INFIDELIDADE COM O ELEITOR

Fidelidade ao partido e ao eleitor

Por Murilo Aragão*

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) costuma explicar sua saída do PT como conseqüência da infidelidade partidária. Não dele, Cristovam, para com o PT, mas o contrário. Ao assumir a Presidência e abandonar bandeiras históricas, como a de fazer uma revolução na educação, o PT traiu não apenas o eleitor, mas também um parlamentar como Cristovam, que se elegeu prometendo o que seu partido no poder passou a negar.
O que dizer, então, do PSDB no episódio da negociação com o governo para aprovar a prorrogação da CPMF. Na Câmara, 49 deputados tucanos (84,48% da bancada de 58) votaram contra (apenas um a favor; oito ausências) o imposto no primeiro turno; no Senado, seus 13 senadores foram almoçar com o Ministro Guido Mantega, a quem apresentaram uma proposta de seis pontos em troca da qual prometeram dar seus votos para a prorrogação.
Como fica o eleitor numa circunstância como essa? Mais de trinta e sete milhões deles, uma impressionante quantidade de votantes, escolheram o PSDB porque o partido disse que era contra Lula. Entre outras razões porque, na campanha da reeleição, ele defendeu uma política incompatível com a crença da enorme massa de eleitores da quarta democracia do planeta.
Como é possível, então, que os senadores eleitos por 39,17% dos brasileiros com título eleitoral e convicções contrárias ao PT anunciem que vão fazer o contrário do que seus representantes na Câmara fizeram? Antes mesmo que o senador Arthur Virgílio atravessasse a rua para almoçar com Mantega, os militantes tucanos já estavam desconfiados. Pesquisa do jornal O Estado de S. Paulo constatou que 18 dos 27 governadores apóiam a prorrogação da CPMF, mas não se conhece a posição dos governadores José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas Gerais). Supõe-se, com alto grau de acerto, que, como são fortes candidatos à sucessão de Lula, eles aprovem essa fonte de receita tributária tão criticada, inclusive pelo governo Lula.
Em Tel Aviv, onde cumpre suas obrigações de conferencista com boa audiência no mundo globalizado, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso aprovou os entendimentos dos senadores com o governo, mas questionou: “Precisamos mesmo da CPMF? No passado, precisávamos. Mas hoje a arrecadação aumentou muito”. O Democratas, parceiro do PSDB nesses 13 anos de embates contra os petistas, tomou um caminho diverso: fechou questão contra a CPMF na Câmara e no Senado e responde às abordagens do Planalto quase ao nível do desforço pessoal.
O DEM pretende tirar proveito do ambiente favorável à cobrança de fidelidade partidária instituída pelo Tribunal Superior Eleitoral. Vai expulsar o parlamentar que desobedecer a orientação do partido e requerer na Justiça a devolução do mandato daqueles que se mudaram do DEM para a base governista, a maioria em troca de compensações eleitorais muito oportunas, às vésperas do pleito municipal de 2008.
Claro que roubar, receber propina, comercializar lobby são práticas condenáveis do jogo político pesado ao qual se entregam governo, oposição, enfim, muitos políticos de todos os matizes, infectando a esperança que alimenta as expectativas da população. O povo exerceu o desejo de alternância no poder de forma cristalina nas nove eleições que se seguiram à redemocratização. Prometer defender seus interesses e, de posse do mandato, fazer o contrário também é condenável. Além disso, se o eleitor está confuso com uma oposição que se recusa a assumir o seu papel, pior ficará com quem usa o voto para mudar e amanhece com a mudança de lado do senador ou deputado que elegeu.
*Murillo de Aragão é mestre em ciência política e doutor em sociologia pela UnB e presidente da Arko Advice – Pesquisas e Análise Política.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO SOB RISCO

"OPINIÃO
Liberdade e controle
O PT e os políticos deveriam atualizar seus conceitos sobre a 'democratização dos meios de comunicação".

Por Deusdedith Aquino, Jornalista, no Estado de Minas, hoje

"O Partido dos Trabalhadores (PT) está se mobilizando para desfraldar uma bandeira dos primórdios de seu nascimento: o controle público dos meios de comunicação. Quer convocar uma conferência nacional de telecomunicações para discutir o modelo de concessões de rádios e televisões. Ganhou o apoio do ministro-chefe da Comunicação Social, Franklin Martins, que considera o Brasil com maturidade para discutir o assunto.

Maturidade o país tem; necessidade, não. No fundo, o PT quer discutir é a liberdade de expressão exercida pela iniciativa privada, tanto que está criando uma rede estatal de TV. No entanto, a resposta para essa conversa já existe, está na Constituição Federal de 1988. Em seu artigo 5º, das Garantias e Direitos Fundamentais, parágrafo V, estabelece que “é livre a manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato”. No parágrafo VI, oferece o contraponto a quem se sentir ofendido, ao fixar que “é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem”. No capítulo V (Da comunicação social), artigo 220, está escrito: “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição”. No inciso 1º, fixa que “nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação em qualquer veículo de comunicação social (...)”.

No rastro da Constituição, restaram como monstrengos: a Lei de Imprensa 5.250/67, criada no regime militar e, infelizmente, não extinta até hoje, e o Conselho de Comunicação Social (Lei 8.389/91), felizmente não implantado, um órgão auxiliar inútil do Legislativo. Dois pontos chamam atenção para iniciativa desse debate agora. Primeiro, a coincidência do período de renovação das concessões das grandes redes de emissoras de TV. Segundo, depois de a mídia desempenhar papel decisivo na cobertura dos escândalos políticos dos últimos três anos, exatamente quando o PT esteve à frente do governo federal. Embora, justiça seja feita, pressionar os veículos de comunicação é de interesse de todos os partidos e políticos, porque, na verdade, jornalistas são watcht dog, vigilantes das péssimas práticas da sociedade.

