Jornalista Jarbas Cordeiro de Campos

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Belo Horizonte, Minas Gerais, Brazil
Jornalista formado pela FAFI-BH,especializado em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde pela ESPMG. "O Tribunal Supremo dos EUA decidiu que "só uma imprensa livre e sem amarras pode expôr eficazmente as mentiras de um governo." Nós concordamos."

03 julho 2012

Bode expiatório do PT


 
Estou um pouco incrédulo esses dias. Confio no STF, mas nossas leis têm brechas que, mal comparando, até dinossauros passam por elas. Neste momento lembro o Silvio Land Rover Resende que foi premiado com uma pena de serviços comunitários que já cumpriu.
 Agora vem o Delubio Soares e dizem que vai assumir toda culpa pelo crime de caixa dois. E os crimes de corrupção ativa, formação de quadrilha, desvio de dinheiro público. Como ficam ?
Todo malfeito a frente da administração pública é grave, mas desvio de dinheiro público - da saúde, da educação, da segurança publica, dos transportes, em fim de qualquer seguimento leva o cidadão comum a morte por falta de saúde, falta de oportunidade por falta de formação educacional, de novo a morte e o pior a intranqüilidade por falta de segurança e ao sofrimento por falta de mobilidade, etc, etc.
Se prevalecer penas leves, o STF poderá institucionalizar que o crime compensa ou na menor das hipóteses que os fins justificam os meios. Que Deus ilumine nossos magistrados.

PT VAI DE MAL A PIOR OU DE PARTIDO A RACHADO

O PSB esta sendo preparado para abandonar a base do Governo Dilma. Possivelmente atraves de Ciro Gomes que pode vir a ser o vice de Aécio Neves. Ciro Gomes esta muito calado, muito mineiro, desde 2008 quando indicou Marcio Lacerda, à época um ilustre desconhecido para a Prefeitura de Belo Horizonte. 
Aécio Neves e Eduardo Campos numa frente e na outra Ciro Gomes e Fernando Pimentel estão trabalhando para 2014. Quem tiver melhor desempenho municipal, terá mais força e poder de influenciar a sucessão presidencial. 
Apesar o aparente bom desempenho de Dilma a base eleitoral do Governo Federal está cada dia mais esfacelada, digo desintegrada, por que esfacelada ela sempre foi. 
Numa analise superficial o PT vai mal em São Paulo, Recife, Fortaleza, Belo Horizonte isso só pelo vemos pela imprensa.

PSB abandona aliança com PT em quatro capitais

Por Gustavo Uribe e Sérgio Roxo, para O Globo

Apesar dos sorrisos nas fotografias do encontro da semana passada entre o ex-presidente Lula e o presidente do PSB, Eduardo Campos, governador de Pernambuco, o PSB vai mesmo reduzir nas eleições municipais o apoio a candidatos do PT nas capitais. Os socialistas vão se aliar a candidaturas petistas em apenas cinco cidades. Tinham sido nove alianças na disputa anterior, em 2008.
Com a estratégia de deixar de ser um ator coadjuvante, o PSB aumentará em 57% o número de candidaturas próprias, passando de sete para 11. O PT, por sua vez, vai diminuir o total de candidatos próprios nas capitais do país: de 19, em 2008, para 17, em 2012 . Os partidos têm até quinta-feira para registrar candidaturas e o quadro pode mudar.

Leia mais em De olho em 2014, PSB abandona aliança com PT em quatro capitais

01 julho 2012

DIVIDENDOS EM FAVOR DO CIDADÃO

A Petrobras tem que parar de vender gasolina falsificada com a mistura de alcool. Vendendo a gasolina pura, vai sobrar alcool e sobrando ele baixa de preço. Os usineiros estão na sombra da Petrobras que compra alcool caro para falcificar a gasolina. No mais eles - usineiros - querem mesmo é fabricar açucar que tem maior preço no mercado. Basta sobretaxar a exportação de açucar e vender gasolina pura que o alcool vai baixar de preço.
E tem mais. A Dilma está usando o Banco do Brasil e Caixa para reduzir os juros. Por que não usar a rede de postos da BR para controlar os preços dos combustiveis.
Somos ou não somos autosuficientes em combustíveis. ? ! Para ajudar nessa solução, o cidadão consciente tem que deixar de abastecer em postos da rede BR. Se o Petroleo é nosso, nos é que colocamos o preço.

29 junho 2012

GOVERNO DILMA MAIS PT ESCRAVILIZAM TRABALHADORES

Getulio Vargas vai ter que levantar da sepultura para assegurar os direitos do trabalhador que ele instituiu e pasmem o PT - Partido do Trabalhadores aliado aos patrôes cuida revogando e escravilizando.
Foi com o dinheiro da Previdência que construiram Brasilia entre outros projetos faraonicos.
Agora querem que os trabaladores paguem no com aumento do tempo de serviço, como se não bastasse a contribuição vitalícia, ou seja, paga-se 35 anos, aposenta-se e continua pagando. Isto e escravidão patrocinada pelo PT.

  Você concorda com a proposta de idade mínima para aposentadoria?

