DILMA CONTRARIA AOS INTERESSES DE MINAS

O PSDB divulgou nesta quinta-feira carta destinada à presidente Dilma Rousseff (PT) questionando algumas decisões do governo federal nos últimos dois anos. Assinada pelos presidentes municipal e estadual do partido, João Leite e Marcus Pestana, respectivamente, os tucanos apontaram 13 medidas do Palácio do Planalto desde o final de 2010 que consideram contrárias aos interesses do estado. A mais recente foi o veto à emenda que revisava a base de cálculo para os royalties do minério e aumentaria em R$ 300 milhões a arrecadação anual dos municípios mineiros. Também foram citados atrasos em obras de grande importância para o estado, como a duplicação da BR-381 e da BR-040 e a revitalização do Anel Rodoviário.

"Prezada presidente Dilma Rousseff,

Como não poderia deixar de ser, temos certeza que a senhora é muito bem-vinda em qualquer parte do Brasil, em especial aqui em Minas Gerias.

No entanto, acreditamos que, apesar de sua vinda ser motivada exclusivamente por interesses eleitorais, ela seria uma oportunidade importante para que seja esclarecido aos mineiros por que o governo federal vem, sistematicamente, de forma insistente e repetitiva, deixando de lado os interesses de Minas Gerais.
Por que, presidente?

1. Royalties do minério: Por que até hoje, apesar de a senhora. ter assumido compromisso nos palanques de 2010, o governo federal do PT não enviou para o Congresso Nacional o novo marco regulatório da atividade mineral, o que dificulta o aumento dos royalties do minério, prejudicando enormemente Minas Gerais?

2. Fiat em Pernambuco: Por que no final do governo Lula – governo do qual a senhora foi chefe da Casa Civil – o presidente privilegiou o seu Estado natal em detrimento de outras regiões do país e deu incentivos fiscais especiais só para Pernambuco, o que fez com que a Fiat levasse para aquele estado a sua nova fábrica, tirando milhares de empregos dos mineiros?

3. Veto à emenda que tentou corrigir injustiça contra Minas: Uma grande articulação política levou à aprovação, na Câmara dos Deputados, de uma emenda garantindo aos municípios da área mineira da Sudene os mesmos benefícios que Lula deu para o seu estado natal. Por que, apesar de aprovada pela Câmara, a Sra. vetou a emenda, tirando dos municípios mais pobres de Minas uma grande oportunidade de desenvolvimento?

4. Polo acrílico da Petrobras: Por que o polo acrílico da Petrobras – empresa da qual a Sra. era presidente do Conselho de Administração – que seria construído na Região Metropolitana de Belo Horizonte, gerando milhares de empregos, depois de anunciado foi transferido para a Bahia, terra natal do então presidente da empresa, José Sergio Gabrielli, que será candidato ao governo daquele estado justamente pelo PT, em 2014?

5. Minas excluída de investimentos estratégicos: Por que o governo federal excluiu Minas de todos os investimentos estratégicos anunciados para os próximos anos? Documento utilizado pelo ministro Guido Mantega para apresentar os investimentos que serão feitos pelo governo federal para investidores estrangeiros transforma o nosso estado em uma ilha, abandonada sem qualquer atenção por parte do governo do PT.

6. Metrô fora dos trilhos: Por que há 10 anos no poder, o governo do PT não investiu na ampliação do metrô em BH? Os últimos investimentos foram feitos por Fernando Henrique Cardoso. Em 17/8/2003 o presidente Lula, afirmou: “O metrô de BH será prioridade do governo federal”. Até hoje continuamos esperando os recursos que ainda não chegaram. Enquanto isso, os recursos para o metrô de Porto Alegre, berço político da presidente, já foram liberados.

7. Anel Rodoviário: Por que tantos anos de abandono? O Anel Rodoviário é uma rodovia federal e enquanto ocorrem graves acidentes, continuamos esperando os recursos que não chegam.

8. Rodovia Federal 381, a “Rodovia da Morte”: Tida como uma das rodovias mais perigosas do Brasil, o governo federal vem prometendo fazer a obra que nunca acontece. Prometida no PAC desde 2008, por que a obra foi empurrada agora, de novo, para o futuro?

9. Duplicação da BR-040: Por que só agora, depois de 10 anos de reiteradas promessas de duplicação da BR-040, o governo anuncia pedágios e reconhece que não fará a obra como prometido?

10. Minas é colocada de lado no Minha casa, minha vida: Segunda etapa do programa do governo federal que constrói moradias populares vai atender apenas 1,6% do déficit habitacional do estado. Por que no ranking per capita somos um dos estados menos atendidos: o 21º?

11. Aeroporto de Confins: Por que o governo federal deixou o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, de fora das privatizações feitas para melhorar a infraestrutura dos aeroportos?

12. Recursos para socorro em períodos de enchentes: Por que à época da tragédia das chuvas fomos informados de que Minas foi preterida no repasse das verbas federais? “Um mineiro vale R$ 1,46 e um pernambucano vale R$ 160,97 para a Integração Nacional”, mostrou a imprensa.

13. UPPs: Por que a promessa de que seriam construídas 218 Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) em Minas Gerais foi simplesmente cancelada?

Por fim, presidente, nunca é pouco constatar e lamentar que, entre todos os seus 39 ministros, apenas um tem a sua história política em Minas Gerais, enquanto nove são ligados ao Rio Grande do Sul.
Constatações como essas dão, lamentavelmente, veracidade à fala do presidente Lula, que a saúda, na internet, como presidente gaúcha!

Esperamos que a senhora sempre venha a Minas Gerais, não apenas para fazer campanha eleitoral, mas também como presidente da República para atender aos verdadeiros anseios e demandas dos mineiros.
Atenciosamente,

Marcus Pestana – Presidente do PSDB de Minas Gerais
João Leite – Presidente do PSDB de Belo Horizonte"

STF EM BUSCA DE ALI BABA

Para oposição, voto de relator envolve Lula no mensalão

Por Rosa Costa, Estadão.com.br

Parlamentares da oposição avaliam que o voto do relator do mensalão no Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, condenando o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, por corrupção ativa fortalece a tese de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha conhecimento e apoiava o esquema de compra de votos de deputados. Eles alegam que seria impossível executar o desvio de recursos públicos sem o aval do então chefe do Executivo.

"José Dirceu era o segundo na hierarquia desse esquema de corrupção", afirma o líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR). "O ministro era peça fundamental, foi o idealizador e o operacionalizador, e com certeza tinha o aval do presidente para agir dessa forma", argumenta. O líder tucano prevê a possibilidade de alguns dos condenados "soltarem a língua" para contar o que sabem. "Afinal, eles foram leais até aqui, mas o processo de condenação pode fazê-los mudar de posição", acredita.

Leia mais em Para oposição, voto de relator envolve Lula no mensalão

GOVERNO LULA E BASE ALIADA VERGONHA NACIONAL

De temperamento calmo, o ministro Celso de Mello foi incisivo e se mostrou indignado ao analisar a conduta dos réus. Isso fica claro nos fragmentos do seu voto, que o ministro liberou para publicação pela revista Consultor Jurídico. Para o decano, “o ato de corrupção constitui um gesto de perversão” da ética do poder. O ministro afirmou que a República “não tolera o poder que corrompe nem admite o poder que se deixa corromper”.

Sobre a Ação Penal 470, Celso de Mello afirmou: “Este processo criminal revela a face sombria daqueles que, no controle do aparelho de Estado, transformaram a cultura da transgressão em prática ordinária e desonesta de poder, como se o exercício das instituições da República pudesse ser degradado a uma função de mera satisfação instrumental de interesses governamentais e de desígnios pessoais”.

