"Uma boa escolha, por Merval Pereira
Merval Pereira, O Globo
A atuação do
advogado Luís Roberto Barroso na sabatina do Senado que precede sua
posse no Supremo Tribunal Federal não me deu motivos para rever o juízo
positivo que tenho sobre ele, acatando na coluna, sempre que necessário,
suas opiniões, considerado o maior constitucionalista em atividade no
país. Já havia expressado esse ponto de vista há dois dias em conversa
com o Carlos Alberto Sardenberg na CBN.
Para começo de conversa, a
nomeação de um ministro a tempo de participar da segunda fase do
julgamento do mensalão é um dado auspicioso, e ele mesmo destacou a
peculiaridade de sua indicação: só votará se o ministro Teori Zavascki
empatar a votação a favor dos réus.
Se Zavascki votar com a
maioria, o voto de Barroso não terá influência no resultado. Isso quer
dizer que quem desconfiava que o Palácio do Planalto havia nomeado Teori
Zavascki para beneficiar os réus agora terá que refazer seus cálculos
conspiratórios.
Luís Roberto Barroso, advogado. Foto: Nelson Perez / Agência O Globo
A
indicação de que o governo não trabalhou com essa perspectiva política
nas nomeações para o Supremo, da mesma maneira que já fizera
anteriormente com os ministros Luiz Fux e Rosa Weber, é um bom sinal.
Ele
repetiu na sabatina de ontem o que comentava antes de ser nomeado,
estava em uma posição muito rígida na exigência de provas cabais, na
dúvida pró-réu. Sempre se mostrou incomodado com interpretações que
foram dadas durante o julgamento.
Certamente por isso deve ter ido
pesquisar, como contou na sabatina, e se convenceu de que o
endurecimento do STF no julgamento do mensalão “foi um ponto fora da
curva”.
Antes de assumir o STF, suas posições poderiam ser tidas
como favoráveis aos advogados de defesa que alegam que não há provas nos
autos para condenar seus clientes.
Mas agora é que ele vai ter
acesso total aos autos, vai estudar, como disse, e, sobretudo, vai
conversar com seus companheiros de Tribunal.
A partir de agora,
ele tem outras questões a levar em conta no seu julgamento. Como
advogado, pode ter uma posição; como juiz, outra. Mas, por ser um
jurista muito respeitado, qualquer decisão que tome, mesmo que tenha
consequências políticas, será uma decisão baseada em teses jurídicas.
Não
tenho dúvidas de que tanto Zavascki — a quem não conheço pessoalmente,
mas de quem tenho boas referências — quanto Barroso tomarão decisões de
acordo com os autos e com seus entendimentos jurídicos, não cabe em suas
reputações profissionais a desconfiança de que possam assumir posições
meramente políticas no Supremo.
Leia a íntegra em Uma boa escolha
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