AMPLIAR O BRICS É RUIM PARA O BRASIL!
(Oliver Stuenkel, analista político e professor de relações
internacionais da FGV em São Paulo - O Estado de S. Paulo, 03) No
próximo dia 22 de agosto, os líderes do Brasil, da Rússia, da Índia, da
China e da África do Sul se reunirão em Joanesburgo para a 15ª cúpula do
Brics. Por vários motivos, será o encontro mais importante da história
do bloco, que se transformou em um grupo geopolítico em 2009, ano de sua
primeira cúpula.
Em primeiro lugar, o anfitrião precisa lidar com uma situação
diplomática delicada: como signatária do Tribunal Penal Internacional
(TPI), a África do Sul tem a obrigação de prender o presidente russo se
ele comparecer à reunião, pois o TPI emitiu, em março, mandado de prisão
contra Vladimir Putin pela deportação ilegal de crianças ucranianas
para a Rússia.
Nos últimos meses, o governo sul-africano até considerou
transferir a cúpula para a China – que não é signatária do TPI. Afinal,
como o ex-presidente sul-africano Thabo Mbeki apontou recentemente: “Não
podemos dizer ao presidente Putin, ‘por favor, venha para a África do
Sul’ e depois prendê-lo. Ao mesmo tempo, não podemos dizer ‘venha para a
África do Sul’ e não o prender – porque estamos violando nossa própria
lei”.
Porém, ao que tudo indica, é justamente isso que o governo
sul-africano fará, atitude que não apenas representaria um triunfo
diplomático para Putin, mas também fortaleceria o grupo Brics: afinal, o
país se mostraria disposto a violar sua própria legislação para
preservar a tradição diplomática das cúpulas do Brics, às quais até hoje
nenhum presidente deixou de comparecer.
Em segundo lugar, em Joanesburgo o grupo estará diante da
decisão mais importante de sua história: criar ou não um processo formal
para admitir novos integrantes. Em 2010, a China conseguiu convencer o
Brasil, a Rússia e a Índia a agregar a África do Sul, argumentando que
incluir um país africano dava ao Brics mais legitimidade para falar em
nome do mundo em desenvolvimento.
Parte da motivação, porém, provavelmente foi o desejo chinês de
tornar supérfluo o IBAS – grupo criado em 2003 composto por Índia,
Brasil e África do Sul – pois a consolidação de um agrupamento de três
grandes democracias no Sul Global não era do interesse de Pequim. De
fato, em 2013, o IBAS, uma das principais inovações da política externa
do primeiro mandato Lula, perdeu relevância.
Desde 2017, a China promove sua visão de um Brics ampliado, e
perto de 20 países – entre eles o Egito, o Irã, a Argentina e a Arábia
Saudita – sinalizaram o interesse em aderir. Como a China, cujo PIB é
maior do que de todos os outros integrantes somados, sempre será vista
como líder do grupo, a expansão faz sentido para Pequim, e um Brics com
dez ou vinte integrantes pode ajudar a formalizar a enorme influência
econômica e política que a China já exerce globalmente. Para a Rússia, a
expansão também faz sentido para se proteger do crescente isolamento
diplomático.
Para a Índia e o Brasil, porém, ampliar o grupo teria um custo
estratégico significativo: um Brics diluído dificilmente traria o mesmo
prestígio, status e exclusividade que oferece hoje. É em parte graças ao
Brics que o Brasil ainda é visto como uma potência em ascensão, apesar
de estar em estagnação há uma década. Enquanto Nova Deli e Brasília têm a
capacidade de vetar decisões em um agrupamento de cinco países, é bem
mais difícil exercer a mesma influência em uma aliança de dez ou vinte,
onde o maior objetivo dos novos integrantes é fortalecer laços
econômicos com a China.
Além disso, é importante lembrar que vários dos países que
buscam aderir ao grupo adotam uma estratégia explicitamente
anti-ocidental, contrária à estratégia brasileira e indiana de articular
uma postura de não-alinhamento no contexto das crescentes tensões entre
os EUA e a China. Um Brics que inclua a Venezuela, o Irã e a Síria
dificultaria garantir que as declarações finais das cúpulas tenham um
tom moderado.
A participação brasileira do grupo Brics, do jeito que está,
produz vantagens concretas para o Brasil, trazendo prestígio diplomático
e facilitando o diálogo com quatro atores-chave no sistema
internacional com os quais o País não tinha relação estreita há apenas
duas décadas. Aceitar um Brics ampliado equivaleria a abrir mão desses
benefícios.
Jornalista Jarbas Cordeiro de Campos
- Jornalista Jarbas Cordeiro de Campos - Pós Graduado em GSSS - Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde.
- Belo Horizonte, Minas Gerais, Brazil
- Jornalista formado pela FAFI-BH,especializado em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde pela ESPMG. "O Tribunal Supremo dos EUA decidiu que "só uma imprensa livre e sem amarras pode expôr eficazmente as mentiras de um governo." Nós concordamos."
05 julho 2023
LULA USANDO DILMA VAI TRAIR O BRASIL E EM ESPECIAL MINAS GERAIS
04 julho 2023
Yevgeny Prighozhin é o mercenário ou corsário de Putin.
Por Denis Lerrer Rosenfield, professor de filosofia na UFRGS, para O
Estado de S. Paulo, em 03 de junho de 2.023
Piratas eram aventureiros que viviam do saque e
do assalto de embarcações, normalmente carregadas de riquezas, como o
ouro explorado pelos espanhóis em suas colônias americanas.
Distinguiam-se, porém, dos corsários na medida em que estes agiam sob a
cobertura da Coroa de um país, prestandolhe serviços e fornecendo-lhe
uma parte dos seus butins. Um dos mais famosos foi Sir Francis Drake a
serviço da rainha Elisabeth I, tendo sido, precisamente por isso,
agraciado com o título de “sir”. Constituíam uma espécie de armada
dentro da Armada, respondendo diretamente à rainha. Tinham o
reconhecimento régio.
Mercenários são, em terra, descendentes dos corsários,
reportando-se diretamente ao presidente de um Estado, compartilhando com
ele dos benefícios dos sucessos militares. Yevgeny Prighozhin é, nesse
sentido, o corsário de Putin, respondendo até recentemente diretamente a
ele, tendo, inclusive, independência, e não subserviência às Forças
Armadas tradicionais. Um Exército dentro do Exército, com seus
tentáculos se estendendo até a África, além da presença marcante na
invasão russa à Ucrânia. Tudo indica, no entanto, que a criatura se
voltou contra o criador.
A questão que se coloca, contudo, é por que o criador optou por
compactuar com sua criatura rebelde, quando se sabe que Putin tem uma
predileção por aniquilar seus críticos mais acerbos. Boa parte dos
oligarcas que se insurgiu contra ele tropeçou em janelas de altos
andares de vários hospitais, testando a Lei da Gravidade e se
estatelando no chão. Outros foram objeto de envenenamento por intermédio
de guarda-chuvas ou outro instrumento prosaico qualquer. Todavia,
Prighozhin ganhou, pelo momento, um exílio tranquilo graças à
intermediação de um ditador menor, Alexander Lukashenko, de Belarus – se
é que pode haver tranquilidade em meio a autocratas violentos e
arbitrários.
A razão da insurgência, muito provavelmente, se deve à diretriz
do Ministério da Defesa, liderado por Serguei Shoigu, certamente com a
anuência de Putin, obrigando os mercenários a se inscreverem nesse
ministério, tornando-os de fato soldados regulares, com a obediência
devida às autoridades militares. Algo, portanto, inadmissível para
Prighozhin, que perderia a sua autonomia militar e econômica. Haveria,
também, uma nova distribuição dos butins, seja nos contratos estatais,
seja nos países africanos. Não convém esquecer que no modelo
mercenários/corsários todos são sócios.
