quinta-feira, 2, de "inoportuna e infundada" a resolução do PT contra os meios de comunicação críticos ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Veja também:

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PT formaliza apoio a Marco Aurélio Garcia após gestos obscenos
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Em carta enviada à Lula, a organização se mostrou indignada com as conseqüências da resolução, que "só pode alimentar o rancor", e pediu sua revogação. A resolução foi adotada pela executiva nacional do PT no último dia 31, e convoca os militantes e governantes do partido a "enfrentar a nova ofensiva da direita, articulada com setores da mídia contra o partido e o governo".

A RSF reconhece que os meios de comunicação privados não pouparam críticas contra Lula desde sua chegada ao poder, mas afirma que sua relação com o governo "evoluiu favoravelmente com o tempo". E lembra o episódio da compra do dossiê durante a campanha de Lula à reeleição que suscitou as mesmas críticas de petistas à mídia. O objetivo do documento era prejudicar a candidatura de tucanos.

A organização indicou ainda que a mídia também fez duras críticas aos políticos de oposição citados em casos de corrupção.

Leia íntegra da carta enviada a Lula:

Uma decisão infeliz do partido do governo fustiga a mídia privada: Repórteres sem Fronteiras faz apelo ao presidente Lula e ao presidente do PT

"Exmºs Srs.
Luís Inácio Lula da Silva, presidente da República Federativa do Brasil, e Ricardo Berzoini, presidente do Partido dos Trabalhadores.

Repórteres sem Fronteiras manifesta sua preocupação sobre as conseqüências da decisão adotada no dia 31 de julho pela Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), convocando detentores de mandatos públicos à mobilização contra uma "grande ofensiva da direita aliada a certos setores da mídia contra o PT e o governo do presidente Lula", fundador do partido.

Gléber Naine, responsável pela comunicação do PT, destacou o canal de televisão privado TV Globo e os diários Correio Braziliense, O Estado de S. Paulo, O Globo e Folha de S. Paulo como veículos que "nunca fizeram antes oposição a um governo como o fazem agora".

Esta decisão nos parece inoportuna e sem fundamento. De um lado, se é verdade que a mídia privada do país não poupou críticas ao presidente Lula e seu governo quando de sua chegada ao poder, a relação entre o governo federal e a imprensa evoluiu de forma favorável desde então. Por outro lado, os veículos citados não deixaram de criticar representantes dos partidos de oposição citados em casos de corrupção, abuso de poder e fraude.

É nosso dever lembrar, contudo, que a revelação, às vésperas das eleições de outubro de 2006, de um escândalo envolvendo membros do PT - que tentaram comprar um falso dossiê contendo acusações contra candidatos de oposição - provocou a reação de militantes do partido contra a imprensa. Na ocasião, os demais partidos representados no Congresso que tomaram parte nessas manifestações também tiveram parte na responsabilidade pelas agressões dirigidas contra a mídia, para as quais não servem de justificativa as alianças políticas vigentes.

A resolução que o PT acaba de aprovar ocorre poucos dias após a ampla cobertura pela mídia das manifestações que se seguiram após a catástrofe aérea no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, no dia 17 de julho, e as vaias dirigidas ao presidente Lula por ocasião da abertura dos Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro. Tais manifestações devem ser vistas como uma crítica sistemática às autoridades de Brasília? Deveria a imprensa se calar diante desses eventos, deixando-os passar de forma despercebida? É possível responsabilizar a mídia pela insatisfação provocada pela emoção coletiva decorrente da tragédia de Congonhas?

Repórteres sem Fronteiras vem por meio desta chamar as autoridades de governo ao bom senso. A decisão do PT não nos parece em acordo com um partido democrático. Ela não pode senão alimentar o rancor, e deve ser reconsiderada.

À espera de que nossas considerações sejam ouvidas, queira, Exmº Sr. presidente, receber os nossos votos da mais alta estima e consideração.

