APARTE

"Nem escândalos influem na renovação do Congresso

Para especialistas, sucessivos casos de corrupção ocorridos recentemente não vão alterar a taxa de novos eleitos na Câmara e no Senado, que deverá permanecer na média dos últimos pleitos.

Quem apostar que os escândalos, responsáveis por crises profundas e turbulências na rotina da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, promoverão em outubro uma taxa de renovação inédita nas duas Casas perderá. A opinião é de cientistas políticos e de especialistas, que apontam como um dos fatores que tendem a levar o parlamentar ao sucesso da reeleição a estrutura disponível ao cargo, o que lhe permite ganhar visibilidade e manter a conexão com suas bases eleitorais.

Não que os eleitores estejam alheios ao noticiário negativo. Mas o impacto dos escândalos tenderá a ser pontual, junto àqueles parlamentares que estiveram mais expostos ao bombardeio, sem, contudo, afetar substancialmente os índices gerais médios de reeleição verificados nas duas últimas décadas. Na Câmara dos Deputados, a renovação média verificada na eleição de 2006 foi de 47%. Nas assembleias, de 44%. No Senado, em 2002, chegou a 74% das 54 cadeiras em disputa. Dados do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) indicam que de 1990 para cá os índices gerais de renovação da Câmara dos Deputados caíram de 62% para 54%, em 1994; para 43%, 46% e 47%, respectivamente, nas eleições de 1998, 2002 e 2006. Nas assembleias legislativas de todo o país, a taxa de renovação média caiu de 52,58% em 2002 para 44,17% em 2006, segundo informações fornecidas pela União Nacional dos Legislativos (Unale). Com pequenas variações em torno da taxa média de renovação, a Assembleia de Minas Gerais teve, em 2006, o ingresso de 40,26% de novos parlamentares; a Assembleia de São Paulo, 46,81% e a Assembleia do Rio de Janeiro, 48,57%.

Escândalos não faltaram nesta legislatura. Foram mais de 100. Entre os de maior destaque, as verbas indenizatórias secretas na Câmara e no Senado, o caso do deputado federal Edmar Moreira (PR-MG), dono de um castelo, a mansão não declarada do ex-diretor geral do Senado Agaciel Maia, a farra aérea com as cotas de passagens destinadas aos parlamentares, além dos recordes de horas extras dos servidores das duas Casas. “Em 2006, muito se debateu essa questão em decorrência do escândalo do Mensalão. Apesar dele, a taxa de renovação na Câmara dos Deputados apresentou pequena oscilação em relação a 2002. O escândalo não impactou a média da Casa, mas se observarmos o desempenho individual, vários dos envolvidos foram punidos nas urnas”, afirma a cientista política e professora de Ciência Política e Estado Moderno do curso de Direito da Faculdade Ibmec/RJ Simone Cuber Araujo Pinto.

Vantagens Para o diretor do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, os deputados que concorrem à reeleição têm muitas vantagens em relação aos candidatos que não estão no exercício do cargo. Além do nome e número já conhecidos e de uma relação de serviços prestados a uma base eleitoral em geral geograficamente limitada, eles têm a seu favor cabos eleitorais fidelizados – muitos dos quais contratados nos gabinetes –, e a estrutura fornecida pelos legislativos para o exercício do mandato, na qual se inclui a chamada verba indenizatória de R$ 15 mil, para a instalação de escritório e contratação de pessoal para atuar nas bases.

Queiroz ainda chama a atenção para o fato de que as taxas de renovação média seriam mais baixas caso não fossem considerados os parlamentares que retornaram ao cargo, depois de uma pausa para exercerem mandatos executivos. Segundo o diretor do Diap, as vagas não preenchidas por reeleitos são, em sua maioria, ocupadas por ex-parlamentares que voltam, como ex-prefeitos, ex-governadores, ex-ministros, ex-deputados estaduais e ex-vereadores. A renovação real, é, portanto, mais baixa do que indicam as médias de novos parlamentares que ingressam nas casas legislativas do país. " Fonte: Jornal Estado de Minas.