O decano do Supremo afirmou que o cidadão “tem o direito de exigir que o Estado seja dirigido por administradores íntegros, por legisladores probos e por juízes incorruptíveis”. E emendou: “O direito ao governo honesto – nunca é demasiado reconhecê-lo – traduz uma prerrogativa insuprimível da cidadania”.

O ministro ainda classificou como marginais do poder os réus envolvidos no esquema de compra de apoio político elaborado pelo PT, de acordo com a Procuradoria-Geral da República e, agora, o Supremo Tribunal Federal.

“Esse quadro de anomalia, Senhor Presidente, revela as gravíssimas consequências que derivam dessa aliança profana, desse gesto infiel e indigno de agentes corruptores, públicos e privados, e de parlamentares corruptos, em comportamentos criminosos, devidamente comprovados, que só fazem desqualificar e desautorizar, perante as leis criminais do País, a atuação desses marginais do Poder”.

Leia os trechos mais emblemáticos do voto do ministro Celso de Mello em Fragmentos do voto proferido pelo eminente Ministro Celso de Mello na AP 470/MG, na sessão plenária de 1º de outubro de 2012.

QUEM MISTURA COM PORCO FARELO COME

Os responsáveis pela campanha política de Fernando Haddad (PT) à prefeitura de São Paulo não querem o nome do candidato associado aos dos famigerados colegas de partido José Dirceu e Delúbio Soares, ou ao do deputado federal Paulo Maluf (PP). Ao justificar um pedido judicial ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para impedir propagandas feitas pelo candidato do PSDB, José Serra, que associam Haddad aos três, os advogados do petista declararam ser “degradante” a associação.

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Leia também:  Lula, Maluf e a prostituição na política

Na propaganda, alvo do pedido judicial, fotos de Haddad junto aos três políticos aparecem com a seguinte mensagem: “Sabe o que acontece quando você vota no PT? Você vota, ele volta”. No documento enviado ao TRE, os advogados Hélio Silveira e Marcelo Andrade afirmam que “A publicidade é manifestamente degradante porque promove uma indevida associação entre Fernando Haddad e pessoas envolvidas em processos criminais e ações de improbidade administrativa.”

Dirceu e Delúbio estão sendo julgados pelo STF no processo do mensalão, e Paulo Maluf, na lista dos procurados pela Interpol, responde na Justiça por suspeita de desvio de verba pública. Para os advogados, o uso dos réus do mensalão na propaganda tem o objetivo de transportar a “carga negativa” do caso para o candidato, que não tem envolvimento com o julgamento.

O TRE negou o pedido do PT alegando que não se pode tratar como “degradação ou ridicularização” a associação de um candidato com pessoas de seu próprio partido ou coligação: “Da mesma forma que um candidato pode ser beneficiado pelo apoio de correligionários bem avaliados pela população, pode ele ser prejudicado pela associação feita a políticos não tão bem avaliados”, disse o juiz Manoel Luiz Ribeiro.

Fontes: Veja - Haddad acha degradante ser ligado a Dirceu e Delúbio

E ELES FORAM LA EM BAIXO E FICARAM...

Marcos Valério e o Mensalão: O papel de Lula (2)

Revelações feitas por Marcos Valério à VEJA:

LULA ERA O CHEFE - Ele comandava tudo, segundo Marcos Valério costuma dizer a pessoas amigas. Sobre ele mesmo, diz que não passava de 'um boy de luxo'. (...) Valério não esconde que se encontrou com Lula várias vezes no Palácio do Planalto. "Do Zé [gabinete de José Dirceu no Palácio do Planalto] ao Lula era só descer a escada. Isso se faz sem marcar. Ele dizia vamos lá embaixo, vamos". A frase famosa e enigmática de José Dirceu no auge do escândalo - "Tudo o que eu faço é do conhecimento de Lula" - ganha contornos materiais depois das revelações de Valério sobre os encontros no palácio.

Valério reafirma que Dirceu não pode nem deve ser absolvido pelo Supremo Tribunal Federal, mas faz uma sombria ressalva: "Não podem condenar apenas os mequetrefes. Só não sobrou para Lula porque eu, o Delúbio e o Zé não falamos", disse, na semana passada, em Belo Horizonte. Indagado, o ex-presidente não respondeu.

NUNCA ANTES NESTE PAIS:HERANÇA MALDITA DE LULA

Lula volta aos comícios após doença e diz que PT não teme adversário

Por Amanda Almeida, O Globo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a subir em palanques na noite desta sexta-feira, após quase um ano de tratamento de câncer. Com a voz rouca e alternando a fala com goles de água, ele retomou os discursos, classificados por ele como “dom” e motivo do “maior medo” durante a doença, na campanha do ex-ministro Patrus Ananias (PT) à prefeitura de Belo Horizonte.

Lula tenta alavancar a candidatura do petista, que aparece cerca de 20 pontos atrás do prefeito Marcio Lacerda (PSB), e que, por tabela, rivaliza com o senador Aécio Neves (PSDB), potencial concorrente ao Palácio do Planalto em 2014.

Neste comicio havia entorno de 5000 pessoas, menos que o número de filiados do PT em Beaga.

EM BEAGA VAMOS DECIDIR NO PRIMEIRO TURNO

O Datafolha divulgou, nesta quarta-feira (29), a segunda pesquisa de intenção de voto sobre a disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte neste ano.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S. Paulo".
Em relação à 1ª pesquisa Datafolha, Marcio Lacerda (PSB) passou de 44% para 46%. Patrus Ananias (PT) passou de 27% para 30%.
 
Veja mais aqui.

A pesquisa Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (30), mostra que o atual prefeito Marcio Lacerda é considerado ótimo ou bom por 59% dos eleitores de Belo Horizonte, após três anos e sete meses à frente da Prefeitura. Na pesquisa anterior, divulgada em 21 de julho, esse número era de 51%. A enquete entrevistou 827 eleitores entre os dias 28 e 29 de agosto.
A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”.
Leia mais aqui.
 

QUERO MAIS, QUERO MARCIO LACERDA PARA BH MELHOR

O PREÇO DE MALUF FOI ALTO E NÃO RESOLVEU

"Como o Alckmin se negou a dar a secretaria, ele veio para o Haddad. A presidenta Dilma deu para o Maluf uma secretaria nacional com mais recursos orçamentários. Foi pago para que o Maluf se coligasse com o PT.
Deputada Luiza Erundina, acusando o PT de comprar o apoio de Maluf para eleição paulistana."

CACHOEIRA AMEAÇA AFOGAR CÂMARA FEDERAL

CPMI perde o controle e Cachoeira alaga Câmara dos Deputados. É a realidade no sentido figurado da verdade. 

Um vazamento de água em um dos corredores da Câmara causou prolemas aos servidores e visitantes nesta segunda-feira. Por causa de um cano d'água da rede pública que quebrou, o acesso que liga o Plenário ao anexo II ficou alagado.

HERMENÊUTICA EM DEFESA DOS MENSALEITOS

Dicionário Aurélio: [F. subst. de hermenêutico.]

S. f.

 1. Interpretação do sentido das palavras.

 2....

3. Arte de interpretar leis: "Tanto a praxe como a boa hermenêutica aconselhariam apresentar queixa em juízo contra o delinqüente e prosseguir na causa" (Alberto Rangel, Fura-Mundo!, p. 155). 

Frases de efeito conduzem defesa de réus

Depois de fazer apelo por avaliação técnica do Supremo, advogados recorrem a adjetivos e analogias para tentar absolver seus clientes

Por FAUSTO MACEDO e ROLDÃO ARRUDA -  Para O Estado de S.Paulo

Os advogados de defesa dos mensaleiros pedem ao Supremo Tribunal Federal julgamento rigorosamente técnico. Eles pregam uma batalha de mérito, sem espaço para a politização da demanda, a maior já submetida ao crivo da Corte, 38 réus. Mas o roteiro de suas sustentações orais perante os 11 ministros do STF contempla frases de efeito, midiáticas, manifestações que às vezes passam ao largo do âmbito jurídico.

