É grande a ansiedade pela resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que vai regulamentar a fidelidade partidária. É que são muitas as perguntas sem resposta. Até agora, a decisão vale apenas para os deputados do DEM, PSDB e PPS, partidos que acionaram o Supremo Tribunal Federal. A expectativa é que o TSE vai aplicá-la aos demais deputados que trocaram de partido depois de 27 de março e ainda incluir os estaduais e vereadores. Também deve impor um rito sumário para os processos de cassação, claro que com a garantia do direito de defesa. E ainda falta definir se a fidelidade vai valer também para os cargos majoritários e atingir o presidente, governadores, senadores e prefeitos. É grande a possibilidade a regra ser estendida a todos.
Alguns deputados que mudaram de partido negociam a volta às antigas legendas. O clima é de conchavo nas agremiações. Com o retorno do parlamentar, o partido deixaria de pedir a cassação do mandato. O problema é saber se o suplente teria direito de pleitear o mandato ou se esta atribuição seria exclusiva da legenda. É uma das dúvidas que o TSE terá de dirimir. Se o suplente for parte legítima para propor a ação, será uma guerra danada pelo país afora. Basta imaginar a quantidade de deputados estaduais e vereadores que serão atingidos pela norma moralizadora imposta pelo Supremo.
O assunto ainda vai render muita polêmica, mas é certo que provocará uma nova forma de relacionamento político. Os partidos saem fortalecidos e as legendas de aluguel, que os parlamentares usavam só para facilitar a eleição, tendem a se esvaziar. Será necessário também criar mecanismos de defesa para os parlamentares, para que eles não fiquem reféns das direções partidárias, muitas delas com o controle total da legenda. Essas e outras questões só poderão ser esclarecidas quando sair a resolução do TSE.
Afastamento
O senador Geraldo Mesquita (PMDB-AC) nega aos colegas que tenha sido uma decisão da bancada o afastamento de Pedro Simon (PMDB-RS) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) da Comissão de Constituição e Justiça. Tanto que ele pretende pedir uma reunião com todos os senadores peemedebistas para discutir o assunto. Pelo jeito, o caso ainda vai render, já que é grande a solidariedade a Simon e Jarbas.
Carinho a empresários
O deputado Antonio Palocci (PT-SP), que está fazendo a ponte entre os governadores e a equipe econômica, avisou que é possível o Palácio do Planalto aceitar até um reforço na parte da Cide que é repassada aos estados. Tudo isso, é claro, em troca do apoio à prorrogação da CPMF. Também os empresários, que andam chateados, vão ganhar um carinho. Mas ele virá em forma de desoneração da folha de pagamento.
Café com cargo
O café da manhã, hoje, é entre o presidente Lula, o presidente nacional do PMDB, Michel Temer, e o líder do partido na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN). Mas a grande interessada é a bancada mineira do PMDB, porque o encontro deve bater o martelo sobre a diretoria internacional da Petrobras. O cargo já está prometido a Minas. Se houver mesmo veto a João Augusto Henriques, o indicado, os mineiros sairão em busca de outro nome.
Medo tucano
Está em curso uma tentativa do governo de fazer acordo com a oposição, ou parte dela, para aprovar a prorrogação da CPMF. A idéia é incluir algum mecanismo de redução da alíquota do imposto. O PSDB, contudo, está com medo de topar a proposta. Teme que o acordo possa dar munição eleitoral ao PT em 2010. O medo é que o governo deixasse para fazer a redução às vésperas do pleito e ficasse com os louros da medida.
No ninho
O procurador-geral da Justiça Jarbas Soares e os deputados têm encontro marcado, hoje, às 14h30 no 23º andar do prédio anexo da Assembléia Legislativa, mais conhecido como “Ninho das Águias”. Oficialmente, é uma visita de cortesia. É o primeiro encontro desde que o Ministério Público e a Assembléia estiveram às turras, por causa da Lei da Mordaça, derrubada no Supremo Tribunal Federal. Pode vir reaproximação por
Alguns deputados que mudaram de partido negociam a volta às antigas legendas. O clima é de conchavo nas agremiações. Com o retorno do parlamentar, o partido deixaria de pedir a cassação do mandato. O problema é saber se o suplente teria direito de pleitear o mandato ou se esta atribuição seria exclusiva da legenda. É uma das dúvidas que o TSE terá de dirimir. Se o suplente for parte legítima para propor a ação, será uma guerra danada pelo país afora. Basta imaginar a quantidade de deputados estaduais e vereadores que serão atingidos pela norma moralizadora imposta pelo Supremo.