Para ter uma ideia da importância do Grupo Wagner, ele está
presente em 13 países africanos, seja com atuação militar propriamente
dita, seja com consultoria estratégica e influência política, seja em
atividades econômicas como a exploração de minas de ouro. Estima-se
que sejam 5 mil homens muito bem treinados, aos quais se
subordinam as tropas locais. Eis os países: Sudão, República Centro
Africana, Líbia, Mali, Moçambique, Camarões, Madagascar, Burkina Faso,
Congo, Guiné Equatorial, África do Sul, Zimbábue e Quênia. Note-se que
os dirigentes desses país, alguns meros ditadores, fazem acordos de
cooperação com a Rússia, que envia para sua implementação o Grupo
Wagner. A cooperação se dá graças à ação conjunta, associada, de Putin e
Prighozhin. Os prejuízos de ambos podem ser, aqui, múltiplos.
Putin e Shoigu tentaram restabelecer a autoridade estatal,
depois de o primeiro ter usado e abusado da dualidade de poder por ele
criada entre mercenários e militares. Ocorre, porém, que o tiro saiu
pela culatra, pois expôs a fratura existente dentro do Estado russo,
como se fossem lideranças mafiosas se digladiando. Ameaçado em suas
posições, Prighozhin marchou para dentro do território russo, ocupando
Rostov-on-Don, sem tiro disparar, contando, muito provavelmente, com o
apoio de militares regulares. Seriam corsários tentando se apropriar da
Armada. E empreenderam um avanço rumo a Moscou, abatendo quatro
helicópteros e um avião em seu percurso. Putin considerou a sua ação um
ato de traição e, no entanto, não enviou a sua Força Aérea para
aniquilálos. Contentou-se com uma negociação, expondo a sua própria
fragilidade.
O Estado russo sai fraturado do episódio. Independentemente de
qual grupo emerja vencedor dentro da elite dominante, o caráter
monolítico de seu governo se esfacelou. Quem decide tornou-se uma
questão crucial, com os diferentes atores esforçando-se por guardar
posições. Escancarou-se, igualmente, a ideologia da Grande Rússia, que
tem em Alexander Dugin um dos seus expoentes, visto que o mercenário
declarou que não havia ameaça ocidental à Rússia, como seus ideólogos
quiseram fazer acreditar. Não apenas os eslavos ucranianos estão se
mostrando melhores guerreiros que os eslavos russos, como o governo
russo teve, inclusive, de recorrer ao líder checheno, Ramzan Kadyrov,
para conter os avanços das tropas de Prighozhin.
A Coroa se fraturou, assim como se estilhaçou sua justificativa
ideológica, graças a um corsário particularmente audacioso.
01 julho 2023
1979/90 ABC da Greve Leon Hirzman > LULA SEMPRE DEU PREJUIZO AO BRASIL
30 junho 2023
Spyware Pegasus > É um software espião que esta sendo usados pelos governos latino americanos para vigiar oposição, jornalistas e quem eles quiserem.
ARTE DA VIGILÂNCIA EM ALTA NA AMÉRICA LATINA!
(O Estado de S. Paulo, 25) O New York Times noticiou no mês
passado que a mais graduada autoridade em direitos humanos do México,
Alejandro Encinas, amigo pessoal do presidente Andrés Manuel López
Obrador, foi alvo repetidamente do spyware Pegasus enquanto investigava
abusos nas Forças Armadas mexicanas. Tratou-se da mais recente revelação
de uma série de escândalos envolvendo um dispendioso caso de amor entre
as forças policiais do México e uma das mais notórias ferramentas
usadas por hackers.
Análises forenses confirmaram o uso do Pegasus, uma ferramenta
licenciada para agências do governo que possibilita acesso remoto total
ao dispositivo do alvo, para vigiar jornalistas e ativistas da sociedade
civil em três países latino-americanos: México, El Salvador e, mais
recentemente, República Dominicana.
Isso é parte de uma tendência regional mais ampla, na qual mais
latino-americanos do que nunca estão tendo movimentos, comunicações e
até as temperaturas corporais monitorados por seus governos. Por todo o
Hemisfério, governos têm assinado contratos lucrativos para empresas
comprando ferramentas de monitoramento — não todas tão invasivas quanto o
Pegasus, certamente, mas ainda com potencial para causar alarme em uma
região com histórico de agências de inteligência vigiando cidadãos de
seus próprios países com pouca transparência, sem supervisão nem
divulgação de informações básicas a respeito do seu uso.
“O grau de intrusão e naturalização dessas tecnologias tem
avançado na região ao longo dos 10 anos recentes”, afirmou Veridiana
Alimonti, diretora-associada para políticas latino-americanas da
Electronic Frontier Foundation.
Ainda que a evolução e a implementação cada vez mais rápida das
tecnologias de vigilância sejam questões globais, alguns especialistas
afirmam que a América Latina é particularmente vulnerável. Eles
argumentam que os ordenamentos jurídicos especialmente frágeis na região
associados a orçamentos generosos para agências de inteligência e
forças policiais comprarem ferramentas de combate ao crime criam um
ambiente propício para abusos.
Cynthia Piccolo, diretora-executiva do LAPIN, um instituto,
para pesquisa em políticas digitais sediado no Brasil, divide o
guarda-chuva das “tecnologias de vigilância” em três elementos
principais. O primeiro, hackeamentos do governo, inclui ferramentas que
possibilitam acesso remoto a dispositivos móveis. A segunda categoria,
cobrindo sistemas de vigilância em massa e coleta de dados biométricos, é
mais integrada às vidas dos cidadãos, envolvendo recursos como câmeras
de tráfego e softwares de reconhecimento facial em estádios de futebol. O
terceiro elemento envolve a integração de diferentes bancos de dados
oficiais, como combinar registros de saúde pública e policiais ou
colaborações internacionais entre forças de segurança.
No México, agências federais e estaduais gastaram mais de US$
14,4 milhões em contratos de aquisição de spyware apenas entre 2018 e
2021, de acordo com dados coletados por e-consulta na plataforma
jornalística Connectas e na Rede em Defesa dos Direitos Digitais (R3D).
Autoridades mexicanas, incluindo as Forças Armadas, também usaram
repetidamente o Pegasus contra ativistas e jornalistas.
O ex-presidente panamenho Ricardo Martinelli supostamente usou o
caro spyware prolificamente — procuradores o acusaram de desviar mais
de US$ 13 milhões para criar uma divisão de inteligência secreta que
espionava competidores nos negócios, oponentes políticos, líderes de
sindicatos e jornalistas. (Martinelli nega qualquer infração.) O
Dispositivo Universal de Extração Forense (UFED), da Cellebrite, uma
ferramenta de análise forense que extrai informações de dispositivos
móveis, foi acionada na América Latina por agências policiais em países
que incluem a Argentina, segundo um registro do governo, e Honduras, de
acordo com o Departamento de Estado americano. Tecnologia vendida pela
empresa de inteligência Circles capaz de identificar a localização de um
dispositivo simplesmente por meio do número de sua linha telefônica foi
detectada em El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Peru, Chile e
Equador.
No Brasil, onde o uso de tecnologias de reconhecimento facial
tem se ampliado significativamente desde 2021 de acordo com o LAPIN, o
Ministério da Justiça criou um software chamado Cortex, que integra
leitores automáticos de placas de veículos a redes de câmeras de
vigilância e outros bancos de dados para acompanhar em tempo real a
movimentação de indivíduos.
Especialistas afirmam que programas desse tipo — nos quais
dados de localização são coletados em massa em vez de mirar indivíduos
suspeitos de crimes — levantam preocupações a respeito de privacidade e
outras violações de direitos. Outros países, incluindo todo o Cone Sul,
lançaram iniciativas similares contra a criminalidade utilizando
reconhecimento facial e redes de monitoramento por câmeras.
A dependência em relação a dados biométricos para intervenções
de saúde pública durante a pandemia de covid-19 apenas acelerou essa
tendência. Os governos introduziram câmeras térmicas em centros de
transporte público e monitoraram os movimentos dos usuários para
garantir o cumprimento de medidas de lockdown com pouco escrutínio em
relação à maneira que os dados seriam usados ou armazenados.
