LULA PERSEGUIDO PELA JUSTIÇA AMERICANA

Se dúvidas ainda restassem, a Justiça norte-americana limpou o campo: Lula e seus asseclas cometeram o maior escândalo de corrupção da História. Como sempre, o tiranete esperneia diante de provas cada vez mais contundentes. "Deu a louca no Tio Sam", pergunta José Nêumanne, em artigo publicado no Estadão:

Há uma semana, uma bomba de hidrogênio desabou sobre nossas cabeças, já suficientemente perturbadas por informações desastrosas, como a quebradeira generalizada de empresas brasileiras, os 12 milhões de trabalhadores desempregados e a calamidade financeira decretada por três unidades da Federação. O acordo de leniência da Odebrecht e da Braskem, anunciado pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e pelo Ministério Público Federal em Brasília na quarta-feira passada, indica o que aconteceu nestes trágicos trópicos durante os últimos 15 anos e ao alcance dos narizes absolutamente insensíveis dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

A afirmação recebeu o aval internacional do Departamento de Justiça (DoJ) da maior potência nuclear, militar, econômica e política do planeta, após a devassa do pagamento de US$ 1 bilhão (R$ 3,4 bilhões) em propinas pela empreiteira e sua subsidiária petroquímica. No Brasil (com dois ex-ministros de Estado, três parlamentares e dois membros do Poder Executivo hoje, cuja identidade não foi revelada) e em mais 11 países. Além da quantidade do suborno pago por privilégio em contratações e superfaturamento de obras e serviços, a revelação inova no Direito Penal, ao revelar que a vítima, a petroleira estatal, é também autora do furto bilionário, de vez que é sócia da signatária dos acordos na empresa que pagou “o maior suborno da História”.

É de observar que a investigação empreendida pelos americanos e pela Suíça, parceira na devassa e signatária da leniência, trata apenas da atuação do tal Departamento de Operações Estruturadas, justamente apelidado de Departamento da Propina, da maior empreiteira do Brasil. Como todo brasileiro bem informado soube pelo noticiário cotidiano, suas concorrentes OAS, Andrade Gutierrez, Engevix, Carioca Engenharia e outras são acusadas de participação num “cartel” que esvaziou os cofres públicos do País durante os desgovernos Lula e Dilma, do PT.

Lula apareceu no noticiário na semana passada para comunicar à Nação espoliada que as acusações a que responde à Polícia Federal e na Justiça dão uma ideia do “grau de loucura que (sic) chegou a Lava Jato na sua perseguição contra o ex-presidente”.

Então, deu a louca no Tio Sam, foi? Não faltarão, é claro, sandices do gênero para os advogados do ex incluírem na sua estratégia suicida de defesa a hipótese de que agora ficou provado que os EUA lideram a conspiração para retirá-lo da próxima disputa presidencial hoje ou em 2018, confirmando pesquisa do Datafolha que o considera favorito no primeiro turno da disputa pela Presidência, só perdendo no segundo para Marina Silva, que foi ministra dele.

Isso não resiste à lógica rasteira. O citado responde a três juízes federais – Marcelo Leite e Vallisney de Souza Oliveira, em Brasília, e Sérgio Moro, em Curitiba, na primeira instância – por crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa, ocultação de patrimônio e outros, na companhia de parentes: a esposa, dois filhos e o sobrinho da primeira mulher. As denúncias foram feitas pela força-tarefa da Lava Jato, chefiada pelo procurador Deltan Dallagnol, e também pelo Ministério Público Federal em Brasília, sob o comando do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que mandou para Teori Zavascki, relator no Supremo Tribunal Federal (STF), o dito “processo-mãe” do petrolão, que talvez melhor fosse definido como malvada madrasta.

Lula, como Dilma, também reclama das delações premiadas, que, segundo ele, “tiraram da cadeia pessoas que receberam milhões de reais em desvios da Petrobrás”. Entre eles, figuram o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa, que chamava de “Paulinho”, e o ex-senador Delcídio do Amaral, ex-líder do governo Dilma no Senado. Sem falar em Marcelo Odebrecht, que ainda está na cadeia.

É fato que a colaboração de apenados pelo Código Penal nas investigações da Polícia Federal e do MPF foi autorizada em lei assinada por Fernando Henrique e seu ministro da Justiça Renan Calheiros, alcunhado de “Justiça” nas planilhas que constam da proposta de delação premiada de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht. A depender da homologação de Zavascki e de novos depoimentos deles, a Nação saberá até que ponto Lula, acusado pela força-tarefa de chefiar o “quadrilhão”, efetivamente se comprometeu pessoal, partidária e familiarmente naquele assalto generalizado.

Até lá, é possível ter uma ideia do alcance internacional dessa prática danosa e também da necessidade de acompanhar os ianques na exemplar transparência que eles demonstraram no cotejo entre o que já sabem e, infelizmente, o brasileiro, que pagou a conta pesada, ignora, mercê disso. Dilma Rousseff e seu ministro da Justiça José Eduardo Martins Cardozo assinaram um documento legal que atualiza a prática da colaboração negociada de réus, antes de ela afirmar que os despreza. Mas cruzar este deserto entre o acesso aos fatos pelos agentes americanos e o sigilo, que mantém a cidadania aqui impedida de enxergar toda a verdade, ainda depende de um aperfeiçoamento legal que possa restituir a isonomia ao conhecimento do delito real. Pois esta ainda está para atravessar o Rio Grande.

Outra revelação relevante dos americanos na devassa da grande corrupção tupiniquim constatou que a cooperação dos investigados não foi feita de boa vontade, mas por interesse em se livrar de parte das penas que teriam de cumprir para merecer a leniência. Conforme os investigadores, a Braskem só aceitou colaborar sem ressalvas após tomar conhecimento de que sua delinquência tinha deixado rastros. Sabemos, assim, que o arrependimento de praxe não revela boa-fé, mas esperteza. Tanto melhor! Convém dormir na mira, como fazem os atiradores de tocaia. Leniência não pode virar indulgência perpétua.

