Artigo do
presidente do PSDB-MG, deputado federal Marcus Pestana
Réquiem
para a reforma política
Publicado no jornal O Tempo – 01-06-15
A crônica da morte
anunciada se materializou. Confirmando a profecia dos céticos, a “montanha
pariu um rato”. Criou-se uma enorme expectativa na sociedade brasileira em
relação a uma suposta reforma política, embora seja falso afirmar que essa
demanda fosse um ardente clamor popular. A começar pela presidente Dilma, que
respondeu às históricas jornadas de junho de 2013, que se deram em torno da
indignação com a corrupção sistêmica e institucionalizada, da péssima qualidade
da educação, da saúde, da mobilidade urbana e do transporte coletivo, propondo
a tão decantada reforma política.
O resultado das
votações da semana passada na Câmara dos Deputados produziu uma caricatura, um
arremedo de reforma, com mudanças pífias – uma não reforma, uma reforminha que
não merece o nome. Ou seja, todos acham que há uma necessidade urgente de
mudar, e realmente há, mas tudo continuará como está. A inércia conservadora do
status quo, o medo do novo venceram uma vez mais. Fracassamos e perdemos talvez
a última chance de reformar nosso sistema político, eleitoral e partidário.
O país e a
democracia brasileira precisam de uma verdadeira reforma que aproxime a
sociedade de sua representação política, barateie as campanhas, diminuindo o
peso do poder econômico, fortaleça os partidos e as instituições, melhore o já
deteriorado clima para a governabilidade e a boa governança, que hoje é
conduzido pela formação de maiorias eventuais, e não programáticas, num
detestável festival de clientelismo, patrimonialismo, corrupção, chantagens,
concessões e troca de favores.
O disfuncional
sistema eleitoral continuará o mesmo. Todas as alternativas, inclusive a minha
proposta de distrital misto, foram derrotadas. As regras de financiamento
continuarão muito parecidas. O fim das coligações proporcionais, que daria
consistência e autenticidade ao quadro partidário, foi derrotado. A cláusula de
desempenho, que contribuiria para corrigir a artificial e problemática
pulverização de partidos e a fragmentação excessiva do Parlamento, também jaz
derrotada. Nas próximas semanas, deverão ser também derrotadas a coincidência
de mandatos, os cincos anos de mandato e a cota para mulheres. Resumo da ópera:
a tão almejada e propalada reforma se resumirá ao fim da reeleição e à mudança
da data da posse para salvar o réveillon de todos, porque ninguém é de ferro.
Fala sério! Não vamos enganar as pessoas, fracassamos, e a reforma política
necessária ficará cada vez mais distante e inviável.
O fracasso tem três
causas básicas. A ausência de autoridade e liderança de Dilma, que está se
tornando cada vez mais uma presidente fantasma, ausente; a fragmentação já
excessiva do Congresso, com 28 partidos presentes na Câmara; e a guerra
medíocre entre PMDB e PT em torno do famigerado distritão, que produziu
estranhos acordos paralisantes.
Quem
sabe o Senado Federal ou a legislação infraconstitucional salve minimamente a
lavoura?
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