Direito penal do terror, bala de prata, Idade Média, bruxa e direito penal nazista são argumentos que os defensores empregaram contra a denúncia da Procuradoria-Geral da República, que imputa aos acusados formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção ativa.

Causídicos de prestígio e distinções ocupam a tribuna do Supremo como se no júri popular estivessem, onde não há freios para a imaginação e a oratória é livre. Até a Carminha, da novela das 8, já foi trazida a plenário. "Virou moda essa história de bando ou quadrilha; na novela das 20 horas a Carminha disse que ia processar a Nina por formação de quadrilha", disse Leonardo Yarochewsky, advogado de Simone Vasconcelos, ex-diretora financeira da agência de publicidade de Marcos Valério.

Luiz Fernando Pacheco, advogado de José Genoino, ex-presidente do PT, parece ter superado a todos no quesito. "A denúncia não faz individualização de conduta, redunda na responsabilidade objetiva. Se é bruxa, queima. É o direito penal nazista. Se é judeu, mata. Foi presidente do PT, tem que ir para a cadeia."

Ainda Pacheco: "Responsabilidade objetiva nos remete à Idade Média. É o direito penal do terror, direito penal do inimigo, direito penal nazista. É judeu, então mata. Mata porque é judeu".

"É uma ênfase à tese estritamente jurídica", anota o defensor do petista. "Não fugi do plano técnico, em 38 minutos de sustentação eu quis dizer que Genoino tem que responder pelo que fez ou deixou de fazer. A denúncia não faz individualização de conduta, redunda na responsabilidade objetiva."

O que levou Leonardo Yarochewsky, 25 anos de advocacia, professor de direito penal, a arrolar o testemunho da loira histérica e adúltera de Avenida Brasil? "Eu gosto de novela, aprecio muito. Quando falo da Carminha pretendo alertar que nesse País virou rotina o Ministério Público acusar por quadrilha, é a banalização desse tipo de denúncia. O eminente professor René Ariel Dotti escreveu que existe um bando de denúncias por bando ou quadrilha."

Márcio Thomaz Bastos, o decano da classe, defende José Roberto Salgado, ex-vice-presidente do Banco Rural. "É um julgamento de bala de prata, feito uma vez só, e como se trata de destinos de pessoas, é preciso duplo cuidado", recomendou aos ministros. "(Salgado) se viu envolvido nesse furacão, marca de fantasia mensalão."

Questão de ordem. "É argumento técnico", assevera o ex-ministro da Justiça. "Na questão de ordem pedi o desmembramento em relação ao meu cliente. Não foi dado. O que eu fiz (na sustentação oral) foi dizer ao Supremo aquilo que o Supremo já sabe: é preciso cuidado para compensar a falta de duplo grau, que deveria haver e não há. Pode ser um pouco até enfático, mas não acho que isso fuja da técnica de argumentação."

Marcelo Leonardo, criminalista conceituado, foi taxativo na sustentação oral. "Marcos Valério não é troféu ou personagem a ser sacrificado em altar midiático." Ele desafia: "Se alguém quiser me atribuir fuga da discussão técnica é porque não viu minha defesa.”

OS MORTOS MAIS VIVOS DO MENSALÃO

Os esquecidos na ação do Mensalão 

 Advogados dos réus no julgamento questionam por que pessoas citadas em depoimentos ficaram de fora da denúncia apresentada pelo MP. Lista inclui doleiro e o ex-presidente Lula


Por Helena Mader - Correio Braziliense
 
Publicação: 12/08/2012 07:03 Atualização:

Brasília – Trazer para o meio do escândalo figuras que ficaram de fora da denúncia da Procuradoria Geral da República é uma das estratégias de defesa dos réus do mensalão. Além dos questionamentos a respeito da ausência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na peça acusatória, apresentados pelos advogados de Antônio e Jacinto Lamas na sexta-feira, outros defensores também perguntam ao STF por que pessoas supostamente envolvidas com o caso não foram denunciadas pela PGR. Um dos nomes mais recorrentes nas defesas dos réus do mensalão é o do doleiro e corretor de valores Lúcio Bolonha Funaro. Ele é apontado como dono de uma empresa especializada em lavagem de dinheiro, a Garanhuns Empreendimentos, que teria sido usada no esquema.

Saiba mais...

 

Defesas de réus do mensalão tem discurso afinado.

 

Único defensor público do julgamento do mensalão alega cerceamento de defesa.

Sessão desta sexta do julgamento do mensalão começa sem o ministro Marco Aurélio Mello.

Defesas de réus do mensalão atribuem culpa aos mortos

Funaro e seu suposto laranja, José Carlos Batista, fizeram acordo de delação premiada com o Ministério Público e escaparam do maior julgamento da história do STF. Mas segundo a Procuradoria Geral da República, a empresa Guaranhuns Empreendimentos, de propriedade de Funaro, seria especializada em lavagem de dinheiro e teria sido usada no esquema do mensalão. “As provas que instruem os autos desta ação penal comprovaram que Valdemar Costa Neto e Jacinto Lamas, valendo-se do serviço profissional de Lúcio Bolonha Funaro e de José Carlos Batista, da Guaranhuns Empreendimentos, arrecadaram R$ 6 milhões por meio de 63 operações de lavagem de dinheiro”, afirma o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em suas alegações finais. A PGR diz que a Garanhuns teria feito um contrato falso com uma empresa de Marcos Valério para justificar o repasse do dinheiro a parlamentares.

Sócios da corretora Bônus Banval e acusados de lavagem de dinheiro e de formação de quadrilha, os réus Enivaldo Quadrado e Breno Fishberg são alguns dos que mais citam Lúcio Funaro. O advogado que representa Enivaldo e Breno, Antônio Sérgio de Moraes Pitombo, criticou a PGR por deixar Funaro de fora da denúncia. “No presente processo, deixou-se de acusar Lúcio Bolonha Funaro, cujo nome foi mencionado no inquérito policial.” O defensor dos representantes da corretora faz duras críticas ao fato de o MP ter poupado Funaro e seu sócio. Outro réu do mensalão que tenta trazer Funaro e Batista para o olho do furacão é o deputado Valdemar Costa Neto. A PGR acredita que parte dos recursos repassados ao antigo PL de Valdemar passou pela Garanhuns Empreendimentos. O advogado do parlamentar, Marcelo Ávila de Bessa, incluiu em suas alegações finais críticas ao Ministério Público e questionamentos acerca dos termos da delação premiada dos sócios da empresa. “Não se pode entender que Lúcio Funaro e José Carlos Batista não foram denunciados — muito embora possam ter cometido o suposto crime —, em razão da chamada delação premiada”, afirma Bessa.

A reportagem procurou a advogada Beatriz Lessa Catta Preta, que representa Lúcio Funaro, mas ela não retornou as ligações. A assessoria de imprensa da PGR informou que Funaro e Batista foram denunciados em primeira instância e respondem a uma ação penal na Justiça Federal de São Paulo e são réus ainda em ação de improbidade administrativa em Brasília.

Críticas

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é outra personalidade que foi citada na época do escândalo do mensalão mas acabou de fora das acusações da Procuradoria Geral da República. Advogado do presidente do PTB, Roberto Jefferson, Luiz Francisco Barbosa vai subir à tribuna amanhã e promete fazer duras críticas à PGR por ter poupado Lula em sua acusação. Para ele, seria impossível que três ministros estivessem envolvidos no esquema sem que o presidente soubesse dos fatos. “Tem uma marchinha de carnaval famosa que diz ‘zum-zum-zum, está faltando um’. É isso que eu vou mostrar na minha sustentação.”