BRASIL FACILITANDO A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

Editorial do Estadão observa que a crise fez do Brasil um país ainda mais difícil para a realização de negócios: entre 190 países, estamos na desonrosa posição 175:

A crise fez do Brasil um país ainda pior para a realização de negócios. Sempre mal colocado na classificação geral elaborada anualmente pelo Banco Mundial – por causa, entre outros, dos conhecidos problemas burocráticos e de infraestrutura que dificultam a atividade empresarial –, o Brasil perdeu posições na mais recente avaliação. No Doing Business 2017, cujo tema é “Igualdade de oportunidade para todos”, o Brasil aparece no 123.º lugar entre 190 países, duas posições abaixo da classificação alcançada no relatório anterior, que já era muito ruim.

A despeito da paralisia do governo anterior, acossado por problemas e irregularidades que levaram ao impeachment de Dilma Rousseff, e da persistência da recessão iniciada no segundo semestre de 2014, o Brasil conseguiu realizar algumas reformas no sentido de facilitar a produção, circulação e comercialização de mercadorias e serviços, devidamente destacadas no relatório do Banco Mundial. Mas foram poucas se comparadas com as feitas em outros países, numa intensidade que a própria instituição considerava inédita. Enquanto o Brasil se manteve quase parado, o mundo avançou de maneira poucas vezes vista na melhora do ambiente econômico.

A situação pela qual o País passa decerto contribuiu para a perda de posições na classificação geral do Doing Business, mas o relatório deixa mais do que claro que os problemas invariavelmente apontados como inibidores ou até impeditivos da livre atividade empresarial persistem, às vezes até com mais intensidade do que a exibida em relatórios anteriores.

Com relação à facilidade para a abertura de negócios, o Brasil perdeu uma posição em relação à classificação do ano passado (agora está em 175.º lugar); no item obtenção de alvarás de construção perdeu duas (172.º lugar). Na média dos 190 países pesquisados, o empreendedor gasta 21 dias para abrir uma empresa; no país que lidera o ranking global, a Nova Zelândia, o tempo é de apenas 1 dia; no Brasil, de 79,5 dias.

Mesmo em itens nos quais ocupa posição bem melhor do que a classificação geral, o Brasil piorou. Quanto à obtenção de eletricidade, perdeu oito posições e está no 47.º lugar; na proteção a investidores, perdeu duas (32.º lugar); e na resolução de insolvências, sete (67.º). Até no item obtenção de crédito, em que – pelo avanço da tecnologia, pela reconhecida eficiência do sistema bancário e por sua capilaridade – deveria estar bem posicionado, o Brasil estava mal e piorou: caiu da 97.ª para a 101.ª posição.

No quesito pagamento de impostos, o Brasil manteve a posição alcançada no relatório anterior: 181.º lugar, melhor apenas do que 8 países entre 190. Os contribuintes brasileiros têm perfeita noção do que isso significa. Trata-se de problema generalizado na América Latina, segundo o Banco Mundial. O tempo médio necessário para o pagamento de impostos na região é de 343 horas por ano, acima da média global de 251 horas.

Entre os pontos positivos que identificou no ambiente brasileiro para negócios, o relatório do Banco Mundial destacou a implementação do sistema eletrônico para a importação de bens, que reduziu o tempo gasto na tramitação dos papéis. Novos procedimentos que estimulam a busca por mediação nos conflitos envolvendo contratos e outros trazidos pelo novo Código de Processo Civil foram igualmente apontados como melhoras no ambiente para negócios no País.

No resto do mundo, porém, os avanços foram maiores e mais rápidos. O Banco Mundial identificou 283 reformas feitas em 137 países que facilitaram a abertura e a atividade das pequenas e médias empresas, um número inédito de mudanças modernizadoras. Três quartos delas foram feitos em países em desenvolvimento, o que mostra como os governos desses países estão atentos para a necessidade de criação de condições favoráveis para a atividade empresarial.

São as condições que favorecem e estimulam os investimentos indispensáveis para a ampliação e modernização do parque produtivo e para assegurar o crescimento econômico sustentado no médio e longo prazos.

Temos Justiça ? Esta é a pergunta formulada por Marco Antônio Villa em sua coluna na revista Istoé. Dá o que pensar:

O jurista João Mangabeira escreveu que “o Judiciário foi o poder que mais falhou na República.” Mais de meio século depois, o quadro é o mesmo – ou até pior. Não há quem não reclame da lentidão no funcionamento da Justiça. Contudo, os recursos orçamentários são altos. Se os juízes de primeira instância trabalham em excesso, sem a estrutura adequada, o mesmo não ocorre nos tribunais de justiça, na esfera estadual, e, especialmente, nas cortes superiores de Brasília. O caso do Supremo Tribunal Federal é exemplar. Tem mais de três mil funcionários. Só de recepcionistas são mais de duzentas. Sim, duzentas! É, com certeza, o local em todo o mundo que uma pessoa é melhor recepcionada.

Tanto no STF como no Superior Tribunal de Justiça é possível encontrar remunerações superiores a dez vezes o teto constitucional. O argumento é que são vantagens eventuais, algo não permanente. Mas como explicar em diversas folhas de pagamento do STJ, em 2015, remunerações de ministros no valor de R$ 500 mil?

É inaceitável um juiz, desembargador ou ministro envolvido em ação inescrupulosa, como a venda de sentença, e que ainda receba, como punição, a aposentadoria compulsória. Aposentadoria de R$ 30 mil é punição? Não seria o caso de condenação em regime fechado e, claro, sem pagamento de aposentadoria? O triste é que é um fato recorrente. Basta citar que, recentemente, no Tribunal de Justiça de São Paulo, um desembargador foi aposentado por vender sentença para o crime organizado. E mais: no STJ, um ministro foi aposentado acusado dos crimes de prevaricação e corrupção passiva. O absurdo é que a punição criminal ainda não ocorreu mas a aposentadoria está sendo paga, religiosamente, todo santo mês.

