Deu na Veja: Serra: 'Ouvir, argumentar, decidir'
Trechos da entrevista de José Serra nas páginas amarelas da Veja deste fim de semana:
Depois que os repórteres da sucursal de VEJA em Brasília desvendaram uma tentativa de aloprados do PT de, uma vez mais, montar uma central de bisbilhotagem de adversários, as operações foram desautorizadas pela cúpula da campanha. O senhor responsabiliza a candidata Dilma Rousseff diretamente pelas malfeitorias ali planejadas?
Serra - Só cabe lamentar e repudiar as tentativas de difusão de mentiras, de espionagem, às vezes usando dinheiro público, às vezes usando dinheiro de origem desconhecida, como em 2006. São ofensas graves e crimes que ferem até mesmo direitos básicos assegurados pela Constituição brasileira. Isso não é honesto com o eleitor. É coisa de gente que rejeita a democracia. A candidata disse que não aprova esse tipo de atitude, mas não a repudiou, não pediu desculpas públicas nem afastou exemplarmente os responsáveis. Essa reação tímida e a tentativa de culpar as vítimas fazem dela, a meu ver, responsável pelos episódios.
(...)
Sobre loteamento de cargos, que Serra diz jamais ter feito:
Serra - Cito como exemplo as agências que criei quando fui ministro da Saúde, a Anvisa e a ANS. Sabendo como eu atuo, nenhum parlamentar, nem mesmo os do meu partido, sequer me procurou em busca de alguma indicação. Eles sabiam que não teriam êxito. E qual é a situação agora? O atual governo loteou totalmente as agências entre partidos, fatiando-as entre grupos de parlamentares e facções de um mesmo partido. A mesma partilha se abateu sobre os Correios e sobre a maioria – se não todos – dos órgãos públicos. O loteamento foi liberado e se generalizou. Essa prática é uma praga que destrói a capacidade de gestão governamental e turbinou como nunca a corrupção. Mais ainda, a justificativa oferecida foi a de que se tratava de "um mal necessário" para garantir a governabilidade. Se eleito, vou acabar com isso à base de um tratamento de choque.
(...)
Como concertar com os governadores uma reforma tributária em que ninguém se sinta lesado ou pagando a conta?
Serra - É menos complicado do que parece, e nem é necessário mexer na Constituição. Para começar, é preciso aprovar uma lei que preveja que os impostos sejam explicitados nos preços das mercadorias. Isso aumentará a consciência das pessoas a respeito da carga tributária. Em São Paulo, fizemos uma lei para criar a Nota Fiscal Paulista, um instrumento de grande sucesso através do qual 30% do imposto estadual sobre o varejo é devolvido aos contribuintes, com crédito direto na conta bancária. Vamos criar a Nota Fiscal Brasileira, para devolver parte dos tributos federais. A reforma que farei vai aliviar a carga tributária incidente sobre os indivíduos, desonerar os investimentos, simplificar a formidavelmente complexa estrutura de tributos atuais. Além disso, restabeleceremos a neutralidade em relação à distribuição de recursos. É uma proposta coerente.
(...)
Como seria a política econômica em um eventual governo Serra? Qual é o perfil ideal para o cargo de ministro da Fazenda?
Serra - A manutenção da estabilidade é inegociável. Isso significa manter a inflação baixa. Com a combinação dos regimes fiscal, monetário e cambial, caminharíamos sem rupturas para um ambiente macroeconômico cujo resultado inevitável seria a trajetória descendente dos juros. Uma taxa de juros menor é, aliás, condição para atrair mais investimentos privados destinados à infraestrutura, sem ter de dar os subsídios que hoje distorcem o processo. Quanto mais alta a taxa real de juros, maior é a taxa interna de retorno exigida pelos investidores privados em infraestrutura. Para compensar o juro alto, o governo é obrigado a dar subsídios.
Serra - Só cabe lamentar e repudiar as tentativas de difusão de mentiras, de espionagem, às vezes usando dinheiro público, às vezes usando dinheiro de origem desconhecida, como em 2006. São ofensas graves e crimes que ferem até mesmo direitos básicos assegurados pela Constituição brasileira. Isso não é honesto com o eleitor. É coisa de gente que rejeita a democracia. A candidata disse que não aprova esse tipo de atitude, mas não a repudiou, não pediu desculpas públicas nem afastou exemplarmente os responsáveis. Essa reação tímida e a tentativa de culpar as vítimas fazem dela, a meu ver, responsável pelos episódios.
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Sobre loteamento de cargos, que Serra diz jamais ter feito:
Serra - Cito como exemplo as agências que criei quando fui ministro da Saúde, a Anvisa e a ANS. Sabendo como eu atuo, nenhum parlamentar, nem mesmo os do meu partido, sequer me procurou em busca de alguma indicação. Eles sabiam que não teriam êxito. E qual é a situação agora? O atual governo loteou totalmente as agências entre partidos, fatiando-as entre grupos de parlamentares e facções de um mesmo partido. A mesma partilha se abateu sobre os Correios e sobre a maioria – se não todos – dos órgãos públicos. O loteamento foi liberado e se generalizou. Essa prática é uma praga que destrói a capacidade de gestão governamental e turbinou como nunca a corrupção. Mais ainda, a justificativa oferecida foi a de que se tratava de "um mal necessário" para garantir a governabilidade. Se eleito, vou acabar com isso à base de um tratamento de choque.
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Como concertar com os governadores uma reforma tributária em que ninguém se sinta lesado ou pagando a conta?
Serra - É menos complicado do que parece, e nem é necessário mexer na Constituição. Para começar, é preciso aprovar uma lei que preveja que os impostos sejam explicitados nos preços das mercadorias. Isso aumentará a consciência das pessoas a respeito da carga tributária. Em São Paulo, fizemos uma lei para criar a Nota Fiscal Paulista, um instrumento de grande sucesso através do qual 30% do imposto estadual sobre o varejo é devolvido aos contribuintes, com crédito direto na conta bancária. Vamos criar a Nota Fiscal Brasileira, para devolver parte dos tributos federais. A reforma que farei vai aliviar a carga tributária incidente sobre os indivíduos, desonerar os investimentos, simplificar a formidavelmente complexa estrutura de tributos atuais. Além disso, restabeleceremos a neutralidade em relação à distribuição de recursos. É uma proposta coerente.
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Como seria a política econômica em um eventual governo Serra? Qual é o perfil ideal para o cargo de ministro da Fazenda?
Serra - A manutenção da estabilidade é inegociável. Isso significa manter a inflação baixa. Com a combinação dos regimes fiscal, monetário e cambial, caminharíamos sem rupturas para um ambiente macroeconômico cujo resultado inevitável seria a trajetória descendente dos juros. Uma taxa de juros menor é, aliás, condição para atrair mais investimentos privados destinados à infraestrutura, sem ter de dar os subsídios que hoje distorcem o processo. Quanto mais alta a taxa real de juros, maior é a taxa interna de retorno exigida pelos investidores privados em infraestrutura. Para compensar o juro alto, o governo é obrigado a dar subsídios.
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