  • Sim , porque aumentou a expectativa de vida = 24.0%
  • Sim, pois é preciso reduzir o défcit da Previdência = 7.0%
  • Não, a medida reduz os direitos da população  = 44.0%
  • Não, porque o povo já trabalha muito = 25.0%
Total de votos: 4170

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/dirigente-da-aln-admite-ter-matado-companheiro-5367495#ixzz1zSYJQfmC
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INSS: sem idade mínima, governo vetará mudanças


Por Geralda Doca e Cristiane Jungblut, O Globo

O governo só aceita acabar com o fator previdenciário, mecanismo criado há 12 anos para inibir aposentadorias precoces do INSS, se receber uma proposta que, a longo prazo, reduza o custo da Previdência Social.
Se não conseguir acordo em torno da criação da idade mínima de aposentadoria — de 60 anos para mulheres e 65 para homens — para os novos trabalhadores, além de uma forma que obrigue os que entraram recentemente no mercado de trabalho a permanecer mais tempo na ativa, a presidente Dilma Rousseff deverá vetar qualquer proposta que simplesmente acabe com o fator.
Leia mais em INSS: sem idade mínima, governo vetará mudanças
Leia também Centrais criticam proposta de mexer na aposentadoria
Leia ainda Analistas dizem que medida impopular é a mais viável

A despeito das especulações, o governo já tem no prelo a nova reforma previdenciária, ao qual a coluna teve acesso. A maior mudança é a implementação da carência para recebimento de pensões nos casos de morte. Só haverá benefício para órfãos e cônjuges com contribuição mínima de dois anos. O mesmo período — dois anos de união estável comprovada — será determinado para o direito a pensão no casamento. Será extinta a pensão vitalícia para as(os) viúvas(os) jovens, para cônjuge com idade inferior a 40.
A conta
Em 2011, o valor das pensões bateu R$ 61,6 bilhões. A reforma, se concretizada, vai gerar economia de R$ 1,8 trilhão ao Tesouro até 2050, diz o estudo.
Subindo
‘Em percentual do PIB, a despesa com pensões da Previdência cresceu de 1,1%, em 1995, para cerca de 1,5% do PIB em 2011’, alerta o documento.
Só aqui
Pensões por morte já respondem por 27,4% do estoque de benefícios da Previdência. O Brasil é o único país onde não há carência de tempo de contribuição para os casos.
Pré-reforma
A implementação da carência é fundamental, avalia o governo. Segundo o levantamento, a economia será de R$ 54,9 bilhões até 2018. ‘O Brasil possui regras injustificadamente frágeis para a concessão e manutenção das pensões em comparação com outros países’, justifica o documento que vai balizar o discurso presidencial.
País dos velhinhos
A chamada transição demográfica preocupa. ‘O envelhecimento populacional irá resultar, em média, em cerca de 1 milhão a mais de idosos por ano nas próximas quatro décadas’.
Turma da bengala
Está comprovado que o Brasil envelhece a passos largos. O número de idosos irá passar do atual patamar de 20,6 milhões para cerca de 64 milhões em 2050. A reforma é essencial para segurar as contas, avaliam os governistas.
Fonte:  Opinião e Noticias.

28 junho 2012

CENSURA E GASTOS ABUSIVOS COM PUBLICIDADE NA BAHIA

O jornalista ético e a hipocrisia na política, por João Dell'Aglio

Por João Dell’Aglio, para Observatório da Imprensa

“Hoje, pedi demissão do site Bocão News, onde trabalhei nos últimos três meses. Escrevi, com base em dados oficiais, uma matéria que mostrava o crescimento exponencial dos gastos com publicidade do governo Wagner. Para minha surpresa, cerca de uma hora após a matéria ter sido postada, ordens da chefia chegaram até a redação para que a reportagem fosse retirada do ar. De maneira truculenta e desrespeitosa, fui comunicado da decisão por terceiros através de mensagens de texto via celular. Também me foi dito que, por interesses econômicos e por pressão do ‘democrático’ governo petista, a ordem era irrevogável. Diante disso, não poderia agir de outra forma. Não se trata de querer bancar o herói, mas a demissão era a única saída honrosa. A coerência, a dignidade e a liberdade são valores inegociáveis para mim...”
Este texto foi escrito por um jovem repórter baiano, Guilherme Vasconcelos, de 22 anos, e postado semana passada em um blog de origem regional (blogdobrown), de onde caiu nas redes sociais, principalmente nas contas pessoais de jornalistas da Bahia.
Leia mais aqui.

27 junho 2012

PAC É O SÍMBOLO DA INCOMPETÊNCIA

O governo Dilma parece velho, por Marco Antonio Villa

Por Marco Antonio Villa, para o jornal O Globo

O governo Dilma Rousseff completa 18 meses. Acumulou fracassos e mais fracassos. O papel de gerente eficiente foi um blefe. Maior, só o de faxineira, imagem usada para combater o que chamou de malfeitos.
Na história da República, não houve governo que, em um ano e meio, tenha sido obrigado a demitir tantos ministros por graves acusações de corrupção.
Como era esperado, a presidente não consegue ser a dirigente política do seu próprio governo. Quando tenta, acaba sempre se dando mal. É dependente visceralmente do seu criador. Está satisfeita com este papel. E resignada. Sabe dos seus limites.
O presidente oculto vai apontando o rumo e ela segue obediente. Quando não sabe o que fazer, corre para São Bernardo do Campo. A antiga Detroit brasileira virou a Meca do petismo.
Nunca tivemos um ex-presidente que tenha de forma tão cristalina interferido no governo do seu sucessor. Lembra o que no México foi chamado de Maximato (1928-1934), quando Plutarco Elias Calles foi o homem forte durante anos, sem que tenha exercido diretamente a presidência.
Lá acabou numa ruptura. Em 1935 Lázaro Cárdenas se afastou do “Chefe Máximo” da Revolução. Aqui, nada indica que isso possa ocorrer. Pelo contrário, pode ser que em 2014 o criador queira retomar diretamente as rédeas do poder e mande para casa a criatura.
O PAC — pura invenção de marketing para dar aparência de planejamento estatal — tem como principal marca o atraso no cronograma das obras, além de graves denúncias de irregularidades. O maior feito do “programa” foi ter alçado uma desconhecida construtora para figurar entre as maiores empreiteiras brasileiras.
De resto, o PAC é o símbolo da incompetência gerencial: os conhecidos gargalos na infraestrutura continuam intocados, as obras da Copa do Mundo estão atrasadas, o programa “Minha Casa, Minha Vida” não conseguiu sequer atingir 1/3 das metas.
Leia a íntegra em O governo Dilma parece velho