O ministro da Comunicação Social insiste afirmando ser “evidente que o Brasil não tem um marco regulatório (lei) para a área de comunicação” (existem códigos de radiodifusão e telecomunicações, mas o governo quer mudanças de ordem política, não técnica). Martins recorda-se da Lei de 1967 e pondera que, de lá para cá, tudo mudou. Mas escorrega ao dizer que “é necessário repensar o assunto, que regras são necessárias, o normal não é o vale-tudo”. Quando o PT fala em liberdade de imprensa, na verdade, se refere a controle, o que é diferente. “O preço da liberdade é a eterna vigilância”, frase que constava do texto teatral libertário de Liberdade, liberdade, de Oduvaldo Viana Filho e Ferreira Gullar, nos anos 1960, mas era originário do movimento fascista espanhol. Além do mais, há outro parâmetro que dispensa debate de avaliação do jornalismo brasileiro nesse ponto.

O país é signatário da Declaração de Chapultepec, adotada pela Conferência Hemisférica sobre Liberdade de Expressão, realizada no México, em 1994. O documento proposto pela Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) aos países, logo depois do fim dos regimes autoritários, defende a combinação de democracia e liberdade como o caminho de progresso, justiça e eqüidade social nas Américas e no Caribe. O Brasil é signatário, com as assinaturas dos presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Seus princípios estabelecem que “uma imprensa livre é condição fundamental para que as sociedades resolvam seus conflitos, promovam o bem-estar e protejam sua liberdade. Não deve existir nenhuma lei ou ato de poder que restrinja a liberdade de expressão ou de imprensa, seja qual for o meio de comunicação”. Cito, como síntese, o primeiro, o quinto e o 10º ítens: “1) Não há pessoas nem sociedades livres sem liberdade de expressão e de imprensa. O exercício dessas não é concessão das autoridades; é um direito inalienável do povo (...); 5) A censura prévia, as restrições à circulação dos meios ou a divulgação de mensagens, a imposição arbitrária de informação, a criação de obstáculos ao livre fluxo informativo e as limitações ao livre exercício e movimentação dos jornalistas se opõem diretamente à liberdade de imprensa; 10) Nenhum meio de comunicação ou jornalista deve ser sancionado por difundir a verdade, criticar ou fazer denúncias contra o poder público”. Tanto o PT quanto os políticos de modo geral, setores da sociedade, como CUT, UNE e MST, que supostamente lutam pela “democratização dos meios de comunicação”, deveriam atualizar seus conceitos. Analisar o que acontece devido à agilidade tecnológica, mercados globais de comunicação e avanços democráticos, aceitando que a liberdade sim, e não o controle, é que garante comunicação democrática. Nós, jornalistas, continuaremos cumprindo nosso dever em qualquer circunstância.

Quanto aos caros leitores, fiquem atentos. Sempre que falarem em controle dos meios de comunicação, algo estará sendo subtraído do seu direito de ser informado."

ANSIEDADE E INSONIA NO MEIO POLITICO

É grande a ansiedade pela resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que vai regulamentar a fidelidade partidária. É que são muitas as perguntas sem resposta. Até agora, a decisão vale apenas para os deputados do DEM, PSDB e PPS, partidos que acionaram o Supremo Tribunal Federal. A expectativa é que o TSE vai aplicá-la aos demais deputados que trocaram de partido depois de 27 de março e ainda incluir os estaduais e vereadores. Também deve impor um rito sumário para os processos de cassação, claro que com a garantia do direito de defesa. E ainda falta definir se a fidelidade vai valer também para os cargos majoritários e atingir o presidente, governadores, senadores e prefeitos. É grande a possibilidade a regra ser estendida a todos.

Alguns deputados que mudaram de partido negociam a volta às antigas legendas. O clima é de conchavo nas agremiações. Com o retorno do parlamentar, o partido deixaria de pedir a cassação do mandato. O problema é saber se o suplente teria direito de pleitear o mandato ou se esta atribuição seria exclusiva da legenda. É uma das dúvidas que o TSE terá de dirimir. Se o suplente for parte legítima para propor a ação, será uma guerra danada pelo país afora. Basta imaginar a quantidade de deputados estaduais e vereadores que serão atingidos pela norma moralizadora imposta pelo Supremo.

O assunto ainda vai render muita polêmica, mas é certo que provocará uma nova forma de relacionamento político. Os partidos saem fortalecidos e as legendas de aluguel, que os parlamentares usavam só para facilitar a eleição, tendem a se esvaziar. Será necessário também criar mecanismos de defesa para os parlamentares, para que eles não fiquem reféns das direções partidárias, muitas delas com o controle total da legenda. Essas e outras questões só poderão ser esclarecidas quando sair a resolução do TSE.

Afastamento

O senador Geraldo Mesquita (PMDB-AC) nega aos colegas que tenha sido uma decisão da bancada o afastamento de Pedro Simon (PMDB-RS) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) da Comissão de Constituição e Justiça. Tanto que ele pretende pedir uma reunião com todos os senadores peemedebistas para discutir o assunto. Pelo jeito, o caso ainda vai render, já que é grande a solidariedade a Simon e Jarbas.

Carinho a empresários

O deputado Antonio Palocci (PT-SP), que está fazendo a ponte entre os governadores e a equipe econômica, avisou que é possível o Palácio do Planalto aceitar até um reforço na parte da Cide que é repassada aos estados. Tudo isso, é claro, em troca do apoio à prorrogação da CPMF. Também os empresários, que andam chateados, vão ganhar um carinho. Mas ele virá em forma de desoneração da folha de pagamento.

Café com cargo

O café da manhã, hoje, é entre o presidente Lula, o presidente nacional do PMDB, Michel Temer, e o líder do partido na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN). Mas a grande interessada é a bancada mineira do PMDB, porque o encontro deve bater o martelo sobre a diretoria internacional da Petrobras. O cargo já está prometido a Minas. Se houver mesmo veto a João Augusto Henriques, o indicado, os mineiros sairão em busca de outro nome.

