CORRUPTOS E CORRUPTORES

Eu posso até estar enganado, mas no Caso Arruda/DF, me parece que o Secretário de Relações Institucionais, desde o Governo anterior, representava os corruptores, ou sejam as empresas com contratos com GDF e assim foi mantido. Agora temos os dois lados da mesma moeda, os corruptos e os corruptores. Cadê o TCU o MP para auditarem os contratos e seus aditivos. Não está dificil pegar os usurpadores.

Ah ! Tem mais, enquanto pegarem apenas os politicos corruptos, os empresários corruptores sempre os substituirão por novatos as vezes incautos ou não.

LULA E A BRAVATA DA DENGUE

Lula e a bravata da dengue
26/11/2009
MENTIRA:
“Sabem por que estamos lançando esse programa [de saúde] aqui no Rio? Aqui foi o exemplo do desleixo maior do governo federal no combate à dengue.” (Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em campanha eleitoral, no Rio de Janeiro, 20/09/2002.)
A VERDADE:
Lula fez acusação eleitoreira. Ou “bravata”, como ele mesmo diz. Lula sabia que o combate à dengue era descentralizado, feito pelos estados e municípios. Agora, como o PT pouca coisa fez na área da saúde em sete anos de governo, as previsões de uma epidemia de dengue em 2010 desenham um quadro preocupante. De acordo com o Ministério da Saúde, 112 cidades estão em alerta ou podem ter surto da doença em 2010, 47% a mais que em 2009. Das 157 localidades monitoradas, 10 estão em situação mais grave e podem desenvolver surto; 17 capitais estão em alerta, inclusive o Rio de Janeiro. As 112 cidades ameaçadas somam mais de 50 milhões de moradores.

TREM DA ALEGRIA CARTORIAL

Venho pedir a todos que nos visitam que ajudem na luta contra a PEC 471/05 :''Fica outorgada a delegação da titularidade dos serviços notariais e de registro àqueles designados substitutos ou responsáveis pelas respectivas funções até 20 de novembro de 1994 e que, na forma da lei, encontrarem- se respondendo pela serventia há no mínimo cinco anos ininterruptos imediatamente anteriores à data de promulgação desta Emenda Constitucional".

Essa PEC que será votada nessa semana pela Camara dos deputados - segundo entrevista do Temer para a TV camara, visa efetivar sem concurso público os atuais respondentes pelos cartórios extrajudiciais pelo Brasil afora, isso em detrimento de quase 8000 aprovados que esperam tomar posse após certames dificílimos e extremamente longos, o concurso de Goiás completou um ano, o do Espirito Santo mais de quatro anos, etc .

Seus defensores dizem que não existia lei para realizar os concursos, MENTIRA!! A constituição federal determina no art. 236 a realização de concurso de provas e títulos para ingresso na carreira, assim como já se fazia desde a constituição imperial (1824), Tribunais como o de São Paulo realizaram alguns concursos entre 1988 a 1994 - São Paulo realizou em 1992, entre outros , logo sempre existiu o concurso, mas nunca existira uma reação do Supremo Tribunal (STF) contra os irregulares como hoje existe graças a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que ordena a realização dos concursos, por isso agora buscam no Congresso Nacional modificar a Constituição para serem presenteados com faturamentos de até um milhão de reais mensais, segundo os dados disponibilizados pelo CNJ.

Recentemente o STF decidiu que as leis estaduais de Santa Catarina que efetivavam os cartorários sem concurso são inconstitucionais sendo inclusive firmado pelo MIn. Marco Aurélio que a PEC nasceria morta ... contudo os parlamentares insistem em votá-la e aprová-la, os Tribunais com isso recusam a dar andamento em seus concursos, etc ...

Enfim, peço que nos ajude noticiando tal vergonhosa gambiarra que é a PEC 471/05 pois é impossível que em 2009 o Brasil tenha que suportar mais um TREM DA ALEGRIA que distribui cartórios com rendimentos milionários a apadrinhados políticos e ignora a exigência constitucionald e impessoalidade, moralidade e realização de concurso para o serviço público.

OS FICHAS SUJAS ESTÃO MANDANDO !