21 junho 2012

A NATUREZA NÃO NEGOCIA COM SERES HUMANOS

 NOS COLOCAMOS ESTES IRRESPONSÁVEIS A FRENTE DE NOSSOS DESTINOS



O Segmento de Alto Nível da Confêrencia das Nações Unidas, que acontece nesta quarta-feira, foi oficialmente iniciada após o discurso da presidente do Brasil, Dilma Roussef,  e do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon.

Mais uma vez, Dilma citou a crise financeira mundial e destacou que o quadro atual reforça ainda mais a importância da Rio+20. Além de pedir mais coragem aos governantes para encararem mudanças, ela destacou o vazio das decisões de 92. “A promessa de financiamento do mundo desenvolvido para o mundo em desenvolvimento com vistas à adaptação e mitigação ainda não se materializou, apesar do esforço de algumas nações. Os compromissos de Kyoto não foram atingidos. O princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, consagrado na Rio-92, tem sido recusado na prática, sem ele não há consenso possível sobre mundo mais justo e possível.”

Ban Ki-moon ressaltou a importância dos governantes assumirem com maior responsabilidade a política ambiental de forma emergencial. “Estamos em um caminho perigoso. A natureza não negocia com os seres humanos. Nós temos recursos limitados em nosso planeta.”

Leia mais aqui.

20 junho 2012

SÓ FALTA NOMEAR MALUF MINISTRO DE DILMA

Só assim Maluf pode prestar um excelente trabalho de exclusão ou morte política de Lula e sua ditadura Petista.
Só falta a Dilma indicar Paulo Maluf para um outro Ministério, por que preposto em um  ele já indicou e foi nomeado na última sexta feira.
Essa foto vai circular por muitos anos ou melhor até o enterro do PT.
Maluf, ex-persona não grata do lulopetismo, sabe que essa foto funcionará contra as pretenções de Lula e que José Serra lhe será grato. Erundina que o diga...

17 junho 2012

ESCONDENDO AS MARACUTAIAS DO GOVERNO

Governo carimba documentos como 'secretos' para driblar Lei de Acesso

Ministérios usam exceções para reclassificar papéis que antes tinham livre acesso a consulta

POR ALANA RIZZO, RAFAEL MORAES MOURA , FÁBIO FABRINI - Para o jorntal  O Estado de S.Paulo

Para driblar a obrigação de divulgar dados públicos, imposta pela Lei de Acesso à Informação, o governo está reclassificando documentos como sigilosos. Antes de livre consulta, os papéis estão ganhando carimbo de reservados após a entrada em vigor da norma, em 16 de maio, sem justificativa legal, com o propósito de adiar a divulgação por até 25 anos.
Os ministérios baseiam-se nas exceções previstas no texto legal, apesar de a Lei de Acesso ressaltar que a transparência é regra. Entre os argumentos mais usados está o risco à "segurança da sociedade ou do Estado", à qual os órgãos públicos se apegam até para negar dados de convênios prosaicos, firmados diariamente pela administração.
O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) usou essa justificativa para que o Estado não tivesse acesso a dados de parceria firmada com entidade sem fins lucrativos do Rio de Janeiro, cujo objetivo era a simples realização de palestras e cursos de acessibilidade para facilitar a inclusão de pessoas com deficiência.
O processo requisitado contém dados da contratação, que custou R$ 1,5 milhão ao erário. A decisão de negá-los partiu da diretora do Departamento de Ações Regionais para Inclusão Social, Renata Maria Gonzatti, que impôs ao processo sigilo de três anos, renovável por mais três - a lei, no entanto, prevê prazo mínimo de cinco.
Numa resposta lacônica, ela não explica qual seria, no caso, a ameaça à integridade social ou do Estado. Na prática, a medida igualou o convênio aos documentos que tratam de questões relativas à soberania nacional, às relações internacionais ou às atividades de inteligência do Brasil.
"É uma resposta picareta, tão patentemente absurda que beira ao cinismo", critica Cláudio Weber Abramo, diretor executivo da ONG Transparência Brasil, entidade que participou da elaboração do texto que, após discussões no governo, deu origem à nova legislação.
Finalidade. Para ele, o abuso do mecanismo de reclassificação contraria o que a lei estabelece e as diretrizes que o próprio Planalto afirma, oficialmente, ter dado aos seus organismos: "Esse tipo de comportamento tem a finalidade de esconder informação e quem esconde tem, geralmente, um motivo para isso. Podemos não saber qual é, mas tem".
Vinculado ao Ministério da Educação (MEC), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) negou acesso ao resultado de uma auditoria já concluída. O documento foi classificado como reservado em 4 de junho deste ano, 20 dias após o Estado ter solicitado cópia da auditoria e prazo final para que o órgão respondesse ao pedido.
O auditor chefe do órgão, Lúcio Meira de Mesquita, alegou que o resultado da investigação interna é considerada imprescindível à segurança da sociedade e do Estado por comprometer atividades de inteligência. O presidente do Inep, Luiz Cláudio Costa, aceitou o argumento e estipulou em cinco anos o prazo de restrição ao documento, que trata de irregularidades em contratos públicos.
Estranhamento. Questionada, a Controladoria-Geral da União (CGU), guardiã da Lei de Acesso no governo federal, diz que não pode se pronunciar sobre casos específicos, por ser instância de recursos relativos aos pedidos. Mas, nos bastidores, auditores do órgão, consultados sobre as negativas do MCT e outros órgãos, demonstraram estranhamento.
A Lei de Acesso completou ontem um mês em vigor. Balanço da CGU mostra que, até a última quinta-feira, mais de 10 mil pedidos foram apresentados. Desse total, 6.964 ou 69% foram respondidos. Em cada dez respostas, uma foi favorável aos pedidos, segundo a estatística. Contudo, nem sempre a informação solicitada é apresentada na integralidade. Em todas as situações em que o atendimento não é satisfatório, o pleiteante pode recorrer em duas instâncias administrativas.