A falta de supervisão é especialmente problemática, afirmam
especialistas. “Como é possível garantir direitos sem nenhuma
possibilidade de escrutínio?”, disse Alimonti. “Não existem mecanismos
para controle e responsabilização. Na hora que a pessoa descobre que foi
alvo, é tarde demais.”
“(Autoridades) assinam contratos sabendo que não há
transparência, que eles não percorrem um processo normal de consulta
pública”, disse Piccolo à AQ. “Há uma narrativa de que ‘essas
tecnologias melhorarão a segurança pública’, então nós vamos em frente,
compramos e é isso aí.”
Os fabricantes — a maioria empresas com base em Israel, China,
Japão, Reino Unido, França e Estados Unidos — sustentam que seus
produtos e atividades são legais, mas com frequência desviam de
responsabilidade pelas ações de seus clientes.
Em muitos lugares, a lei simplesmente não acompanhou o avanço
da tecnologia, e vendedores e compradores exploram essas lacunas. Mesmo
países com legislação mais robusta, como a lei brasileira de proteção de
dados, com frequência garantem amplas isenções a agências de segurança
pública.
“Os fornecedores tiram vantagem desse vácuo jurídico, tentam
legalizar as tecnologias sem usar uma lei específica porque não existe
nenhuma lei específica”, afirmou Piccolo. “E todas essas agências querem
comprar essas tecnologias para segurança pública e portanto ignoram a
lei. É uma área cinzenta, e tira-se vantagem disso.”
Tais acertos dão a Estados subterfúgios para justificar o
monitoramento de movimentos e comunicações de seus alvos mesmo sem ordem
judicial — como no México, onde procuradores federais usaram a lei
anticrime para acessar registros telefônicos de três pessoas que
investigavam um massacre ocorrido em 2011.
“São tecnologias projetadas para minar direitos humanos”,
afirmou Ángela Alarcón, que organiza campanhas para América Latina e
Caribe na ONG de direitos digitais Access Now.
Mas uma análise recente de 23 fabricantes de tecnologias,
conduzida pela Access Now, pelo instituto LAPIN e outras organizações,
constatou que as empresas não deixam claro se levam em conta registros
de abusos de direitos humanos de possíveis clientes.
Isso é crítico, notou Alarcón, porque os contratos e as
ferramentas pertencem ao Estado, não a alguma autoridade ou partido.
“Esses instrumentos ficam disponíveis para governos futuros, não apenas
para as figuras que ocupam o poder neste momento.”
26 junho 2023
SOBRAL PINTO - O Homem Que Não Tinha Preço e que faz muita falta ao Brasil de hoje
Sobral Pinto, avô de Guilherme Fiuza, combinou honradez e destemor para protagonizar por quase cem anos de vida o espetáculo da bravura sem bravatas. Essa espécie de brasileiro é tão rara quanto a ararinha-azul. Numa floresta infestada de zanins, talvez já esteja extinta.
Morto em 1991, aos 98 anos, não poderia ser outro o título do
documentário que resume a trajetória luminosa do singularíssimo mineiro
de Barbacena: O HOMEM QUE NÃO TEM PREÇO. Quantos mais não estão
à venda?, pergunto-me na semana da sagração de Cristiano Zanin. Em maio
de 1969, ao visitar seu escritório no Rio para entregar-lhe um livro,
enfim pude apertar a mão daquele homem de terno e colete pretos como a
gravata, as meias e os sapatos, em harmonioso convívio com o branco da
camisa social e dos cabelos nevados. Vestia-se sempre assim. E assim se
trajava a lenda em 1983, quando empunhou o microfone no palanque do
mitológico comício da Candelária. Foi o mais comovente momento da
campanha das Diretas Já. “Peço silêncio”, disse Sobral antes de começar a
leitura do artigo primeiro da Constituição: “Todo o poder emana do
povo, e em seu nome deve ser exercido…”. O uivo da multidão completou
sem palavras a frase esquecida em algum lugar do passado.
08 junho 2023
CÂMARA FEDERAL VIRA CIRCO FRENTE AO DESRESPEITÁVEL PÚBLICO
Tacla Durán: A verdade sobre o DOLEIRO SUPRAPARTIDÁRIO DA ODEBRECH.
06 junho 2023
A DIPLOMACIA PRESIDENCIAL!
A DIPLOMACIA PRESIDENCIAL!
(Oliver Stuenkel, analista político e professor de relações
internacionais da FGV/SP - O Estado de S. Paulo, 05) Nos primeiros cinco
meses de governo, o presidente brasileiro obteve uma série de êxitos
notáveis na política externa. Em meio a um alívio generalizado com a
saída de Jair Bolsonaro em capitais mundo afora, a mensagem de Lula de
que o Brasil “está de volta”, articulada durante a COP-27, no Egito, em
novembro do ano passado, surtiu efeito: o governo brasileiro conseguiu
normalizar suas relações com seus os principais parceiros e ainda obteve
promessas de importantes aportes financeiros para apoiar o país no
combate ao desmatamento da Amazônia.
Mesmo sendo conquistas relativamente fáceis – conhecidas no
jargão diplomático como “low-hanging fruit”, é inegável que Lula, uma
das lideranças políticas mais conhecidas do mundo, teve papel importante
no processo de consolidar a narrativa da normalização para o público
global.
No mês passado, porém, o presidente gerou vários desgastes
desnecessários que apontam os riscos da diplomacia presidencial. Afinal,
com apenas uma frase, um chefe de Estado pode desfazer o trabalho de
meses de sua equipe diplomática. O caso da Ucrânia é emblemático.
RISCO. A ideia de Lula de que o Brasil poderia participar de
uma possível mediação no conflito em decorrência da invasão russa não é
problemática em si. No entanto, vem causando fricção a forma errática
como o presidente brasileiro tem conduzido a política externa em relação
ao conflito.
Em vez de promover o diálogo a portas fechadas e testar
diferentes ideias nos bastidores, Lula fez inúmeras declarações públicas
que causaram consternação no Ocidente – e particularmente em Kiev. Por
exemplo: ao sugerir publicamente que a Ucrânia ceda a Crimeia aos russos
para negociar a paz – sem averiguar primeiro, a portas fechadas, como a
proposta seria recebida –, prejudicou sua própria imagem, reduziu as
chances de o Brasil ser aceito por Kiev como mediador e gerou tensões
facilmente evitáveis com os EUA e vários países europeus.
O presidente turco, Recep Erdogan, por outro lado, atuou de
forma mais discreta, mas com papel-chave, na negociação entre Kiev e
Moscou por um acordo que permita a exportação de grãos ucranianos.
NOVA FASE. Outro desgaste desnecessário se deu na semana
passada, quando uma série de comentários desastrados de Lula sobre a
situação na Venezuela – inclusive exaltando a “legitimidade democrática”
de Maduro – contaminou a cúpula dos líderes sul-americanos e obrigou os
presidentes do Uruguai e do Chile a se distanciarem publicamente da
visão do presidente brasileiro. O anfitrião, que havia organizado o
encontro justamente para reconstruir pontes e fortalecer a convergência,
fez com que a reunião fosse lembrada pela falta de consenso.
Agora que a lua de mel diplomática do governo brasileiro
acabou, os próximos desafios externos serão bem mais complexos – e o
custo de errar aumentará. No âmbito dos Brics, o Brasil sofrerá pressão
imensa por parte de China e Rússia, interessadas em ampliar o grupo para
formar uma aliança antiocidental, algo que não é do interesse
brasileiro.
Declarações favoráveis à adesão da Venezuela aos Brics, feitas
por Lula no calor do momento, terão um custo estratégico alto se
ocorrerem no âmbito da cúpula do grupo, pois vão contra os esforços do
Itamaraty de manter a exclusividade do grupo. Para o Brasil, fazer parte
de um Brics diluído, com integrantes menos relevantes, virando uma
espécie de G-77, representaria imensa perda de prestígio.