No Congresso, em que cerca de 40% dos seus integrantes possui alguma pendência com a Justiça e poucos estão dispostos a apontar a culpa do colega ou a propor punições aos próprios pares, sobram vagas nos conselhos de ética das duas Casas. No Senado, diante dos diversos casos em que as acusações foram arquivadas por manobras corporativistas, a oposição abandonou as cinco vagas a que tinha direito e as outras duas deixadas pelas renúncias dos senadores João Ribeiro (PR-TO) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) não foram preenchidas. Na Câmara, a situação não é diferente. Das 15 vagas de titulares, quatro estão vazias e sem perspectivas alguma de ocupação. O líder do PT na Casa, deputado Cândido Vacarrezza (SP), dá o tom da falta de interesse dos parlamentares em ocupar esses lugares. “Realmente não estamos tratando disso. Para falar a verdade, nem conversamos ainda sobre nomes para essas vagas. Também não fui procurado por ninguém interessado em participar do conselho”, diz o líder, que pode indicar os ocupantes de duas vagas, ambas decorrentes da renúncia de deputados petistas. Nazareno Fonteles (PI) e Pedro Eugênio (PE) deixaram o órgão dizendo-se indignados com a disposição dos colegas de arquivar denúncias.

Também renunciaram ao conselho os deputados Moreira Mendes (PPS-RO) e Hugo Leal (PSC-RJ). Nenhuma das duas legendas fez as substituições. “Por conta dessa demora dos líderes em preencher essas vagas, até cheguei a redigir um ofício informando das renúncias e solicitando as indicações. Desisti porque sei que eles sabem que essas vagas estão disponíveis e cabe a eles agir para preenchê-las. Caso chegue um novo caso para o conselho analisar, o que espero que não aconteça, e as lideranças continuem inertes, vou mandar o ofício”, conta o presidente do conselho na Câmara, José Carlos Araújo (PDT-BA).

No Senado, onde quase a metade das vagas no conselho estão desocupadas, o presidente do colegiado, Paulo Duque (PMDB-RJ), diz não se preocupar com a falta de interesse dos líderes, já que para julgar um caso é necessário apenas metade mais um dos 16 votos. “Não encaro como se estivéssemos apenas com um membro a mais do que o mínimo necessário, já que há suplentes que podem ser convocados e presidente que pode votar. Estou apenas aguardando que as lideranças façam as indicações. Não posso fazer mais nada”, comenta o peemedebista.

Justificativas Apesar de os parlamentares alegarem que a falta de interesse no conselho se deve à tendência do colegiado de arquivar pedidos de investigação contra os próprios pares, os presidentes dão explicações diferentes. Duque afirma que a falta de pressa no Senado é resultado da calmaria vivida agora pela Casa, depois de meses de denúncias e crises. Na avaliação de Araújo, no entanto, as causas são mais profundas. De acordo com ele, os deputados levam em conta o desgaste sofrido ao analisar a conduta de outros parlamentares e reclamam da falta de poderes para atuar nas investigações. “É um desgaste que pode não render resultados porque temos muitas limitações para investigar. Por isso, propus um projeto que aumenta de 15 para 25 o número de membros do conselho e dá ao órgão poderes semelhantes ao de uma CPI. Se essa proposta for aprovada, acho que o interesse pelo conselho aumenta”, avalia Araújo.

Memória

Nos mais recentes escândalos envolvendo parlamentares a postura dos conselhos de ética da Câmara e do Senado contrariou a opinião pública, não punindo os suspeitos:

Caso Edmar Moreira

O parlamentar mineiro foi absolvido pelos colegiado da Câmara da acusação de que teria utilizado verbas indenizatórias para pagar serviços de segurança prestados por empresas que pertenceriam ao próprio parlamentar. A propriedade de um castelo, na Zona da Mata mineira, não declarado ao Imposto de Renda, nem mesmo foi analisada. Ele foi absolvido por 9 votos a 4.

Mensalão

A maior crise política do país, apesar de muito debatida no Congresso, não sensibilizou os deputados. O trabalho do Conselho de Ética foi praticamente descartado. Dos 19 deputados acusados de envolvimento com o mensalão 11 foram absolvidos pelo plenário nos processos de cassação abertos pelo Conselho de Ética da Câmara e apenas três foram cassados: Roberto Jefferson (PTB-RJ), José Dirceu (PT-SP) e Pedro Corrêa (PP-PE). Quatro parlamentares renunciaram.

