STF determina soltura de ex-governador do Maranhão
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deferiu na noite deste domingo (20/5), dois pedidos de liminar em Habeas Corpus impetrados pelo ex-governador do Maranhão, José Reinaldo Carneiro Tavares e pelo presidente do BRB (Banco de Brasília) e consultor financeiro do governo do Maranhão, Roberto Figueiredo Guimarães.Ambos foram detidos pela Operação Navalha, da Polícia Federal, deflagrada na última quinta-feira (17/05) sob a acusação de envolvimento num esquema que fraudava obras públicas do governo federal em nove estados. Ao analisar o pedido de liberdade do ex-governador, o ministro Gilmar Mendes ressaltou que “o decreto [de prisão] cautelar não individualiza quaisquer elementos fáticos (transcrições de diálogos telefônicos etc.) indicativos da vinculação da atuação da suposta ‘organização criminosa’ à condição pessoal e/ou funcional atualmente ostentada pelo ora paciente [José Reinaldo]”. Com prisão decretada por suposto envolvimento na organização investigada pela Operação Navalha, da Polícia Federal, Magela contestou, em defesa, a fundamentação do decreto de prisão preventiva expedido contra o servidor, e pediu a concessão de liminar, determinando sua imediata liberdade.OperaçãoA operação Navalha tem por objetivo desmontar um esquema de desvio de recursos públicos para realização de obras em nove Estados e no Distrito Federal.As investigações apontaram o envolvimento de políticos, servidores públicos, empresários e lobistas acusados de fraudar licitações para beneficiar a empreiteira baiana Gautama.Segundo a PF, essa empresa operava uma organização criminosa infiltrada no governo federal e em governos estaduais e municipais. Os Estados onde os mandados estão sendo cumpridos são Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Maranhão, São Paulo, além do DF.
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deferiu na noite deste domingo (20/5), dois pedidos de liminar em Habeas Corpus impetrados pelo ex-governador do Maranhão, José Reinaldo Carneiro Tavares e pelo presidente do BRB (Banco de Brasília) e consultor financeiro do governo do Maranhão, Roberto Figueiredo Guimarães.Ambos foram detidos pela Operação Navalha, da Polícia Federal, deflagrada na última quinta-feira (17/05) sob a acusação de envolvimento num esquema que fraudava obras públicas do governo federal em nove estados. Ao analisar o pedido de liberdade do ex-governador, o ministro Gilmar Mendes ressaltou que “o decreto [de prisão] cautelar não individualiza quaisquer elementos fáticos (transcrições de diálogos telefônicos etc.) indicativos da vinculação da atuação da suposta ‘organização criminosa’ à condição pessoal e/ou funcional atualmente ostentada pelo ora paciente [José Reinaldo]”. Com prisão decretada por suposto envolvimento na organização investigada pela Operação Navalha, da Polícia Federal, Magela contestou, em defesa, a fundamentação do decreto de prisão preventiva expedido contra o servidor, e pediu a concessão de liminar, determinando sua imediata liberdade.OperaçãoA operação Navalha tem por objetivo desmontar um esquema de desvio de recursos públicos para realização de obras em nove Estados e no Distrito Federal.As investigações apontaram o envolvimento de políticos, servidores públicos, empresários e lobistas acusados de fraudar licitações para beneficiar a empreiteira baiana Gautama.Segundo a PF, essa empresa operava uma organização criminosa infiltrada no governo federal e em governos estaduais e municipais. Os Estados onde os mandados estão sendo cumpridos são Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Maranhão, São Paulo, além do DF.
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