Com as eleições argentinas se aproximando, assessores
diplomáticos de Lula terão de fazer de tudo para convencê-lo a não
repetir os erros de Bolsonaro e fazer comentários públicos a favor ou
contra os candidatos no país vizinho, pois pode estragar a relação com
quem quer que vença o pleito, mesmo antes da posse.
Tradicionalmente, desafios políticos internos atrapalham a
condução da política externa, pois demandam muita dedicação e energia
dos mandatários.
CHANCELER. No caso do governo Lula, porém, as recentes tensões
entre Planalto e Congresso podem, paradoxalmente, ter um impacto
positivo: com o presidente mais ocupado em Brasília, aumenta a chance de
o chanceler Mauro Vieira ter mais controle da política externa e
reduzir o risco de desgastes desnecessários.
Um dos diplomatas mais experientes de sua geração, Vieira é
conhecido por seu profissionalismo e discrição, atributos relevantes
para a política externa brasileira neste momento.
05 junho 2023
Zanin no STF e a luta nos bastidores pela vaga de Rosa Weber.
CPI das ONGs: “A gente quer saber o que é feito do dinheiro", ...
02 junho 2023
18 maio 2023
General Mourão faz grave alerta e ‘empareda’ Pacheco: ‘interdite, imediatamente as cassação de Delten Dallagnol...
O Congresso Nacional > Câmara e Senado > precisam exercer com mais efetividade seus poderes de fiscalizar não apenas o Executivo, mas especialmente o judiciário que através do TSE e do STF estão construindo uma ditadura no pais em franco despeito aos princípios constitucionais.
17 maio 2023
DEPUTADOS SE REVOLTAM APÓS DELTAN DALLAGNOL SER CASSADO PELO TSE...
13 maio 2023
07 maio 2023
PROJETO DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL GENÉTICO DE CONDENADOS
"Pra coleta do perfil genético: não tira sangue, não tira um pedaço da carne, não é uma peça de Shakespeare que tem que tirar um pedaço de coração. É passar um cotonete na boca".
29 abril 2023
01 abril 2023
Os melhores (e piores) momentos de Flavio Dino na CCJ na Câmara Federal
Foram 5 horas assistindo a sessão mais 8 horas fazendo esse resumo e eu juro que era melhor ter ido ver o filme do Pelé. Mas se eu vi, vocês vão ver também! Força galera!
30 março 2023
EM ATA, BC DIZ QUE POLÍTICA DE JUROS EXIGE ‘SERENIDADE E PACIÊNCIA’!
(O Estado de SP, 29) Em ata da mais recente reunião do Comitê
de Política Monetária (Copom), publicada ontem, o Banco Central fez
acenos ao Ministério da Fazenda, mas repetiu que “não hesitará em
retomar o ciclo” de alta da Selic caso a inflação não caia e citou por
duas vezes no texto que a condução da política monetária exige
“paciência e serenidade”.
“O Copom enfatizou que a execução da política monetária, neste
momento, requer serenidade e paciência para incorporar as defasagens
inerentes ao controle da inflação através da taxa de juros e, assim,
atingir os objetivos no horizonte relevante de política monetária”, diz o
texto. Realizada
na semana passada, a reunião do Copom terminou com a manutenção
da taxa básica de juros em 13,75%, a despeito das críticas do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de integrantes do governo. Lula
argumenta que a manutenção da atual Selic representa o fator
preponderante para o baixo crescimento hoje da economia.
Em outra passagem da ata, vista no mercado como um aceno ao
governo, o BC fala que a apresentação de uma proposta “crível” de nova
âncora fiscal – em substituição ao atual modelo de teto de gastos – pode
ter efeito positivo sobre as expectativas da inflação. “O comitê
destaca que a materialização de um cenário com um arcabouço fiscal
sólido e crível pode levar a um processo desinflacionário mais benigno
através de seu efeito no canal de expectativas, ao reduzir as
expectativas de inflação, a incerteza na economia e o prêmio de risco
associado aos ativos domésticos.”
Ontem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a
nova proposta deve ser apresentada ainda nesta semana (leia mais
informações na página B3).
Os integrantes do Copom afirmaram ainda que o compromisso da
equipe econômica com a execução de pacote fiscal que estabeleceu, entre
outras medidas, a volta dos impostos federais (PIS/Cofins) sobre os
preços da gasolina ajuda a atenuar os estímulos fiscais sobre a demanda,
reduzindo o risco de alta da inflação no curto prazo.
Na ata, o comitê voltou a destacar a deterioração das
expectativas de inflação para prazos mais longos e, mais uma vez, citou a
possibilidade até de voltar a aumentar a Selic. “O comitê reforça que
irá perseverar até que se consolide não apenas o processo de
desinflação, como também a ancoragem das expectativas em torno de suas
metas, que mostrou deterioração adicional, especialmente em prazos mais
longos. O comitê enfatiza que os passos futuros da política monetária
poderão ser ajustados, e não hesitará em retomar o ciclo de ajuste caso o
processo de desinflação não transcorra como esperado.”
DESACELERAÇÃO. Para garantir que cumpra sua tarefa de entregar a
inflação na meta, após dois anos de fracasso e caminhando para o
terceiro sem atingir o objetivo, o Copom argumentou que a desaceleração
econômica atual é necessária para garantir o sucesso de sua missão.
Conforme a ata, os dados de atividade no Brasil seguem
indicando um ritmo de crescimento mais moderado, e os dados de emprego
sugerem moderação. “O Copom segue avaliando que a desaceleração
econômica em curso é necessária para garantir a convergência da inflação
para suas metas, particularmente após período prolongado de inflação
acima das metas.”
Em relatório, o Itaú Unibanco avalia que a principal mensagem
da ata foi que a política monetária deve ser conduzida de forma
“paciente”, o que fecha a porta para uma redução dos juros no curto
prazo. “O comitê aguardará o impacto da desaceleração econômica e
anúncios de política econômica antes do início do corte de juros”, diz o
banco.
O relatório compara essa função de reação à exercida pela
autoridade monetária em 2008, de “esperar para cortar”, diferentemente
da vista em 2011, de “cortar antes do início evidente da desinflação”.
O economista do Santander Mauricio Oreng também avalia que a
ata reafirmou o plano de voo do BC, “que parece não contemplar corte de
juros no curto prazo”. O Santander manteve suas projeções para a
trajetória da taxa Selic – de redução só a partir de novembro, com os
juros fechando em 13%, neste ano, e 11% em 2024.
06 março 2023
REVOLUÇÃO SEM ARMAS!
30 janeiro 2023
UM PAIS DIVIDIDO NÃO RESPEITA A HISTORIA DE UM FICHA SUJA.
HISTÓRIA POUCO SERVE A QUEM NÃO SE ORIENTA POR SUAS LIÇÕES!
Por Angela Alonso, professora de sociologia da USP e pesquisadora
do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento para a Folha de SP, em 29 de janeiro de 2023.
Eleição ganha, posse marcada, o futuro presidente circulou pela capital
da República. Um entusiasta o reconheceu e, do meio da multidão, gritou
seu nome e um viva. Voz logo abafada por sopapos de fanáticos do chefe
de governo em fim de mandato. Era dos que o encorajavam a manter no
bolso as chaves da República, com um decreto instituindo a ditadura.
Por isso, na posse, o eleito afirmou o compromisso com todas
—não só quatro— as linhas da Constituição. Pediu: "Que todos os
brasileiros, especialmente os depositários do poder público, contribuam
com seus esforços dedicados e perseverantes para conseguirem que a
República seja o que deve ser —um regime de paz e de ordem, de liberdade
e de progresso, sob o império da justiça e da lei".
Podia ser 2023, mas era 1894. Prudente de Moraes assumia a
nação depois de Floriano Peixoto, que gerara em torno de si um culto de
obcecados. Inconformados com a transição, arregimentaram-se em
"batalhões patrióticos" e saíam na mão ou na bala com quem desdissesse
as qualidades de seu mito. Convictos de que dele dependia a salvação
nacional, exigiam sua volta.
Assim insuflado, como Bolsonaro, Floriano não passou a faixa.