Caso Sarney

No Senado, o plenário do Conselho de Ética arquivou em 19 de agosto, as 11 ações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), já havia rejeitado as denúncias, mas houve recurso ao plenário do colegiado. Com apoio de senadores de PMDB, PTB, PT e PCdoB, foram rejeitadas três representações assinadas pelo PSDB, duas feitas pelo PSOL, quatro denúncias do líder tucano, Arthur Virgílio, e duas outras denúncias assinadas por Virgílio em parceria com Cristovam Buarque (PDT-DF). Fonte: Jornal Estado de Minas

APAGÃO SINÔNIMO DE INCOMPETÊNCIA

A VERDADE:
Ao contrário da afirmação do ministro Tarso Genro, 60 milhões de brasileiros de 800 cidades em 18 estados não consideraram o apagão como um microproblema. Como os milhares de trabalhadores e estudantes da região Sudeste que ficaram nas ruas de madrugada sem transporte. Tampouco as 3 milhões de pessoas que ainda estavam sem água em São Paulo e no Rio de Janeiro mais de 24 horas depois do apagão. Nem as famílias dos três pacientes cujas mortes estão sendo investigadas por suspeita de estar relacionadas à falta de energia. Nem os pacientes que tiveram suas cirurgias suspensas por falta de água. Outros que não consideraram o problema como micro foram os proprietário de bares, restaurantes e supermercados que perderam 75% dos estoques de perecíveis, sem contar a perda de máquinas e equipamentos. Muito menos as indústrias, que ainda calculam as perdas, mas estimam que os prejuízos do apagão podem chegar a R$ 300 milhões. Fonte: PSDB.

VOTO SÓ PARA PRIMEIRO MANDATO !

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 518/09, que impede a candidatura de políticos com pendências na Justiça, conhecido como Ficha Limpa, corre o risco de não ser votado este ano pela Câmara dos Deputados. A matéria de iniciativa popular continua disputando espaço na pauta com matérias relacionadas a assuntos como o pré-sal e, apesar de ter sido apensada a outro projeto para que pudesse pular a avaliação pelas comissões da Casa, pode ter de voltar à estaca zero caso receba sugestões de emendas por outros deputados. Como o prazo médio de apreciação em cada comissão é de 15 dias e a Câmara entra em recesso em pouco mais de um mês, em 17 de dezembro, o mais provável é que o Ficha Limpa não atinja seu objetivo de valer nas próximas eleições, em 2010. Segundo o secretário-geral da Mesa Diretora na Câmara dos Deputados, Mozart Vianna, “a matéria não é fácil”, porque divide opiniões e levanta polêmicas. Muitos parlamentares questionam o fato de uma condenação em primeira instância ser o suficiente para barrar uma candidatura, já que a decisão pode ser alterada na segunda instância, enquanto a oportunidade nas eleições não pode ser revista.

Outra alegação dos deputados é o fato de os candidatos serem alvo fácil de processos no jogo político. Tudo isso estaria causando uma “falta de vontade política” para votar o projeto. De acordo com Vianna, um exemplo disso foi a reunião promovida na casa do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), dia 13, para discutir a agenda de votações até o fim do ano. Na ocasião, as lideranças deveriam apresentar suas prioridades na pauta, e o Ficha Limpa mais uma vez ficou de fora. “Não adianta colocar em pauta sem vontade política, sendo que há 5 mil projetos na fila”, afirma. “Além disso, é muito difícil que o projeto não receba emendas exatamente pela polêmica que tem causado na Casa.” Tratamento Na avaliação do deputado federal Humberto Souto (PPS-MG), coautor do projeto, o Ficha Limpa, um projeto de cunho popular, está recebendo o mesmo tratamento de um projeto de lei comum. “São essas coisas que desacreditam a Câmara e que deixam os políticos mal.”

Questionado sobre a falta de vontade política para votar o projeto, Souto confirma a situação. “Sabemos que esse projeto é difícil. Não há vontade majoritária e espontânea para votar, mas nada lá (Câmara) surge espontaneamente. Tudo é obrigado. Por isso a pressão de fora é fundamental.” Mesmo com tantos elementos correndo contra o Ficha Limpa, Carlos Moura, diretor do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE) e diretor executivo da Comissão Brasileira de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), tem expectativa de que o projeto seja votado logo. “Fazemos um apelo ao presidente Temer e ao colégio de líderes para que incluam nossa proposta na pauta para que seja discuta o mais breve possível. Ela representa a vontade de 1,3 milhãos de eleitores, no sentido de aprimorar o processo democrático e o processo da representação política.” "Sabemos que esse projeto é difícil. Não há vontade majoritária e espontânea para votar, mas nada lá (Câmara) surge espontaneamente. Tudo é obrigado. Por isso a pressão de fora é fundamental" . Fonte: Jornal Estado de Minas