Há juízes, especialmente em Brasília, que mantém sob seu domínio um processo durante anos. E com isso favorece uma das partes. Outros estabelecem uma relação excessivamente próxima com advogados. Aceitam presentes, favores de toda ordem. E o inverso é verdadeiro: há advogados que fazem questão de proclamar a amizade com ministros, como uma espécie de cartão de visita de seu escritório. Pior quando parentes de ministros advogam na própria Corte. São esposas, maridos, filhos, genros, cunhados – como se a ética fosse algo absolutamente irrelevante. Isso é justiça?

ENGANADOR E DESTRUIDOR DE MINAS CONTINUAM DEVASTANDO

PT TENTA DESCONSTRUIR LEGADOS DE GESTÕES TUCANAS

E PROMOVE DESCALABRO ADMINISTRATIVO EM MINAS

Numa clara demonstração do estelionato eleitoral denunciado pelo PSDB na campanha de 2014, desgoverno petista

aumenta impostos, atrasa salários, produz rombo no orçamento, incha e desmantela a máquina pública estadual.

Inacreditavelmente, quase dois anos após assumir o governo de Minas Gerais, o petista Fernando Pimentel e sua equipe ainda não começaram a administrar. Pelo contrário, neste período desgovernaram o Estado, produzindo um descalabro administrativo nunca visto, cuja maior “obra” é a tentativa de descontruir os importantes legados que as gestões do PSDB (2003 a 2014) deixaram para Minas e os mineiros, como os títulos de melhor Educação pública do país e do melhor sistema de saúde do Sudeste, a atração de empresas para todas as regiões, o equilíbrio das finanças estaduais, a valorização do funcionalismo e a profissionalização da gestão.

“Sem nada de positivo para mostrar, Pimentel e seus aliados tentam responsabilizar as gestões passadas pelo retumbante fracasso da administração petista, contando mentiras à população e veiculando milionárias propagandas enganosas nos meios de comunicação”, afirma o presidente do PSDB-MG, Domingos Sávio.  “Mas, como mentira tem ‘perna curta’, está cada vez mais evidente o estelionato eleitoral que o PSDB denunciou durante a campanha de 2014”.

Uma prova do desastre administrativo patrocinado pelo PT em Minas é o parecer apresentado no início de julho pelo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC-MG), Daniel de Carvalho Guimarães, no qual ele recomenda ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a rejeição das contas do governador Fernando Pimentel no exercício de 2015. O parecer demonstra que as contas do primeiro ano de mandato do petista foram maquiadas, com a contabilização irregular de depósitos judiciais confiscados pelo Executivo, o que, segundo o procurador, configura crime de responsabilidade.

Pedaladas do Pimentel

“A exemplo do que fez no âmbito federal sua correligionária Dilma Rousseff, em Minas Pimentel também deu suas pedaladas, deixando de contabilizar o confisco dos depósitos judiciais como dívida para classificá-lo como receita e fugir das sanções da Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirma o deputado estadual tucano João Leite.

O documento do Ministério Público destaca também que, apesar de ter extrapolado os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, Pimentel não aplicou os percentuais mínimos de investimento determinados pela Constituição nas áreas de Educação e Saúde. Além disso, o parecer afirma que, sob a gestão petista, o processo de transparência da administração pública estadual sofreu um grande retrocesso com relação às gestões anteriores, sobretudo no que diz respeito à divulgação de indicadores para aferição do desempenho finalístico das ações governamentais.

O fato é que são diversas as provas da incompetência e da ineficiência do desgoverno petista, entre as quais se destacam um histórico rombo nas contas estaduais, o atraso e o escalonamento dos salários dos servidores (práticas que tinham sido extintas nas gestões tucanas), o aumento de impostos de 180 produtos e serviços, o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e a perda do “grau de investimento” do Estado (outra conquista do PSDB). 

O infográfico abaixo mostra algumas diferenças entre as gestões tucanas e o jeito PT de (des)governar:

            Gastança e rombo nas contas públicas

A mesma gestão irresponsável implantada pelos petistas no governo federal está sendo aplicada no governo de Minas. O governo Pimentel inflou a máquina pública, com aumento de secretarias e cargos de alto escalão, manteve as nomeações em cargos de comissão e gratificações e concedeu aumentos para alguns setores do funcionalismo sem saber se teria dinheiro para pagar. Ao gastar mais do que arrecada, a gestão petista provocou um grande rombo no orçamento, gerando um déficit bilionário no orçamento estadual.

Como era nos governos do PSDB

As administrações do PSDB em Minas se notabilizaram, dentre outros aspectos, pela gestão rigorosa e eficiente, simbolizada pelo chamado Choque de Gestão, modelo inovador de governança que tornou-se referência nacional e internacional. Tanto Aécio Neves quanto Antonio Anastasia promoveram profundos ajustes na estrutura de governo, com o objetivo de gastar mais com os cidadãos e menos com a máquina pública.

Aumento de impostos de 180 produtos e serviços

O governador Pimentel aumentou impostos sobre 180 produtos, incluindo material escolar, artigos de higiene pessoal, materiais de construção e até medicamentos. Além disso, contrariando promessa de campanha, aumentou de 18% para 25% o ICMS de energia elétrica, onerando mais de 700 mil empresas dos setores de comércio e serviços e colocando em risco os empregos de milhares de cidadãos mineiros.

Como era nos governos do PSDB

No período em que foi governador de Minas Gerais (2003-2010) o tucano Aécio Neves reduziu o ICMS de mais de 200 produtos, tais como material escolar, produtos da cesta básica e itens de higiene pessoal. Nos governos de Antonio Anastasia (PSDB) e Alberto Pinto Coelho (PP), tais reduções foram todas mantidas. 