Apesar de não ter citado o ex-presidente em sua sustentação oral, o advogado Marcelo Leonardo, que representa o empresário Marcos Valério, também fez menções à ausência de Lula nas denúncias em suas alegações finais entregues ao Supremo. Outro a questionar a ausência de supostos envolvidos na denúncia do mensalão foi o advogado Marcelo Leal, que representa o ex-deputado Pedro Corrêa. Ele disse que 16 pessoas foram citadas no esquema por receberem dinheiro, mas não acabaram denunciadas ao Supremo.

DESAFIO PARA O STF: EVITAR UM DEFICIT DE RESPONSABILIZAÇÃO INDIVIDUAL DAS PENAS

Individualização das condutas é desafio

Por Marta Machado, para o Jornal O Estado de S. Paulo

Na terça-feira, 7, no julgamento da Ação Penal 470 os advogados levantaram questões ligadas à prova da participação individual de seus clientes. O modelo de responsabilidade penal brasileiro está construído com base em um sistema de culpa própria e de imputação individualizada.

De acordo com o princípio constitucional da culpabilidade e os critérios consagrados em nosso Código Penal, uma pessoa apenas responderá criminalmente em razão de sua ação ou omissão consciente (ou negligente em alguns casos) em condutas ilícitas, na medida da sua culpabilidade.

Esta estrutura pressupõe que uma única pessoa disponha de três capacidades: de realização de uma ação, de compreensão da ilicitude do ato e de decisão. Muitos casos da criminalidade quotidiana podem ser facilmente processados nestes termos. O problema surge quando este modelo precisa dar conta de fenômenos complexos, que envolvem muitas pessoas e muitas ações ou que são praticados no âmbito de organizações hierárquicas e estruturadas.

É isso o que acontece em casos envolvendo crimes empresariais ou operações complexas, como a descrita na acusação da Ação Penal 470.

Há um grande número de acórdãos proferidos pelos tribunais brasileiros em que se decidiu pelo encerramento de ações penais com base em falta de prova para autoria.

Por exemplo, no recurso em habeas corpus 85.658/ES, o ministro Cezar Peluso entendeu que a denúncia não descreveu a conduta individualizada dos acusados. Destaca que a acusação não pode apenas servir-se de "investigações que têm por base outro modelo de responsabilidade, menos exigente que o penal, para sustentar a viabilidade da denúncia".

De maneira menos exigente, o ministro Carlos Britto destacou no habeas corpus 85.948-8/PA que têm se aceitado, em alguma medida, denúncias genéricas possibilitando que o processo penal seja ao menos iniciado, garantindo-se, porém, que ao longo do processo fique clara a participação de cada acusado na suposta prática da infração penal.

O desafio que ora se coloca aos ministros do STF é justamente o de equacionar um dos maiores dilemas do direito penal contemporâneo: evitar um déficit de responsabilização, sem violar a garantia da culpa individual.

Leia a íntegra em Individualização das condutas é desafio

NINGUEM ESTÁ ACIMA DA LEI, NEM O PROPRIO JUIZ.

O ministro Dias Toffoli não pode participar do julgamento do mensalão

Fonte: Blog de Ricardo Setti

Aproxima-se o começo do julgamento do mensalão – nesta quinta-feira – e está tudo pronto no Supremo Tribunal Federal: o ministro relator, Joaquim Barbosa, tem pronto seu relatório, o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, aprontou suas considerações, os demais ministros já estudaram o colossal processo de milhares de páginas e mais de 700 testemunhas ouvidas suficientemente para poderem expedir seu voto.
Só falta resolver uma questão importante: o ministro Dias Toffoli (foto abaixo) vai se declarar impedido de participar do julgamento?

Não é questão pequena, não, amigos, como sabem. O ministro foi assessor jurídico do PT – partido cuja direção à época dos fatos está metaforicamente no banco dos reus. E isso durante quinze anos! Foi também assessor na Casa Civil de um dos réus, José Dirceu, e sócio de um escritório de advocacia que defendeu três mensaleiros. Mais: sua própria companheira, a advogada Roberta Rangel, foi, ela própria, advogada de dois dos acusados.
Nem vou me deter no fato de que Toffoli também exerceu o cargo de advogado-geral da União no governo do chefe de Dirceu – o então presidente Lula – e que foi este que o designou para o Supremo, porque esses fatores, por si, não desqualificam um magistrado de um tribunal superior para atuar numa causa em que estão envolvidos ex-integrantes e ex-apoiadores do governo.
Mas, e o resto? Assessor do PT, assessor do “chefe da quadrilha” do mensalão (segundo o procurador-geral da República, José Dirceu), ex-sócio de um escritório de advocacia contratado por mensaleiros, companheiro de uma advogada que defendeu mensaleiros.
Leia a íntegra em O ministro Dias Toffoli não pode participar do julgamento do mensalão

MARCOS VALÉRIO E ROBERTO JEFERSON OS HOMENS BOMBAS

http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2012/08/01/uma-viagem-pelo-escandalo-do-mensalao-458123.asp

Falta alguém no banco dos réus do mensalão

Marcos Valério, um dos cérebros do mensalão, voltou a ameaçar Lula, segundo a VEJA desta semana.
Em pânico com a possibilidade de vir a ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal, que começará a julgar no próximo dia dois os 38 réus do mensalão, Valério se disse disposto a contar que esteve com Lula várias vezes, o que Lula sempre negou.
Foi Paulo Okamoto, uma espécie de diligente tesoureiro informal da família Lula, que de novo dobrou Valério. Naturalmente, Okamoto nega que Valério tenha feito qualquer ameaça a Lula. Ou dito que antes do estouro do escândalo do mensalão estivera com ele na Granja do Torto, uma das residências oficiais do presidente da República.
"[Valério] queria me encontrar porque às vezes quer saber das coisas. Em geral, ele quer saber como está a política, preocupado com algumas coisas", justificou Okamoto. Foi claro? Adiante.

Coube também ao advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, outra peça importante da engrenagem do PT, agir para sossegar o espírito atribulado de Valério.
Ponham-se no lugar do ex-publicitário mineiro. Era rico, riquíssimo antes de se meter com o PT de Delúbio Soares, Genoino e José Dirceu. Tinha duas agências de propaganda. E inventara uma forma de lavar dinheiro por meio de bancos para engordar o caixa 2 de políticos às vésperas de eleições. Eduardo Azeredo, do PSDB, foi um deles.
Procurado para fazer pelo PT o que fizera por Azeredo, imaginou ter tirado a sorte grande.O governo Lula estava nos seus meses iniciais. E a turma à frente do partido em busca do tempo perdido.
De repente, todas as portas se abriram para Valério. E ele passou a "fartar os olhos" admirando o dinheiro que entupia as suas burras.
Teria dado certo - não fosse o tresloucado gesto de Roberto Jefferson, presidente do PTB, que por pouco não pôs o governo a pique.
Em um sábado de junho de 2005, depois de tomar uns goles a mais na Granja do Torto, Lula falou em renunciar ao mandato. Ficara sabendo que Valério admitira envolvê-lo no escândalo.
José Dirceu, então chefe da Casa Civil da presidência da República, foi chamado às pressas em São Paulo. Escalado para dar um jeito em Valério, deu sem fazer barulho.
Naquele dia postei em meu blog que Lula falara em renúncia - embora eu não soubesse por que. Nunca recebi tantos desmentidos de porta-vozes e amigos do governo.
Ainda no segundo semestre de 2006, Valério voltou a atacar. Procurou um político de forte prestígio junto a Lula. Queixou-se de estar quebrado. Acumulava dívidas sem poder honrá-las. Seus bens haviam sido bloqueados. Caso não fosse socorrido, daria um tiro na cabeça ou faria com a Justiça um acordo de delação premiada.
O político pediu uma audiência a Lula. Recebido no gabinete presidencial do terceiro andar do Palácio do Planalto, o político reproduziu para Lula o que ouvira de Valério.
Em silêncio, Lula virou-se para uma das janelas do gabinete que lhe permitia observar parte do intenso movimento nas vizinhanças do palácio.
Então perguntou ao visitante: "Você falou sobre isso com Okamoto?" O visitante respondeu que não. E Lula mais não disse e nem lhe foi perguntado. Seria desnecessário.
O diligente Okamoto, aquele que pouco antes pagara do próprio bolso cerca de R$ 30 mil devidos por Lula ao PT, apascentou Valério.
Falta alguém em Nuremberg!
Quero dizer: falta alguém na denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República sobre a "organização criminosa" que tentou se apossar do aparelho do Estado.
Desviou-se dinheiro público - e não foi pouco. Pagou-se para que deputados votassem como queria o governo. Comprou-se o apoio de partidos.
Nada será capaz de reparar o mal produzido pelos que chegaram ao poder travestidos de legítimos hierarcas da decência - falsos hierarcas como se revelariam mais tarde.
Mas se a Justiça só enxergar inocentes entre eles, isso significará que também foram bem-sucedidos na tarefa de trucidar a esperança.
Fonte: Blog do Nablat.

