A revista digital Crusoé teve acesso, na
integra, da apuração da Procuradoria-Geral da República sobre a relação
de Dias Toffoli com as empreiteiras Odebrecht e OAS.
Em abril de 2019, uma reportagem da revista intitulada “O amigo do amigo de meu pai” foi censurada pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das Fake News.
Segundo o empreiteiro Marcelo Odebrecht, o codinome fazia referência a José Antonio Dias Toffoli, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal, que à altura da troca de mensagens ocupava o posto de advogado-geral da União.
Toffoli deixou a presidência do STF nessa quinta-feira (10/9) após o ministro Luiz Fux assumir o posto.
“Os procuradores viram nesse conjunto de e-mails indícios suficientes para apurar, nas palavras deles, ‘o possível cometimento de fato penalmente relevante por José Antonio Dias Toffoli, praticado à época em que ocupava o cargo de advogado-geral da União’. As trocas de mensagens, com a devida contextualização, chegaram a ser reunidas em uma peça bem-acabada que deveria ser enviada na sequência a Edson Fachin pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, pedindo a abertura de um procedimento específico para apurar as suspeitas relacionadas a Toffoli. Não se tem notícia, até hoje, de que Aras tenha dado o devido encaminhamento ao material. Em vez de serem reconhecidos pela coragem da iniciativa, os procuradores que realizaram o trabalho só tiveram problemas – em junho passado, eles pediram demissão coletiva e deixaram o grupo de trabalho da Lava Jato na PGR por discordarem do animus de Augusto Aras em relação à operação”, destaca a Revista Crusoé.
Em julho, o jornalista Diego Escosteguy, do site Vortex Media, já havia afirmado que o empreiteiro Marcelo Odebrecht disse à Procuradoria-Geral da República que seu grupo empresarial mantinha um acerto ilícito com o então advogado-Geral da União, Dias Toffoli, e que fazia pagamentos a ele no decorrer do segundo mandato de Lula, entre 2007 e 2009.
A Crusoé teve acesso à íntegra do material reunido pelos investigadores e à gravação de um depoimento sigiloso no qual, por quase quatro horas, dois dos integrantes da então equipe da Lava Jato na PGR, com autorização do ministro Edson Fachin, ouviram Marcelo Odebrecht sobre os arquivos relacionados a Toffoli.
“Conjugados os e-mails e as respostas prestadas em viva voz por Marcelo Odebrecht, é possível saber, por exemplo, que a empreiteira pagou caro a um escritório de advocacia indicado pelo próprio Toffoli para ‘intermediar’ a relação com ele. Marcelo Odebrecht não chega a cravar, com todas as letras, que essa era uma forma de repassar dinheiro ao ministro, mas afirma que os e-mails, que sugerem a existência de um esquema para remunerar os favores por meio do tal intermediário, são claros. O empreiteiro também relata que era comum o envio de presentes a Toffoli e conta que, em pelo menos duas ocasiões, se reuniu pessoalmente com ele, fora de agenda oficial, para estreitar a relação e para tratar de assuntos de interesse da companhia – um dos encontros foi na casa do ministro, em Brasília, e outro no apartamento de um advogado indicado como “intermediário” da relação. A apuração preliminar dos procuradores mostra ainda que, com a anuência de Toffoli, a Odebrecht usou sua velha máquina de lobby no Congresso Nacional, aquela mesma que abastecia parlamentares com polpudas propinas, para ajudar na aprovação do nome do ministro para assumir a cadeira no Supremo, em 2009″, destaca a publicação.
Para investigar Toffoli, políticos cobram CPI da Lava Toga
Vários parlamentares se manifestaram sobre a reportagem da Revista Crusoé que traz detalhes das investigações da Procuradoria-Geral da República sobre as relações do ministro Dias Toffoli com empreiteiras, como Odebrecht e OAS.
Em um vídeo publicado pela revista, Marcelo Odebrecth explica como a sua empreiteira contou com os serviços do ministro. De acordo com a publicação, Toffoli era chamado de “amigo do amigo de meu pai”.
Integrantes do Senado e da Câmara classificaram como “graves” as revelações. Além disso, cobraram que as acusações sejam fortemente investigadas.
“Esse caso tem potencial de ser o maior escândalo da história Judiciário brasileiro. Não pode ser ignorado, nem pré-julgado, precisa ser apurado. É a credibilidade de um poder em jogo. A toga não é negra para esconder sujeira”, afirmou o deputado Paulo Martins (PSC-PR).
No Senado, parlamentares defenderam que os integrantes do Judiciário não são imunes. Para apurar as acusações, os senadores reacenderam o debate da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação de ministros do Supremo — apelidada de CPI da Lava Toga.
“Precisamos de uma investigação. A CPI da Lava Toga precisa ser instaurada”, defendeu Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).
De acordo com a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), a Casa já tentou três vezes criar a CPI, contudo faltou apoio dos demais parlamentares. “A instauração da CPI da Lava Toga é uma bandeira que defendo desde que assumi o mandato”, afirmou.
Na gaveta de Alcolumbre
Conforme a Revista Oeste mostrou, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) já tentou implementar diversas vezes a abertura da CPI. No entanto, nunca houve interesse por parte do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Em princípio, a proposta depende da assinatura de 27 parlamentares, além do aval de Alcolumbre. O objetivo da CPI seria investigar eventuais irregularidades nos tribunais superiores e o que é chamado de “ativismo judicial”, expressão que se refere a uma interferência do Judiciário nos demais Poderes.
Com informações, Revista Oeste
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