Atraso e escalonamento de salários dos servidores

O governador Fernando Pimentel “ressuscitou” as práticas de atraso, parcelamento e escalonamento de salários dos servidores estaduais que tinham sido extintas pelas gestões do PSDB. Em grande parte dos casos, os vencimentos estão sendo divididos em até três vezes.  Em função da falta de planejamento do desgoverno petista, não há prazo para a situação voltar ao normal.

Como era nos governos do PSDB

O escalonamento dos salários dos servidores foi extinto em 2004 pelo então governador Aécio Neves (PSDB), que também assegurou o pagamento dos vencimentos até o quinto dia útil do mês. De 2011 a 2014, nos governos de Antonio Anastasia (PSDB) e Alberto Pinto Coelho (PP), os compromissos com os salários dos servidores seguiram em dia.

Extinção do Prêmio por Produtividade

O governo do PT extinguiu o Prêmio por Produtividade, bônus instituído nas gestões tucanas para recompensar servidores pelo cumprimento de metas e resultados na prestação dos serviços públicos. Além da extinção do Prêmio, a atual gestão deixou de pagar os valores devidos a 365 mil funcionários, referentes ao ano de 2014.

Como era nos governos do PSDB

Desde que foi criado, na gestão do tucano Aécio Neves, o Prêmio por Produtividade pagou mais de R$ 2,4 bilhões a milhares de funcionários que fizeram jus à remuneração extra.  O bônus foi reconhecido pelo Banco Mundial como uma das melhores práticas de gestão do mundo, pois, além de premiar a meritocracia, contribuiu para melhorar os serviços prestados aos cidadãos.

 

Extinção/esvaziamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico

No arremedo de reforma administrativa do PT, em trâmite na Assembleia Legislativa, destaca-se proposta de extinção da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE). Após pressão do setor privado, Pimentel trocou a extinção pela fusão com a Secretaria de Ciência e Tecnologia. Entretanto, a SEDE está perdendo a autonomia e sendo esvaziada, com redução de cerca de 80% de seu quadro técnico.

Como era nos governos do PSDB

Nas gestões tucanas, a SEDE ampliou sua atuação e teve seu quadro técnico fortalecido, desempenhando importante papel na atração de empresas e na geração de emprego e renda. Entre 2003 e 2014, foram viabilizados investimentos privados da ordem de R$ 182 bilhões, com geração de 250 mil empregos nas diversas regiões mineiras. Alguns empreendimentos atraídos pelas gestões tucanas (como as fábricas da Ambev em Uberlândia, da Coca-Cola em Itabirito e da Danone em Poços de Caldas) foram inaugurados por Pimentel como se fossem “obras” do PT.

            Confisco de depósitos judiciais e maquiagem de contas

Em 2015, o governo petista “confiscou” cerca de R$ 5 bilhões depositados judicialmente. O rombo nessa área só não foi maior porque, atendendo a pedido da Procuradoria Geral de República, o STF suspendeu todos os processos relacionados à chamada Lei do Confisco. Não satisfeito, o governador Pimentel maquiou as contas de 2015 contabilizando os recursos confiscados como receita e não como dívida – uma manobra que, de acordo com o Ministério Público de Contas, foi implementada para driblar a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Como era nos governos do PSDB

Em função de uma gestão profissional e rigorosa das finanças estaduais, as gestões tucanas (2003 a 2014) nunca precisaram utilizar artifícios do gênero para enquadrar o Estado nos limites e parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Pelo contrário, o equilíbrio fiscal propiciado pelo PSDB levou o Estado a obter o chamado investment grade das agências internacionais de risco de crédito Moody`s Investors Service e Standard & Poor’s.

Falta de transparência pública

A falta de transparência do governo Pimentel foi destacada em parecer do Ministério Público de Contas, o qual aponta que, a partir de 2015, o governo de Minas passou a não publicar as apurações de vários indicadores finalísticos, que têm por objetivo a medição do desempenho das ações governamentais. O órgão constatou que, diferentemente do que ocorria nas gestões anteriores, as informações atualmente disponíveis são insuficientes para a avaliação do desempenho governamental.

Como era nos governos do PSDB

Em seu parecer, o Ministério Público de Contas destaca que o Caderno de Indicadores divulgado pelas gestões do PSDB continha 82 indicadores para avaliação do desempenho governamental – um número cerca de 3,5 vezes maior que na gestão petista. Em 2013, o “Mapa de Resultados’, ferramenta de transparência que apresentava informações sobre indicadores do Estado, venceu o prêmio BI & Big Data Award, promovido pelo IDC Brasil, uma das mais tradicionais consultorias de tecnologia da informação do País.

            Perda o grau de investimento do Estado

Sob a gestão petista, Minas Gerais teve sua classificação de crédito rebaixada pela Standard & Poor’s, uma das principais agências internacionais de classificação de risco. A agência atribuiu ao cenário econômico do país construído pela então gestão federal também do PT, que ajudou a desequilibrar as finanças estaduais e também à incapacidade de gerenciamento das finanças estaduais pela atual administração estadual.

Como era nos governos do PSDB

O selo de “bom pagador” de Minas Gerais foi conquistado durante gestões tucanas. Em agosto de 2013, quando reafirmou a nota positiva de Minas e manteve a classificação do estado no “grau de investimento”, a mesma Standard & Poor’s destacou que a qualidade de crédito do Estado de Minas Gerais refletia na época “o bom desempenho orçamentário dos últimos cinco anos”, além da “alta proporção de fontes de receitas próprias” e “o sólido gerenciamento financeiro” do estado.

AUSTERIDADE SIGNIFICA GOVERNO SEM MORDOMIAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM TRANSPARÊNCIA.

A Revista ISTOÉ, publicou no final de semana, mais um caso de como o dinheiro público é usado no Brasil.

