Brasil não cresce 5% no 2º mandato de Lula, diz Ipea

Expansão nesse ritmo só viria em 2017 e após reformas, diz órgão ligado a Planejamento.

Tarefa do próximo governo será a de criar condições para crescimento maior, afirma instituto, que defende ainda mudanças no CMN.

Por Cesar Bianconi, da Agência Reuters da Sucursal do Rio.

O Brasil não crescerá 5% nos próximos anos, como propaga o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em razão de problemas no setor elétrico e da baixa taxa de investimento, avaliam economistas do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), ligado ao Planejamento.

"A tarefa do próximo governo será a de criar as condições para que, na década de 2011-2020, o país possa ter um crescimento da ordem de 4,5% a 5% ao ano", segundo o instituto.

O texto para discussão "Uma Agenda para o Crescimento Econômico e a Redução da Pobreza", assinado por Paulo Mansur Levy, diretor de Estudos Macroeconômicos, e por Renato Villela, seu diretor-adjunto, surge na véspera da apresentação a Lula de um pacote com medidas fiscais preparado pela equipe econômica (leia texto ao lado) com o objetivo de acelerar o crescimento, que não deve passar de 3% neste ano, segundo projeção do mercado.

O estudo traça cenários macroeconômicos para o Brasil de 2007 a 2018. Pelas projeções, apenas em 2017 o país cresceria 5%, desde que fizesse uma ampla lição de casa, que inclui as reformas trabalhista, previdenciária e judiciária.

Metas de inflação

O Ipea também propõe o aperfeiçoamento do regime de metas de inflação."

Após dois anos respeitando a meta [de inflação] de 4,5% em 2007 e 2008, o próximo governo deveria avançar gradualmente no caminho da desinflação e operar com metas ligeiramente menores em 2009 e 2010. Indo mais além, propõe-se definir como objetivo de longo prazo uma inflação da ordem de 3% ao ano."

No campo fiscal, as principais propostas do Ipea são a preservação da meta de superávit primário [economia do governo para pagamento dos juros da dívida pública] consolidado em 4,25% do PIB de 2007 a 2009, com redução suave a partir de 2010, até chegar a pouco mais de 2% em 2018.

O Ipea também sugere a queda gradual da taxa real de juros incidente sobre a dívida pública, de 8,5% no ano que vem para 4,5% no final do período englobado na análise. O instituto indica ainda, entre outras coisas, a necessidade de ajuste das despesas públicas correntes em 0,1% do PIB, conforme previsto na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2007.

Se as sugestões forem adotadas, pelos cálculos do Ipea, a dívida líquida do setor público cairia de 50% do PIB em 2006 para 43% do PIB no final do próximo governo (2010) e apenas 20% do PIB no final da projeção -2020.

O Ipea também relembra que, nos 50 anos entre 1931 e 1980, o produto per capita brasileiro cresceu em média 4% ao ano, uma das taxas mais elevadas do mundo. Nos 25 anos seguintes, essa taxa caiu a menos de um décimo daquele valor, para 0,3% ao ano. Durante as expansões de 1999-2000 e de 2003-2004, o crescimento médio foi de cerca de 4% ao ano.

O órgão defende ainda a prorrogação da CPMF, que expira no final de 2007, mas com alíquotas declinantes até um limite inferior de 0,01%, apenas para fins de fiscalização.

O instituto considera importante a extensão da DRU (Desvinculação de Receitas da União), mas com percentuais crescentes, até 35%, contra os atuais 20%, "para permitir uma maior liberdade alocativa ao governo, de modo a melhorar a estrutura de despesas".O Ipea sugere ainda mudanças na composição do CMN (Conselho Monetário Nacional), bem como sua ampliação, "preservando-se, entretanto, a característica de ser composto apenas por ministros [Planejamento, Fazenda e presidente do BC], mas incorporando o ministro-chefe da Casa Civil em substituição ao presidente do Banco Central".