Negou-se a tratativas de transmissão do governo. O marechal, como o
ex-capitão, vendia-se como a simplicidade nos costumes e o moralizador
do Estado. Coincidiam também no desleixo.
Prudente encontrou a sede da República em sujeira prima daquela
que Janja exibiu na Globo. Em vez de Miami, Floriano recolheu-se às
suas Alagoas. Lá esperava, espalharam seus acólitos, o chamado de
retorno.
A ameaça golpista assustou. Mas o convocado fez o favor de ir
logo a óbito. Supondo que o perigo da ditadura falecia junto, legalistas
tiraram as mangas e a língua de fora e dedicaram-se a sovar o
presidente.
Prudente foi malhado em prosa e verso, na imprensa e no
Congresso. Em vez de persistir unida na defesa da Constituição e das
instituições republicanas, a parte civilizada da sociedade e dos
partidos convergiu no ataque sem tréguas ao governo.
A estratégia de criticar e obstruir tornou fraco o presidente e
o deixou à mercê de novos assaltos. A orfandade não levou os
florianistas a ensarilharem as armas. Encontraram no vice-presidente,
Manoel Vitorino, seu incendiador da República, a postos para comandar
qualquer insubordinação.
O ativismo golpista prosperou porque os partidos de oposição
começaram a disputar a eleição seguinte, nem bem esfriada a urna,
descuidando de garantir sua condição de possibilidade: o governo
constitucional, que a duras penas sobrevivera à ameaça de golpe de
Estado.
A sanha oposicionista em sangrar o governo manteve a República à
beira do colapso nos anos seguintes. Permitiu que o florianismo
prosperasse sem Floriano, a tal ponto que Vitorino arriscou usurpar a
cadeira presidencial.
Apenas o ato extremo, a tentativa de assassinar o presidente,
suscitou apoio vigoroso dos legalistas. Então os florianistas foram
efetivamente alijados do jogo institucional. Mas já era quase fim de
mandato.
Ficou para Campos Sales o refrigério de governar sob a paz que
Prudente pedira ao tomar posse. A aposta na crítica acima de tudo e no
autointeresse acima de todos atrasou em três anos a pacificação do país.
A história pouco serve se quem tem a possibilidade de influir sobre seus rumos não se orienta por ela.
25 janeiro 2023
OMISSÃO DE UM POVO E GOVERNOS SEGUIDOS
O PAÍS NÃO SABE LIDAR COM SEUS INDÍGENAS!
(O Estado de S. Paulo, 24) A tragédia humanitária que se abateu
sobre os habitantes do território Yanomami deveria envergonhar todos os
brasileiros. A responsabilidade por seu infortúnio é coletiva. Se
sucessivos governos não deram aos indígenas o tratamento digno que
merecem, é porque, em boa medida, a sociedade não foi enfática o
bastante ao exigir que o Estado se fizesse presente para fazer valer
nada além da proteção que a Constituição assegura aos povos originários.
As imagens de nossos concidadãos desnutridos, caídos doentes
por fome, malária ou intoxicações, muitos à beira da morte por falta de
assistência mínima, chocam pelo horror da situação degradante a que
estão submetidos e por confrontar a sociedade com um retrato cruel de
seu descaso pelos indígenas.
Há séculos, os povos originários gritam que estão sendo
dizimados, mas seu clamor simplesmente não é ouvido. Seus direitos de
cidadãos brasileiros foram assegurados pela Constituição de 1988, mas de
que valem, afinal, se Estado e sociedade lhes viram as costas?
“Queremos ajuda”, implorou ao Estadão Flávio Yanomami, da comunidade de
Barcelos, ao relatar a alta dos casos de desnutrição e malária na
região.
A desassistência sanitária levou o Ministério da Saúde a
declarar emergência nacional em saúde pública no território Yanomami. De
acordo com a ministra Nísia Trindade, ao menos três crianças morreram
nas comunidades de Keta, Kuniama e Lajahu no final de dezembro. O
recém-criado Ministério dos Povos Originários fala em 570 mortes de
crianças Yanomami por doenças tratáveis, como desnutrição, malária e
diarreia, entre 2019 e 2022.
É verdade que há muito tempo os indígenas vêm sendo tratados
como se fossem cidadãos de segunda classe, mas é inquestionável que
durante o governo Bolsonaro suas condições de vida se deterioraram
substancialmente. Bolsonaro foi leniente no combate aos crimes
ambientais, sobretudo o garimpo ilegal, que tanto mal causam às
populações indígenas. Só em Roraima, de acordo com o governo estadual,
estima-se haver 20 mil garimpeiros ilegais.
No sábado passado, o presidente Lula viajou a Boa Vista para se
encontrar com lideranças indígenas locais, que cobraram dele mais
empenho do governo federal em enviar médicos, alimentos e remédios para a
região, além de implementar ações de combate ao garimpo ilegal. “O que
posso dizer é que não vai mais haver garimpo ilegal”, disse Lula. “Sei
da dificuldade de tirar o garimpo ilegal (da região), sei que já se
tentou outras vezes, mas eles voltam. Mas nós vamos tirar”, prometeu o
presidente.
O compromisso assumido por Lula é importante, sobretudo pelo
contraste com a atitude de seu antecessor, que deliberadamente
enfraqueceu ou desmontou órgãos de proteção ao meio ambiente e aos povos
indígenas, além de, como entusiasta da mineração em reservas, ter
estimulado o garimpo ilegal. Mas os Yanomami, entre outros povos,
precisam de mais que promessas. Precisam da ação rápida e incisiva do
Estado contra os criminosos. Mas Lula não detalhou quais serão as ações
de seu governo contra os garimpeiros ilegais.
O garimpo ilegal gera conflitos armados nas reservas indígenas,
contamina as águas dos rios com mercúrio e produz lagos artificiais que
se transformam em criadouros do mosquito Anopheles, transmissor da
malária. Dos cerca de 29 mil habitantes do território Yanomami, 11.530
(40%) tiveram diagnóstico de malária confirmado em 2022, de acordo com o
Distrito Sanitário Especial Yanomami, vinculado ao Ministério da Saúde.
Como se não bastasse, os garimpeiros ilegais tomam posse de
pistas de pouso e decolagem na Amazônia que deveriam servir ao
transporte de mantimentos, remédios e profissionais de saúde, impedindo a
chegada de ajuda humanitária.
O foco do governo federal neste momento, em parceria com os
governos de Roraima e do Amazonas, deve ser a assistência imediata aos
Yanomami. Mas uma ação enérgica do Estado contra o garimpo ilegal se
impõe. É inaceitável que porções do território nacional sejam dominadas
por criminosos sob o olhar complacente das autoridades.
14 janeiro 2023
Juiz Sergio Moro manda Carta publica para o Povo Brasileiro
UMA REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA DENTRO DA LEI
Para fazer "a revolução", não precisamos pegar em armas ou acabar com a vida de ninguém. A nossa "arma", são as redes sociais, acredite no poder que nós temos. Basta cada um fazer a sua parte e ampliar.
Tá na sua mão. Na nossa mão. Seja bastante coerente.
Esta é uma Matéria que vale a pena repassar, chega de nepotismo e de interesses ardilosos!
Carta publicada ontem pelo Juiz Sergio Moro da Operação Lava-Jato para o🇧🇷
✅QUE VENHA UM REFERENDO:
✳ Voto facultativo? SIM!
✳ Apenas 2 Senadores por Estado? SIM!
✳ Reduzir para um terço os Deputados Federais e Estaduais e os Vereadores? SIM!
✳ Acesso a cargos públicos exclusivamente por concurso, e NÃO por nepotismo? SIM!!!
✳ Reduzir os 39 Ministérios para 12? SIM!
✳ Cláusula de bloqueio para partidos Nanicos de aluguel e sem voto? SIM!
✳ Férias de apenas 30 dias para todos os políticos e juízes? SIM!
✳ Ampliação do Ficha-limpa? SIM!