Medo tucano

Está em curso uma tentativa do governo de fazer acordo com a oposição, ou parte dela, para aprovar a prorrogação da CPMF. A idéia é incluir algum mecanismo de redução da alíquota do imposto. O PSDB, contudo, está com medo de topar a proposta. Teme que o acordo possa dar munição eleitoral ao PT em 2010. O medo é que o governo deixasse para fazer a redução às vésperas do pleito e ficasse com os louros da medida.

No ninho

O procurador-geral da Justiça Jarbas Soares e os deputados têm encontro marcado, hoje, às 14h30 no 23º andar do prédio anexo da Assembléia Legislativa, mais conhecido como “Ninho das Águias”. Oficialmente, é uma visita de cortesia. É o primeiro encontro desde que o Ministério Público e a Assembléia estiveram às turras, por causa da Lei da Mordaça, derrubada no Supremo Tribunal Federal. Pode vir reaproximação por

Pé de guerra

O deputado Geraldo Thadeu (foto), que estava de malas prontas para deixar o PPS, e o presidente da legenda, Roberto Freire, estão em pé de guerra. Freire tem descascado o parlamentar mineiro, que está sem ambiente no partido, mas não tem como mudar, agora que o Supremo Tribunal Federal impôs a fidelidade partidária. Ele aguarda as normas do Tribunal Superior Eleitoral para saber em que casos um parlamentar pode trocar de legenda e alega que “o partido também tem que respeitar seus deputados”.

Soy loca por ti, Cuba!

Por Fábio Portela

"A governadora do Pará, a petista Ana Júlia Carepa, convidou os músicos cubanos Pablo Milanés e Chucho Valdéz para cantar em Belém, em uma feira cultural que fez apologia do regime de Fidel Castro. Os artistas, que são comunistas mas não são bobos, exigiram cachê de 126 000 reais, em dinheiro vivo. A petista mandou pagar a conta, sem autorização legal para isso. Agora, tenta descolar um patrocínio na Eletrobrás, para reembolsar os cofres públicos". Assinante da VEJA leia mais aqui

ABAIXO A DITADURA EM MIANMAR

Por Jean-Paul Sartre: "Queremos a liberdade pela liberdade e através de cada circunstância particular. E, ao queremos a liberdade, descobrimos que ela depende inteiramente da liberdade dos outros, e que a liberdade dos outros depende da nossa."

A junta militar que comanda Mianmar continua a prender dissidentes e monges que protestaram contra o governo. Nem mesmo a visita de Ibrahim Gambari, enviado da Organização das Nações Unidas (ONU) ao país atenuou a repressão na capital Yangun. Shari Villarosa, representante diplomática dos EUA, afirmou saber "que prisões continuam a ser feitas à noite, como às 2h da madrugada. Ouvimos que se trata dos militares. Não sei quem está fazendo isso, mas há grupos circulando no meio da noite e levando as pessoas embora". Gambari reuniu-se com o chefe da junta militar, Than Shwe e com a líder oposicionista detida Aung San Suu Kyi, concluindo quatro dias de uma visita cujo objetivo era colocar fim à repressão. O conteúdo da reunião não foi divulgado. A Liga Nacional para a Democracia, bloco ligado a Suu Kyi, afirmou que 130 membros da legenda e outros ativistas haviam sido detidos.

CHOQUE DE GESTÃO NÃO É EMPREGUISMO, NÃO MESMO !

Governador Aécio Neves conversou na terça com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Eles acertaram os ajustes necessários para o empréstimo mineiro com o Banco Mundial.

Brasília – O governador Aécio Neves (PSDB) contestou na terça-feira a afirmação de que “choque de gestão é aumentar gastos, é contratar gente”, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Eu devo, com todo o respeito ao meu amigo presidente Lula, discordar frontalmente da declaração a ele atribuída. Choque de gestão, na verdade, é você gastar menos com a estrutura do estado, é gastar mais com as pessoas onde elas estão, através de investimentos sociais, de infra-estrutura. Minas talvez seja hoje o melhor exemplo no Brasil do choque de gestão. Sem aumentar o número de servidores do estado, aumentou a eficiência. Portanto, choque de gestão é algo muito diferente do que o inchaço da máquina pública”, afirmou o governador, ao deixar o Ministério da Fazenda, em Brasília. Fonte: Jornal Estado de Minas

ENTRE OUTRAS

O presidente Lula deve recriar a Secretaria de Ações de Longo Prazo por decreto. Ela deve se chamar Secretaria de Assuntos Estratégicos. Pela pressa, faz sentido tirar o longo prazo.

• A oposição cumpriu o acordo com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Agora, resta saber se os governistas não vão roer a corda.

• É que entre os projetos que a oposição quer votar estão o que tira Renan Calheiros da presidência do Senado e o que acaba com o voto secreto. É esperar para ver.

• No PMDB é assim. Para tudo, um jantar. Depois da rebelião da semana passada, armada num jantar, o líder do governo diz que vai marcar um jantar para evitar novas rebeliões. Vai ter gente engordando...

• Hoje é dia de angústia e pode terminar em desespero para uma coleção de deputados federais e estaduais e vereadores. O Supremo julga a fidelidade partidária. Haja coração!

• O presidente Lula reconhece culpa do governo na queda da MP da Secretaria de Ações de Longo Prazo. Isso significa que corrigir o erro é liberar emendas e fazer nomeações. O velho toma-lá-dá-cá ou é dando que se recebe ...

ENQUANTO ISTO, NO BRASIL DE LULA ...

Maciel Gomes de Lima abandonou a escola para ajudar financeiramente a família. Onde mora, no Ceará, não há luz elétrica, água encanada e nem esgoto. Ele só espera completar 18 anos para poder cortar cana, em São Paulo.

BALCÃO DE NEGÓCIOS ESTA ABERTO, DE NOVO

Planalto virou, mais uma vez, um balcão de negócios: os parlamentares entram com o voto para garantir a prorrogação da CPMF e o governo entrega os empregos e a verba desejada pelas bancadas.

Quem não se esqueceu da promessa do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva – na primeira campanha vitoriosa ao Palácio do Planalto – de que iria inaugurar uma nova fase de relacionamento com o Congresso, arquivando definitivamente o “é dando que se recebe”, certamente está se perguntando como se deixou ser novamente enganado.