Robert Ménard
Secretário Geral". Fonte: Estadão

PT PERDE CAPACIDADE DE ANALISE CONJUNTURAL

Líderes de oposição reagiram à tese da Executiva do PT de que há uma articulação da imprensa e da oposição contra o governo e contra o partido.

A avaliação da Executiva do PT foi transformada em orientação aos diretórios com a conclamação para que os petistas defendam o governo. Para a Executiva do PT, "a oposição, articulada com setores da mídia, está subindo o tom nos ataques ao governo e ao PT, tendo em vista as eleições de 2008 quanto as eleições de 2010".

A reclamação do PT, que faz eco à feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diz respeito às vaias recebidas. "A desfaçatez é tão grande que eles acabam acreditando nas mentiras que pregam por aí de forma contumaz", disse o líder do PSDB, deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP).

O tucano avaliou que "só um governo autoritário" pode pensar que só vai receber aplausos. "Ainda bem que no Brasil vivemos sob a égide do Estado de direito e que segmentos da sociedade podem e têm se expressado de maneira espontânea. O totalitário não aceita isso", completou."O PT, que já tinha perdido o seu programa e o eixo ético, agora perdeu totalmente a capacidade de análise de conjuntura", afirmou o líder do PSOL na Câmara, Chico Alencar (RJ). "Considerar que não há crise na Segurança Pública, que não há crise gerada por mazelas sociais estruturais rurais e urbanas, que o problema do desemprego não existe, que a corrupção sistêmica está controlada e, por fim, considerar que nos céus do Brasil não há crise, é estar fora da realidade", continuou.

"A grande crise é de perplexidade com o próprio PT", disse o líder.O documento do PT foi aprovado na reunião da Executiva na terça-feira passada. Para a direção petista, "a grande mídia privada é, ao mesmo tempo, instrumento e Estado maior dessa campanha".

RELAXE E GOZE, SE PUDER

É VERDADE ! “PRESIDENTE LULA, RELAXE E GOZE !!!”