14 junho 2012

O STF NÃO É PIZZARIA E NÃO TEM VOCAÇÃO PARA ISSO

Ex-relator da CPI dos Correios lista 12 provas contra Dirceu

Por Rubens Valente para UOL

O relator da CPI dos Correios (2005-2006), deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR), foi à tribuna da Câmara nesta quarta-feira (13) para enumerar o que chamou de "a dúzia de provas" da participação do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT-SP), no esquema do mensalão.
A CPI relatada por Serraglio investigou o esquema entre 2005 e 2006 e sugeriu o indiciamento de Dirceu, dentre outros parlamentares.
Serraglio disse estar "farto da alegação de que o mensalão é fantasia". A gota d'água, segundo ele, foi um artigo assinado pelo produtor de cinema Luiz Carlos Barreto, publicado ontem na *Folha", sob o "Por qué no lo matan?", que faz a defesa de Dirceu.
"Certamente me amofina essa cantilena repetida de que o 'mensalão' fora uma farsa, como se a investigação não se realizou por parlamentares dos mais diversos matizes político-partidários", discursou o deputado.
"Ainda agora assistimos José Dirceu concitando os jovens a se manifestarem diante de sua inocência", discursou o deputado.
O deputado listou os seguintes indícios coletados tanto pela CPI quanto pelo processo do mensalão, que poderá ser levado a julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) no segundo semestre deste ano:
1) à época em que Dirceu era ministro, "nada ocorria sem o beneplácito do super-ministro, como era chamado na imprensa e nos corredores do poder";
2) Roberto Jefferson, líder do PTB, "confessa que tratou por mais de dez vezes do mensalão com Dirceu";
3) o publicitário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza "afirmou que ouviu de Delúbio [Soares, ex-tesoureiro nacional do PT e da campanha presidencial de Lula em 2010], que Dirceu deu 'aval' aos empréstimos bancários que alimentaram o mensalão;
4) a mulher de Valério "assentou que Dirceu se reuniu com o presidente do Banco Rural no Hotel Ouro Minas para acertar os empréstimos do banco";
5) Valério "arrumou emprego para a ex-mulher de Dirceu no [banco] BMG em São Paulo";
6) um sócio do publicitário se "tornou 'comprador' do apartamento da ex-mulher de Dirceu em São Paulo";
7) Valério "afirma que foi quem ajustou a audiência havida entre os diretores do BMG e o ministro Dirceu";
8) segundo Valério, "Silvio Pereira [ex-secretário nacional do PT] lhe disse que José Dirceu sabia dos empréstimos junto aos bancos";
9) a presidente do Banco Rural "declarou que Valério era um 'facilitador' das tratativas com o governo" e "disse mais, que 'Dirceu foi a única pessoa do governo com quem ela falou" sobre o interesse do Rural relativo à aquisição de parte do Banco Mercantil de Pernambuco;
10) o ex-deputado Jefferson "afirmou que, por orientação de Dirceu, houve encontro no Banco Espírito Santo, em Portugal, à busca de R$ 24 milhões";
11) o ex-tesoureiro do PTB, "Emerson Palmieri relata que todas as tratativas eram ratificadas, ao final, por Dirceu;
12) a ex-secretária de Valério na agência de publicada em Belo Horizonte (MG), Karina Somaggio, "testemunhou que Valério mantinha contatos diretos com José Dirceu".
Serraglio disse que a CPI ajudou a "abrir o caminho" para a eleição de Dilma Rousseff, em 2010, como sucessora de Lula, ao enfraquecer Dirceu, nome natural dentro do PT, antes do escândalo, para uma eventual candidatura à Presidência.
"De fato, na época, parecia que estávamos sob sistema parlamentarista. José Dirceu, ambiciosa super-ministro, capitão do time, primeiro-ministro, inteligente e mefistofelicamente, confinava o migrante de Garanhuns [Lula] à sua dimensão sindical, tutelando-o, como se lho devesse ser o sucessor mais do que natural, inexorável, razão por que já atapetava a caminhada, fazendo-se onipresente e onisciente nas grandes decisões nacionais".
O ex-relator disse que a "CPI dos Correios não se converterá em pizza. Nosso Judiciário não tem vocação para isso".
Durante o discurso de Serraglio, os deputados da base aliada não apareceram para apartes --apenas dois parlamentares se manifestarem, em apoio a Serraglio.