Se no primeiro mandato a fórmula encontrada foi a compra de parlamentares aliados – o famigerado mensalão, que agora está nas barras dos tribunais –, nesse segundo, a farta distribuição de cargos nos 2º e 3º escalões e a liberação das emendas dos parlamentares voltaram com força total. O Planalto virou, mais uma vez, um balcão de negócios: os parlamentares entram com o voto para garantir a prorrogação da CPMF e o governo entrega os empregos e a verba desejada pelas bancadas.

Triste país. Se um presidente da República, respaldado por uma esmagadora votação e amplo apoio popular, não teve coragem e nem vontade política de enfrentar um Parlamento fisiológico e preferiu se valer dos velhos e condenados métodos, o que esperar? A resposta é simples: mais fisiologismo, corrupção e impunidade.

O PMDB, com a força de sua bancada, continuará fazendo o que sempre fez: adere ao governo – seja ele qual for –, faz acordos de fidelidade, para depois ameaçar o governo com a derrubada de matérias consideradas importantes pelo Planalto, e, finalmente conseguindo o que queria – cargos e verbas. Muito simples. A fórmula sempre foi essa e nenhum governo, até agora, conseguiu enfrentá-la e derrubá-la.

As declarações de caciques peemedebistas, de que a rebelião da bancada no Senado seria motivada pela atitude de petistas que aderiram à oposição pedindo a cabeça de Renan Calheiros da presidência da Casa, não passa de mera desculpa para encobrir o real motivo: a sanha por cargos nas estatais e dinheiro para distribuir em suas bases eleitorais.

E olha que desta vez a cara-de-pau foi tão grande que o porta-voz dos rebeldes, senador Wellington Salgado, disse com todas as letras que o grupo era franciscano, se satisfazendo com pouco (um chinelinho e não um sapato de cromo italiano). Na verdade, eles são mesmo franciscanos: adeptos da doutrina pregada por São Francisco de Assis, que diz que “é dando que se recebe”. Com toda a certeza, o santo católico não merece ser lembrado dessa forma.

Foi o senador Tião Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado, um dia depois da ‘rebelião’ peemedebista, que em melhor definiu o ocorrido: “Nenhuma surpresa. Esse é o PMDB”. Ele está absolutamente certo. O que causa indignação é o fato de o PT e a equipe de Lula saberem muito bem com quem estão lidando e não conseguirem fazer nada para mudar a situação e, realmente, estabelecer uma nova fórmula de convivência entre Executivo e Legislativo.

Para o governo Lula, a única votação realmente importante no Congresso neste segundo semestre é a da CPMF, que vai render em torno de R$ 40 bilhões aos cofres públicos no ano que vem, caso seja mantida. Na Câmara, a situação está praticamente dominada, com a maioria da base aliada. O problema está mesmo no Senado. A bancada petista, em pequeno número, é fraca; os governistas não são confiáveis e a oposição está deitando e rolando. E, infelizmente, o governo está se mostrando, mais uma vez, fraco (como o PT). Então, a saída continua sendo a de sempre: ceder às chantagens do PMDB e do baixo clero de outros partidos que só fazem política em causa própria.Triste, muito triste.

E o tempo passa

O presidente do Senado, Renan Calheiros, está mostrando que sua estratégia está dando certo. Ele enfrentou as denúncias mais pesadas, enorme crise familiar, ofensas em discursos da oposição e até de aliados, mas continua firme. Além de manter o mandato, o tempo está passando e a previsão é de que a segunda denúncia contra ele no Conselho de Ética só chegue ao fim em dezembro. Mais um ponto para ele. A esperança é que as demais denúncias se esvaziem, caiam no esquecimento popular e, assim, ele continue tranqüilo no comando da Casa.

LEGALIZAR AS DROGAS PARA ACABAR COM TRAFICO E COM A VIOLÊNCIA !

“E acho que já passou da hora mesmo de discutir esse assunto com honestidade. Capitão Nascimento põe sua vida em risco todos os dias para lutar uma guerra inútil contra o tráfico e responsabiliza os consumidores pela sua tragédia pessoal. Essa tem sido inclusive uma bandeira defendida por órgãos oficiais de combate às drogas. É lógico que há uma responsabilidade individual nisso, e eu conheço muita gente que deixou de fumar maconha para não alimentar o tráfico. Mas não creio que essa campanha seja mais eficaz do que a legalização do consumo. O uso de drogas existe desde que o mundo é mundo e não vai ser a repressão que vai acabar com o consumo. Mas a legalização pode acabar com o tráfico. Eu vejo o consumidor como o elo mais fraco da cadeia. Combatê-lo é contraproducente. O abuso e o vício devem ser tratados como problemas de saúde pública. O tráfico é que é questão de segurança pública. É o tráfico que arrasta os jovens de periferia para a morte e tenho certeza de que morre muito mais gente na guerra do tráfico do que de overdose. De que forma fazer, eu não sei, mas acho que já passou mesmo da hora de discutir o que me parece óbvio e acredito que o filme contribui com isso. Só mais um dado: sabe de quem partiu a idéia de legalizar as drogas na Holanda? Da polícia, parceiro.”
Wagner Moura é ator e protagonista do filme "Tropa de elite". Leia mais aqui.

GOVERNO TEM GANÂNCIA TRIBUTÁRIA

RENAN SE TORNA RAINHA DO SENADO

O Senador Renan Calheiros, tem a presidência do Senado Federal, mas não manda, não exerce. Esta tal qual a Rainha da Inglaterra, tem o trono mas não Governa e ainda pior sem moral.

Brasília – A crise no Senado afastou o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), de uma de suas atividades mais triviais: a organização da agenda de votações em plenário. Sem diálogo entre ele e os principais líderes da oposição, os governistas excluíram o peemedebista e convidaram os adversários para um entendimento sobre a pauta, travada por cinco medidas provisórias e paralisada desde que o plenário absolveu Renan, no primeiro processo de cassação, duas semanas atrás. A reunião de hoje entre líderes de partidos aliados e da oposição foi articulada pelo líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR). A decisão foi tomada, porque o DEM e o PSDB não aceitam participar de nenhuma reunião de líderes com a presença de Renan.