✳ Fim de todas as mordomias de integrantes dos três poderes, nas três esferas, Tribunais de Contas e Ministérios Públicos? SIM!
✳ Cadeia imediata para quem desviar Dinheiro Público elevando-se para a categoria de Crime Hediondo? SIM!.
✳ Atualização dos códigos penal e processo penal? SIM!
✳ Fim dos suplentes de Senador sem votos? SIM!
✳ Redução dos 20.000 funcionários do Congresso para um quinto? SIM!
✳ Voto em lista fechada? NÃO!
✳ Financiamento Público das Campanhas? NÃO!
✳ Horário Eleitoral obrigatório? NÃO!
✳ Mandatos com 5 anos, para todos os cargos, e sem direito a reeleição? SIM!!!
✳ Eleições Diretas e Gerais de 5 em 5 anos? SIM!!!
✳ Um BASTA! na politicagem rasteira que se pratica no Brasil? SIM !!
✅ O dinheiro faz homens ricos; o conhecimento faz homens sábios e a humildade faz homens grandes.
DIVULGUEM PELO MENOS PARA DEZ PESSOAS DA SUA RELAÇÃO
VAMOS VER SE MUDAMOS O BRASIL?
ESTÁ EM NOSSAS MÃOS.
LEMBRE-SE: A FICHA LIMPA SÓ ESTÁ AÍ POR MOBILIZAÇÃO DO POVO!!
O pior é que quase ninguém repassa, não sai às ruas como na Grécia, na Síria, no Egito etc. *Vamos mudar o país 🇧🇷
Selecionar copiar e colar para ir mais rápido
12 janeiro 2023
11 janeiro 2023
UM CASO QUE NOS DEIXA INDIGNADO. TEMOS CENTENAS DE PRESOS SEM FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA, OU SEJA, SÃO PRESOS POLÍTICOS, POR DETERMINAÇÃO DO AUTORITÁRIO MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES.
ALEXANDRE DE MORAIS USURPOU OS PODERES CONSTITUCIONAIS E AGE ACIMA DA LEI E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL EM FRANCO ATENTADO TERRORISTA JURÍDICO CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
TERRORISTA NÃO É SÓ QUEM VANDALIZA PRÉDIOS PÚBLICOS, MAS QUE RASGA A CONSTITUIÇÃO E ATERRORIZA A POPULAÇÃO COM PRISÕES ARBITRARIAS.
O CONGRESSO NACIONAL PRECISA POR UM FREIO NO STF E SEUS MINISTROS.
10 janeiro 2023
09 janeiro 2023
02 janeiro 2023
01 janeiro 2023
30 dezembro 2022
29 dezembro 2022
É do interesse nacional reduzir a polarização.
Por Maria Hermínia Tavares, professora titular aposentada de
ciência política da USP e pesquisadora do Cebrap para a Folha de SP, em 28/12/22.
O
relatório final do Gabinete de Transição Governamental dá conta do
estrago provocado pelo governo que enfim acaba neste sábado (31). Embora
alentado, o documento não traz propriamente informações novas. Seu
mérito é proporcionar uma visão panorâmica daquilo que o vice-presidente
eleito, Geraldo Alckmin, coordenador da empreitada, definiu à
perfeição: "Desmonte do Estado brasileiro."
Tão danosa quanto o legado de desgoverno é a herança de
polarização política patrocinada pelo presidente de extrema-direita. Sua
cara mais visível são os grupelhos que fecharam estradas, se instalaram
às portas dos quarteis a pedir intervenção militar e tramaram atos
terroristas com o que foi recentemente abortado em Brasília. O fanatismo
que os move se nutre, de um lado, da complacência dos agentes da ordem
e, de outro, do silêncio cúmplice de quem cultiva a ambiguidade com a
recusa a reconhecer a derrota das urnas.
Os aprendizes de terroristas provavelmente serão dispersados
quando o país voltar a ter governo, de hoje a três dias. Mais difícil
será fechar a fenda que cindiu a sociedade por ação deliberada da
extrema-direita. Pois, se diferenças de valores, preferências políticas e
simpatias partidárias existem em qualquer agrupamento humano, sua
metamorfose em hostilidade mútua e antagonismos irredutíveis é obra de
quem aposta tudo na radicalização.
Recente pesquisa da Genial-Quaest —"O Brasil que queremos"—
indica que 9 em 10 cidadãos pensam que o país saiu mais dividido das
eleições de outubro passado. Parcela significativa deles se reconhece
como anti-PT (40%) ou pró-PT (35%).
Os dois grupos habitam universos díspares a mais não poder:
buscam informações em mídias diferentes ou em redes sociais, se
inquietam com assuntos distintos. A rejeição das cotas raciais; da
expressão pública de afeto entre pessoas do mesmo sexo; da expansão dos
direitos das mulheres; e a demanda pela posse e porte de armas povoam a
cabeça dos antipetistas.
Ainda assim, para além das suas diferenças gritantes, parece
haver extensa e talvez surpreendente área de convergência entre os dois
grupos adversários. Une-os o apoio à ação do governo para controlar a
inflação, reduzir desigualdades, gerar empregos e atuar fortemente na
educação; tratar o crime com mão dura e não avançar no direito ao
aborto. É do interesse nacional reduzir a polarização —o que requer boa
gestão econômica, robusta política social, mas também muita criatividade
nas políticas de segurança pública e diversidade, que despolitizem
essas agendas sem reduzir direitos
28 dezembro 2022
27 dezembro 2022
ACR | #EXCLUSIVA "Cuentas socialistas en el Vaticano", inclusive de Lula
Aos 47 minutos da gravação o diácono revela o valor que Lula tem no banco do Vaticano: 249.000.000,00 de Euros, o que equivalem a R$ 1.302.270.000,00 (1,3 bilhões de Reais)
23 dezembro 2022
A QUEM SERVIU O ORÇAMENTO SECRETO!
(Editorial - O Estado de SP, 22/12/22)
Em março de 2019, nesta data o então
presidente da Câmara Rodrigo Maia (PSDB-RJ) diagnosticou a existência de
um problema que acabaria por se tornar crônico ao longo do mandato de
Jair Bolsonaro. Ao falar sobre as dificuldades do governo para aprovar a
reforma da Previdência, Maia discorreu sobre a dinâmica entre o
Executivo e o Legislativo e as atribuições que cabiam a cada um dos
Poderes. “O presidente da Câmara, que sou eu, vai continuar dentro da
Câmara, dialogando com os deputados, mas eu não tenho responsabilidade e
nem o governo pode me delegar responsabilidade de construir uma base
para o governo”, afirmou.
Nunca compreendida pelo governo, a mensagem sintetiza o que
foram as relações entre os Poderes nos últimos anos. Muitas vezes, Maia
foi acusado de boicotar os projetos defendidos pelo presidente. É
verdade que o deputado nunca levou a plenário propostas caras ao
bolsonarismo, como as ligadas a costumes, mas também é fato que foi sob
sua presidência que os parlamentares deram aval a marcos como a reforma
da Previdência, a Lei do Saneamento e a Lei do Gás.
O bolsonarismo, porém, não aceita a independência dos Poderes, e
foi assim que decidiu apostar suas fichas na eleição de um aliado para o
comando da Câmara. Em 2020, a Secretaria de Governo deu início ao
orçamento secreto, privilegiando parlamentares dispostos a votar em
Arthur Lira (PP-AL) com as emendas de relator. Inapto e sem disposição
para a articulação política, o presidente cedeu o controle de uma
parcela da peça orçamentária para se manter no cargo e terceirizou a
Lira a função que Maia recusou: formar uma maioria na Casa para aprovar
os projetos de interesse do governo.
Sob esse ponto de vista, há quem veja que o Supremo Tribunal
Federal (STF), ao declarar a inconstitucionalidade do orçamento secreto,
tenha reduzido os instrumentos que o Executivo tem à mão para negociar o
apoio do Legislativo e gestado uma crise para o presidente eleito Luiz
Inácio Lula da Silva. Se isso fosse verdade, isto é, se a
governabilidade construída à base de emendas de relator fosse garantida,
os deputados jamais teriam rejeitado, por exemplo, a PEC do voto
impresso, a maior e mais amarga derrota imposta a Bolsonaro.