O assunto ainda vai render muita polêmica, mas é certo que provocará uma nova forma de relacionamento político. Os partidos saem fortalecidos e as legendas de aluguel, que os parlamentares usavam só para facilitar a eleição, tendem a se esvaziar. Será necessário também criar mecanismos de defesa para os parlamentares, para que eles não fiquem reféns das direções partidárias, muitas delas com o controle total da legenda. Essas e outras questões só poderão ser esclarecidas quando sair a resolução do TSE.
Afastamento
O senador Geraldo Mesquita (PMDB-AC) nega aos colegas que tenha sido uma decisão da bancada o afastamento de Pedro Simon (PMDB-RS) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) da Comissão de Constituição e Justiça. Tanto que ele pretende pedir uma reunião com todos os senadores peemedebistas para discutir o assunto. Pelo jeito, o caso ainda vai render, já que é grande a solidariedade a Simon e Jarbas.
Carinho a empresários
O deputado Antonio Palocci (PT-SP), que está fazendo a ponte entre os governadores e a equipe econômica, avisou que é possível o Palácio do Planalto aceitar até um reforço na parte da Cide que é repassada aos estados. Tudo isso, é claro, em troca do apoio à prorrogação da CPMF. Também os empresários, que andam chateados, vão ganhar um carinho. Mas ele virá em forma de desoneração da folha de pagamento.
Café com cargo
O café da manhã, hoje, é entre o presidente Lula, o presidente nacional do PMDB, Michel Temer, e o líder do partido na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN). Mas a grande interessada é a bancada mineira do PMDB, porque o encontro deve bater o martelo sobre a diretoria internacional da Petrobras. O cargo já está prometido a Minas. Se houver mesmo veto a João Augusto Henriques, o indicado, os mineiros sairão em busca de outro nome.
Medo tucano
Está em curso uma tentativa do governo de fazer acordo com a oposição, ou parte dela, para aprovar a prorrogação da CPMF. A idéia é incluir algum mecanismo de redução da alíquota do imposto. O PSDB, contudo, está com medo de topar a proposta. Teme que o acordo possa dar munição eleitoral ao PT em 2010. O medo é que o governo deixasse para fazer a redução às vésperas do pleito e ficasse com os louros da medida.
No ninho
O procurador-geral da Justiça Jarbas Soares e os deputados têm encontro marcado, hoje, às 14h30 no 23º andar do prédio anexo da Assembléia Legislativa, mais conhecido como “Ninho das Águias”. Oficialmente, é uma visita de cortesia. É o primeiro encontro desde que o Ministério Público e a Assembléia estiveram às turras, por causa da Lei da Mordaça, derrubada no Supremo Tribunal Federal. Pode vir reaproximação por
Pé de guerra
O deputado Geraldo Thadeu (foto), que estava de malas prontas para deixar o PPS, e o presidente da legenda, Roberto Freire, estão em pé de guerra. Freire tem descascado o parlamentar mineiro, que está sem ambiente no partido, mas não tem como mudar, agora que o Supremo Tribunal Federal impôs a fidelidade partidária. Ele aguarda as normas do Tribunal Superior Eleitoral para saber em que casos um parlamentar pode trocar de legenda e alega que “o partido também tem que respeitar seus deputados”.
3 comentários:
O pior nisso tudo é o judiciário ficar legislando e não é o seu papel.Ainda pior é que não caberá recurso da decisão do STE.Cada coisa ...Advogados vão ganhar dinheiro com isso.
O texto que postou no dia 02 é de autoria do Idelber Avelar. Acho que esqueceu de colocar o nome do autor. Espero. Numa dessas é que se perde a credibilidade. Beijus
O texto foi postado entre aspas, inclusive com o titulo linkado ao autor e todas as fontes de origem, mas parece que algumas pessoas muito mais preocupadas em se promover com a desgraça alheia, que achei melhor reedita-lo,a partir da fonte original. Abs do Jarbas do Aparte.
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