RELATOR EXAMINA DOCUMENTO FALSO

Deu na Folha de S.Paulo: Confio em decisão técnica do STF, diz Azeredo
Segundo tucano, Joaquim Barbosa, relator do caso no STF, usou recibo dispensado por delegado por ser "falsificação vagabunda"
Senador diz que lobista que o acusou é ligado a petista: "Não estou atacando o PT, não. Suplicy me deu apoio... Eu tenho respeito pelo Lula"
De Andreza Matais:
O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) afirmou não entender como o ministro Joaquim Barbosa, do STF (Supremo Tribunal Federal), considerou um documento "falso" como prova do seu envolvimento com o mensalão mineiro. "É tão vagabunda a falsificação que o delegado [Luiz Flávio] Zampronha, que foi extremamente duro comigo, não considerou essa prova", disse.
Trata-se de recibo de R$ 4,5 milhões com a assinatura do senador destinado às empresas de Marcos Valério. O documento, diz ele, foi montado pelo lobista Nilton Monteiro. Azeredo também rejeita a tese de que o esquema foi o embrião do mensalão que anos depois abalou o governo Lula.
FOLHA - O sr. acusa o ministro relator de usar prova falsa?
EDUARDO AZEREDO - Manifestei indignação de chegar ao STF um documento que é xerox. Não existe o original. É alguém pegar a assinatura num cheque, tirar xerox e escrever em cima.
FOLHA - Mas o documento consta na denúncia do Ministério Público e está nos autos...
AZEREDO - O delegado fez uma análise dura e não considerou esse recibo porque disse que era muito fajuto. O processo vem com tudo. Agora, no fim é que tem a decisão do procurador. E ele não considerou esse recibo como válido.
FOLHA - Como o recibo foi parar no processo?
AZEREDO - Ele [delegado] citou que recebeu isso de Nilton Monteiro. Não é possível que um país como o Brasil permita que um homem desse continue solto. Tenho que dar explicações, e o cara está solto. Assinante do jornal leia mais em: Confio em decisão técnica do STF, diz Azeredo.

SENADOR AZEREDO VAI A JULGAMENTO

Barbosa aceita denúncia de peculato contra Azeredo
O ministro Joaquim Barbosa acaba de aceitar parte da denúncia contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), acusado de ter participação no chamado “mensalão mineiro”.
De acordo com o Ministério Público, Azeredo teria cometido o crime de peculato (quando funcionário público se apropria de valor que tem posse em razão do cargo) sete vezes.
Em seu voto, Barbosa disse que, num dos casos, a denúncia “narra conduta criminosa com conteúdo probatório mínimo para a aceitação do crime”.
Ele se referiu ao R$ 1,5 milhão repassado pela Companhia de Saneamento de Minas (Copasa) para a SMP&B, de Marcos Valério, para patrocinar o Enduro Internacional da Independência.
Para Barbosa, que concordou com a denúncia, o dinheiro foi usado, na verdade, para irrigar a campanha à reeleição de Azeredo ao governo em 1998.
Somente uma pequena parte, de R$ 98 mil, teria sido efetivamente empregada no evento.
Nesse momento Barbosa analisa caso semelhante. Ao invés da Copasa, trata da mesma transação feita pela Companhia Mineradora de Minas (Comig), que também deu R$ 1,5 milhão para a SMP&B intermediar o patrocínio ao Enduro.
Após analisar os crimes de peculato Barbosa vai proferir seu voto sobre lavagem de dinheiro.
Para Azeredo se tornar réu, a denúncia do Ministério Público tem que ser aceita pela maioria dos 11 ministros. Barbosa, por ser o relator da matéria, é o primeiro a votar.
Atualização das 15h47 - Barbosa disse o mesmo sobre a Comig, que a denúncia preenche todos os requisitos para ser aceita.
O relator trata agora de R$ 500 mil repassados pelo Banco do Estado de Minas (Bemge), para outros eventos esportivos, o Iron Biker e o Mundial de Motocross, que também teriam sido entregues à SMP&B e depois desviado para a campanha.
Atualização das 17h25 - Barbosa aceitou o peculato também no caso do Bemge. A sessão foi interrompida e só volta amanhã, quando o voto sobre os crimes de lavagem de dinheiro deve ser proferido.