A revista trouxe uma reportagem estarrecedora, em que aponta as mordomias da filha da presidente afastada, Dilma Rousseff.
Paula Rousseff e seu marido, Rafael Covoli, segundo apuraram, têm à disposição, nada menos que oito carros oficiais blindados e dezesseis funcionários para funções diversas; de seguranças armados até motoristas particulares. Que ficam 24 horas por dia por conta do clã Rousseff.
Tornaram público, que o casal faz uso das regalias, para as mais variadas atividades cotidianas; como por exemplo, levar bichinhos ao Pet Shop, levar filho para escola, ir ao cabeleireiro, fazer pilates. Tudo obviamente, custeado pelos pagadores de impostos do Brasil.
Esse tipo de mordomia constitui uma flagrante ilegalidade, conforme dispõe a legislação brasileira. O Decreto 6.403/2008, proíbe expressamente o uso de veículos oficiais por terceiros, que só podem ser usados por pessoas elencadas na lei.
Não há previsão legal ainda, para o uso de segurança armada e escolta para filhos de presidentes, salvo em situação especialíssima de risco à integridade física o que não é o caso!
Apenas no mês de julho, Paula Rousseff gastou R$ 13,8 mil em combustível para abastecer sua frota de carros oficiais. Lembrando, que Paulinha Rousseff é Procuradora do Ministério Público do Trabalho, e tem um salário acima de R$25.000 mil.
A Rousseff progenitora, ameaça processar a revista pela divulgação da informação.

SE VAMOS NIVELAR À EUROPA QUEREMOS PADRÃO EUROPEU DE APOSENTADORIA E TODOS OS DEMAIS SERVIÇOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

PorTonia Galleti(*)

À frente da advocacia previdenciária, tenho em meu histórico de trabalho mais de 90 mil pessoas que confiaram em mim e me deram a oportunidade de analisar suas aposentadorias e verificar que de cada 10 concessões 8 possuem erro e mais, deram-me a oportunidade única de ouvir as suas histórias e de aprender com a dura realidade dessa gente para quem trabalhar depois dos 50 anos de idade é um luxo relegado a poucos.
Torna-se necessário, portanto, conhecer dessa gente para falar do que elas precisam ou daquilo que lhes afete a vida. Além disto, poder-se-ia perguntar à senhora o quanto conhece da proteção social pensada pelo constituinte de 88 e da realidade mundial alegada pelos incautos defensores da idade mínima.
Estabelecer idade mínima semelhante aos países europeus significa também garantir esta aposentadoria mesmo que a pessoa não tenha contribuições a partir de determinada idade. Significa manter uma rede de proteção para as pessoas que não conseguindo recolocação no mercado de trabalho após completar 50 anos de idade, necessitem do Estado intervindo e custeando suas vidas.
Se vamos nos igualar, precisamos pensar de forma ampla e irrestrita e, não apenas naquilo que seja conveniente. Assim, se vamos nos nivelar à Europa, também queremos padrão europeu na saúde, na educação, na cultura, na previdência e, em tantas outras coisas que o velho continente pode agradar.
E digo-lhes mais é preciso conhecer a fundo o sistema de seguridade social para não ir falando blasfêmias ao texto constitucional e a posição daqueles que defendem os direitos sociais. Por um acaso conhece dos gargalos por onde se escoam o dinheiro público arrecadado para a seguridade social? É do conhecimento que um dos grandes vilões são os 126 bilhões de déficit das aposentadorias dos servidores públicos?
A natureza das centrais sindicais e dos sindicatos é defender os interesses dos trabalhadores, incluindo a proteção previdenciária prevista nos artigos 194 ao 204 da Constituição Federal de 88. Por esse motivo, o trabalho não se restringe nem a dizer amém nem ser apenas contra, mas, a dialogar com qualidade de argumentos que nem sempre encontram um bom ouvinte, capaz de personificar o significado de diálogo – interação entre dois ou mais indivíduos.
A lógica do capital não está pronta e nem mesmo se destina a acolher aos cidadãos em situação de necessidade. Esta tarefa cabe ao estado social e democrático de direito. É impensável punir o cidadão pela inabilidade governamental e pela desídia dos poderosos.
Todos sabemos da imperiosa tarefa de arrumar as contas públicas, mas, até mesmo os menos estudiosos sabem que não é possível mexer no alicerce sem destelhar a casa. De maneira que, há muito a ser feito antes de chegarmos na base da pirâmide, vamos a alguns exemplos:
– diminuir os salários dos altos cargos do Governo;
– diminuir a quantidade expressiva de cargos em comissão e de confiança;
– investir na fiscalização e reabilitação dos benefícios por incapacidade;
– revisitar as isenções tributárias concedidas sem critério e sem contrapartida;
– retirar as prerrogativas luxuosas do poder, etc;
Enfim, há que se cortar na carne, há que se dar o trabalho de permitir uma limpeza profunda e sem precedentes na forma do exercício do poder e da manipulação dos recursos que não pertence ao Governo, mas sim ao povo brasileiro.
Toia Galleti, Advogada, mestre em Direito Previdenciário, professora universitária e coordenadora do Departamento Jurídico do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical

MPMG INVESTIGA ABUSO DE PODER ECONOMICO DE WELLINGTON MAGALHÃES

Ministério Público vai investigar megafesta de vereador em BH

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Ministério Público promete processar Wellington Magalhães, caso apurações confirmem crime eleitoral ou de improbidade administrativa na promoção de show com sertanejos

A festa do Dia das Mães oferecida aos moradores do Bairro Santo André, Região Noroeste de Belo Horizonte, que contou com a dupla sertaneja Zezé di Camargo e Luciano, pode acabar em processo contra o vice-presidente da Câmara Municipal, Wellington Magalhães (PTN). O procurador regional eleitoral de Minas, Eduardo Morato, vai instaurar um procedimento para avaliar se o vereador cometeu crime eleitoral ao participar da organização do megaevento. “Cogitamos duas ilegalidades: propaganda extemporânea e abuso de poder econômico”, afirmou o coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral, promotor Edson Resende, acrescentando que a investigação vai ficar sob a responsabilidade de Morato. O promotor de Defesa do patrimônio Público, Eduardo Nepomuceno, também vai entrar no caso. Ele afirmou que vai investigar se houve uso do bem público em favor do parlamentar, o que configura improbidade administrativa. 

