Presidiário custa 11 vezes mais que estudante
Governo de Minas gasta R$ 1,7 mil mensais, em média, com um condenado sob sua responsabilidade e pouco mais de R$ 149 com um aluno da rede básica de ensino
Por Paulo Henrique Lobato - Estado de Minas
Um presidiário custa ao governo de Minas Gerais 11 vezes mais do que um aluno da rede estadual de ensino. Em média, o gasto mensal com cada detento é de R$ 1,7 mil. Já a quantia para manter um estudante na rede básica – infantil, fundamental ou médio – é de R$ 149,05 por mês. Os valores foram informados pelas secretarias de Estado de Educação e de Defesa Social (Seds), mas essa última alertou que a cifra inclui apenas os 18 mil homens e mulheres que estão atrás das grades, em presídios e penitenciárias, excluindo da conta os 16 mil infratores que se encontram em delegacias e outros estabelecimentos de segurança, como hospitais psiquiátricos e albergues. Para esse universo, a média não foi calculada. Especialistas não consideram exorbitante o valor dispensado aos condenados, mas a disparidade entre as duas cifras reforça o tamanho do prejuízo que a comunidade e o poder público têm com a violência.
O custo anual com os presidiários chega a R$ 367,2 milhões, quantia suficiente para se construir outra Linha Verde (R$ 350 milhões), a via-expressa que liga Belo Horizonte ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, considerada a maior obra viária dos últimos anos no estado. A Seds não detalhou esse gasto, mas informou que, para cada um dos 3.362 presos que estudam, dentro ou fora das penitenciárias, são gastos cerca de R$ 180 por mês. O valor já está incluído na média de R$ 1,7 mil e é maior do que os R$ 149,05 aplicados no aluno da rede básica.
“A diferença se deve ao fato de o condenado estar sob a guarda do estado, que dá a ele assistência jurídica, psicológica, médica, odontológica, capacitação profissional e educação”, explica Genilson Zeferino, subsecretário de Administração Prisional. E ele acrescenta: “Também há o custo da manutenção da unidade e dos equipamentos. O dinheiro investido na educação dos presos cobre, ainda, gasto com salas de aula, pagamento do corpo docente, material escolar, informática e mobiliário etc. Para a Seds, o valor financeiro perde em importância quando se considera que é obrigação do estado investir num cidadão que, muitas vezes, foi vítima de um quadro perverso em que o poder público, em todos os níveis, também tem sua cota de responsabilidade”.
Um dos detentos que custa R$ 1,7 mil por mês ao estado é Gildásio Braga Rodrigues, de 32 anos, que está na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH, onde cumpre pena de 16 anos pela morte da companheira. “Foi crime passional e estou aqui há dois anos e meio”, diz o homem, que pretende sair de lá direto para um banco da faculdade de direito. Para isso, estuda na própria instituição. “Trabalho seis horas diárias e fico na sala de aula por mais duas. Vou terminar o Supletivo na Nelson Hungria e tentar o vestibular. O ensino é essencial para a ressocialização”, avaliou. Além dele, outros 477 presos da unidade estão estudando.
O gasto com os presidiários deixa o estado preso aos milhões aplicados no sistema prisional, pois é impossível pensar em pôr os detentos na rua sem o cumprimento da pena ou a progressão do regime (fechado para o semi-aberto e aberto). Por outro lado, o custo per capita dos presidiários mineiros está dentro da margem da maioria dos outros estados. Levantamento do Departamento de Penitenciária Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça (MJ), concluiu que, no país, a média de R$ 1 mil a R$ 2 mil.
EducaçãoJá a média de R$ 149,05 no ensino é resultado do orçamento executado pela Secretaria de Educação nos seis primeiros meses de 2007, que foi de R$ 2,3 bilhões, dividido pelos matrículados da rede básica: 2,6 milhões. O dinheiro foi usado numa vasta cartela de investimentos e pagamentos, principalmente no contracheque dos professores e demais servidores da área (R$ 1,3 bilhão). O superintendente administrativo da pasta, Leonardo Petros, diz que a média subirá um pouco neste semestre, devido a outros compromissos, como o pagamento do 13º salário aos servidores.
Ainda assim, continuará muito abaixo da per capita dos presos: “No fim do ano, quando o orçamento executado deve atingir R$ 5 bilhões, a média será de R$ 158,89”. O gasto na educação ajuda no aprendizado e na formação do garoto William Souza dos Anjos, de 9 anos, aluno da Escola Estadual Mário Casa Santa, no Bairro Nova Granada, na Região Oeste de BH. Estudioso, ele considera a instituição sua segunda família. “Tenho aula à tarde e, às segundas, quartas e sextas-feiras vou à escola também no período da manhã. Adoro o que aprendo e sou fã da merenda, que é muito gostosa. Hoje, foi canjiquinha. No almoço, aqui mesmo, comi arroz, feijão, batata palha e estrogonofe”, conta o menino, com água na boca.