From: Paulo Bittencourt To: Presidente LULA DA SILVA Cc: Revista Caras ; REVISTA VEJA ; O GLOBO - Cartas ; O DIA - Carta Leitores ; O DIA - Cidade ; O GLOBO - Chefia Reportagem ; DIÁRIO DE SÃO PAULO - Opinião ; CENTRAL GLOBO DE COMUNICAÇÃO Globo ; CARLOS CHAGAS ; BOECHAT - BAND ; ARTHUR DA TÁVOLA ; AGÊNCIA O GLOBO ; UNE - PRESIDÊNCIA ; SINDICATO DOS JORNALISTAS-RIO ; REAGE BRASIL ; OUVIDORIA CÂMARA DOS VEREADORES ; ONDA RIO ; OAB - Presidência ; nacionalverdeamarelo ; Movimento Corrupção Zero ; MOVIMENTO BASTA ! ! ; MOV.DE REDIGNIFICAÇÃO DO POVO BRASILEIRO-PR ; JORNAL DO MST ; GUERREIROS ANTI-CORRUPTOS ; GRUPO GUARARAPES ; FÓRUM DOS TRABALHADORES NA IND.NAVAL ; FENAJUFE -Gil Carlos Rezende Rezende ; dominiofeminino@dominiofeminino.com.br ; CULTURA DIGITAL - Lourival ; CREA-RJ ; CRA-RJ ; CORRUPÇÃO ZERO - Sinval S.Filho ; Conserj31 ; Conselho Central de Segurança ; CLUBE MILITAR - Presidente ; CLUBE DE AERONÁUTICA - Tenente Brigadiro do Ar IVAN FROTA ; mailto:cidadania@openlink.com.br; mailto:cda@oab-rj.org.br; CENTRO DE DEFESA DA VIDA ; CARIOCAS PROTESTAM ; CAMPANHA REAGE BRASIL ; BRASILEIRO NÃO ESQUECE ; BRASIL MOSTRA TUA CARA ; BRASIL LIVRE ; AUTONOMIA CARIOCA ; AGÊNCIA BRASÍLIA ; AÇÃO CARIOCA ; ACADEMIA NOVAK ; A Voz do Cidadão ;APARTE.Sent: Monday, July 16, 2007 11:17 AM Subject: PRESIDENTE LULA, RELAXE E GOZE ! ! ! Presidente LUIZ INÁCIO LULLA DA SILVA,
De uma coisa tenha a plena certeza, não houve nenhuma orquestração nas vaias.
Elas foram sinceras, públicas, abertas, espontâneas sem nenhuma característica de manipulação e podem ser entendidas como uma ampla pesquisa de opinião.
A desculpa de que houve orquestração é falsa e mentirosa. Alegam que o controle e venda dos ingressos eram de responsabilidade da Prefeitura. MENTIRA ! ! !
A venda é toda por conta do CO-Rio e, conforme publicado em Diário Oficial, a Prefeitura adquiriu apenas 600 ingressos populares de R$ 20,00(vinte reais) para serem sorteados ao funcionalismo público.
Não se esqueça Sr. Presidente, que a grande maioria dos presentes no Maracanã eram pessoas integrantes da esclarecida classe média, assolapada pela injusta carga tributária e impostos e não por beneficiários de bolsa-família ! ! !
O povo carioca, como grande parte do povo brasileiro, não agüenta mais sua benevolência com os "corruptos" do Congresso Nacional.
O povo carioca não agüenta mais a sua ingenuidade em defender políticos e amigos afirmando que todos - apesar de provas evidentes - são inocentes até prova em contrário: Renan, navalha, Zé Dirceu, sanguessugas, Palocci, mensalão, vampiros da Saúde, Delúbio, os aloprados do PT, Waldomiro Diniz, furacão, Vavá.
O povo carioca não agüentai mais sua afirmação de que muitos dos corruptos, leais amigos do PT eram lambaris incapazes de serem confundidos com os verdadeiros tubarões da corrupção;
O povo carioca não agüenta mais sua arrogância e prepotência em se achar o melhor presidente que o Brasil já teve, que o Brasil nunca esteve tão bem como agora...;
O povo Carioca, especificamente, não agüenta mais que o senhor, em orquestração com a Rede Globo, continue afirmando que o PAN é do BRASIL O PAN É CARIOCA ! ! !

O povo carioca, não agüenta mais sua "marra" em afirmar que não fosse o governo federal, não haveria o PAN. Não se esqueça que desde que assumiu o Governo, o senhor sempre "BOICOTOU" o Rio de Janeiro, o Governo Rosinha Garotinho e o Governo Cesar Maia, segurando o repasse de todas as verbas possíveis (do Metrô e do próprio PAN).
Somente após a vitória e assunção de Sergio Cabral governador é que as coisas se modificaram em função da habilidade dele em buscar uma boa situação de diálogo em benefício do Rio de Janeiro.
Saiba, sr. Presidente, que não é favor nenhum nem decisão pessoal sua, devolver o dinheiro que recebeu dos estados e municípios. É obrigação ! ! !
O dinheiro que o governo federal injeta no Rio pertence ao povo carioca ! ! ! Toda essa grana é fruto dos ABSURDOS impostos que continuam incidentes em tudo que se consome e dos quase 4 (quatro) meses que o povo brasileiro precisa trabalhar para pagá-los.
São impostos desde a CPMF que o senhor, quando na oposição, sempre contestou e agora tornou permanente, ao faminto leão do imposto de renda que " tunga" o bolso do assalariado povo brasileiro.
SALÁRIO, NÃO É RENDA ! ! !
O povo carioca não agüenta mais ouvir sua ministra do Turismo, a incompetente Marta Suplicy, afirmar que nosso Cristo Redentor só foi eleito uma das sete maravilhas do mundo, por seu apoio à campanha;
O povo carioca não agüenta mais ver a primeira dama preocupada em aparecer ao seu lado em todos os eventos, inclusive viajando, com todas as mordomias para o exterior, ao invés de arregaçar as mangas e trabalhar em prol de algum projeto social. Nota-se que há muito que seu objetivo principal, a exemplo da incompetente ministra do turismo, é a preocupação com o rejuvenescimento ! ! !