Com a intenção de acelerar as votações e de olho na prorrogação da CPMF, o Palácio do Planalto criou uma força-tarefa, em busca de solução para o impasse. Jucá e a líder do PT, Ideli Salvatti (SC), querem convencer os senadores a encontrar uma maneira de acelerar as votações em plenário, antes que a CPMF chegue à Casa, provavelmente em meados de outubro. O governo está preocupado com o clima de tensão no Senado. E sabe que, diferentemente da Câmara, a maioria da qual dispõe é bem pequena. Jucá terá a missão de convencer os líderes partidários, principalmente da oposição, a agilizar os trabalhos em plenário.

No entanto, a palavra final sobre o funcionamento do plenário é do presidente. “A última palavra é dele. É ele quem elabora a pauta. Mas terá que se curvar aos líderes”, comenta o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). A oposição promete não dar trégua a Renan, para pressioná-lo a se afastar do cargo. Com 30 dos 81 senadores, a oposição, impôs a seguinte condição para retomar as votações: analisam-se as medidas provisórias que trancam a pauta, depois se vota o projeto que termina com as sessões secretas para o julgamento de processos de cassação e, na seqüência, o plenário retoma o exame das indicações do governo. “Nossa posição é conhecida. Primeiro se aprova o fim da sessão secreta, depois nós tratamos do resto”, disse o líder do DEM, senador José Agripino (RN).

TENSÃO

Desde a semana passada, a pauta empacou, com a votação da indicação de Luiz Antônio Pagot para o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit). Além de Pagot sofrer resistências, senadores da oposição e alguns da base governista só aceitam acelerar as votações, se entrarem na pauta as propostas que acabam com sessão e voto secretos no Congresso. Renan e seus aliados são contra.

Pressionada pelo senador alagoano, Ideli ficou com a tarefa de acalmar o PT. Liderada por Aloizio Mercadante (PT-SP) e Eduardo Suplicy (PT-SP), a maioria petista defende a saída de Renan e o voto aberto. O clima é tenso na bancada. Senadores do partido estão preocupados com a especulação de que Renan teria preparado um dossiê contra os colegas. O vice-presidente do Senado, o petista Tião Viana (AC), não escondeu o descontentamento com a insistência dele em ficar no cargo. “O clima é o pior possível para aprovar qualquer matéria”, disse.

O peemedebista, por seu lado, não apareceu no Senado. Ficou em casa e telefonou a alguns senadores para negar a tentativa de intimidação. Além de se preocupar com o plenário, Renan tem outro obstáculo pela frente, esta semana. O Conselho de Ética se reúne amanhã para avaliar o relatório final do processo sobre o suposto favorecimento do senador à cervejaria Schincariol. O relator, João Pedro (PT-AM), pretende pedir a suspensão do processo até que a Câmara termine a investigação contra o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), irmão de Renan, que trata do mesmo assunto.

REITORES RECORREM DE COTAS

Medida jurídica ainda está em discussão, mas instituições federais de ensino superior já decidiram questionar ação que exige reserva de vagas para alunos da rede pública

Por Izabela Ferreira Alves e Jair Amaral/EM

Alunos do Colégio Santo Antônio, Bianca Bianchini e Adão Antunes, ambos de 17 anos, divergem sobre as mudanças no vestibular.
As instituições federais de ensino superior (Ifes) mineiras vão entrar com uma ação na Justiça contra as cotas sociais – reserva de 50% do total de vagas para estudantes da rede pública. A decisão foi tomada ontem, em Viçosa, na Zona da Mata, por reitores e procuradores jurídicos das universidades.

A ação civil pública requerendo as cotas sociais foi ajuizada em 1999 pela Procuradoria da República em Minas. Três anos depois, a 12ª Vara Federal de Belo Horizonte acatou o pedido e obrigou os centros superiores de ensino a se adaptarem às novas regras. No entanto, as instituições mineiras recorreram da decisão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que novamente confirmou a sentença de primeira instância, em 19 de abril deste ano. Ainda assim, a reserva de vagas não saiu do papel, porque as Ifes, novamente, interpuseram recursos, que agora foram julgados e negados.

Segundo TRF1, em Brasília, se não houver erro no texto ou abstenções de desembargadores federais, as negações aos recursos já impetrados por essas escolas vão ser publicadas em 5 de outubro. Somente depois de publicados esses acórdãos – julgamento feito por turmas colegiadas, como ocorreu no TRF1 – as universidades federais de Minas Gerais (UFMG), de Viçosa (UFV), de Lavras (Ufla), de Uberlândia (UFU), de Juiz de Fora (UFJF), de Ouro Preto (Ufop), de São João del-Rei (UFSJ), de Itajubá (Unifei), a Faculdade Federal de Odontologia de Diamantina, a Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas, a Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro e o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet MG) vão ter de reservar a metade das vagas. De acordo com a desembargadora federal Selene de Almeida, relatora do processo no TRF1, o prazo para as universidades entrarem com recurso no Superior Tribunal de Justiça ou no Supremo Tribunal Federal é de 15 dias contados da data de publicação dos acórdãos. Em princípio, não se consegue suspender a sentença, mas são admitidas outras iniciativas, como os mandados de segurança, pelos quais se obtém esse efeito. O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Ifes (Andifes) e reitor da UFU, Arquimedes Ciloni, afirma que as instituições ainda não definiram qual ação vão ajuizar.