 

Wellington Magalhães não quis falar com a reportagem nessa segunda-feira na Câmara. Durante toda a sessão plenária ele ficou na Casa da Dinda – espaço anexo ao plenário em que os vereadores articulam e fazem lanche, e, como presidente do seu partido, participou da reunião de líderes que discutiria o caso do pianista que teria marcado presença no lugar do vereador Pablito (PSDB), que estava fora do país (leia abaixo).

No último domingo, o parlamentar do PTN negou que tenha ido ao show, apesar de a reportagem tê-lo fotografado no canto do palco. Magalhães negou também que tenha participado da realização do evento, apesar de o seu nome aparecer no papel entregue a Zezé di Camargo para leitura ao final da festa para ser citado nos agradecimentos aos organizadores, conforme mostrou o Estado de Minas na edição de ontem. O vereador recebeu ainda um agradecimento especial do cantor: “A gente agradece de coração ao vereador Wellington Magalhães pela oportunidade para que a gente pudesse cantar com vocês aqui hoje”. 

A festa que aconteceu no campo do Grêmio Mineiro – clube do qual o parlamentar é presidente de honra – contou com a assistência das ambulâncias do vereador Bim da Ambulância, também do PTN. Bim e Wellington são pré-candidatos a deputado estadual nas eleições do ano que vem. Bim chegou à festa por volta das 18h. O show começou às 18h30 e terminou às 20h.

Os convites foram distribuídos gratuitamente na porta. Uma parte da Rua Gurutuba, que dá acesso ao campo, foi fechada para o megaevento e o trânsito do bairro teve de ser desviado. Noventa policiais garantiram a segurança da festa. A Polícia Militar informou que foram distribuídos 7,8 mil ingressos, sendo que cerca de 6 mil pessoas compareceram para ver a dupla sertaneja. Aos convidados especiais do vereador foi reservado um espaço – com capacidade para 900 pessoas – com direito a comida e bebida de graça. Na pista, eram vendidos churrasquinhos, feijão- tropeiro, refrigerante e cerveja.

Aniversário

Não é a primeira vez que Wellington Magalhães – cassado há dois anos por abuso de poder econômico ao distribuir sopão a pessoas carentes para conseguir votos durante a campanha de 2008 – organiza festas com duplas sertanejas na Região Noroeste, sua base eleitoral. Em 2008,na comemoração de seu aniversário, ele fechou quatro quarteirões da Avenida Américo Vespúcio e atraiu 10 mil eleitores em torno de um showmício com o cantor Eduardo Costa.

No ano seguinte, de olho em uma cadeira na Assembleia Legislativa, ele tentou promover outra festa, com a participação de mais um sertanejo, o cantor Leonardo. No entanto, o Ministério Público conseguiu na Justiça uma liminar impedindo o show sob o argumento de que não havia condições de segurança no local. Reunidos na Avenida Américo Vespúcio, os eleitores ficaram impedidos de celebrar o aniversário do político e tiveram de se contentar em acenar para o cantor, que se manteve à janela do escritório político do vereador. (UAI) 

DILMA FORA GERA EUFORIA NA CONFIANÇA DOS EMPRESÁRIOS.

Brasília, 16 - Em meio à expectativa de afastamento da presidente Dilma Rousseff pelo Senado, o Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei), medido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), chegou ao maior patamar dos últimos 16 meses. Auferido no começo de maio, o indicador subiu 4,5 pontos e chegou aos 41,3 pontos neste mês. O salto foi ainda a maior variação mensal desde janeiro de 2010, quando a pesquisa começou a ser realizada.

Pela metodologia da CNI, valores abaixo dos 50 pontos indicam falta de confiança e acima desse patamar significam uma melhor aposta dos empresários com relação à economia brasileira e seus próprios negócios. Dessa forma, a melhora de maio significa que a indústria no geral está menos pessimista, mas ainda não inverteu a confiança a ponto de estar propriamente otimista. Para se ter uma ideia, a média histórica do indicador é de 54,3 pontos.

O retorno da confiança ao empresariado - e também às famílias - tem sido apontado pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e pelo presidente em exercício, Michel Temer, como o grande trunfo do novo governo para destravar a economia ainda nos 180 dias de afastamento de Dilma, que até o fim deste período deverá ser julgada pelo Senado Federal. Com mais confiança do setor produtivo e da população, a nova equipe econômica espera um rápido retorno dos investimentos e consumo.

Recortes

Em maio, todas as variáveis que compõem o Icei também apresentaram melhora significativa. As expectativas com relação ao futuro da economia brasileira cresceram nada menos que 8,6 pontos e chegaram aos 40,6 pontos. Já as perspectivas para o futuro das empresas aumentaram 4,1 pontos e alcançaram a marca de 50,3 pontos, voltando para o lado otimista da escala pela primeira vez desde março de 2015.

Embora os empresários da indústria tenham começado a enxergar um futuro melhor para o ambiente de negócios, a avaliação da atual situação da economia continuou bastante deprimida. Mesmo com uma alta de 3,7 pontos no mês, essa variável ainda está em 22,6 pontos, muito distante ainda da linha divisória dos 50 pontos. Já a percepção sobre a situação das indústrias hoje passou de 32,7 pontos para 33,9 pontos em maio. A pesquisa foi realizada com 3.137 empresas entre os dias 2 e 12 deste mês.

O PROBLEMA MAIOR DO MOMENTO É DILMA.