É claro que a intenção inicial não era essa, mas quem mais se
beneficiou do esquema foi Lira. Não é coincidência que o orçamento
secreto tenha nascido e morrido às vésperas da eleição do comando da
Câmara. Com recursos bilionários à sua disposição, distribuídos por
critérios que só ele conhecia, Lira não perdeu nenhuma votação na Casa, à
exceção da PEC do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As
negociações entre Lula e o presidente da Câmara para aprovar a PEC da
Transição provam que a base aliada, afinal, nunca pertenceu a Bolsonaro.
Explicam, também, as razões pelas quais o moribundo governo acabou no
dia em que ele perdeu a eleição, em 30 de outubro.
Não há dúvida de que as emendas de relator facilitaram a vida
de Bolsonaro, mas o que elas realmente garantiram foi a onipotência da
Mesa Diretora. A instituição legislativa, pela primeira vez na história,
assumiu uma função típica do Executivo e passou a executar uma parte do
Orçamento. As emendas, por fim, fortaleceram a posição do presidente da
Câmara perante o próprio plenário de deputados, desequilibrando as
relações entre os parlamentares a ponto de, até agora, não haver
desafiantes para disputar a eleição com ele em fevereiro.
A ausência das emendas de relator cria, portanto, mais do que
uma chance para a reconstrução das relações entre Executivo e
Legislativo a partir de novas bases. Abre, também, uma oportunidade para
restabelecer as condições de igualdade entre cada um dos 513
parlamentares. O orçamento secreto, afinal, sujeitou todos aos desígnios
da Mesa Diretora e retirou a autonomia dos deputados para votar
conforme a orientação de seu partido ou sua própria consciência. O fim
do instrumento pode, por fim, representar o resgate da maior virtude do
plenário: a garantia de que cada voto tem exatamente o mesmo valor.
30 novembro 2022
26 outubro 2022
SERGIO MORO E DELTAN DALLAGNOL - Flow #127
Esperamos que Moro e Dallagnol sejam exemplos de congressistas para termos um Brasil melhor.
05 outubro 2022
03 outubro 2022
A GLOBALIZAÇÃO REALMENTE MORREU?!
Por Moisés Naím para O Estado de S. Paulo, em 03 de outubro de 2022
A globalização acabou.
O protecionismo de Trump, o Brexit, os problemas nas cadeias de
fornecimento criadas pela covid-19 e a agressão criminosa de Vladimir
Putin puseram fim à onda de integração global disparada pela queda do
Muro de Berlim, em 1989. Estes tempos de mercados de ações em baixa e
juros altos darão a última badalada no sino do enterro da globalização.
Esta opinião está em moda – e está quase totalmente errada.
Principalmente do ponto de vista da economia, mas também do ponto de
vista social e cultural. De fato, a surpresa dos dois último anos foi a
resiliência que a globalização demonstrou. Em um período
excepcionalmente turbulento, a integração econômica e social do mundo – a
conexão entre os países – nos surpreendeu mais por sua resistência do
que por sua fragilidade.
RECESSÃO.
De fato, os dados sugerem que a crise financeira mundial de
2008-2009 e a Grande Recessão que ela desencadeou impactaram
negativamente a economia e a política mundial mais do que os demais
eventos de importância global que ocorreram na década passada.
O volume de comércio internacional cresceu muito durante o
período de hiperglobalização (1985-2008), passando de aproximadamente
18% para 31% do valor total da economia mundial. Com a crise de 2008,
essa cifra caiu, se situando em cerca de 28%. E aí mais ou menos ficou
desde então: mantendo-se estável apesar de todos os choques econômicos e
convulsões políticas dos últimos anos.
O protecionismo de Donald Trump reduziu a integração dos EUA ao
restante do mundo. Nos EUA, o comércio caiu de 28% do PIB, em 2015,
para 23%, em 2020. As exportações do Reino Unido para a União Europeia
caíram fortes 14% no ano seguinte ao Brexit. Mas essas oscilações, por
maiores que sejam, foram compensadas por uma maior integração econômica
na Ásia Oriental e na África, onde as conexões de interdependência entre
os países continuam se aprofundando e se ampliando.
PROTECIONISMO.
Mesmo com seus custos, problemas e acidentes, a integração entre os países não morreu
A integração econômica parece ter uma inércia própria, que
resiste a tudo, incluindo a embates tão grandes quanto as guerras
comerciais iniciadas por Trump ou o voto dos britânicos a favor do
Brexit. Uri Dadush, um reconhecido especialista em economia
internacional, constatou que as barreiras protecionistas que foram
erigidas nesses últimos anos tiveram um efeito insignificante no
comércio global. Certamente as cadeias de fornecimento se viram
submetidas a tensões e interrupções que estimularam as empresas a mudar
algumas de suas fábricas para locais mais próximos aos mercados
consumidores. A Europa está experimentando agora, sem dúvida, as
dolorosas consequências econômicas de sua dependência energética em
relação à Rússia. Mas, segundo os dados disponíveis, o efeito global
líquido, considerando essas mudanças transcendentais, não foi uma
redução da integração econômica.
Recordemos também que a globalização vai muito além do
comércio. A globalização se baseia tanto na circulação global de ideias,
atitudes, filosofias e pessoas quanto no comércio de mercadorias. E,
nesse sentido mais amplo, a globalização parece acelerar, não ratear. O
Tiktok possui 1,4 bilhão de usuários espalhados por 150 países, por
exemplo.
Outra prova de globalização ativa e acelerada é a ciência.
Cientistas do mundo inteiro competem com colegas de outros países. É
normal. Fora do normal foi a velocidade com que eles conseguiram atuar
e, em certos casos, se coordenar para conseguir inventar as vacinas
contra a covid-19, produzi-las em grande escala e distribuí-las pelo
mundo, salvando desta maneira milhões de vidas. Se esse exitoso exemplo
de globalização foi possível virar realidade uma vez, poderá se repetir
em muitas outras oportunidades.
RISCOS GLOBAIS.
Naturalmente, a globalização não é invulnerável e nem todas as
suas consequências são positivas. Os níveis de desigualdade que
coexistem com a globalização são inaceitáveis, por exemplo. Se a guerra
na Ucrânia se prolongar muito mais ou – tragicamente – se tornar
nucelar, ela poderia cortar fornecimentos cruciais de energia, alimentos
e fertilizantes que constituem a coluna vertebral da globalização
econômica.
Ainda pior, um ataque militar chinês contra Taiwan poderia
acabar com grande parte da capacidade de fabricação de microchips,
incapacitando um mundo que depende cada vez mais das tecnologias
digitais. No futuro próximo, a criptografia quântica poderia deixar
obsoleta toda a criptografia que existe atualmente na rede. Isso
causaria uma severa crise de cibersegurança e limitaria a globalização
digital.
Essas ameaças existem. São reais e graves. Mas se conjugam em
tempo futuro. No presente, o mundo está integrado mais profundamente do
que uma década atrás. Apesar de seus custos, problemas e acidentes, a
integração entre os países não morreu. O objetivo adiante é como
proteger-nos de seus defeitos e aproveitar ao máximo as portas que ela
abre.
09 agosto 2022
SEGURANÇA DO CELULAR: AS DICAS VÃO DO NÍVEL BÁSICO ATÉ O AVANÇADO!
(O Estado de S. Paulo, 07)
Nível básico •
1) Use senhas alfanuméricas (incluindo símbolos e combinando
letras minúsculas e maiúsculas) diferentes para cada cadastro;
2) Use sequências numéricas aleatórias em instituições
financeiras, como senhas de cartões ou credenciais em aplicativos
bancários;
3) Ative a verificação em duas etapas por celular ou e-mail; 4)
Coloque senha no chip (SIM) da operadora, o que irá impedir que ladrões
insiram o cartão em outro aparelho e tenham acesso ao seu número; 5)
Não clique em links duvidosos ou dê informações pessoais, mesmo que o
pedido seja de um contato conhecido; 6) Ative todas as biometrias do seu
aparelho, como leitores de digitais e de rosto, que criam camadas a
mais de segurança.