Na UFMG, é descartada a possibilidade de a decisão alterar o próximo vestibular, cuja primeira etapa está marcada para 2 de dezembro. O pró-reitor de Graduação, Mauro Braga, lembra que, dos 60 cursos oferecidos, 17 já têm mais de 50% de seu quadro de docentes composto por ex-alunos de escolas públicas. “Nesses casos, vamos criar cotas para estudantes da rede privada?”, questiona. O presidente do Fórum das Ifes mineiras e reitor da UFV, Carlos Sedyiama, reitera que entre 48% e 52% das vagas em Viçosa já são ocupadas por estudantes oriundos de escolas municipais ou estaduais. Ele destaca outras formas de democratização do 3º grau público adotadas pela universidade. “Temos o vestibular descentralizado, o programa de avaliação parcelada e outras estratégias para promover a inclusão”, ressalta.

Já na Ufop, a admissão de alunos da rede pública não é linear. Nos últimos processos seletivos, ela variou entre 25% e 40,6%. Dos 26 cursos oferecidos, considerando-se as duplicidades de turno, apenas seis – licenciaturas, todas à noite – já atendem às cotas sociais. “A presença de estudantes de escolas públicas está diretamente ligada à relação candidato/vaga das graduações”, afirma o pró-reitor adjunto de Ensino, professor Adilson dos Santos. Para ele, o sistema de cotas não vai resolver as “mazelas da educação básica”. “Porém, quem tem fome tem pressa e o país não pode virar as costas para jovens que tiveram acesso a um ensino de péssima qualidade”, pondera.

E opiniões diferentes ainda dividem as salas de aula. Os colegas Adão Antunes e Bianca Bianchini, ambos de 17 anos, estudam no Colégio Santo Antônio, à noite. Ela tem bolsa, ele não. “Com a volta da classe média para os bancos da escola pública pode ser que a qualidade da educação melhore”, defende a jovem. “Muita gente vai para escola superior de qualidade e não vai dar conta de acompanhar. O Brasil precisa parar de dar ‘jeitinho’ nas coisas e debater o que realmente importa: uma educação básica pública digna”, opina o garoto.

PAZ NÃO COMBINA COM DROGA !!!

Em entrevista ao Jornal "O Globo", Antonio Carlos Biscaia, secretário nacional de Segurança Pública afirmara que algumas pessoas que participam das passeatas consomem drogas, o que favorece o aumento do narcotráfico e da violência. Em e-mail ao Glogo Online, enviado também ao secretário, Tico Santa Cruz, vocalista da Banda Detonautas rebateu que não se pode discriminar manifestantes por serem ou não usuários de drogas.

"Precisamos sair do coma coletivo e discutir melhor e de forma mais clara algumas políticas de segurança. Acusar os movimentos de hipocrisia sem dúvida já é uma hipocrisia", argumentou o artista. Tico Santa Cruz se colocou à disposição do secretário para fazer exames que atestem se consome drogas. Leia toda polêmica aqui.

ABERTA EM CIMA E FECHADA EM BAIXO

A QUALIDADE DO ENSINO MÉDIO FICA A DESEJAR E O ENSINO SUPERIOR IRA RECEBER ALUNOS DESPREPARADOS

Boa notícia para os mais de 900 mil alunos das redes municipais e estadual que cursam o nível médio e vão fazer vestibular nos próximos anos. Doze instituições de ensino superior de Minas Gerais vão ter de reservar metade das vagas de todos os seus cursos a estudantes de escolas públicas. A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, confirma sentença de 2001, expedida pela Justiça Federal no estado. As universidades federais de Minas Gerais (UFMG), de Viçosa (UFV), de Lavras (Ufla), de Uberlândia (UFU), de Juiz de Fora (UFJF), de Ouro Preto (Ufop), de São João del-Rei (UFSJ), de Itajubá (Unifei), a Faculdade Federal de Odontologia de Diamantina, a Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas, a Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro e o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet MG) devem fazer listas diferenciadas de aprovação nos vestibulares, separando os candidatos oriundos de estabelecimentos privados. Assinantes do EM leiam mais aqui.

SEM SAÚDE, SEM EDUCAÇÃO E COM DESVIO DE RECURSOS...

A crise na saúde enfrentada nos Estados do Nordeste pode se alastrar por outras partes do País, avalia o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), José Luiz Gomes do Amaral. Apesar da liberação R$ 2 bilhões do governo federal, a ameaça de novas interrupções no serviço somente terminará quando sair uma solução para um impasse há anos enfrentado pelo Sistema Único de Saúde (SUS): a contratação de pessoal.

Como é descentralizada, cabe a municípios e Estados a contratação de médicos (a União só contrata quando se trata de instituições federais).
O presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Elvécio Miranda, afirma que o problema se acentua em cidades mais distantes. “Quanto menor o número de habitantes, maior a dificuldade de recrutar profissionais.” Profissionais resistem a mudar para onde não terão contato com colegas, o que dificulta a atualização.
Miranda acredita haver também um problema de mercado. “Temos 26 mil equipes de Saúde da Família e 450 vagas para residência na área, mas só metade é preenchida”, diz. Em outros países, observa, o governo tem uma atuação maior na oferta de vagas para residência, o que ajuda a corrigir distorções. Quanto maior a dificuldade para recrutar, maior o salário. No Vale do Jequitinhonha, uma das regiões mais pobres do País, o salário do médico pode chegar a R$ 10 mil, diz Miranda. “Gostaria que eles mostrassem o contracheque”, rebate o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Edson Oliveira. Ele garante que a maior parte ganha salários baixos.

BRASIL GASTA MENOS EM EDUCAÇÃO

Em lista de 34 países, Brasil é o que menos gasta em educação
País gasta anualmente US$ 1.303 por aluno; média da OCDE é de US$ 7.527

O Brasil é o que menos gasta com educação dos 34 países analisados por um estudo da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) divulgado nesta terça-feira. O Brasil é o que apresenta o menor investimento por estudante (desde o primário até a universidade), gastando em média US$ 1.303 por ano (cerca de R$ 2.488). Os 30 países da OCDE gastam, em média, US$ 7.527 (R$ 14.376 ), e no país que mais gasta em educação, Luxemburgo, este valor chega a US$ 13.458 (R$ 25.705 ).

