Desembargador considera ilegais grampos da operação Monte Carlo
Provas são consideradas nulas; Cachoeira só não foi libertado ainda porque um dos ministros pediu vista do processoAgência Estado
O
desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da Primeira
Região (TRF1), do Distrito Federal, reconheceu como ilegais as
interceptações telefônicas da operação Monte Carlo, da Polícia Federal,
que desmontou o grupo de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e
consequentemente considera nulas as provas decorrentes desses grampos.
O
resultado imediato desse voto do relator Tourinho Neto, sobre o habeas
corpus movido pela defesa de Cachoeira, seria a imediata libertação do
contraventor. Isso só não aconteceu porque um dos ministros pediu do
vista do processo. O julgamento será retomado somente na próxima semana.
Segundo
Tourinho Neto, o delegado encarregado da investigação, Matheus Mella
Rodrigues, cometeu um erro ao fundamentar o pedido de interceptações ao
basear-se apenas em denúncias anônimas e em uma notícia de jornal.
Segundo
o desembargador, o juiz federal que autorizou os grampos tomou essa
decisão sem a devida fundamentação. "Não se pode haver a banalização das
interceptações, que não podem ser o ponto de partida de uma
investigação, sob o risco de grave violação ao Estado de Direito",
citou.
O julgamento do habeas corpus está a cargo da terceira
turma do TRF1, que tem três membros. Ou seja, se apenas mais um juiz
acompanhar o relator, os grampos da operação Monte Carlo estarão
anulados, quebrando, com isso, toda a espinha dorsal da investigação e
facilitando a defesa dos 81 denunciados pelo Ministério Público.
A
operação Monte Carlo investiga uma rede de corrupção, trafico de
influência, lavagem de dinheiro e exploração de jogos ilegais em Goiás e
no Distrito Federal. O esquema seria comando por Carlos Augusto, o
Carlinhos Cachoeira, com a participação de policiais, inclusive
delegados das polícias federal e civil, além de empresários, autoridades
e políticos.
Fonte: Blog do Noblat
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