Mais especificamente com relação à matéria que segue, da Agência Brasil, enumeramos alguns comentários finais:
(1) Não foi um grupo de pessoas que não queriam a sua presença lá no Maracanã. Foram vaias de praticamente todo o estádio, cujo público estimado foi para alguns, de 75 a 90 mil pessoas.
O Maracanã em peso o vaiou! ! !
(2) Não houve qualquer "organização". As vaias foram espontâneas e características do espírito gozador e também de revolta do próprio povo carioca, assim como foi o "OI" coletivo quando do discurso do Presidente da ODEPA sempre que mencionava a palavra "hoje";
(3) Não pode nem poderá haver qualquer mudança nos planos de investimentos do governo federal no Rio de
Janeiro pois como todos nós sabemos, não é nenhum favor pessoal seu ( infelizmente nem todo o eleitor brasileiro tem discernimento para entender isso). É OBRIGAÇÃO repassar o dinheiro arrecadado às custas do "suor" do povo carioca.

A bem do Brasil, é de fundamental importância que prevaleçam as parcerias do Governo Federal, não só com todos os Governadores como com todos os Prefeitos, independentemente dos partidos a que pertençam.
Quem paga os impostos é o povo brasileiro, através de seus municípios e estados sendo que a maior fatia do bolo fica sempre com o Governo Federal que tem por obrigação repassar esses recursos.
Por esse motivo, além de outras mudanças, o Brasil precisa - URGENTEMENTE - de uma Reforma Tributária e Fiscal.
Apesar de ficar com sua imagem "arranhada" no exterior, desmistificando sua imagem de "excelente e amado presidente", não fique tão preocupado com as estrondosas vaias e conseqüente repercussão pois o senhor não poderá ser mais candidato à presidência.
Com todo respeito, RELAXE E GOZE ! ! !
Paulo Bittencourt
Ouvidoria da Barra
OBS: "CARIOCAS" não são apenas os aqui nascidos. CARIOCAS são todos aqueles, oriundos de
todos os estados de nosso País e de outros países, que aqui vivem e amam nossa Cidade Maravilhosa ! ! !
Agência Brasil
RIO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou de reação do ser humano as vaias que recebeu, na última sexta-feira, dia 13, durante a abertura dos Jogos Pan-Americanos do Rio, no Maracanã. Lula admitiu que ficou chateado com a atitude do público, mas garantiu que sua relação com o povo do Rio não será alterada.
Depois das vaias, Lula desistiu de declarar aberto os jogos, como estava planejado. A declaração foi feita pelo presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Nuzman.
- Na minha vida política, a vaia e o aplauso são dois momentos de reação do ser humano. A única coisa que eu, particularmente, fico triste é que eu fui preparado para uma festa .
(1) É como se eu fosse convidado para o aniversário de um amigo meu, chegasse lá e encontrasse um grupo de pessoas que não queria a minha presença lá .
Eu tenho certeza de que não é esse o pensamento do Rio de Janeiro - disse Lula, no programa de rádio Café com o Presidente.
- (2) Depois que terminou o evento, várias pessoas vieram dizer que tinha sido organizado, que gente tinha recebido o convite .
A mim, não me interessa o que aconteceu. O importante é que foi uma abertura extraordinária dos Jogos Pan-Americanos.
(3) O presidente afirmou que não haverá mudanças nos planos de investimento do governo federal para o Rio por conta do episódio.
Nós vamos trabalhar, nós temos muitos projetos para trabalhar no Rio de Janeiro e vamos trabalhar no Rio. Isso não muda um milímetro do meu comportamento com o Rio de Janeiro. O Rio de Janeiro a gente poderia dizer continua lindo e merece que o governo federal faça o que for possível para o Rio .