12 junho 2012

PF OU KGB. A UNIÃO SOVIETICA AGORA É AQUI

Desembargador considera ilegais grampos da operação Monte Carlo

Provas são consideradas nulas; Cachoeira só não foi libertado ainda porque um dos ministros pediu vista do processo

Agência Estado

O desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), do Distrito Federal, reconheceu como ilegais as interceptações telefônicas da operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que desmontou o grupo de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e consequentemente considera nulas as provas decorrentes desses grampos.
O resultado imediato desse voto do relator Tourinho Neto, sobre o habeas corpus movido pela defesa de Cachoeira, seria a imediata libertação do contraventor. Isso só não aconteceu porque um dos ministros pediu do vista do processo. O julgamento será retomado somente na próxima semana.
Segundo Tourinho Neto, o delegado encarregado da investigação, Matheus Mella Rodrigues, cometeu um erro ao fundamentar o pedido de interceptações ao basear-se apenas em denúncias anônimas e em uma notícia de jornal.
Segundo o desembargador, o juiz federal que autorizou os grampos tomou essa decisão sem a devida fundamentação. "Não se pode haver a banalização das interceptações, que não podem ser o ponto de partida de uma investigação, sob o risco de grave violação ao Estado de Direito", citou.
O julgamento do habeas corpus está a cargo da terceira turma do TRF1, que tem três membros. Ou seja, se apenas mais um juiz acompanhar o relator, os grampos da operação Monte Carlo estarão anulados, quebrando, com isso, toda a espinha dorsal da investigação e facilitando a defesa dos 81 denunciados pelo Ministério Público.
A operação Monte Carlo investiga uma rede de corrupção, trafico de influência, lavagem de dinheiro e exploração de jogos ilegais em Goiás e no Distrito Federal. O esquema seria comando por Carlos Augusto, o Carlinhos Cachoeira, com a participação de policiais, inclusive delegados das polícias federal e civil, além de empresários, autoridades e políticos.

Fonte: Blog do Noblat

03 junho 2012

DE COSTAS PARA O POVO

Fora do império da lei

Mecanismos centrais da democracia estão sendo ignorados por atores que desejam manter seu poder além de qualquer limite constitucional, afetando até a legitimidade democrática.

Por Juliana Sayuri

Extrapolou. Na análise do cientista político José Álvaro Moisés, a corrupção extrapolou os "níveis normais" no Brasil, o que fragiliza sensivelmente a democracia. "Os acontecimentos recentes mostram distorções e focos de corrupção que põem a ‘qualidade’ da democracia em xeque", critica o diretor do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (USP) e autor de Democracia e Confiança - Por Que os Cidadãos Desconfiam das Instituições Públicas? (Edusp, 2010). A seguir, os pontos nevrálgicos abordados pelo intelectual. 
Crise das instituições democráticas
"As tensões entre Judiciário, Legislativo e Executivo, inclusive as crises interna corporis desses poderes, apontam para déficits importantes no funcionamento das instituições democráticas. Isso explica, em parte, os índices elevados de desconfiança dos cidadãos. Mecanismos centrais da democracia estão sendo bypassed (ignorados, contornados) por atores que querem manter seu poder fora de qualquer limite constitucional. Esse abuso de poder afeta a legitimidade democrática. Lamentável, nesse sentido, são os episódios envolvendo um ex-presidente em suposta tentativa de influenciar o STF no julgamento do mensalão ou a suposta inação do procurador-geral da República diante de denúncia da Polícia Federal envolvendo o senador Demóstenes Torres. O desgaste das instituições é evidente e mostra que estamos longe de ter estabelecido o império da lei.
Papel da oposição
"A dinâmica entre situação e oposição está funcionando mal. A ideia de que o interesse público move essa contraposição desapareceu - e a quase totalidade de partidos e suas lideranças está mais preocupada em se salvar do mar de lama das denúncias do que em oferecer alternativas para a sociedade. Quase podemos dizer que a oposição desapareceu no Brasil, descontada a ação parlamentar cujo limite é o tamanho de suas bancadas no Congresso Nacional. Os partidos de oposição estão de costas para a sociedade civil e raramente dialogam com as pessoas comuns. O cenário é paradoxal.
Os partidos e a governabilidade
"Parte dos analistas políticos pensa que os partidos são uma garantia de governabilidade, pois votam quase tudo o que os governos querem. Mas na democracia a governabilidade não diz respeito apenas ao que quer o Executivo. O Parlamento, como representação da diversidade social e política da sociedade, tem papel decisivo. Em anos recentes, porém, os partidos se orientaram apenas para a conquista ou manutenção do poder, atraídos pelos incentivos institucionais do presidencialismo de coalizão. Quase todos os partidos migraram para o centro, tornando indistinguível a diferença entre eles, o que deixa os eleitores sem referência para orientar o voto e minimizar os custos informacionais da participação democrática. As pessoas pouco sabem sobre o que está em jogo nas disputas políticas.
Impacto da corrupção
"Os indícios de corrupção mostram que o fenômeno extrapolou o que se supunha serem seus ‘níveis normais’. Tudo indica que a corrupção está em todos os partidos, atinge todas as esferas da administração e, como mostraram as escutas telefônicas, os contraventores já penetraram nas estruturas do sistema político de modo a garantir acesso a recursos públicos. É raro encontrar entre as lideranças políticas quem expresse preocupação com a deslegitimação política. Por isso, a faxina iniciada pela presidente Dilma Rousseff melhorou seus índices de popularidade, mas o País ainda não sabe se a demissão de tantos ministros vai melhorar o controle da corrupção.
Democracia em risco
"Nada sugere que a democracia esteja em risco no Brasil. O que está em questão é sua qualidade. Os déficits das instituições democráticas, como as distorções que afetam a competição eleitoral sob efeito do ‘caixa dois’ e da influência de empresas no financiamento de campanhas, produzem questionamentos sobre os resultados da democracia. A estabilidade econômica e o controle da inflação permitiram a geração de empregos e o aumento do poder aquisitivo de algumas camadas sociais, mas isso não se confunde com desconcentração de renda e riqueza. Os desafios sobre as diferentes dimensões das desigualdades permanecem. E não sabemos em que direção o País caminha diante da crise internacional. Assim, ganha importância saber que meios a democracia oferece - partidos, Parlamentos, Judiciário? - para que a sociedade possa influenciar a agenda de enfrentamento dessas questões. Afinal, uma das principais promessas da democracia diz respeito à participação dos cidadãos nas decisões que afetam suas vidas." Fonte: Estadão.