PRESIDENTA QUE NÃO PRESTIGIA SEU ESTADO

Operação Beagá' é aposta pessoal de Dilma


Agência Estado
 
Publicação: 22/07/2012 12:19 Atualização: 22/07/2012 15:33

Depois de promover, em 48 horas, a articulação política que resultou no lançamento da candidatura de Patrus Ananias à prefeitura de Belo Horizonte, a presidente Dilma Rousseff prepara agora a "operação Beagá". A estratégia consiste em carimbar Patrus, que foi ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no governo Lula, como "pai do Bolsa Família", um dos programas mais bem avaliados da administração petista.

Na briga com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), ex-governador de Minas e seu provável adversário na disputa presidencial de 2014, a também mineira Dilma, nascida em Belo Horizonte, não poupará esforços para eleger Patrus. Aécio apoia o atual prefeito, Marcio Lacerda (PSB), candidato à reeleição, e é o principal responsável pela implosão da aliança local entre o PT e o PSB.

Para não atiçar ainda mais a conflagrada base de sustentação do governo no Congresso, Dilma proibiu ministros de se envolverem em campanhas, nesse momento, mesmo fora do expediente. Há nove dias, por exemplo, ela mandou a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, retornar de Fortaleza. Ideli estava na capital cearense para a inauguração do comitê do candidato petista à Prefeitura, Elmano Freitas, que enfrenta o PSB do governador Cid Gomes. Dilma quis evitar confusão.

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A presidente também assegurou a dirigentes do PSB, do PMDB e do PDT que sua participação nas eleições municipais será econômica, restringindo-se a gravações para programas de TV. Apesar da promessa, ela abrirá exceções nessa cartilha.

Xodó

Diante dos personagens envolvidos no contencioso mineiro, "Beagá" tornou-se o xodó de Dilma. É lá sua terra natal, o reduto de Aécio, o segundo maior celeiro de votos do País depois de São Paulo e o polo irradiador de sua articulação para o projeto de 2014. Além disso, se o PT reconquistar Belo Horizonte o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento), amigo da presidente, ganha força para lançar a candidatura ao governo de Minas, daqui a dois anos.

Em São Paulo, na luta contra o PSDB, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será o principal cabo eleitoral do candidato do PT à Prefeitura, Fernando Haddad, que enfrentará o ex-governador tucano José Serra.

É certo que Dilma emprestará a Haddad, ex-ministro da Educação, apoio muito maior do que mensagens gravadas para a propaganda na TV. Mesmo assim, como não quer atrito com o PMDB do vice-presidente Michel Temer - padrinho da candidatura de Gabriel Chalita -, ela ainda avalia a melhor forma de entrar na cena paulistana.

A situação é diferente em Belo Horizonte. Com o PMDB a seu lado, Dilma já chamou o marqueteiro João Santana - o mesmo de Haddad - para ajudar Patrus.

Em conversas reservadas, Aécio disse ter ficado "muito surpreso" com o empenho da presidente para transformar Patrus em candidato de última hora. Na operação, Dilma conseguiu o aval do PMDB e desfez a parceria do PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, com Lacerda.

"Eu preciso fazer um agrado a Dilma", admitiu Kassab, quando patrocinou a intervenção no PSD de Belo Horizonte, obrigando o novo partido a apoiar Patrus. Houve racha e a pendenga ainda está na Justiça.

"Dilma é uma ótima mineira mesmo. Pensa tanto em Minas que só leva gaúcho para o governo", ironiza Aécio. "O senador pode ficar tranquilo porque não vamos colocá-lo no ringue agora", devolve o presidente do PT de Minas, Reginaldo Lopes.

Aos 60 anos, ex-prefeito de Belo Horizonte (1993 a 1996) e ex-ministro do Desenvolvimento Social, o advogado Patrus é o típico mineiro que trabalha em silêncio. No governo Lula foi o responsável pelo Bolsa Família, mas não integrou a equipe de Dilma. Nos bastidores do Planalto, o comentário é que a presidente não quis levar a desavença entre ele e Pimentel para a Esplanada.

Foi Pimentel quem sugeriu a união entre o PT, o PSB de Lacerda e o PSDB de Aécio, em 2008. Patrus foi contra e perdeu. Em 2010, sofreu nova derrota para Pimentel e, a pedido de Dilma, aceitou ser vice na chapa de Hélio Costa (PMDB) ao governo de Minas. Perdeu. "Não tenho olhos cobiçosos", diz Patrus, que vai associar sua imagem à de Dilma e Lula. "Nossa ideia é evidenciar a importância da capital mineira no cenário nacional."

Na calçada

Antes de assinar o divórcio com o PT e comprar briga com a direção do PSB, comandada pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, Lacerda convidou Pimentel, os deputados petistas Reginaldo Lopes e Miguel Corrêa e o presidente do PSB de Minas, Walfrido dos Mares Guia, para uma conversa em seu apartamento.

Era o dia 30 de junho e, ao chegar à esquina do prédio, o prefeito mudou de ideia. "Vamos falar aqui mesmo", afirmou. "Mas na calçada?", retrucou Lopes. O grupo seguiu, então, para o Armazém Medeiros. No mezanino do bar, todos ouviram, perplexos, o desabafo de Lacerda, que admitiu a pressão de Aécio para o rompimento. "Eu não aguento mais essa briga entre o PT e o PSDB" confidenciou. "Vou fazer a escolha de Sofia." E assim fez

LULA CORRE RISCO DE SER ABRAÇADO PELO AFOGADO

'Se politizarem julgamento, Lula pagará a conta', diz Jefferson

Por Christiane Samarco, Estadão.com.br

Antes mesmo de o Supremo Tribunal Federal (STF) dar início ao julgamento do mensalão, o ex-deputado Roberto Jefferson mostra que está disposto a arrastar com ele, ao banco dos réus, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Reeleito presidente nacional do PTB pela quarta vez consecutiva, Jefferson diz que foi "um grande equívoco" deixar Lula fora do processo e ameaça: "Se tentarem politizar esse julgamento, Lula vai pagar a conta. Vou à tribuna do Supremo".

O que deixou o autor da denúncia do mensalão furioso esta semana foi a informação de que os advogados do ex-ministro José Dirceu, apontado por Jefferson como "o chefe da quadrilha", referem-se a ele como "pessoa de abalada credibilidade" no memorial de defesa entregue ao STF. Tudo para desacreditar aquele que, segundo a defesa de Dirceu, teria criado o termo "mensalão".

