A revista digital Crusoé teve acesso, na
integra, da apuração da Procuradoria-Geral da República sobre a relação
de Dias Toffoli com as empreiteiras Odebrecht e OAS.
Em abril de 2019, uma reportagem da revista intitulada “O amigo do amigo de meu pai” foi censurada pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das Fake News.
Segundo o empreiteiro Marcelo Odebrecht,
o codinome fazia referência a José Antonio Dias Toffoli, hoje ministro
do Supremo Tribunal Federal, que à altura da troca de mensagens ocupava o
posto de advogado-geral da União.
Toffoli deixou a presidência do STF nessa quinta-feira (10/9) após o ministro Luiz Fux assumir o posto.
“Os procuradores viram nesse
conjunto de e-mails indícios suficientes para apurar, nas palavras
deles, ‘o possível cometimento de fato penalmente relevante por José
Antonio Dias Toffoli, praticado à época em que ocupava o cargo de
advogado-geral da União’. As trocas de mensagens, com a devida
contextualização, chegaram a ser reunidas em uma peça bem-acabada que
deveria ser enviada na sequência a Edson Fachin pelo procurador-geral da
República, Augusto Aras, pedindo a abertura de um procedimento
específico para apurar as suspeitas relacionadas a Toffoli. Não se tem
notícia, até hoje, de que Aras tenha dado o devido encaminhamento ao
material. Em vez de serem reconhecidos pela coragem da iniciativa, os
procuradores que realizaram o trabalho só tiveram problemas – em junho
passado, eles pediram demissão coletiva e deixaram o grupo de trabalho
da Lava Jato na PGR por discordarem do animus de Augusto Aras em relação
à operação”, destaca a Revista Crusoé.
Em julho, o jornalista Diego Escosteguy,
do site Vortex Media, já havia afirmado que o empreiteiro Marcelo
Odebrecht disse à Procuradoria-Geral da República que seu grupo
empresarial mantinha um acerto ilícito com o então advogado-Geral da
União, Dias Toffoli, e que fazia pagamentos a ele no decorrer do segundo
mandato de Lula, entre 2007 e 2009.
A Crusoé teve acesso à íntegra do
material reunido pelos investigadores e à gravação de um depoimento
sigiloso no qual, por quase quatro horas, dois dos integrantes da então
equipe da Lava Jato na PGR, com autorização do ministro Edson Fachin,
ouviram Marcelo Odebrecht sobre os arquivos relacionados a Toffoli.
“Conjugados os e-mails e as
respostas prestadas em viva voz por Marcelo Odebrecht, é possível saber,
por exemplo, que a empreiteira pagou caro a um escritório de advocacia
indicado pelo próprio Toffoli para ‘intermediar’ a relação com ele.
Marcelo Odebrecht não chega a cravar, com todas as letras, que essa era
uma forma de repassar dinheiro ao ministro, mas afirma que os e-mails,
que sugerem a existência de um esquema para remunerar os favores por
meio do tal intermediário, são claros. O empreiteiro também relata que
era comum o envio de presentes a Toffoli e conta que, em pelo menos duas
ocasiões, se reuniu pessoalmente com ele, fora de agenda oficial, para
estreitar a relação e para tratar de assuntos de interesse da companhia –
um dos encontros foi na casa do ministro, em Brasília, e outro no
apartamento de um advogado indicado como “intermediário” da relação. A
apuração preliminar dos procuradores mostra ainda que, com a anuência de
Toffoli, a Odebrecht usou sua velha máquina de lobby no Congresso
Nacional, aquela mesma que abastecia parlamentares com polpudas
propinas, para ajudar na aprovação do nome do ministro para assumir a
cadeira no Supremo, em 2009″, destaca a publicação.
Para investigar Toffoli, políticos cobram CPI da Lava Toga
Vários parlamentares se manifestaram sobre a reportagem da Revista Crusoé
que traz detalhes das investigações da Procuradoria-Geral da República
sobre as relações do ministro Dias Toffoli com empreiteiras, como
Odebrecht e OAS.
Em um vídeo publicado pela revista,
Marcelo Odebrecth explica como a sua empreiteira contou com os serviços
do ministro. De acordo com a publicação, Toffoli era chamado de “amigo do amigo de meu pai”.
Integrantes do Senado e da Câmara classificaram como “graves” as revelações. Além disso, cobraram que as acusações sejam fortemente investigadas.
“Esse caso tem potencial de ser o
maior escândalo da história Judiciário brasileiro. Não pode ser
ignorado, nem pré-julgado, precisa ser apurado. É a credibilidade de um
poder em jogo. A toga não é negra para esconder sujeira”, afirmou o deputado Paulo Martins (PSC-PR).
No Senado, parlamentares defenderam que
os integrantes do Judiciário não são imunes. Para apurar as acusações,
os senadores reacenderam o debate da Comissão Parlamentar de Inquérito
(CPI) para investigar a atuação de ministros do Supremo — apelidada de
CPI da Lava Toga.
“Precisamos de uma investigação. A CPI da Lava Toga precisa ser instaurada”, defendeu Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).
De acordo com a senadora Soraya
Thronicke (PSL-MS), a Casa já tentou três vezes criar a CPI, contudo
faltou apoio dos demais parlamentares. “A instauração da CPI da Lava Toga é uma bandeira que defendo desde que assumi o mandato”, afirmou.
Na gaveta de Alcolumbre
Conforme a Revista Oeste mostrou, o
senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) já tentou implementar diversas
vezes a abertura da CPI. No entanto, nunca houve interesse por parte do
presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Em princípio, a proposta depende da
assinatura de 27 parlamentares, além do aval de Alcolumbre. O objetivo
da CPI seria investigar eventuais irregularidades nos tribunais
superiores e o que é chamado de “ativismo judicial”, expressão que se refere a uma interferência do Judiciário nos demais Poderes.
Com informações, Revista Oeste
Não há dúvida! Não há a mínima dúvida de que, uma das especialidades do ministro MARCO AURÉLIO tem sido livrar da cadeia bandidos condenados e de altíssima periculosidade.