28 maio 2012

LULA ABUSA DE SEU PRESTIGIO POLITICO

Política

Celso de Melo: se fosse presidente, Lula seria passível de impeachment

Entrevista-bomba de Celso de Melo, o ministro com mais tempo de casa no Supremo Tribunal Federal (STF), será publicada ainda esta noite pelo site Consultor Jurídico.


O que Celso de Melo diz sobre o encontro de Lula com Gilmar Mendes no último dia 26 de abril na casa em Brasília do ex-ministro Nelson Jobim:
* Essa conduta do ex-presidente da República, se confirmada, constituirá lamentável expressão do grave desconhecimento das instituições republicanas e de seu regular funcionamento no âmbito do Estado Democrático de Direito. O episódio revela um comportamento eticamente censurável, politicamente atrevido e juridicamente ilegítimo.
* Se ainda fosse presidente da República, esse comportamento seria passível de impeachment por configurar infração político-administrativa, em que seria um chefe de poder tentando interferir em outro.
* Tentar interferir dessa maneira em um julgamento do STF é inaceitável e indecoroso. Rompe todos os limites da ética. Seria assim para qualquer cidadão, mas mais grave quando se trata da figura de um presidente da República.
* Ele mostrou desconhecer a posição de absoluta independência dos ministros do STF no desempenho de suas funções.
* A Ação Penal será julgada por todos de maneira independente e isenta, tendo por base exclusivamente as provas dos autos. A abordagem do ex-presidente é inaceitável.
* Sem falar no caráter indecoroso é um comportamento que jamais poderia ser adotado por quem exerceu o mais alto cargo da República.
* A resposta do ministro Gilmar Mendes foi corretíssima e mostra a firmeza com que os ministros do STF irão examinar a denúncia na Ação Penal que a Procuradoria-Geral da República formulou contra os réus. É grave e inacreditável que um ex-presidente da República tenha incidido nesse comportamento.
* Surpreendente essa tentativa espúria de interferir em assunto que não permite essa abordagem. Não se pode contemporizar com o desconhecimento do sistema constitucional do País nem com o desconhecimento dos limites éticos e jurídicos.
* Episódio grave e inqualificável sob todos os aspectos. Um gesto de desrespeito por todo o STF.
* Confirmado esse diálogo entre Lula e Gilmar, o comportamento do ex-presidente mostrou-se moralmente censurável. Um gesto de atrevimento, mas que não irá afetar de forma alguma a isenção, a imparcialidade e a independência de cada um dos ministros do STF.
* Um episódio negativo e espantoso em todos os aspectos. Mas que servirá para dar relevo à correção com que o STF aplica os princípios constitucionais contra qualquer réu, sem importar-se com a sua origem social e que o tribunal exerce sua jurisdição com absoluta isenção e plena independência.
* Será um julgamento em que se observará todos os parâmetros que a ordem jurídica impõe a qualquer órgão do Judiciário. Por isso mesmo se mostra absolutamente inaceitável esse ensaio de intervenção sem qualquer legitimidade ética ou jurídica praticado pelo ex-presidente da República que não guarda qualquer legitimidade ética ou jurídica. Um comportamento estranho e surpreendente.
* A resposta do ministro Gilmar foi a que dele se esperava. Ele agiu com absoluta altivez. É um episódio anômalo na história do STF.
* De qualquer maneira, não mudará nada. Esse comportamento, por mais censurável, não afetará a posição de neutralidade, absolutamente independente com que os ministros do STF agem. Nenhum ministro permitirá que se comprometa a sua integridade pessoal e funcional no desempenho de suas funções nessa Ação Penal.