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DIRCEU TAMBÉM NÃO SABIA DE NADA ! ?

José Dirceu alega inocência total no mensalão


Por Helena Mader  para o Correio Braziliense
 
Publicação: 19/07/2012 06:00 Atualização: 19/07/2012 06:41

Acusado de ser o “chefe da quadrilha” que arquitetou a distribuição de dinheiro a políticos e partidos, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu saiu ontem de férias, a 15 dias do início do julgamento do mensalão, o mais importante da seara política nos últimos anos, no Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto isso, a defesa afina o discurso para tentar livrá-lo da acusação de corrupção ativa. Os advogados do ex-ministro entregaram aos ministros do STF um memorial de 30 páginas, a que o Estado de Minas teve acesso com exclusividade, que resume os argumentos em favor de Dirceu – alguns similiares aos das defesas de outros réus.

No documento, os defensores dizem que não há provas de que ele beneficiava o banco BMG, influenciava a indicação de cargos no governo, tinha poder no PT ou mantinha vínculos com o publicitário Marcos Valério. O relatório afirma ainda que o braço direito do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria “papel meramente burocrático” à frente da Casa Civil. O advogado do réu, José Luís Oliveira Lima, explica que o memorial é um resumo das alegações finais entregues ao Supremo em setembro do ano passado. “Apenas reafirmamos a ausência total de provas e a falta de comprovação de que existiria uma quadrilha”, afirma o advogado. Além das argumentações técnicas, o memorial traz pesadas críticas à atuação do Ministério Público e da imprensa e diz que a mídia vai protestar “contra qualquer decisão que não seja condenatória”.

Os advogados de Dirceu afirmam que o termo mensalão foi criado pelo ex-deputado Roberto Jefferson, também réu na ação penal, uma pessoa “de abalada credibilidade” e que teria atraído atenção para o caso por estar no alvo de outras denúncias de corrupção. “A acusação de compra de votos é sustentada por um único e frágil pilar: Roberto Jefferson”, diz o texto do memorial. “Ele estava no foco de graves acusações relacionadas com a gravação de Maurício Marinho recebendo dinheiro nos Correios. Foi esse contexto que o levou a buscar o palanque da mídia e a inventar que parlamentares vendiam votos por uma mesada de R$ 30 mil”, afirmam os defensores.

Ao contrário do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, que negou a existência do mensalão, mas assumiu ter participado de um esquema de arrecadação de caixa dois para campanhas eleitorais, José Dirceu se declara inocente de todas as acusações. A procuradoria afirma que o ex-ministro tinha ingerência sobre as ações dos dirigentes do PT, o que é rechaçado pela defesa.

Delúbio já declarou ter agido sem qualquer influência do antigo ministro, e os advogados de Dirceu corroboram com a tese de que o ex-tesoureiro tinha independência para atuar sozinho. “Até mesmo integrantes do diretório e da Executiva do PT desconheciam os empréstimos junto ao BMG, ao Banco Rural e às empresas de Marcos Valério”, diz trecho do documento distribuído aos ministros do Supremo. Sobre as denúncias de que seria um dos nomes com mais forte influência sobre os destinos do PT, a defesa acredita que ficou “provado que presidente do PT, de direito e de fato, era mesmo o réu José Genoíno, uma pessoa de total autonomia de mando”.

O Ministério Público Federal pediu a condenação de 36 dos 38 réus do mensalão. As mais fortes e incisivas acusações do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, são contra o ex-ministro da Casa Civil. A análise do caso começa em 2 de agosto.

O FUNDO DO POÇO TEM PORÃO

WASHINGTON — O Fundo Monetário Internacional (FMI) reviu de 3,1% para 2,5% a projeção de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2012, segundo a atualização do relatório “Projeções para a Economia Mundial” que o organismo divulga na manhã desta segunda-feira. O corte foi um dos mais amplos entre as principais economias analisadas. A previsão para a Índia sofreu a maior revisão, de 6,8% para 6,1%. Na mesma magnitude que o Brasil aparece o Reino Unido, cuja expectativa de crescimento foi reduzida de 0,8% para 0,2%. No entanto, o Fundo elevou de 4,1% para 4,6% a expectativa de alta do PIB brasileiro em 2013, como reflexo das medidas de estímulo que estão sendo tomadas.

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DITADURA PARTIDÁRIA PELO TEMPO DE TV

O vício das alianças políticas mal feitas, por Merval Pereira

Por Merval Pereira, para O Globo

A montagem das alianças políticas para a eleição municipal está explicitando os piores defeitos do sistema partidário brasileiro, a começar pela troca de minutos de propaganda eleitoral por apoios pontuais, com a truculência das direções nacionais impondo decisões aos órgãos municipais, sem respeitar interesses locais nem eventuais programas de governo.

Em Belo Horizonte, onde o PT e o PSDB disputarão uma eleição separados depois de uma aliança vitoriosa que elegeu Marcio Lacerda, do PSB, prefeito da capital mineira, cada partido acusa o outro de ter rompido a aliança querendo nacionalizar a disputa.

Da parte do governo, a própria presidente Dilma Rousseff entrou no jogo para levar o PMDB e o PSD a apoiar a candidatura do petista Patrus Ananias.

Do lado do PSDB, o senador Aécio Neves manobrou para separar o PSB do PT, aproveitando a maneira insaciável que os petistas têm para fazer alianças.

O PT já tem a grande maioria dos cargos da prefeitura, há quem diga que ocupa 70% dos cargos públicos, e queria fazer uma chapa única de vereadores para se aproveitar da força do PSB e do PSDB locais.

O PMDB, instado por Dilma e louco para demonstrar sua lealdade governista, abriu mão da candidatura própria, dizem que em troca de mais um ministério para a base mineira do partido, o que incluiria o ex-governador Newton Cardoso e o ex-candidato Hélio Costa.

É provável que haja dissidências internas, assim como aconteceu no PSD mineiro, que rejeitou a intervenção no diretório municipal e fez uma ata apoiando a candidatura de Marcio Lacerda, o que certamente levará a uma disputa judicial.

Mesmo rompido com a atual administração, é pouco provável que os muitos servidores ligados ao PT deixem em bloco seus lugares no governo de Belo Horizonte, pois esta é outra característica dos acordos partidários: a inércia faz com que, mesmo depois de um rompimento, muitos dos “dissidentes” continuem nos cargos, pelo menos por algum tempo.

O PCdoB votou para ficar com a candidatura de Marcio Lacerda, mas houve uma intervenção nacional, e o partido apoiará o candidato petista, juntamente com o PMDB, mas ambos os partidos com constrangimentos evidentes, submetidos a uma intervenção.

Em São Paulo, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, garantiu o PSB para apoiar o candidato de Lula, mas teve que fazer uma intervenção branca, pois a maioria queria apoiar a candidatura do tucano Serra.

Mas, seguindo a tradição, todos continuam no governo do tucano Geraldo Alckmin, mesmo tendo aderido ao petista Fernando Haddad: Maluf continua com seus cargos; o PSB continua; PCdoB continua; Paulinho da Força lançou-se candidato pelo PDT, mas está no governo; Soninha Francine é candidata do PPS à prefeitura, mas continua no governo estadual do PSDB.

E vamos ter nestas eleições imagens que certamente, se não confundirão, pelo menos divertirão os eleitores: o PSDB mineiro já começou a selecionar cenas recentes em que a presidente Dilma elogia Marcio Lacerda em uma inauguração, chamando-o de o melhor prefeito do Brasil.

No Rio de Janeiro, em pleno julgamento do mensalão, veremos imagens do atual prefeito carioca, Eduardo Paes, quando era secretário-geral do PSDB, em atividade na CPI do Mensalão, criticando até mesmo os filhos do ex-presidente Lula, de quem hoje é aliado.