Interlocutores do Palácio do Planalto já admitem nos bastidores que não há mais nada a ser feito para blindar o ex-presidente Lula na Lava Jato. O juiz Sérgio Moro já retomou as investigações contra o ex-presidente. Porém agora com mais munição ainda, após a celebração do acordo de delação premiada do ex-deputado do PP, Pedro Corrêa e a segunda parte da delação que o ex-líder do governo no senado, Delcídio Amaral deve fazer nos próximos 30 dias.

"Esse negócio do Lula fugir, fugir e fugir de depoimentos, de atacar o pessoal da Lava Jato (juiz Moro) e depois tentar buscar abrigo no governo piorou muito a situação dele", reconhece um deputado que se desligou recentemente do governo.
A maior preocupação do governo no momento é com relação ao impeachment da presidente Dilma. Fontes do Planalto relatam o pânico da presidente nos bastidores diante da dificuldade em assegurar o número mínimo de votos para conter o avanço inexorável do processo na Câmara dos Deputados.
O receio é o de que ao perder o mandato, Dilma se torne alvo imediato da Operação Lava Jato. Informações dão conta de que já há um vasto material implicando diretamente a presidente nos desvios da Petrobras. Uma outra fonte de grande dor de cabeça para Dilma tem sido o acordo de delação de Mônica Moura, a esposa do marqueteiro de Dilma, João Santana. "Bastam duas palavras dela para selar o destino da presidente: "ela sabia", diz um assessor.
Assessores reconhecem que a situação é dramática para a presidente, que não cogita renunciar por uma razão bastante óbvia: ela tem receio de ser presa imediatamente após uma eventual renúncia. Os aliados do governo já não conseguem mais manter o "otimismo" de alguns meses atrás. A situação de Dilma piorou muito após o vazamento de sua manobra para blindar Lula. Os comentários são de que ela teria sofrido chantagem para comprar a briga do ex-presidente. "Ela não queria ele no governo".
Nos bastidores, aliados já confirmaram a dificuldade em propor acordos com parlamentares. "Ninguém quer negociar com um governo que está com os dias contados. Tem gente que não está nem atendendo telefonemas do Lula", confidenciou um dos parlamentares da base de apoio de Dilma. " Tem muita gente aqui preocupado em salvar a própria pele e não são apenas os políticos"
Se a situação da presidente já é complicada, muitos já jogaram a toalha com relação à situação do ex-presidente Lula. "O negócio agora é ele espernear para dizer que caiu atirando. O Lula sabe que não há nada mais que possa ser feito por ele (da parte do governo), a não ser um golpe institucional", avalia um dos interlocutores do governo.
"isso está totalmente fora de cogitação, tendo em vista o clamor das ruas e o humor do STF, dos militares e da própria PF, que ganhou muita musculatura perante a opinião pública com esse negócio da Lava Jato. O negócio vai ser tentar colocar o Lula no papel de vítima, de preso político, essas coisas, por que nem a militância a gente vai conseguir mobilizar. Essa confiança do governo a gente só vê na televisão. Aqui o mundo parece ser outro. É um corre corre danado. Os políticos quando descem a rampa aqui parecem ter saído de um velório. Tem gente falando sozinho. O pessoal que ocupa cargos indicados aqui já está se preparando para o pior. Só para uma meia dúzia é que ainda não caiu a ficha" confessa um assessor do Planalto, que se diz desiludido com a política e afirma que vai cuidar dos negócios de sua família no ramo de veículos, ao final deste processo todo.
"Mas o problema maior no momento é a Dilma. O pessoal tenta negociar uma alternativa para ela, mas ainda não chegaram à nenhuma conclusão ou acordo sobre o que fazer, caso as coisas piorem muito. Ela também está com medo, mas é uma pessoa difícil de lidar e acho que a única coisa que está preservando a sanidade dela é o hábito de pedalar de manhã. A prisão dela vai ser algo muito chato e é o que todos mais temem no momento. Pelo menos no governo". Fonte: Manchete.com.br

O HOMEM BOMBA QUE IMPLODIU O GOVERNO E O PTISMO.