23 maio 2012

CURADO DO CANCER E DOENTE DA CABEÇA


Lula delira de novo, diz que mensalão foi “tentativa de golpe” — desqualificando o procurador-geral e o Supremo –, mas ainda não explicou porque pediu desculpas aos brasileiros em 2005. Espante-se com as declarações e reveja o vídeo das desculpas

 Fonte:http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/

O ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, que apresentou em 2006 denúncia contra os envolvidos no escândalo do mensalão ao Supremo Tribunal Federal, é um golpista.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, que recebeu (aceitou) a denúncia sobre o mensalão em 2007, é um golpista.
O atual procurador-geral da República, Roberto Gurgel, é um golpista.
Os delegados e agentes da Polícia Federal que chegaram à conclusão, em inquérito, de que houve dinheiro público no escândalo do mensalão, são golpistas.
Essa é a conclusão a que se chega diante das delirantes, absurdas, espantosas declarações de Lula no final da noite de ontem, após receber o título de Cidadão Paulistano e a Medalha Anchieta na Câmara Municipal da capital.
O ex-presidente, felizmente, curou-se do câncer graças ao tratamento e à medicação que recebeu.
Agora, precisa de algo para a cabeça, sobretudo para a memória.
As declarações patéticas do ex-presidente foram divulgadas já perto da meia-noite, pela Folha On-line.
Reproduzo aqui:
Às vésperas de o STF (Supremo Tribunal Federal) julgar a ação penal do mensalão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a dizer, nesta segunda-feira (21), que o escândalo foi uma “tentativa de golpe” contra seu governo (2003-2010).

LAIA MAIS:

23/05/2012às 20:34 \ Política & Cia

Estadão: Lula está “mais velho, mais sofrido — e nem por isso mais sábio”. E é “prisioneiro do ressentimento”



 

18 maio 2012

"Só uma imprensa livre e sem amarras pode expôr eficazmente as mentiras de um governo."

Proposta de juristas dá imunidade a crítica jornalística

Por André de Souza, para O Globo

A comissão de juristas formada pelo Senado para propor alterações ao Código Penal aprovou proposta que dá imunidade para que jornalistas possam fazer críticas sem correr o risco de serem processados por injúria ou difamação.

Atualmente, a legislação isenta de punição quando há “opinião desfavorável da crítica literária, artística ou científica, salvo quando inequívoca a intenção de injuriar ou difamar”. Pela proposta, que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso, seria acrescida a expressão “crítica jornalística”.

O autor da proposta foi o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Marco Antônio Marques da Silva, e encontrou apoio do relator da comissão, o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves. Outro defensor da proposta foi o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio José Muñoz Piñeiro Filho.

— A proposta é muito boa, constitucional, consagra a liberdade de expressão e dá segurança aos meios de comunicação — avaliou o desembargador. 

Fonte: Blog do Noblat.

RASGANDO O CÓDIGO DE ÉTICA, MAS FALANDO A VERDADE.

Fernando Pimentel viajou a Roma em avião fretado por João Dória Jr.

Por Marina Dias, para Terra Magazine

Enquanto acompanhava a presidente Dilma Rousseff em viagem à Europa, em outubro do ano passado, o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) utilizou um avião fretado pelo empresário João Dória Júnior para ir da Bulgária, onde estava a comitiva presidencial, até a Itália, para participar de um encontro com empresários brasileiros e italianos.

Procurado por Terra Magazine, Pimentel afirmou que o encontro "não era um evento oficial da Presidência" e que, por isso, não utilizou um avião oficial para se deslocar.
"Saí da comitiva da presidente e fui mesmo para Roma, mas não fui em avião oficial porque o compromisso não fazia parte da agenda da presidente. Não tinha como ir de avião oficial. Ele (João Dória Júnior) mandou um avião e eu usei a aeronave que ele colocou pra mim naquele momento", disse o ministro.

De acordo com o Artigo 7º do Código de Conduta da Alta Administração Federal, "nenhuma autoridade pública pode receber transporte" ou qualquer outro favor de fonte privada.

Ainda no Artigo 7º, o Código cita que: "É permitida a participação em seminários, congressos e eventos semelhantes, desde que tornada pública eventual remuneração, bem como o pagamento das despesas de viagem pelo promotor do evento, o qual não poderá ter interesse em decisão a ser tomada pela autoridade".

João Dória Júnior, também procurado pela reportagem, diz não ter mandado nenhum avião a Pimentel e não saber como o ministro chegou a Roma.

"Governantes não viajam com despesas pagas pelo evento, cada um assume sua própria despesa. Não mandei avião. O governante utiliza transporte oficial ou adquire seu bilhete e viaja em voos comerciais. Não financiamos passagens. Não sei como o ministro foi para Roma. Nos encontramos somente no seminário", disse o empresário.

Leia mais em Fernando Pimentel viajou a Roma em avião fretado por João Dória Jr.

Fonte: Blog do Noblat

10 maio 2012

Carlos Cachoeira pode não passar de uma cascata

Cachoeira pode contribuir com a Justiça, revela escuta da PF


Fonte: Jornal Estado de Minas.

Publicação: 10/05/2012 08:33 Atualização: 10/05/2012 08:35

Escutas telefônicas da operação Vegas revelam a disposição de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, em contribuir com a Justiça. Os áudios mostram que o bicheiro já aceitou a delação premiada no caso Gtech e negociava o direito ao benefício em outro processo. Preso desde 29 de fevereiro, Cachoeira tem depoimento marcado ( apesar dos esforços da defesa em adiar a sessão) para a próxima terça-feira na CPI. 

Com um histórico de “colaborador” em processos judiciais e em CPIs, a expectativa dos parlamentares é de que o bicheiro revele detalhes do funcionamento da organização criminosa que ele comandava e da sua relação com políticos. “Eu tenho a delação premiada da federal. Isso não é estendido até a estadual? O caso é um só”, questiona o bicheiro ao advogado Jeovah Júnior em 20 de outubro de 2008. “Eles tinham que denunciar com o pedido de delação. Se eu coloquei a fita e denunciei tudo, como é que vou ter um salvo conduto da delação premiada no outro processo e esse aí eu não tenho? Mas tenho que conseguir a delação na Justiça”, pede Cachoeira. “Apesar de ser Ministério Público diferente, é a mesma linha de pensamento. Isso vai fazer parte da nossa resposta,” explica o advogado, tentando tranquilizar o cliente. Leia mais aqui.