No Chile, o único outro país sul-americano incluído no estudo, o gasto total é de US$ 2.864 (R$ 5.470). O Brasil também é o país que apresenta o maior nível de diferença entre os gastos por estudante no ensino fundamental e secundário, em comparação com os estudantes universitários.

Enquanto o país gasta US$ 1.159 (R$ 2.213) em estudantes primários (à frente apenas da Turquia, que gasta US$ 1.120, o equivalente a R$ 2.139) e US$ 1.033 (R$ 1.973) em estudantes do ginásio e segundo grau ( o mais baixo), os gastos com estudantes universitários chegam a US$ 9.019 (R$ 17.226) por estudante, ao ano. Em média, os países da OCDE gastam apenas duas vezes mais na educação de estudantes universitários do que estudantes do primeiro e segundo grau. O gasto com os universitários no Brasil se compara ao de países como a Espanha e a Irlanda, e fica à frente da Itália, Nova Zelândia, México e Portugal, entre outros. O total do PIB investido em educação chega a 3,9% no país, segundo o relatório da OCDE, ficando à frente apenas da Rússia (3,6%) e da Grécia (3,4%).

De acordo com a OCDE, a porcentagem do PIB gasta em educação demonstra a prioridade que este país dá à educação em relação a outros gastos de seu orçamento. Nos Estados Unidos, os gastos com Educação correspondem a 7,4% do PIB, a maior proporção, e na Dinamarca e Luxemburgo, ele corresponde a 7,2%. Segundo o documento, todos os países analisados aumentaram o investimento em educação com o aumento dos gastos chegando a mais de 40% em comparação a 1995. Mas os resultados deste investimento ainda não atingiram seu potencial total e, segundo analistas ouvidos pelo estudo, ainda pode crescer 22%.

O relatório também conclui que quanto mais difundida a educação universitária em um país, mais próspera a economia e melhor o mercado de trabalho para os recém-formados. O documento mostra ainda que as perspectivas de emprego para os profissionais menos qualificados não parecem ser prejudicadas pelo aumento do número de universitários e podem até melhorar. Em todos os países avaliados, os profissionais com curso universitário ganham mais e encontram emprego mais facilmente do que os que não chegam à universidade.

TUCANODUTO NÃO, MINEIRODUTO, SIM ATÉ O PT LEVOU

Caixa 2 em Minas Gerais envolveu 159 políticos

De Alan Rodrigues e Hugo Marques na ISTOÉ deste fim de semana:

"Nos próximos dias, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, apresentará ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma peça jurídica capaz de provocar um terremoto político tão devastador quanto o do Escândalo do Mensalão. É a denúncia contra os políticos envolvidos no inquérito policial 2245-4/140-STF, que investiga o chamado "tucanoduto" - o caixa 2 da malsucedida campanha do senador Eduardo Azeredo ao governo de Minas Gerais, em 1998. Com mais de cinco mil páginas, o inquérito tem num relatório da Polícia Federal a completa radiografia de como foi montado o esquema e quem se beneficiou com ele.
Obtidos com exclusividade por ISTOÉ, os documentos que integram as 172 páginas dessa conclusão são mostrados pela primeira vez. Eles atingem diretamente o atual ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia (à época vice-governador e candidato a deputado federal), e envolvem o governador de Minas, Aécio Neves (que na ocasião tentava sua reeleição à Câmara). Aécio é nomeado numa lista assinada pelo coordenador financeiro da campanha, Cláudio Mourão, como beneficiário de um repasse de R$ 110 mil.
O relatório compromete ainda 159 políticos mineiros que participaram da disputa de 1998, entre eles a então senadora Júnia Marise e 82 deputados, entre federais e estaduais. No total, 17 partidos são citados, incluindo o PT, acusado de ter recebido R$ 880 mil, divididos entre 34 sacadores, sendo cinco deputados federais.
De acordo com a denúncia, o esquema capturou mais de R$ 100 milhões, com desvio de verbas de estatais e empréstimos bancários. Oficialmente, a campanha de Azeredo custou R$ 8 milhões. A intermediação entre o núcleo da campanha e os políticos favorecidos ficou a cargo da SMP&B, a agência do publicitário Marcos Valério, que, segundo a polícia, lavou parte do dinheiro com notas fiscais frias. Foi um modo de operar que serviu de laboratório de testes para o que, quatro anos depois, viria a ser o Mensalão Federal.
Reservado a promotores próximos do procurador-geral, aos poucos assessores que freqüentam o gabinete do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo, e a um grupo seleto de policiais, o documento é demolidor. "Constatou-se a existência de complexa organização criminosa que atuava a partir de uma divisão muito aprofundada de tarefas, disposta de estruturas herméticas e hierarquizadas, constituída de maneira metódica e duradoura, com o objetivo claro de obter ganhos os mais elevados possíveis, através da prática de ilícitos e do exercício de influência na política e economia local", diz o relatório da PF. Com diversos laudos periciais, extratos bancários e dezenas de depoimentos, o documento põe fim a uma batalha política entre oposição e governo que se arrasta há dois anos, desde que a CPI que apurou o Mensalão federal se recusou a investigar o caixa 2 da campanha de Eduardo Azeredo em Minas".

PIZZA$ COM CERVEJA$

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é só elogios a Lula e ao colega José Sarney (PMDB-AP). Pelo menos, isso. Gratidão não é virtude, é obrigação.

• O argumento do governo para aprovar a prorrogação da CPMF é irretocável. Basta dizer para os deputados e senadores que, sem o dinheiro, não dá para liberar as emendas aos currais eleitorais.

• Relator do segundo processo contra Renan Calheiros, o da Schincariol, o senador João Pedro (PT-AM) já admite livrar o presidente da Casa. Desta vez, não será só pizza. É pizza com cerveja.

• Por enquanto, o Supremo Tribunal Federal optou por não tirar dos trilhos o trem da alegria que contrata milhares de servidores sem concurso público. Mas é só por enquanto.

• Se até senadores da oposição já começam a apontar dificuldade para barrar a prorrogação da CPMF, é sinal de que o governo vai mesmo passar o rolo compressor. Sem dó nem piedade.