E o então deputado Gustavo Fruet, também no PSDB, será mostrado, em Curitiba, na CPI do Mensalão criticando o PT e o governo do qual agora é aliado, como candidato do PDT à prefeitura, com o apoio do PT.

A decisão do Supremo em relação ao PSD pode estimular a deslealdade, com criação de novos partidos, mas era inevitável que o candidato carregasse o tempo. O problema é que se criou um mercado eleitoral onde tudo é comprado, e tudo é vendido.

A divisão do tempo proporcional na propaganda eleitoral para rádio e televisão virou um cartório, como tudo na política brasileira vira cartório.

A verba de partido, que o PSD também ganhou, é manipulada pela direção nacional de todos os partidos, torna-se um instrumento de perpetuação de poder.

O horário eleitoral foi criado com a intenção de democratizar o acesso dos candidatos ao eleitorado, nenhum cérebro maligno montou aquilo em que acabou se transformando.

Virou uma mercadoria cara que vulgarizou a política. A parte mais cara de qualquer campanha eleitoral é a da televisão, o que inflaciona seus preços.

Os marqueteiros, as agências de publicidade têm um mercado valiosíssimo, e não é um mercado concorrencial, não há mais que meia dúzia de especialistas.

Monta-se uma estrutura caríssima para funcionar apenas durante o curto período da campanha eleitoral de rádio e televisão.

No julgamento do TSE que decidiu dar o tempo e o fundo partidário para o PSD de acordo com a bancada que conseguiu reunir na sua fundação, os ministros Cezar Peluso e Marco Aurélio Mello propuseram que o tempo fosse dividido igualmente entre todos os candidatos.

Mas essa é uma solução que, embora pareça justa, não dá para ser adotada por causa dos partidos nanicos. Em São Paulo, por exemplo, concorrem 12 candidatos, e por isso não é possível fazer debate no primeiro turno.

Os nanicos “venderiam” seu tempo por muito mais do que “vendem” hoje se tivessem a mesma exposição que os maiores partidos.

A questão é não deixar esses nanicos entrarem na divisão do tempo de propaganda, com a aprovação de cláusulas de barreira. Essa divisão de tempo, que se reflete em acordos políticos espúrios e num estímulo à infidelidade partidária, é um dos grandes obstáculos para a consolidação da democracia e o aperfeiçoamento do processo eleitoral no Brasil.

Bode expiatório do PT

 

Estou um pouco incrédulo esses dias. Confio no STF, mas nossas leis têm brechas que, mal comparando, até dinossauros passam por elas. Neste momento lembro o Silvio Land Rover Resende que foi premiado com uma pena de serviços comunitários que já cumpriu.

 Agora vem o Delubio Soares e dizem que vai assumir toda culpa pelo crime de caixa dois. E os crimes de corrupção ativa, formação de quadrilha, desvio de dinheiro público. Como ficam ?

Todo malfeito a frente da administração pública é grave, mas desvio de dinheiro público - da saúde, da educação, da segurança publica, dos transportes, em fim de qualquer seguimento leva o cidadão comum a morte por falta de saúde, falta de oportunidade por falta de formação educacional, de novo a morte e o pior a intranqüilidade por falta de segurança e ao sofrimento por falta de mobilidade, etc, etc.

Se prevalecer penas leves, o STF poderá institucionalizar que o crime compensa ou na menor das hipóteses que os fins justificam os meios. Que Deus ilumine nossos magistrados.

PT VAI DE MAL A PIOR OU DE PARTIDO A RACHADO

O PSB esta sendo preparado para abandonar a base do Governo Dilma. Possivelmente atraves de Ciro Gomes que pode vir a ser o vice de Aécio Neves. Ciro Gomes esta muito calado, muito mineiro, desde 2008 quando indicou Marcio Lacerda, à época um ilustre desconhecido para a Prefeitura de Belo Horizonte. 

Aécio Neves e Eduardo Campos numa frente e na outra Ciro Gomes e Fernando Pimentel estão trabalhando para 2014. Quem tiver melhor desempenho municipal, terá mais força e poder de influenciar a sucessão presidencial. 

Apesar o aparente bom desempenho de Dilma a base eleitoral do Governo Federal está cada dia mais esfacelada, digo desintegrada, por que esfacelada ela sempre foi. 

Numa analise superficial o PT vai mal em São Paulo, Recife, Fortaleza, Belo Horizonte isso só pelo vemos pela imprensa.

PSB abandona aliança com PT em quatro capitais

Por Gustavo Uribe e Sérgio Roxo, para O Globo

Apesar dos sorrisos nas fotografias do encontro da semana passada entre o ex-presidente Lula e o presidente do PSB, Eduardo Campos, governador de Pernambuco, o PSB vai mesmo reduzir nas eleições municipais o apoio a candidatos do PT nas capitais. Os socialistas vão se aliar a candidaturas petistas em apenas cinco cidades. Tinham sido nove alianças na disputa anterior, em 2008.
Com a estratégia de deixar de ser um ator coadjuvante, o PSB aumentará em 57% o número de candidaturas próprias, passando de sete para 11. O PT, por sua vez, vai diminuir o total de candidatos próprios nas capitais do país: de 19, em 2008, para 17, em 2012 . Os partidos têm até quinta-feira para registrar candidaturas e o quadro pode mudar.

Leia mais em De olho em 2014, PSB abandona aliança com PT em quatro capitais

DIVIDENDOS EM FAVOR DO CIDADÃO

A Petrobras tem que parar de vender gasolina falsificada com a mistura de alcool. Vendendo a gasolina pura, vai sobrar alcool e sobrando ele baixa de preço. Os usineiros estão na sombra da Petrobras que compra alcool caro para falcificar a gasolina. No mais eles - usineiros - querem mesmo é fabricar açucar que tem maior preço no mercado. Basta sobretaxar a exportação de açucar e vender gasolina pura que o alcool vai baixar de preço.
E tem mais. A Dilma está usando o Banco do Brasil e Caixa para reduzir os juros. Por que não usar a rede de postos da BR para controlar os preços dos combustiveis.
Somos ou não somos autosuficientes em combustíveis. ? ! Para ajudar nessa solução, o cidadão consciente tem que deixar de abastecer em postos da rede BR. Se o Petroleo é nosso, nos é que colocamos o preço.

GOVERNO DILMA MAIS PT ESCRAVILIZAM TRABALHADORES

Getulio Vargas vai ter que levantar da sepultura para assegurar os direitos do trabalhador que ele instituiu e pasmem o PT - Partido do Trabalhadores aliado aos patrôes cuida revogando e escravilizando.
Foi com o dinheiro da Previdência que construiram Brasilia entre outros projetos faraonicos.
Agora querem que os trabaladores paguem no com aumento do tempo de serviço, como se não bastasse a contribuição vitalícia, ou seja, paga-se 35 anos, aposenta-se e continua pagando. Isto e escravidão patrocinada pelo PT.

  Você concorda com a proposta de idade mínima para aposentadoria?