Veja, abaixo, os supostos relatos do senador, que foi preso em novembro passado acusado, veja só, de atrapalhar o andamento das investigações da Lava Jato. 
1. Dilma teria interferido na Operação Lava Jato
De acordo com os documentos obtidos pela revista, a presidente e o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, teriam tentado interferir em três ocasiões na Lava Jato.
Na manobra, Dilma teria nomeado o ministro Marcelo Navarro ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para impedir a prisão de empreiteiros denunciados na operação. A pedido da presidente, o acordo para livrar os envolvidos teria sido firmado entre Delcídio e Navarro durante uma reunião no Palácio do Planalto.
2. Dilma teria conhecimento dos desvios de recursos de Pasadena
Em 2006, ainda como presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Dilma teria conhecimento que, por trás da compra da Refinaria de Pasadena nos Estados Unidos, havia um esquema de desvio superfaturado de 792 milhões de dólares.
A presidente alega que desconhecia as cláusulas que desfavoreciam a estatal.  “Delcídio esclarece que a aquisição de Pasadena foi feita com o conhecimento de todos. Sem exceção”, diz o trecho da delação publicado pela revista.
3. Cerveró na Petrobras teria sido indicação da presidente
De acordo com Delcídio, Dilma teria participado diretamente da nomeação de Nestor Cerveró para o cargo de Diretor Financeiro da BR Distribuidora, subsidiária da estatal.
Antes de ser indicado para a diretoria da BR, Cerveró atuava como diretor internacional da Petrobras, mas perdeu o cargo em 2008. Para mantê-lo em um posto estratégico da estatal, Dilma teria realizado essa manobra.
4. Campanha de Dilma em 2010 teria recebido recursos em caixa dois
O senador diz que a campanha eleitoral da presidente em 2010 foi “uma das maiores operações de caixa 2”, diz a publicação.
Segundo ele, o empresário Adir Assad, preso por fraude, desvio de dinheiro e corrupção na Petrobras, foi o responsável pelo esquema.
O tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) teria firmado contratos com as empresas do empresário que repassava os recursos para a campanha da presidente.
A ação, descoberta posteriormente na CPI dos Bingos, teria sido maquiada pelo governo com ajuda de sua base de apoio no Congresso, diz a revista.
5. Lula teria conhecimento de tudo e teria interferido na Lava Jato
O ex-presidente, segundo depoimento na delação obtida pelo veículo, sabia de todo o esquema de corrupção instalado na Petrobras. E para controlar as investigações, teria pagado mesadas para calar as testemunhas.
Delcídio diz que ele fez pagamentos em dinheiro para o ex-diretor da Petrobras  Nestor Cerveró com o intuito de que ele não delatasse o seu amigo e pecuarista José Carlos Bumlai – envolvido no esquema superfaturado da compra de sondas feita pela Petrobras.
“Lula pediu expressamente a Delcídio do Amaral para ajudar o Bumlai porque supostamente ele estaria implicado nas delações de Fernando Soares e Nestor Cerveró”, diz o texto publicado pela IstoÉ.
6. Marcos Valério teria recebido um “cala a boca” de Lula 
Em 2006, com ajuda do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, Antonio Palocci, Lula teria pago 220 milhões de reais para que Marcos Valério ficasse quieto sobre o processo do mensalão.
7. Suborno para não entrar na mira da CPI da Petrobras
De acordo com Delcídio, os senadores Gim Argello (PTB) e Vital do Rego (PMDB) e os deputados Marco Maia (PT) e Fernando Francischini (SD) exigiam pagamentos aos empreiteiros para que não fossem convocados na CPI da Petrobras, que investigava o esquema de corrupção na estatal.
O outro lado
"O ex-presidente Lula jamais participou, direta ou indiretamente, de qualquer ilegalidade, seja nos fatos investigados pela operação Lava Jato, ou em qualquer outro, antes, durante ou depois de seu governo", afirmou o Instituto Lula em nota.
O ministro José Eduardo Cardozo negou a acusação de Delcídio publicada pela revista. “O senador Delcídio, lamentavelmente, depois de todos os episódios não tem credibilidade para fazer nenhuma afirmação”, diz.

DE GAROTO DE RECADOS A CUMPLICE O ENGANADOR DE MINAS FERNANDO PIMENTEL ESTA ENRASCADO.

Além de estar encrencado na Justiça Eleitoral – onde é acusado de ter feito gastos abusivos e irregulares durante a campanha de 2014, que podem levar à cassação de seu mandato –, e também na esfera criminal, onde é investigado pela Operação Acrônimo, da Polícia Federal, que o acusa de ter sido beneficiário de um esquema de pagamento de propinas quando era Ministro do Desenvolvimento –, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, do PT, acaba de se tornar também personagem do esquema que desviou recursos da Petrobras para financiar a campanha da também petista Dilma Rousseff à presidência da República.

De acordo com reportagem da capa da revista VEJA desta semana, no começo de 2015, Pimentel foi emissário de um recado para a presidente Dilma Rousseff, enviado por Emílio Odebrecht, dono da Odebrecht, uma das empresas integrantes do cartel que, de acordo com a Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, desviou recursos da Petrobras e pagou propinas a políticos e outras autoridades públicas. Segundo a VEJA, no “recado” que Pimentel levou a Dilma, Emílio Odebrecht a advertia do risco de que os pagamentos feitos pela Odebrecht ao marqueteiro João Santana no exterior fossem descobertos caso a Operação Lava-Jato atingisse a construtora. “Emílio exigia blindagem, principalmente para evitar a prisão de seu filho Marcelo, sob pena de revelar às autoridades detalhes do esquema ilegal de financiamento da campanha à reeleição (de Dilma)”, afirma a matéria.

De “garoto de recados” a cúmplice

As preocupações de Emílio Odebrecht acabaram se confirmando. Em 19 de junho de 2015, seu filho Marcelo, presidente do Grupo Odebrecht, foi preso pela Polícia Federal acusado de ser um dos mentores e um dos principais operadores do esquema de corrupção conhecido como “Petrolão”. Desde então, ele está em cana. Na semana passada, a situação do clã Odebrecht piorou ainda mais com a revelação de que o marqueteiro de Dilma, João Santana recebeu 3 milhões da de dólares da Odebrecht em pleno ano eleitoral de 2014. “Sobram indícios e depoimentos que dão conta de que Dilma se beneficiou, no terreno eleitoral, do dinheiro sujo do Petrolão”, afirma a reportagem da VEJA.

A revista lembra que as primeiras evidências de que a Odebrecht tinha drenado recursos desviados da Petrobras para a campanha de Dilma foram encontradas em anotações no telefone do próprio Marcelo Odebrecht, confirmando o que seu pai, Emílio, relatara antes a Fernando Pimentel: “Liberar para o Feira (…). Dizer do risco cta suíça chegar na campanha dela”. De acordo com a PF, “Feira”, seria o codinome de Mônica Moura, mulher de João Santana. Com a prisão na semana passada deste casal, novas informações vieram à tona e fortaleceram ainda as ações impetradas pelo PSDB junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pedem a cassação do mandato de Dilma Rousseff.

Já a revelação de o governador petista Fernando Pimentel atuou como “garoto de recados” de Emílio Odebrecht – com quem conviveu bastante no período em que foi ministro do Desenvolvimento – o coloca, no mínimo, na condição de cúmplice do tal “esquema de ilegal de financiamento da campanha de reeleição de Dilma”, que o empreiteiro prometeu denunciar. Caso Marcelo Odebrecht resolva aderir à delação premiada – para sair da cadeia ou pelo menos amenizar a pena –, como já está sendo admitido nos bastidores da construtora, o governador de Minas pode ser arrastado irreversivelmente para o “olho do furacão” da Laja-Jato. É apenas uma questão de tempo.

Confira abaixo a íntegra da matéria “Acarajé na campanha”, da revista VEJA.