• O presidente Lula ficou irritado, na Noruega, quando perguntado sobre o caso Renan Calheiros. Logo depois, voltou a falar do que gosta: cana, digo, etanol.

RE$$ACA NACIONAL NÃO EVITA PIZZA$

Quanto a Renan, o tempo é seu melhor aliado

A semana acaba com uma grande ressaca nacional. E não é porque ontem foi sexta-feira. É uma ressaca cívica. Depois que o Supremo Tribunal Federal acatou a denúncia contra os 40 envolvidos no escândalo do mensalão, surgiu uma esperança de que, finalmente, a impunidade dos políticos começaria, pelo menos, a ser combatida. Nem deu tempo de comemorar direito. Poucos dias depois, a cara de 40 senadores não queimou, apesar do clamor popular. E é desculpa esfarrapada afirmar que o caso é de alcova, que não ficou provado que era a empreiteira Mendes Júnior que pagava a pensão da filha de Renan fora do casamento. Elementos de quebra de decoro não faltaram no relatório de Marisa Serrano (PSDB-GO) e Renato Casagrande (PSB-ES). O que faltou foi vergonha na cara.

A oposição garante que não vai desistir, que vai parar o Senado, enquanto Renan não se afastar da presidência. Bem, primeiro precisa se entender. Embora tenha feito reunião com seis partidos, não há consenso sobre a obstrução dos trabalhos, ainda mais com a história de que ela será seletiva, para deixar aberto o caminho para acabar com o voto secreto. Nem é preciso lembrar que os líderes tucanos e democratas que agora defendem o voto aberto foram determinantes para derrubar projeto nesse sentido não faz tanto tempo assim. O PSDB ainda não decidiu se vai para a obstrução. Até porque, no meio do caminho, tem a prorrogação da CPMF. O discurso é para derrubar o imposto, mas é grande a pressão interna. Os governadores Aécio Neves e José Serra, com a expectativa de chegar à Presidência da República, gostariam que ela fosse mantida.

Quanto a Renan, o tempo é seu melhor aliado. O próximo processo, da cervejaria, já está com o destino traçado. Não deve passar nem do Conselho de Ética. Vai mesmo para o arquivo. O das rádios não declaradas é mais complicado, mas a idéia de juntar num pacote só cheira a orégano. Em lugar de várias fatias, vai a pizza inteira.

Só um descanso

Oposição e governistas, finalmente, se uniram no Senado. Calma, é em relação à expectativa sobre o comportamento do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). A pressão para que ele tire uns dias de licença vem dos dois lados. Mesmo os parlamentares oposicionistas falam do assunto sem muitos ataques a Renan. Dizem que ele precisa “descansar e esperar a poeira baixar”. Só que o descanso, nas contas da oposição, tem de ser, no mínimo, por 30 dias. Será difícil convencer o cabra macho.

Mineração e política

Meio mundo político vai baixar em Belo Horizonte, dia 24, para a abertura do congresso e da exposição do Instituto Brasileiro de Mineração. Já estão confirmadas as presenças da governadora do Pará, Ana Júlia (PT), dos ministros Nelson Hubner, de Minas e Energia, e Hélio Costa, de Comunicações, além do presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e de vários outros parlamentares. Já o presidente do Senado, Renan Calheiros, por razões óbvias, não vem. Será representado pelo senador Marconi Perillo (PSDB-GO), presidente da Comissão de Infra-estrutura.SobrouOs deputados que aproveitaram a sexta-feira para correr trecho, como eles dizem quando visitam as bases eleitorais, sentiram na pele a reação da sociedade diante da absolvição do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). É que o eleitor mistura as duas casas. Como diz um deputado: “Quando é coisa boa, fica só no Senado. Quando é ruim, sobra também para a Câmara”.

Balançado

Quem assistiu à sessão que absolveu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), saiu com a impressão de que o senador Pedro Simon (PMDB-RS) ficou balançado, quando foi acusado de ter a produção de programa de TV paga pela Casa. Na verdade, é a história da última campanha, que já tinha sido revelada pelo marqueteiro de Lula em 2002, Duda Mendonça, quando assumiu ter recebido recursos do PT no exterior. A campanha de Simon (foto) entrou no pacote.

Dói no bolso

A pressão do Palácio do Planalto sobre os partidos aliados para aprovar a prorrogação da CPMF é tão grande que algumas legendas já estão procurando as desculpas para seus parlamentares levarem às bases. É o caso do PDT. A cúpula da legenda avisou que, para que os deputados pudessem votar a favor do imposto à vontade, iria fechar questão. Assim, eles teriam como se justificar. Só que pode sair pela culatra. Tem parlamentares preferindo faltar à sessão para não entrar na lista de quem votou a favor da CPMF. E olha que dói no bolso. O corte no salário é de quase R$ 1 mil.

Tudo trancado

O governo terá de pôr a tropa de choque em ação para limpar a pauta da Câmara dos Deputados na semana que vem, se quiser aprovar o projeto que prorroga a CPMF até o fim do mês, como estabelecido no calendário do Palácio do Planalto. Serão quatro medidas provisórias trancando a pauta. Uma delas, um tema explosivo. A que regulamenta a questão do desarmamento. Foi ela que derrubou a sessão de quarta-feira. E olha que já era 1h45.

STF INICIA AÇÃO CONTRA PETISTAS

BRASÍLIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal deu início nesta quarta-feira à primeira ação penal decorrente da denúncia do mensalão, escândalo surgido há dois anos. Entre os 11 réus envolvidos no esquema estão o deputado José Genoino (PT-SP), o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

PF pára por 24 horas e gera filas em aeroportos

SÃO PAULO (Reuters) - Aproximadamente 12 mil policiais federais de todo o Brasil aderiram a uma paralisação de 24 horas nesta quarta-feira, de acordo com o sindicato que representa a categoria. O movimento afetou emissões de passaportes, entre outros serviços, e causou filas em alguns dos principais aeroportos do país.