• Sim , porque aumentou a expectativa de vida = 24.0%
• Sim, pois é preciso reduzir o défcit da Previdência = 7.0%
• Não, a medida reduz os direitos da população  = 44.0%
• Não, porque o povo já trabalha muito = 25.0%

Total de votos: 4170

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/dirigente-da-aln-admite-ter-matado-companheiro-5367495#ixzz1zSYJQfmC
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INSS: sem idade mínima, governo vetará mudanças

Por Geralda Doca e Cristiane Jungblut, O Globo

O governo só aceita acabar com o fator previdenciário, mecanismo criado há 12 anos para inibir aposentadorias precoces do INSS, se receber uma proposta que, a longo prazo, reduza o custo da Previdência Social.
Se não conseguir acordo em torno da criação da idade mínima de aposentadoria — de 60 anos para mulheres e 65 para homens — para os novos trabalhadores, além de uma forma que obrigue os que entraram recentemente no mercado de trabalho a permanecer mais tempo na ativa, a presidente Dilma Rousseff deverá vetar qualquer proposta que simplesmente acabe com o fator.
Leia mais em INSS: sem idade mínima, governo vetará mudanças
Leia também Centrais criticam proposta de mexer na aposentadoria
Leia ainda Analistas dizem que medida impopular é a mais viável

A despeito das especulações, o governo já tem no prelo a nova reforma previdenciária, ao qual a coluna teve acesso. A maior mudança é a implementação da carência para recebimento de pensões nos casos de morte. Só haverá benefício para órfãos e cônjuges com contribuição mínima de dois anos. O mesmo período — dois anos de união estável comprovada — será determinado para o direito a pensão no casamento. Será extinta a pensão vitalícia para as(os) viúvas(os) jovens, para cônjuge com idade inferior a 40.
A conta
Em 2011, o valor das pensões bateu R$ 61,6 bilhões. A reforma, se concretizada, vai gerar economia de R$ 1,8 trilhão ao Tesouro até 2050, diz o estudo.
Subindo
‘Em percentual do PIB, a despesa com pensões da Previdência cresceu de 1,1%, em 1995, para cerca de 1,5% do PIB em 2011’, alerta o documento.
Só aqui
Pensões por morte já respondem por 27,4% do estoque de benefícios da Previdência. O Brasil é o único país onde não há carência de tempo de contribuição para os casos.
Pré-reforma
A implementação da carência é fundamental, avalia o governo. Segundo o levantamento, a economia será de R$ 54,9 bilhões até 2018. ‘O Brasil possui regras injustificadamente frágeis para a concessão e manutenção das pensões em comparação com outros países’, justifica o documento que vai balizar o discurso presidencial.
País dos velhinhos
A chamada transição demográfica preocupa. ‘O envelhecimento populacional irá resultar, em média, em cerca de 1 milhão a mais de idosos por ano nas próximas quatro décadas’.
Turma da bengala
Está comprovado que o Brasil envelhece a passos largos. O número de idosos irá passar do atual patamar de 20,6 milhões para cerca de 64 milhões em 2050. A reforma é essencial para segurar as contas, avaliam os governistas.
Fonte:  Opinião e Noticias.

CENSURA E GASTOS ABUSIVOS COM PUBLICIDADE NA BAHIA

O jornalista ético e a hipocrisia na política, por João Dell'Aglio

Por João Dell’Aglio, para Observatório da Imprensa

“Hoje, pedi demissão do site Bocão News, onde trabalhei nos últimos três meses. Escrevi, com base em dados oficiais, uma matéria que mostrava o crescimento exponencial dos gastos com publicidade do governo Wagner. Para minha surpresa, cerca de uma hora após a matéria ter sido postada, ordens da chefia chegaram até a redação para que a reportagem fosse retirada do ar. De maneira truculenta e desrespeitosa, fui comunicado da decisão por terceiros através de mensagens de texto via celular. Também me foi dito que, por interesses econômicos e por pressão do ‘democrático’ governo petista, a ordem era irrevogável. Diante disso, não poderia agir de outra forma. Não se trata de querer bancar o herói, mas a demissão era a única saída honrosa. A coerência, a dignidade e a liberdade são valores inegociáveis para mim...”
Este texto foi escrito por um jovem repórter baiano, Guilherme Vasconcelos, de 22 anos, e postado semana passada em um blog de origem regional (blogdobrown), de onde caiu nas redes sociais, principalmente nas contas pessoais de jornalistas da Bahia.
Leia mais aqui.

PAC É O SÍMBOLO DA INCOMPETÊNCIA

O governo Dilma parece velho, por Marco Antonio Villa

Por Marco Antonio Villa, para o jornal O Globo

O governo Dilma Rousseff completa 18 meses. Acumulou fracassos e mais fracassos. O papel de gerente eficiente foi um blefe. Maior, só o de faxineira, imagem usada para combater o que chamou de malfeitos.

Na história da República, não houve governo que, em um ano e meio, tenha sido obrigado a demitir tantos ministros por graves acusações de corrupção.

Como era esperado, a presidente não consegue ser a dirigente política do seu próprio governo. Quando tenta, acaba sempre se dando mal. É dependente visceralmente do seu criador. Está satisfeita com este papel. E resignada. Sabe dos seus limites.

O presidente oculto vai apontando o rumo e ela segue obediente. Quando não sabe o que fazer, corre para São Bernardo do Campo. A antiga Detroit brasileira virou a Meca do petismo.

Nunca tivemos um ex-presidente que tenha de forma tão cristalina interferido no governo do seu sucessor. Lembra o que no México foi chamado de Maximato (1928-1934), quando Plutarco Elias Calles foi o homem forte durante anos, sem que tenha exercido diretamente a presidência.

Lá acabou numa ruptura. Em 1935 Lázaro Cárdenas se afastou do “Chefe Máximo” da Revolução. Aqui, nada indica que isso possa ocorrer. Pelo contrário, pode ser que em 2014 o criador queira retomar diretamente as rédeas do poder e mande para casa a criatura.

O PAC — pura invenção de marketing para dar aparência de planejamento estatal — tem como principal marca o atraso no cronograma das obras, além de graves denúncias de irregularidades. O maior feito do “programa” foi ter alçado uma desconhecida construtora para figurar entre as maiores empreiteiras brasileiras.

De resto, o PAC é o símbolo da incompetência gerencial: os conhecidos gargalos na infraestrutura continuam intocados, as obras da Copa do Mundo estão atrasadas, o programa “Minha Casa, Minha Vida” não conseguiu sequer atingir 1/3 das metas.

Leia a íntegra em O governo Dilma parece velho

A NATUREZA NÃO NEGOCIA COM SERES HUMANOS

 NOS COLOCAMOS ESTES IRRESPONSÁVEIS A FRENTE DE NOSSOS DESTINOS

O Segmento de Alto Nível da Confêrencia das Nações Unidas, que acontece nesta quarta-feira, foi oficialmente iniciada após o discurso da presidente do Brasil, Dilma Roussef,  e do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon.

Mais uma vez, Dilma citou a crise financeira mundial e destacou que o quadro atual reforça ainda mais a importância da Rio+20. Além de pedir mais coragem aos governantes para encararem mudanças, ela destacou o vazio das decisões de 92. “A promessa de financiamento do mundo desenvolvido para o mundo em desenvolvimento com vistas à adaptação e mitigação ainda não se materializou, apesar do esforço de algumas nações. Os compromissos de Kyoto não foram atingidos. O princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, consagrado na Rio-92, tem sido recusado na prática, sem ele não há consenso possível sobre mundo mais justo e possível.”

Ban Ki-moon ressaltou a importância dos governantes assumirem com maior responsabilidade a política ambiental de forma emergencial. “Estamos em um caminho perigoso. A natureza não negocia com os seres humanos. Nós temos recursos limitados em nosso planeta.”

Leia mais aqui.

SÓ FALTA NOMEAR MALUF MINISTRO DE DILMA

Só assim Maluf pode prestar um excelente trabalho de exclusão ou morte política de Lula e sua ditadura Petista.
Só falta a Dilma indicar Paulo Maluf para um outro Ministério, por que preposto em um  ele já indicou e foi nomeado na última sexta feira.
Essa foto vai circular por muitos anos ou melhor até o enterro do PT.
Maluf, ex-persona não grata do lulopetismo, sabe que essa foto funcionará contra as pretenções de Lula e que José Serra lhe será grato. Erundina que o diga...