29 abril 2012

SUCESSÃO DE DILMA EM PAUTA

Lula terá que escolher entre Lacerda, Walfrido e Pimentel para disputar com Aécio em 2014

 

Por Leonardo Augusto - Publicação: 29/04/2012 07:04 Atualização: 29/04/2012 07:06 para o Jornal Estado de Minas

 O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai mergulhar fundo nas eleições para o governo de Minas Gerais em 2014. Com mais liberdade por não ocupar mais o Palácio do Planalto, o manda-chuva do PT, restando mais de dois anos para a disputa, tem hoje dois pré-candidatos ao Palácio da Liberdade e articula para atrair o terceiro. Do grupo, apenas um é filiado ao PT. Os outros dois são do PSB. A dupla de soldados já recrutada é formada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e pelo presidente estadual do PSB em Minas, Walfrido dos Mares Guia. O outro integrante da legenda às vias de ser arregimentado é o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda.

17 abril 2012

TRANSPARÊNCIA PARA DESINFETAR A REPÚBLICA

"Não há um parceiro melhor para iniciar esse esforço do que o Brasil e, particularmente, a presidente (Dilma) Rousseff. O compromisso dela com abertura, transparência, sua luta contra a corrupção está estabelecendo um padrão mundial", disse Hillary.

De acordo com a secretária de Estado norte-americana, os Estados Unidos estão orgulhosos com a parceria e querem mantê-la para garantir que o século XXI seja uma era de "transparência, democracia e resultados para pessoas de todos os lugares".

Para Hillary, a corrupção "mata o potencial de um país, drena recursos, protege pessoas desonestas". "Uma das mais significantes divisões não são entre norte, sul, leste, oeste, religiosas ou de outras categorias. Estamos falando de sociedades abertas e fechadas. Aqueles governos que se escondem da opinião pública vão encontrar dificuldades crescentes", afirmou.

Para o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, "todos se deram conta de que, quanto maior a abertura de informações ao escrutínio público, maior será a eficiência dos serviços públicos". "Não há melhor desinfetante que a luz do sol", disse Hage, que também discursou no evento.




Fonte: Jornal Estado de Minas.

02 abril 2012

DA DIVERSIDADE AO CONTRADITORIO A BUSCA DE LUZ

'In varietate concordia' (*)


Não gostaria de viver em um mundo onde todos concordam sempre com tudo. Gosto dos debates, das duvidas, e dos dilemas. Acho que o mundo seria muito mais feio se fosse uniforme, unanime e perfeito.

Admiro aqueles que discordam. Que tem ideias próprias. Que duvidam. Que criticam. Que defendem suas ideias ainda que elas não reflitam o que a maioria crê. Admiro aqueles que, em sua jornada, não permitem que dúvidas e dilemas se transformem em limitações. Gosto do diferente, do diverso e do choque dos dois. É a diversidade e o debate que permitem a superação das dificuldades e a construção de uma realidade melhor.

Sempre desconfiei da unanimidade. A unanimidade é inflexível porque impede a discordância. Busca a perfeição através da eliminação daquilo que considera imperfeito. Nada novo nasce dela. Ela elimina o diverso, combate o novo, mata a critica, e impede a transparência.

A unaminidade pode parecer confortável, mas pode ser mortal. Ela é a concordância sem resistência. Sem critica. Sem debate. Sem diversidade. Como se existisse espaço apenas para uma opinião, um ponto de vista, uma verdade.

Como se a unaminidade fosse inevitável. As grandes certezas coletivas são a véspera dos grandes desastres.

Onde há unaminidade, não existem dilemas, duvidas, e debates. Existe apenas uma versão sem cor, poesia ou beleza. Ela está presa ao passado. Tem compromisso com a preservação das coisas na maneira como estão. Não tolera a contestação. Sem contestação, os olhos não se voltam para o futuro. Onde falta debate, falta luz.

A unaminidade não permite a diversidade, a escolha. É apenas a ilusão de que, se todos acreditam, deve ser verdade. Ilusão apenas. Ainda que doce.

Duvidas, dilemas e debates são as luzes que permitem ver o que nos aguarda mais a frente. A diversidade é o combustível da chama que gera esta luz. Diversidade de pessoas, ideias, opiniões, conceitos, estilos de vida, enfim, de tudo.

Quando as circunstancias mudam, quando a vida pede, é a diversidade que nos salva. A salvação sempre vem na forma de ideias e conceitos novos. Vem das coisas e pessoas que ontem eram consideradas minorias diferentes e divergentes.

O que é considerado diferente hoje pode ser a solução dos problemas de amanhã. A diversidade é a grande reserva de recursos da humanidade.

Nelson Rodrigues um dia disse que toda unaminidade é burra. Não concordo. A unaminidade não é burra. Ela é apenas o resultado ou sintoma da cegueira coletiva.

(*) Unidos na Diversidade

(*)Elton Simões mora no Canadá há 2 anos. Formado em Direito (PUC); Administração de Empresas (FGV); MBA (INSEAD), com Mestrado em Resolução de Conflitos (University of Victoria). Email: esimoes@uvic.ca. Escreve aqui às segundas-feiras.