Nível intermediário •
1) Tenha senhas aleatórias, complexas e impossíveis de decorar:
use apps específicos (1Password, Last Password) ou ferramentas de
navegadores (Google Chrome e Safari) que criam senhas e as colocam em um
“cofre” na nuvem;
2) Ative senhas de uso único como outra etapa de verificação.
São números aleatórios que funcionam como segundo código. São criadas
por apps próprios (Google Authenticator, Microsoft Authenticator, Authy,
1Password);
3) Entre em contato com a instituição financeira e diminua
limites diários de transferência (DOC, TED e Pix), saques e empréstimo
pré-aprovado; 4) Considere incluir um contato de confiança em sua
família iCloud (Apple), permitindo que familiares possam apagar o
dispositivo a distância em caso de roubo – Android (Google) não tem o
recurso.
• Nível avançado
1) Comprar uma chave de segurança física para recuperação de
senha e logins, como Titan (do Google), Yubico e OnlyKey — os preços, no
entanto, podem ultrapassar a faixa dos R$ 800. Esses objetos são
pequenos e podem ser guardados em chaveiros, por exemplo;
2) Gere e imprima códigos de backup alternativos, senhas
criadas automaticamente pelo próprio cadastro dos serviços. Devem ser
guardados em casa em local seguro; 3) Caso tenha adotado um app gerador
de senhas, apague as senhas salvas dos navegadores para evitar brechas;
4) Crie um “e-mail secreto” a que só você tem acesso: essa conta não
pode estar salva em nenhum dispositivo do cotidiano, deve ter senhas
fortes e autenticação em dois fatores ativada. Por esse e-mail, você
fará recuperação das contas mais importantes;
5) Deixe um dispositivo em casa (como um tablet ou celular
velho) para ser o local por onde você acessa seu e-mail “secreto”, apps
próprios de senhas ou até de instituições financeiras menos utilizadas.
08 agosto 2022
CRIANÇAS E ADOLESCENTES NUM PAÍS FAMINTO!
(Raquel Franzim e Ana Claudia Cifali respectivamente, diretora
de educação e culturas infantis do Instituto Alana e coordenadora
jurídica do Instituto Alana - O Estado de S. Paulo, 07) Ao longo dos
primeiros 18 anos de vida, a criança e o adolescente vivem
transformações físicas, cognitivas e emocionais que estruturam os anos
que seguem e a vida adulta. Esse período, que é breve, produz efeitos
duradouros. É por isso que o dado revelado de que o número de pessoas
passando fome dobrou do final de 2020 para o começo de 2022 em lares do
País com crianças de até 18 anos (25,7% das famílias) é o anúncio da
tragédia humanitária que vivemos no presente com potencial de arruinar
uma geração inteira no futuro. Durante as férias escolares, com a
interrupção da oferta de merenda escolar, este quadro se agrava ainda
mais.
Apenas 26% das crianças de 2 anos a 9 anos no Brasil fazem três
refeições por dia. Famílias negras e chefiadas por mulheres são as mais
impactadas, escancarando como a raça e o gênero são características
decisivas para uma vida de privações e para a desigualdade na garantia
de direitos em nosso país. A alimentação é o direito social mais básico
da vida humana. A interrupção do acesso regular e permanente à
alimentação de qualidade e em quantidade suficiente gera um efeito
cascata nos demais direitos, impactando o desenvolvimento e freando a
autonomia humana, essencial para um Estado Democrático de Direito.
Uma criança que passa fome não deveria preocupar apenas sua
família: é a demonstração de que toda a responsabilidade compartilhada
prevista no artigo 227 da Constituição federal falhou. Falhamos nós,
sociedade e suas instituições, e falham os governos, que deveriam
protegê-la acima de tudo, em primeiríssimo lugar, de toda ordem de
violência e crueldade que a fome provoca.
Entre os direitos sociais mais afetados ao passar fome
encontra-se o direito à educação. Tanto não há condições para aprender,
participar e se desenvolver integralmente que o País criou ainda em 1954
o consolidado Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Posteriormente, foi incorporado como direito na Constituição federal de
1988 nos artigos 205 e 208 como um programa suplementar, ou seja,
fundamental na garantia de qualidade na educação.
Responsável por garantir 15% das necessidades nutricionais
básicas da vida, o programa é uma política pública baseada em evidências
que comprovam que, do ponto de vista cognitivo, a desnutrição infantil
prejudica o desenvolvimento da atenção, a memória, a leitura e a
aprendizagem de linguagens como um todo.
A equação é simples: com menos energia e nutrientes, a
performance ao participar da vida escolar diminui e as dificuldades de
aprendizagem aparecem. Importante destacar que a fome provoca efeitos
sistêmicos no desenvolvimento da criança, desde o crescimento neuromotor
abaixo do esperado até, também, prejuízos em habilidades
socioemocionais como iniciativa e tomada de decisão. Além disso,
permanecer na escola nessas condições se mostra difícil, em alguns casos
gerando o abandono escolar para busca de trabalho na tentativa de
ampliar a renda familiar, como aponta relatório da Organização
Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a
Infância (Unicef) em 2020.
Por isso, uma boa alimentação escolar é fundamental, inclusive
no período de férias, com programas próprios e específicos para alcançar
as crianças e adolescentes que passam fome. Ainda que não responda a
todo o problema da fome e da pobreza, a alimentação escolar faz parte da
adoção de uma estratégia multidimensional, que inclui a elevação da
agenda como prioridade política, com programas consistentes de
redistribuição de recursos, assistência, renda e trabalho, sobretudo
para as famílias mais afetadas. Infelizmente, dados revelam que o País
não apenas deixou de apresentar essas soluções, como, em virtude das
escolhas políticas recentes do governo federal, empurrou mais pessoas
para a privação alimentar.
Com baixa competência técnica do Ministério da Educação (MEC)
para resolver os problemas estruturais do setor durante a pandemia de
covid-19, o governo federal tem priorizado questões irrelevantes para a
população, entre elas o ensino domiciliar, e passa a escrever, agora,
mais um capítulo desesperador. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE), órgão técnico vinculado ao MEC, palco recente de
disputas políticas, vem nos últimos anos reduzindo a previsão e a
execução orçamentárias do Pnae. Segundo dados do próprio governo federal
no Portal da Transparência, a tendência é de diminuição de recursos
destinados à alimentação escolar. Tudo isso em meio ao agravamento do
cenário da fome.
Em outubro, o País passará por eleições para os governos
federal, estaduais e para o Legislativo. Sem ter os direitos de todas as
crianças e os adolescentes (especialmente os que passam fome)
priorizados hoje, no centro do debate e das políticas públicas, o amanhã
pode ser tarde demais para eles e para todos nós como sociedade e país.
07 agosto 2022
O FRACASSO DO SOCIALISMO
06 agosto 2022
04 agosto 2022
O DESABAFO DE UMA ATLETA BRASILEIRA.
Por Izabel Cristina Denis Cabral
"Meu nome é Isabel, joguei vôlei na seleção brasileira, representei o Brasil por muitos anos. Resolvi escrever essa carta aberta, não para falar de esporte, mas para falar da cultura, porque acredito que só pude ser a jogadora que fui e a pessoa que sou graças aos filmes que vi, aos livros que li, às músicas que ouvi, às histórias que minha avó me contava. Minha mãe era professora e escritora, amava os livros, adorava música, e foi ela quem me apresentou a Chico Buarque, Caetano, Cartola, Luiz Melodia, entre tantos grandes compositores brasileiros. Lembro, quando chegava do treino muito cansada, que me deitava no sofá e ela me falava dos poetas que amava: Bandeira, Joao Cabral, Cecília Meirelles, Drummond…. Hoje tenho certeza que aquela atmosfera foi muito importante na minha formação.
