COMEÇOU A FAXINA ELEITORAL, GANHA MAS NÃO LEVA

BRASÍLIA - Até a manhã desta sexta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 6.535 recursos sobre registros de candidaturas para as eleições deste domingo, entre os quais 2.985 recursos relativos à Lei da Ficha Limpa. Segundo balanço da Corte, até agora 2.835 recursos já foram julgados com decisões favoráveis e contrárias aos candidatos.

Em relação aos 2.985 relativos à Lei da Ficha Limpa, 678 recursos já foram julgados, mas estão pendentes porque há recursos contra decisões, em sua grande maioria, dadas de forma individual pelo ministros (decisões monocráticas). Há outros 155 recursos da Lei da Ficha Limpa, que têm decisão definitiva do TSE.
O candidato que não conseguiu uma decisão definitiva em relação a seu registro de candidatura participa da eleição, mas só assumirá, se for eleito, depois de uma decisão definitiva da justiça em seu favor. Quando o registro é negado pelo TSE, o candidato pode receber os votos, mas eles não são computados. É preciso aguardar o julgamento final de seu caso. Quando o registro é garantido pelo TSE, mas ainda cabe recurso, os votos são computados, mas pode ser desconsiderados, se a decisão final não for favorável ao candidato. Normalmente, a decisão final do registro é dada pelo plenário do TSE. Mas há quem tente recorrer ao plenário do Supremo Tribunal Federal, instância final de recurso.

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